Joelma da Silva Machado de França

Prof.ª Joelma de França Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria RS (UFSM), com pesquisa sobre Dados Pessoais e Vigilância On line. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria RS (UFSM), com pesquisa sobre Gestão Pública Municipal sob a perspectiva fiscalizatória. Graduada em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria RS (FAPAS). Integra na condição de pesquisadora o grupo Núcleo de Direito Constitucional da UFSM.http://lattes.cnpq.br/7653171013908111

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2021

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Dados pessoais on line sob vigilância: Repercussões do caso Cambridge Analytica X Facebook, Ano de Obtenção: 2021
Valéria Ribas do Nascimento.

Especialização em Gestão Pública Municipal

2014 - 2016

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Gestão Fiscalizatória Eficaz e as Questões Concernentes ao Poder de Polícia Municipal
Orientador: Flavia Luciane Scherer

Graduação em DIREITO

2007 - 2013

Faculdade Palotina de Santa Maria
Título: Poder de Polícia Municipal como condição para o desenvolvimento das cidades: Perspectivas e Desafios no caso de Santa Maria - RS
Orientador: Carolina Salbego Lisowski

Formação complementar

2017 - 2017

Migração Refúgio e Políticas Públicas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2013 - 2013

ESTÁGIO DE DIREITO NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DUTRA E TRENTIN ADVOGADOS. (Carga horária: 492h). , Centro de Integração Empresa Escola do RS, CIEE - RS, Brasil.

2012 - 2012

CURSO GESTÃO DE PESSOAS E EQUIPES NA MEDIDA. (Carga horária: 24h). , SEBRAE Santa Maria RS, SEBRAE, Brasil.

2012 - 2012

CURSO GESTÃO VISUAL DE LOJAS. (Carga horária: 15h). , SEBRAE Santa Maria RS, SEBRAE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

FRANÇA, J. S. M. . Seminário Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectiva: Espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil. 2019. (Outro).

FRANÇA, J. S. M. . Seminário sobre responsabilidade social das Empresas - Mundialização e o papel dos atores privados - a responsabilidade social e juridica das empresas transnacionais. 2017. (Outro).

Participação em eventos

"Avaliações do MEC: Biblioteca Virtual e o Mercado Educacional. 2021. (Outra).

Crimes virtuais e os gigantescos vazamentos de dados pessoais. 2021. (Outra).

Palestra Introdução à proteção de dados pessoais. 2020. (Outra).

33ª Jornada Acadêmica Integrada.Gestão Fiscalizatória Eficaz e as Questões concernentes ao Poder de Polícia Municipal. 2018. (Encontro).

14º Seminário Teoria jurídica, cidadania e globalização.Meio ambiente: um direito fundamental da pessoa humana. 2017. (Seminário).

Colóquio Responsabilidade social das empresas. 2017. (Outra).

Quarto Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2017. (Congresso).

Seminário A Supremacia do Direito Internacional. 2017. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e a corte interamericana de direitos humanos. 2017. (Seminário).

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos MO.A Amazônia e suas Perspectivas: Ambiental, Social e Jurídica. 2016. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento. Poder de Polícia Municipal como Condição de Possibilidade para o Desenvolvimento das Cidades: Perspectivas e Desafios no Caso do Município de Santa Maria - RS. 2015. (Congresso).

II Ciclo de Palestras e III Mostra de Iniciação Científica do Curso de Administração. 2013. (Encontro).

Programa de Treinamento de Gerentes. 2013. (Seminário).

Fapas no Enade 2012. 2012. (Encontro).

VII Fórum de Direito Ambiental: Bioética e Direito dos Animais e V Jornada Palotina de EStudos Jurídicos e Sociais- Iniciação Científica e V. 2012. (Encontro).

XXIV Ciclo de Estudos Jurídicos A Arte da Advocacia Contemporânea. 2010. (Encontro).

XXIII Ciclo de Estudos Jurídicos Drogas e Violência, um Caminho sem cor. 2009. (Encontro).

II Semana Acadêmica Repensando o Direito para Transformar a Sociedade. 2008. (Encontro).

I Semana Acadêmica Sociedade, Direito e Estado da Faculdade Palotina. 2007. (Encontro).

Seminário Regional de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

FRANÇA, J. S. M. ; NASCIMENTO, V. R. ; BALEM, I. F. . Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectiva: Espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, 2019. v. 1. 468p .
FRANÇA, J. S. M. ; HOWES NETO, G. . Dilema, Democracia e o Dilema da Proteção de Dados. In: Nara Suzana Stainr, Alessandra Vanessa Teixeira. (Org.). Anuário Temas Multidisciplinares do Direito. 1ªed.Caxias do Sul: Editora Trópicos, 2022, v. , p. 235-253.
FRANÇA, J. S. M. ; TEIXEIRA, A. V. . A revitalização da ideia de vigilância em face da inserção da Internet das Coisas: OIT. In: Nara Suzana Stainr, Alessandra Vanessa Teixeira. (Org.). Anuário Temas Multidisciplinares do Direito. 1ªed.Caxias do Sul: Editora Trópicos, 2022, v. , p. 128-141.
FRANÇA, J. S. M. ; NASCIMENTO, V. R. ; HOWES NETO, G. . Vigilância e Estado de exceção: uma nova arquitetura de poder global. In: 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direito da Sociedade em Rede, 2022, Santa Maria , RS. VIGILÂNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA NOVA ARQUITETURA DE PODER GLOBAL, 2022.
FRANÇA, J. S. M. ; ROCHA, M. C. A. . A Amazônia e suas perspectivas: Ambiental, Social e Jurídica.. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016, SANTA CRUZ DO SUL. A AMAZÔNIA E SUAS PERSPECTIVAS: AMBIENTAL, SOCIAL E JURÍDICA, 2016.
FRANÇA, J. S. M. ; LISOWSKI, C. S. . Poder de Polícia Municipal como condição de possibilidade para o desenvolvimento das cidades: perspectivas e desafios no caso do Munícipio de Santa Maria - RS. In: XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2017, Belo Horizonte. http://efeitoeventos.com.br/xxix-congresso-brasileiro-de-direito-administrativo/, 2017. v. 1.
FRANÇA, J. S. M. ; LISOWSKI, C. S. . Poder de Polícia Municipal como Condição de Possibilidade para o Desenvolvimento das Cidades: Perspectivas e Desafios no Caso do Município de Santa Maria - RS. In: XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015, Goiânia, Brasil. Administração Publica Desafios para a Transparência, Probidade e Desenvolvimento. Belo Horizonte, Minas Gerais: Forum, 2015.
FRANÇA, J. S. M. ; HOWES NETO, G. ; NASCIMENTO, V. R. . Vigilância e Estado de exceção: uma nova arquitetura de poder global. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANÇA, J. S. M. ; ROCHA, M. C. A. . Meio Ambiente - um Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANÇA, J. S. M. ; ROCHA, M. C. A. . Sociedade da Informação e seus reflexos no Consumismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2022 - 2022

Direito digital e cibersegurança: direito à privacidade e proteção de dados, Descrição: período de 14/04/2022 a 16/01/2023, com carga horária semanal de 2 hora(s), totalizando 80 hora(s). O corrente projeto está registrado no SIE sob o número 056185.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joelma da Silva Machado de França - Coordenador / João Pedro Seefeldt Pessoa - Integrante.

Prêmios

2021

MESTRADO EM DIREITO, UFSM.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2008

Centro de Integração Empresa Escola do RS

Vínculo: Estagío, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 49, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Carga Horária Total: 49,8

2022 - Atual

Instituto de Educação Santa Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas: Tópicos Interdisciplinares - Lei Geral de Proteção de Dados Direitos Humanos e Cidadania História do Direito

2011 - 2016

Meias Lupo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Loja Franquia, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

INTECSOL Aquecedores Solares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora de Vendas, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Felice Comércio de Motos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora de Vendas, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Telefônica VIVO S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora de Vendas, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Cosmect center

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora de Vendas, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.