Maurício do Vale Rufino

Graduado em Direito pelo Instituto Doctum (2013). Especialista em Direito Constitucional. Vereador pela 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Cataguases. Trabalhou como Assessor Parlamentar, na área do Processo Legislativo, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Atualmente leciona no curso de Direito da Faculdade Sudamérica e atua no escritório de advocacia Antônio Rufino Advogados Associados, em Cataguases-MG.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2014 - 2016

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Indicação e a Efetivação dos Direitos do Cidadão Brasileiro
Orientador: Fabiana Larissa Kamada

Graduação em Direito

2009 - 2013

Instituto Doctum
Título: Indicação-Ferramenta do Legislador Municipal Como Via de Efetivação de Direitos do Cidadão
Orientador: Fernando Barcelos

Graduação interrompida em 2009 em Abi - Ciências Sociais

2007 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora
Ano de interrupção: 2009

Formação complementar

2019 - 2019

Noções de Regimento Interno. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2019 - 2019

DINÂMICA DO PROCESSO LEGISLATIVO. (Carga horária: 16h). , Escola do Legislativo - ALMG, EL-ALMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Participação em bancas

Aluno: Alexandro Isidoro de Oliveira

Simone Jorge;RUFINO, M. V.; MENDES, Paloma Silva.. Tortura Policial e Segurança Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudamérica.

Aluno: Paulo Hebert Rodrigues da Silva

Simone Jorge;RUFINO, M. V.; MENDES, Paloma Silva.. Judicialização da Saúde e os Princípios Constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

Aluno: Thainá Ramos Berto Verneck

Simone Jorge;RUFINO, M. V.; MENDES, Paloma Silva.. Anonimato do Doador de Sêmen e a Garantia da Identidade Biológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

Aluno: Wellington Santos Souza Ferreira

Simone Jorge;RUFINO, M. V.; MENDES, Paloma Silva.. Alienação Parental e os Mecanismos para o Tratamento da Síndrome da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

Aluno: Gilberto Feliciano Silva

Simone Jorge;RUFINO, M. V.; BONOTO, A.. Crime de Racismo e a Injúria Racial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

Aluno: Aline Novaes Pires

RUFINO, M. V.; VAZ, G. B. L.; SILVA, V.. A Instabilidade Jurídica do Sistema Eleitoral Brasileiro: o caso de Santana de Cataguases.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Sousa Borges.

Orientou

Aline Lavorato Defilippo Benevenutte

DIREITO DO CONSUMIDOR E A NECESSIDADE DA TUTELA JURÍDICA PARA O CASO DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Sudamérica; Orientador: Maurício do Vale Rufino;

Aline Novaes Pires

A Instabilidade Jurídica do Sistema Eleitoral Brasileiro: o caso de Santana de Cataguases; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Sudamérica; Orientador: Maurício do Vale Rufino;

Produções bibliográficas

RUFINO, M. V. . Segredo Para o Túmulo. Jornal da Associação Nacional dos Escritores, Brasília-DF, 03 abr. 2018.
RUFINO, M. V. . Segredo Para o Túmulo. Jornal da Associação Brasileira de Escritores, Brasília-DF, 03 abr. 2018.
RUFINO, M. V. . O Vereador e do Pedido de Informações ao Prefeito 2018 (Artigo).

Outras produções

RUFINO, M. V. . Assessoria jurídica e política. 2017.

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Reflexos do Orçamento Impositivo no Controle Parlamentar: os Impactos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício do Vale Rufino - Coordenador / Henrique Abi-Ackel Torres - Integrante.

Prêmios

2013

Melhor Vereador do Município de Cataguases - Medalha dos Inconfidentes, Instituto Tiradentes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Escola do Legislativo - ALMG

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Antônio Rufino Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - 2020

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Recrutamento Amplo, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 45

Outras informações:
Assessoria Parlamentar: condução do processo legislativo para parlamentar estadual.

2013 - 2016

Camara Municipal Cataguases

Vínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Legislador Municipal

2018 - Atual

Faculdade Sudamérica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

2018 - 2018

EFG - Sebrae

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia, Carga horária: 3

2018 - 2018

Colégio Soberano

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Cursinho, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor da disciplina de Direitos Humanos em cursinho preparatório para Concurso Público.