Sérgio de Oliveira Netto

Possui graduação em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (1995) e mestrado em Internacional Legal Studies - American Universty - Washington College of Law (1998), com concentração na área de Direitos Humanos. Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil (2007). Atualmente é procurador federal - Advocacia Geral da União e professor da Universidade da Região de Joinville. .Tem experiência na área de Direito Militar, com ênfase sobre Tópicos de Segurança Nacional.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Internacional Legal Studies

1997 - 1998

American Universty - Washington College of Law
Título: Papers, Ano de Obtenção: 1998

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2005 - 2006

Associação Catarinense de Ensino
Título: A Limitação Territorial da Eficácia de Decisões Liminares, Proferidas em Ações Civis Públicas Propostas Contra a Implantação de Políticas Públicas

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade de Mogi das Cruzes

Formação complementar

2021 - 2021

Instrutor - CURSO DE RASTREAMENTO POLICIAL. , Comando de Operações no Cerrado COC - Polícia Militar de Goiás PMGO, COC PMGO, Brasil.

2021 - 2021

Instrutor - CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE. , Aviação Polícia Militar SC ÁGUIA, ÁGUIA PMSC, Brasil.

2021 - 2021

Instrutor - Rastreamento BUSCA e SALVAMENTO TERRESTRE. , Grupo de Resgate em Montanha GRM, GRM, Brasil.

2021 - 2021

Instrutor - Rastreamento BUSCA e SALVAMENTO TERRESTRE. , Ideal Emergências Médicas, IDEAL, Brasil.

2021 - 2021

Instrutor - CURSO DE CAÇADOR DE COMBATE. , CPT Companhia de Patrulhamento Tático Polícia Militar SC, CPT PMSC, Brasil.

2020 - 2020

Instrutor - CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE. , BEPI - Policia Militar do Ceará, BEPI PMCE, Brasil.

2018 - 2018

INSTRUTOR - Policiamento de Fronteira. (Carga horária: 12h). , Polícia Militar do Paraná, BPFRON PMPR, Brasil.

2016 - 2016

Curso Rural Operations. (Carga horária: 20h). , TEES Brazil, TEES, Brasil.

2016 - 2016

Exercício CARRANCA V. , Departamento de Controle e Espaço Aéreo, DECEA, Brasil.

2015 - 2015

1ª Edição do Treinamento de Multiplicador para Suporte em Operações Aéresas. (Carga horária: 20h). , Batalhão de Aviação 2ª Companha, 2ª CIA/BAPM, Brasil.

2013 - 2013

Wilderness Advanced First Aid. (Carga horária: 40h). , Wilderness Medical Associates Internacional, WMAI, Brasil.

2012 - 2012

Suporte Básico de Vida - SBV. (Carga horária: 4h). , Sistema de Ensino e Treinamento em Emrgências, SETEM, Brasil.

2012 - 2012

Treinamento Combat Rescue Ops. , Tactical Care - Soluções em Socorrismo Especializado, TC, Brasil.

2012 - 2012

Curso em Operações Táticas de Resgate. (Carga horária: 30h). , Sistema de Ensino e Treinamento em Emrgências, SETEM, Brasil.

2012 - 2012

Curso Básico de Busca e Salvamento Terrestre (CBBST. (Carga horária: 180h). , Grupo de Resgate em Montanha, GRM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Seminário Paranaense de Mínimo Impacto - Abertura e Manutenção de Trilhas. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA NETTO, S. . Proibição da caça e o controle de armas. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. https://jus.com, 2018.
OLIVEIRA NETTO, S. . A política e o terrorismo. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. https://jus.com, 2018.
OLIVEIRA NETTO, S. . A Nova Lei Sobre o Terrorismo. Jus Navigandi , v. 21, p. 1, 2016.
OLIVEIRA NETTO, S. . A Nova Lei sobre o Terrorismo. Jus Navigandi , v. 21, p. 1, 2016.
OLIVEIRA NETTO, S. . Trabalho Externo dos Condenados ? Regras e Exceções. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.
OLIVEIRA NETTO, S. . Abate de Aeronaves e a Copa do Mundo. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.
OLIVEIRA NETTO, S. . As Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.
OLIVEIRA NETTO, S. . A Nova Lei sobre Infiltração de Agentes em Organizações Criminosas. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.
OLIVEIRA NETTO, S. . Esportes de Aventura ? Limitações ao Direito de se Arriscar. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.
OLIVEIRA NETTO, S. . Emprego das Forças Armadas em Ações de Defesa Civil. Jus Navigandi , v. 19, p. 1, 2014.
OLIVEIRA NETTO, S. . Resgates em Áreas Remotas ? Responsabilidades Perante a Lei. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
OLIVEIRA NETTO, S. . Os Cursos Jurídicos são mesmo os Vilões da Alegada má Formação Acadêmica?. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
OLIVEIRA NETTO, S. . As Falácias sobre o Combate Internacional às Drogas. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
OLIVEIRA NETTO, S. . Perda do Mandato Parlamentar Decorrente de Condenação Criminal. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
OLIVEIRA NETTO, S. . Homicídios Decorrentes de Embriaguez ao Volante de Direção de Veículo Automotor. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
OLIVEIRA NETTO, S. . O Brasil como Alvo de Possíveis Atos Terroristas. Revista de Direito Univille , v. 1, p. 52-63, 2011.
OLIVEIRA NETTO, S. . Pega Ladrão! Roubaram as Atribuições do IBAMA. Jus Navigandi , v. 16, p. 1, 2011.
OLIVEIRA NETTO, S. . Verdades Inconvenientes sobre a Ditadura e a Abertura dos seus Arquivos. Revista UNIVILLE , v. 15, p. 117-122, 2010.
OLIVEIRA NETTO, S. . Os Limites ao Direito do Acusado de Mentir. Revista UNIVILLE , v. 13, p. 69-75, 2008.
OLIVEIRA NETTO, S. . A Limitação Territorial da Eficácia de Decisões Liminares, Proferidas em Ações Civis Públicas Propostas Contra a Implantação de Políticas Públicas. Revista da AGU , v. 12, p. 183-193, 2007.
OLIVEIRA NETTO, S. . O Princípio da Reserva do Possível e a Eficácia das Decisões Judiciais. Estudos Jurídicos - Revista da Procuradoria Geral Federal junto à Universidade Federal Fluminense , v. 3, p. 103-111, 2006.
OLIVEIRA NETTO, S. . Não Houve Descriminalização do Porte de Entorpecentes para uso Próprio. Jus Navigandi , v. 11, p. 1, 2006.
OLIVEIRA NETTO, S. ; COSTA, C. G. . A Complexidade da Causa como Fator Excludente da Competência dos Juizados Especiais Federais. Revista da AGU , v. 6, p. 65-71, 2005.
OLIVEIRA NETTO, S. . O Princípio da Reserva do Possível e a Eficácia das Decisões Judiciais. Revista da AGU , v. 7, p. 145-151, 2005.
OLIVEIRA NETTO, S. . Critérios Solucionares do Conflito das Leis que se Sucedem no Tempo. Revista da AGU , v. 3, p. 89-103, 2004.
OLIVEIRA NETTO, S. . Inexistência de Prazo Decadencial para a Declaração de Nulidade de ato Administrativo na Administração Pública Federal. Jus Navigandi , v. 7, p. 1, 2002.
OLIVEIRA NETTO, S. . Relativismo ou Universalismo das Leis sobre Direitos Humanos. Jus Navigandi , v. 6, p. 1, 2001.
OLIVEIRA NETTO, S. . Técnicas de Rastreamento - Evoluindo para o Próximo Nível. 1. ed. Joinville: independente, 2022. v. 1. 121p .
OLIVEIRA NETTO, S. . Uso das técnicas de rastreamento como meio de prova em investigações e processos judiciais. 1. ed. Curitiba: Marumby, 2020. v. 1. 83p .
OLIVEIRA NETTO, S. . Rastreamento humano e rastreamento com o emprego de cães. 1. ed. Curitiba: MARUMBY, 2019. 90p .
OLIVEIRA NETTO, S. . Busca e Salvamento Terrestre: "Para que outros possam viver". 1. ed. , 2018. v. 1. 130p .
OLIVEIRA NETTO, S. . Origens da Arte-Ciência do Rastreamento. 1. ed. , 2017. v. 1.
OLIVEIRA NETTO, S. . A Influência do Comportamento da Vítima nas Operações de Busca e Salvamento Terrestre (Procurando nos Lugares Certos). 1. ed. , 2015.
OLIVEIRA NETTO, S. . Manual de Rastreamento de Combate (A Vantagem Humana). 1. ed. , 2015. 104p .
OLIVEIRA NETTO, S. . Manual de Rastreamento Humano em Operações de Busca e Salvamento. 1. ed. , 2014.
OLIVEIRA NETTO, S. . Internacional Socialista: a CONFISSÃO de um crime. DEFESANET, 02 maio 2022.
OLIVEIRA NETTO, S. . Orientação: Atenção para os diferentes sistemas de coordenadas. Guerreiros Outdoor, 26 abr. 2022.
OLIVEIRA NETTO, S. . Orientação em Áreas Remotas. Guerreiros Outdoor, 04 fev. 2022.
OLIVEIRA NETTO, S. . Crime de Responsabilidade x Comum: Competência para Julgamento. JUS NAVEGANDI, 06 jul. 2021.
OLIVEIRA NETTO, S. . A perseguição (desnecessária) ao Serial Killer foragido. DEFESANET, 18 jun. 2021.
OLIVEIRA NETTO, S. . A Lei de Segurança Nacional no banco dos réus. DEFESANET, 09 abr. 2021.
OLIVEIRA NETTO, S. . A MATRIX da ?realidade jurídica simulada?. DEFESANET, 25 fev. 2021.
OLIVEIRA NETTO, S. . O canto da SEREIA, a CIÊNCIA e o IMPEACHMENT. JUS NAVEGANDI, 03 fev. 2021.
OLIVEIRA NETTO, S. . A opção NUCLEAR como salvaguarda da SOBERANIA da Nação. DEFESANET, 21 nov. 2020.
OLIVEIRA NETTO, S. . Distorções relativas ao Sistema Prisional. DEFESANET, 19 out. 2020.
OLIVEIRA NETTO, S. . Cumprimento de ordens ILEGAIS. DEFESANET, 26 maio 2020.
OLIVEIRA NETTO, S. . Mineração de OURO e a crise global gerada pelo COVID-19. DEFESANET, 07 maio 2020.
OLIVEIRA NETTO, S. . DEFCON 1 ? O pronunciamento do Presidente. DEFESANET, 24 mar. 2020.
OLIVEIRA NETTO, S. . Legítima Defesa Preemptiva no Cenário Internacional. DEFESANET, 03 jan. 2020.
OLIVEIRA NETTO, S. . Supremo direito, suprema injustiça. DEFESANET, 28 set. 2019.
OLIVEIRA NETTO, S. . Guerra híbrida ? Regras legais de engajamento. DEFESANET, 16 jun. 2019.
OLIVEIRA NETTO, S. . Todo dia será como STALINGRADO. DEFESANET, Brasil, 04 jun. 2019.
OLIVEIRA NETTO, S. . O Pré-Sal, a ONU e a Segurança Nacional. DEFESANET, 07 maio 2019.
OLIVEIRA NETTO, S. . Armas de fogo ? expectativa de modificações. DEFESANET, 12 abr. 2019.
OLIVEIRA NETTO, S. . 31 de Março ? Recomendações AO MPF. DEFESANET, 28 mar. 2019.
OLIVEIRA NETTO, S. . Armas de fogo e a retórica do engano. DEFESANET, 17 jan. 2019.
OLIVEIRA NETTO, S. . FUZIL ? Licença para cumprir a lei. DEFESANET, 07 jan. 2019.
OLIVEIRA NETTO, S. . Protejam os candidatos da chapa VERDE OLIVA. Defesanet, 25 out. 2018.
OLIVEIRA NETTO, S. . UNIVERSIDADES ? retorno ao fronte ideológico. Jus Navigandi, p. https://jus.com, 10 out. 2018.
OLIVEIRA NETTO, S. . INDULTO: um espectro ronda a NAÇÃO. DEFESANET, 26 set. 2018.
OLIVEIRA NETTO, S. . As investidas jurídicas contra a chapa VERDE OLIVA. DEFESANET, 27 ago. 2018.
OLIVEIRA NETTO, S. . Manutenção da Ordem Pública ? dever de todos. Manutenção da Ordem Pública ? dever de todos, 30 maio 2018.
OLIVEIRA NETTO, S. . Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas. DEFESANET, 28 maio 2018.
OLIVEIRA NETTO, S. . Manifesto Comunista e a Insegurança Nacional. Manifesto Comunista e a Insegurança Nacional, 22 abr. 2018.
OLIVEIRA NETTO, S. . Recentes modificações da competência da Justiça Militar (reequilibrando a balança da Justiça). Recentes modificações da competência da Justiça Militar (reequilibrando a balança da Justiça), 04 abr. 2018.
OLIVEIRA NETTO, S. . Inexistência de Prazo Decadencial para a Declaração de Nulidade de Ato Administrativo na Administração Pública. Revista do Procurador Federal, Brasília, p. 87 - 91.
OLIVEIRA NETTO, S. . Critérios Solucionadores do Conflito das Leis que Sucedem no Tempo. Revista do Procurador Federal, Brasília, p. 67 - 72.
OLIVEIRA NETTO, S. ; COSTA, C. G. . A Complexidade da Causa como Fator Excludente da Competência dos Juizados Especiais Federais. Revista do Procurador Federal, Brasília, p. 84 - 87.
OLIVEIRA NETTO, S. . Crimes dolosos e a competência da Justiça Militar da União. DEFESANET.
OLIVEIRA NETTO, S. . A ameaça de intervenção internacional. DEFESANET.
OLIVEIRA NETTO, S. . LAVA JATO ? Incêndio fora de controle. DEFESANET.
OLIVEIRA NETTO, S. . INTERVENÇÃO Internacional - a questão INDÍGENA. DEFESANET.
OLIVEIRA NETTO, S. . Supremo direito, suprema injustiça. DEFESANET.
OLIVEIRA NETTO, S. . Implosão do sistema jurídico em três atos. DEFESANET.
OLIVEIRA NETTO, S. . O Mago Merlin e o Pacote Anticrime. DEFESANET.
OLIVEIRA NETTO, S. . COVID-19: crime contra humanidade... praticado por quem?. JUS NAVEGANDI.
OLIVEIRA NETTO, S. . Guerra Irrestrita ? Judicialização da Nação. DEFESANET.
OLIVEIRA NETTO, S. . Importância do emprego das técnicas de rastreamento humano nos teatros de operações do século XXI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA NETTO, S. . Rastreamento de Combate BEPI PMCE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA NETTO, S. . Rastreamento Humano JUN/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA NETTO, S. . Rastreamento Humano MAI/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA NETTO, S. . Rastreamento Humano OUT/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA NETTO, S. . Sala de Debate: Lei Antiterrorismo. 2016.

OLIVEIRA NETTO, S. . Fé no Pé. 2017; Tema: O Uso De Helicópteros Em Missões De Resgate Em Áreas Remotas. (Site).

OLIVEIRA NETTO, S. . Webventure Vida ao Ar Livre. 2016; Tema: Busca e Salvamento. (Site).

OLIVEIRA NETTO, S. . Blogdaescalada. 2015; Tema: O Que é e Como são Feitos os Resgates em Áreas Remotas. (Blog).

OLIVEIRA NETTO, S. . Blogdaescalada. 2015; Tema: Saiba Como é Feito o Gerenciamento das Equipes de Resgate. (Blog).

OLIVEIRA NETTO, S. . Blogdaescalada. 2015; Tema: Técnicas de Rastreamento em Operações de Busca e Salvamento. (Blog).

OLIVEIRA NETTO, S. . Blogdaescalada. 2015; Tema: O Uso de Helicópteros em Operações de Busca e Salvamento. (Blog).

OLIVEIRA NETTO, S. . Busca e Salvamento. 2022. (Palestra Ministrada).

OLIVEIRA NETTO, S. . Uso das Técnicas de Rastreamento como Meio de Prova em Investigações e Processos Judiciais. 2022. (Palestra Ministrada).

OLIVEIRA NETTO, S. . História, Ciência-Arte do Rastreamento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA NETTO, S. . Busca de Pessoas Feridas/Foragidas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA NETTO, S. . Treinamento de Técnicas de Rasteamento Humano JUN/2016. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

Águia Honorário, Comando de Apoio Especializado Batalhão de Aviação - 2ª Companhia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade da Região de Joinville, Departamento de Direito. , Rua Paulo Malschitzki, Zona Industrial Norte, 89219710 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 34619045, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2003

Centro Universitário de Jaraguá do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

2001 - 2002

Faculdades Integradas de São Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2001 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Administrativo I

2003 - Atual

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Militar (Tópicos sobre Segurança Nacional)

1996 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Outras informações:
Consultoria e Contencioso Judicial

2012 - Atual

DEFESA CIVIL

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro-fundador OPERACIONAL

Outras informações:
Voluntário e membro-fundador do Grupo de Resgate em Montanha (GRM) vinculado a Defesa Civil, já tendo atuado como Coordenador, Diretor Operacional, e atualmente como membro OPERACIONAL