Lincoln Michel Pilquevitch

Advogado, profissional liberal com experiência na área de Direito de Família/Criminal/Trabalhista e Tributário. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP (2011); Mestre em Ensino IFMT (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso) - (Linha de Pesquisa 1: Ensino de linguagens e seus códigos); Especialista em Direito do Trabalho - Faculdade Internacional Signorelli, FISIG, Brasil; Especialista em Direito Civil e Consumidor - Centro Universitário União das Américas Descomplica; Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário - Centro Universitário União das Américas Descomplica; Professor de Direito do Trabalho I,II, Direito Processual do Trabalho I, Prática Jurídica Trabalhista V e Direito Civil IV - Contratos em Espécie na Unemat de Pontes e Lacerda/MT; Membro do Grupo de Pesquisa em Ensino de Literatura e Línguas - GPELL, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ensino

2021 - 2023

Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso
Título: A Exploração do Trabalho Doméstico do Menor no Ordenamento Jurídico e sua representação nos Contos de Fadas ?Cinderela? e ?João e Maria?, dos irmãos Grimm: Uma Intersecção entre Ensino, Direito e Literatura., Ano de Obtenção: 2023
Prof. Dr. Epaminondas de Matos Magalhães.

Especialização em Pós-Graduação Direito Trabalhista e Previdenciário

2021 - 2022

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: SISTEMAS DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO E A AUSÊNCIA DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA DO TRABALHO INSTITUCIONALIZADA
Orientador: Me. JULIANA VIANNA

Especialização em Pós-graduação Dirieto Civil e consumidor

2021 - 2021

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: A Violação do Direito de Imagem nas Redes Sociais e suas Implicações
Orientador: Mauro Luis Rocha Lopes

Especialização em Direito de Trabalho

2012 - 2013

Faculdade Internacional Signorelli
Título: A GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
Orientador: Fabricia Monteiro Rangel Bacellar

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdade de Direito da Alta Paulista
Título: ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA
Orientador: Cláudio José Palma Sanchez

Formação complementar

2021 - 2021

IV SEMANA PEDAGÓGICA INTEGRADA DA UNEMAT E II CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Reforma Trabalhista com Vólia Bomfim Cassar. (Carga horária: 22h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.

2020 - 2020

Formação Continuada: Educação à Distância no Ensino Superior I. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2012 - 2012

Reforma no Código Processo Penal. (Carga horária: 25h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Direito do Trabalho : Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 25h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Conflito entre o Individual e a Função Social da Propriedade. (Carga horária: 25h). , R2 Cursos Preparatórios, R2, Brasil.

2012 - 2012

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 92h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Principais Alterações na Jurisprudência do TST: Direito do Trabalho. (Carga horária: 35h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 40h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 72h). , LFG, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Microsoft Word / Excel 2000, 2003. (Carga horária: 35h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2010 - 2010

Atualização Gramatical. (Carga horária: 50h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2010 - 2010

Marketing Pessoal na Era da Globalização, com ênfase em desenvolvimento Int. (Carga horária: 65h). , MKTP, MKTP, Brasil.

2009 - 2009

Prática de Cálculo e Legislação Trabalhista ? Ênfase em liquidação de Sente. (Carga horária: 35h). , IECAP - Agência de Transformação social, IECAP, Brasil.

2009 - 2009

Oratória e Expressão Verbal /Corporal, Clínica Unifono. (Carga horária: 60h). , UNIFONO, UNI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PILQUEVITCH, L. M. . 2ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNEMAT-MT. 2021. (Outro).

PILQUEVITCH, L. M. . 1ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNEMAT-MT. 2020. (Outro).

Participação em eventos

"FERRAMENTAS DIGITAIS MOTIVACIONAIS PARA O ENSINO DE LINGUAGEM" no III SELP ? Simpósio sobre o Ensino de Língua Portuguesa e Literatura."FERRAMENTAS DIGITAIS MOTIVACIONAIS PARA O ENSINO DE LINGUAGEM". 2021. (Simpósio).

2ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNEMAT-MT. 2021. (Outra).

II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERDISCIPLINARIDADE, V JORNADA DE ESTUDOS EM DIREITOS e V CICLO DE DEBATES - GMF E UNEMAT. 2021. (Outra).

MARKETING JURÍDICO NA ADVOCACIA BRASILEIRA: A LINHA TÊNUE NA REDE SOCIA 2ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNEMAT-MT.MARKETING JURÍDICO NA ADVOCACIA BRASILEIRA: A LINHA TÊNUE NA REDE SOCIAL,. 2021. (Outra).

O ASSÉDIO MORAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA VIOLÊNCIA SILENCIOSA E DISCRIMINATÓRIA - 2ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNEMAT-MT.O ASSÉDIO MORAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA VIOLÊNCIA SILENCIOSA E DISCRIMINATÓRIA. 2021. (Outra).

O papel da ciência e tecnologia: presente e futuro -VII WORKSHOP DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO.O papel da ciência e tecnologia: presente e futuro. 2021. (Outra).

1 Semana Jurídica do Curso de Direito da Unemat-Pontes e Lacerdaace. 2020. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Karina Vargas dos Santos

ESPINDOLA, C. M. A.; BORASCHI, I. G;PILQUEVITCH, L. M.. O assédio no ambiente de trabalho: Um relato sobre a violência moral e sexual sofrida pela mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Giane Aparecida da Silva Amorim

ESPINDOLA, C. M. A.; TERRA, F. R.;PILQUEVITCH, L. M.. Responsabilidade Subsidiária E Prerrogativas Processuais Garantidas À Administração Pública, Como Parte Em Ações Judiciais Trabalhistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: DÉBORA LAURENÇO NUNES MARIANO

PILQUEVITCH, L. M.; ESPINDOLA, C. M. A.; BACHEGA, A.. O Impacto da Pandemia da Covid-19 nas Audiências de Conciliação na Justiça do Trabalho: Experiência da Vara do Trabalho em Pontes e Lacerda - MTt. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Raisa Marcelino e Silva

ESPINDOLA, C. M. A.; LOPES, C. K. F.;PILQUEVITCH, L. M.. O teletrabalho e suas implicações em tempos de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ana Paula Trindade Barbosa

BORASCHI, I. G; AIUB, M. S.;PILQUEVITCH, L. M.. (In)segurança jurídica antes os julgamentos do supremo tribunal federal sobre o cumprimento de pena em segunda instância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: João Santana Guimarães

LOPES, C. K. F.;PILQUEVITCH, L. M.; ESPINDOLA, C. M. A.. A responsabilidade civil subjetiva do empregador em razão do adoecimento por covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PILQUEVITCH, L. M.; TERRA, F. R.; SILVA, D. H. S.. A aposentadoria especial por agentes nocivos: Utopia ou realidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Gláucia Alves Barbosa

PILQUEVITCH, L. M.; LOPES, C. K. F.; ESPINDOLA, C. M. A.. O assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho: Uma violência silenciosa e discriminatória.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Vanessa Pereira Batista

PILQUEVITCH, L. M.; SILVA JUNIOR, J. M.; SILVA NETO, L. P.. Direitos autorais das obras criadas por inteligência artificial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Thiago Gomes de Melo

PILQUEVITCH, L. M.; BARBOSA, G. A.; AGUIS, L. S. N.. Compliance: suas peculiaridades e utilização como ferramenta no direito do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: MANOEL ESTACIO LUCAS NETO

AGUIS, L. S. N.; DELIBERTI, C. A. S.;PILQUEVITCH, L. M.. .O trabalho digno: O teletrabalho e o direito ao trabalho em meio a pandemia do covid-19 no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Daniely Siqueira Ribeiro

PILQUEVITCH, L. M.; BORASCHI, I. G; AIUB, M. S.. Aspectos Gerais sobre a Usucapião Familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Igor Siqueira Mariano

PILQUEVITCH, L. M.; BORASCHI, I. G; AIUB, M. S.. O tratamento diferenciado dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Jefferson Palácio de Oliveira

PILQUEVITCH, L. M.; BORASCHI, I. G; AIUB, M. S.. A violação do direito de imagem nas redes sociais e suas implicações sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Luana Souza Nabas

PILQUEVITCH, L. M.; BORASCHI, I. G; AIUB, M. S.. Marketing Jurídico e Publicidade na Advocacia Brasileira: A linha tênue na Rede Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Lucas Vinicyus Rodrigues Martins

PILQUEVITCH, L. M.; BORASCHI, I. G; AIUB, M. S.. Obsolescência Programada: Uma Prática Comercial Arbitrária e Sustentável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Catiane Gonçalves Lima Lourenço

PILQUEVITCH, L. M.; BORASCHI, I. G; AIUB, M. S.. A Responsabilidade Civil do adotante ao devolver o filho adotado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Pricila Fabeni

PILQUEVITCH, L. M.; BORASCHI, I. G; AIUB, M. S.. O Impacto da Reforma Trabalhista ao Empregado Doméstico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Juliana Susan Marçal Rocha

PILQUEVITCH, L. M.; BORASCHI, I. G; AROSI, A. P.. Intervenção do Poder Judiciário na Efetividade do Direito à Saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Marcos Vinícius Santos Guimarães

PILQUEVITCH, L. M.; ESPINDOLA, C. M. A.; LOPES, C. K. F.. Compliance: Ferramenta de Prevenção, Aplicabilidade e Influência no âmbito do Direito do Trabalho Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Jhonatan Sinhorin Damião

PILQUEVITCH, L. M.; TERRA, F. R.; ROMAN, C.. Abuso do Poder - Eleições Locais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Narah Nayanne Alves Martins

PILQUEVITCH, L. M.; ESPINDOLA, C. M. A.; MARTINS, A. M.. Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Adriany Hervelle da Silva Feliciano

PILQUEVITCH, L. M.; RODRIGUES, T. M.; BOSQUESI, R.. Mandado de Segurança Individual: Aplicabilidade na Defesa dos Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Orientou

William Alves Rosa

Pejotização Nas Relações De Trabalho: As Vantagens E Desvantagens Para O Trabalhador; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Rainelly Priscila Silva

A Possibilidade Jurídica Da Adoção Avoenga, À Luz Do Princípio Do Melhor Interesse Da Criança E Do Adolescente: Uma Análise Jurisprudencial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Melissa Macedo Silva

Assédio Moral Da Gestante No Ambiente De Trabalho: Um Estudo Sobre A Responsabilidade Civil E Os Impactos Jurídicos E Psicológicos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Mariana Andreza Almeida Eguez

A Demissão Por Justa Causa E As Postagens Em Redes Sociais: Limites Da Liberdade De Expressão E Das Relações Laborais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Letícia Andrade Martins Maciel

Trabalho Análogo À Escravidão No Garimpo Ilegal Em Mato Grosso: Impactos Sociais E Jurídicos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Leandro Oliveira

Plataformas Digitais E Relações De Trabalho: Análise Jurídica Do Recurso Extraordinário 1; 446; 336 Do STF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Mayne Fernanda Potore Sales

Assédio Moral Contra Mulher No Ambiente De Trabalho; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Byanca Aparecida Melo Souza

Análise da estabilidade da gestante no momento do pedido de demissão; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Eduardo Lanes de Oliveira

Empregadas domésticas sob o trabalho análogo a escravidão: Uma análise das condiçoes laborais e sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Keila Vitoria Morinigo Gomes

O papel da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos trabalhistas por meio de mediação e conciliação no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Verônica Francisca dos Santos Melo Cassiano

Ações do Ministério Público do Trabalho no combate à exploração do Trabalho infantil no Estado de Mato Grosso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Audeir Carlos Barros André

Terceirização em regime de dedicação exclusiva de mão de obras na Administração Pública: E as Obrigações Trabalhistas E Previdenciárias; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Giovanna Garcia Tavares Oliveira

O Direito À Estabilidade Das Gestantes Contratadas Por Tempo Determinado Na Administração Pública: Uma Análise À Luz Da Decisão Do Stf; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

João Gabriel Silva Oliveira

Ações Do Ministério Público Do Trabalho No Combate Ao Trabalho Análogo À Escravidão No Estado De Mato Grosso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

MAYLA CLICIA DA SILVA FARIAS

A Reforma Trabalhista E A Controvérsia Da Pejotização: Perspectivas Do Caso Rachel Sheherazade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Nayara Evelin Simmi Dos Reis

Análise Da Violação Do Direito Autoral E De Personalidade No Post-Mortem Com A Utilização De Deepfakes: Caso Da Cantora Elis Regina; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Thiago Costa Davi

Violência Psicológica Contra Mulher E Aplicabilidade Do Art; 147-B Do Código Penal No TJMT; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Lucas Coutinho Dias

Esportes Eletrônicos: A necessidade de regulamentação por parte do ordenamento jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Milady Almeida Bassi

Os mecanismos judiciais e extrajudiciais de repressão ao trabalho em condiçoes análogas à escravidão e sua aplicação no caso do município de Bento Gonçalves - RS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

LARA BERNADELLI

(Im)possibilidade de usucapir, terras formalmente públicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

João Martins De Andrade

O assédio moral no ambiente de trabalho e sua mitigação por meio do complience trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Jackeline Mara Fajóli Lopes

A Plataformização do Trabalho diante da Subordinação Algorítimica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Ingrid Dos Santos Bezerra

A demissão por justa causa em razão de publicações nas redes sociais: Uma análise do princípio da liberdade de expressão do empregado frente ao direito à honra e à boa fama do empregador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Fabiana Berrisch Fidelis

Uberização e o vínculo empregatício; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

TACIANE NAYARA NASCIMENTO BEZERRA

O assédio moral no ambiente de trabalho: Com ênfase em perspectivas de gênero e implicações legais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

João Pedro da Silva Santana

A quantificação do dano moral no ambiente de trabalho nos casos dos crimes de racismo e injúria racial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Jéssica Cardoso Jesus

O Assédio Moral Horizontal no ambiente de trabalho e suas repercussões idenizatórias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Leonardo Fernandes Bernardo

Dano Extrapatrimonial à luz da Lei n; º 13; 467/2017: da (In) Constitucionalidade da tarifação do dano face a princípios constitucionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

João Santana Guimarães

A Responsabilidade Civil Subjetiva do Empregador em Razão do Adoecimento por Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A aposentadoria especial por agentes nocivos: Utopia ou realidade?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Gláucia Alves Barbosa

O assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho: Uma violência silenciosa e discriminatória; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Vanessa Pereira Batista

Direitos autorais das obras criadas por inteligência artificial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

MANOEL ESTACIO LUCAS NETO

O teletrabalho e o direito ao trabalho em meio a pandemia do covid-19 no brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Thiago Gomes de Melo

Compliance: suas peculiaridades e utilização como ferramenta no direito do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Daniely Siqueira Ribeiro

Aspectos Gerais sobre a Usucapião Familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Luana Souza Nabas

Marketing Jurídico e Publicidade na Advocacia Brasileira: A linha tênue na Rede Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Igor Siqueira Mariano

O tratamento diferenciado dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Jefferson Palácio de Oliveira

A violação do direito de imagem nas redes sociais e suas implicações sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Catiane Gonçalves Lima Lourenço

A Responsabilidade Civil do adotante ao devolver o filho adotado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Pricila Fabeni

O Impacto da Reforma Trabalhista ao Empregado Doméstico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Lincoln Michel Pilquevitch;

Produções bibliográficas

  • Vechi, Fernando . 1ª Semana Jurídica do curso de Direito da UNEMAT: campus Pontes e Lacerda. 1. ed. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021. v. 1. 365p .

  • PILQUEVITCH, L. M. ; SILVA, F. A. ; NOGUEIRA, C. R. ; MAGALHAES, E. M. . Práticas Educativas em Tempo de Pandemia. In: DOLORES APARECIDA GARCIA, CLAUDIA LÚCIA LANDGRAFT VALÉRIO, EDSON DOMES EVANGELISTA, EPAMINONDAS DE MATOS MAGALHÃES, LUCY FERREIRA AZEVEDO, ROSEMAR EURICO COENGA, SIMONE SANCHES VICENTE MORAIS, SORAYA DO LAGO ALBUQUERQUE. (Org.). Práxis Docente no Ensino Remoto Emergencial. 1ed.Recife: Even3 Publicações, 2021, v. 1, p. 44-52.

  • MAGALHAES, M. M. S. ; PILQUEVITCH, L. M. ; MAGALHAES, E. M. . AS NOVAS CINDERELAS: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E O ORDENAMENTO JURÍDICO. In: Epaminondas de Matos Magalhaes; Jeferson Antonione Rodrigues; Renalto Ferreira Bina Junior. (Org.). Direito e literatura: perspectivas interdisciplinares. 1ed.Goiânia: Espaço acadêmico, 2020, v. 1, p. 144-161.

Outras produções

PILQUEVITCH, L. M. . As limitações ao poder de tributar e o adimplemento das obrigações tributárias: uma ótica humanizada no estudo do direito tributário'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PILQUEVITCH, L. M. . Lei n. 14.020/2020 e a flexibilização da jornada de trabalho e salário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PILQUEVITCH, L. M. . Tributário na Prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PILQUEVITCH, L. M. . Relações Trabalhistas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Escritório Advocacia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: PILQUEVITCH ADVOCACIA

2006 - 2012

KL COM. De materiais para Escritório e Informática Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vendas, fechamento de caixa, lançamentos de notas, atendimento ao público, controle de estoque etc.

2019 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2009 - 2009

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2019 - 2020

Graa Advogados e Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2021 - Atual

Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestrando em Ensino - IFMT

Atividades

  • 04/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Cuiabá.Linhas de pesquisa