eduardo langoni de oliveira filho

Graduado em Direito pela Faculdade Metodista Granbery (2016). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF), integrante da linha de pesquisa "Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional", com bolsa de pesquisa da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2019). Pesquisador do Grupo de Pesquisa, ensino e extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Atualmente desenvolvendo pesquisas nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, com foco em Licitações e Contratos, Compliance nas contratações públicas, Combate à corrupção, Discricionariedade e Improbidade Administrativa. Autor do livro "Compliance nas contratações públicas: análises sob os aspectos concorrenciais e anticorrupção".

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: Uma análise da exigência de programas de integridade nas contratações públicas sob os aspectos concorrenciais e anticorrupção, Ano de Obtenção: 2019
André Saddy.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Corrupção; Programas de Compliance; Contratações públicas; Concorrência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Administrativo

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Licitações e Contratos Administrativos

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade Metodista Granbery
Título: A possibilidade de intervenção do Judiciário na efetivação dos Direitos Sociais
Orientador: Leonardo Alejandro Gomide Alcântara

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias

2012 - 2012

Colégio Arnaldo Prieto

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Ruy Barbosa

Formação complementar

2016 - 2016

Noções Básicas à Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2016 - 2016

Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Conceitos Básicos de Orçamento e Gestão. (Carga horária: 16h). , WBC Soluções, WBC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Faculdade Metodista Granbery, FMG, Brasil.

2014 - 2014

Modalidades, tipos e fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2005 - 2010

Inglês Avançado. (Carga horária: 200h). , Centro de Cultura Anglo Americana de Paraíba do Sul, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

ABREU, Celia Barbosa ; Peixinho, Manoel Messias ; OLIVEIRA FILHO, E. L. ; MENDONCA, A. A. . VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; BASSO, A. T. P. ; OLIVEIRA FILHO, E. L. ; MENDONCA, A. A. . IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2018. (Outro).

ABREU, Celia Barbosa ; OLIVEIRA FILHO, E. L. ; SOARES, I. D. ; ALVARENGA, S.F.P. . II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Outro).

OLIVEIRA FILHO, E. L. ; SILVA, Laiza Monique da ; SANTOS, Jonathan Visoná dos . XIII Semana Jurídica Granbery. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Seminário - PPP pela Doutrina: Lançamento do Tratado de PPP em comemoração aos 15 anos da Lei n. 11.079/2004.As sanções administrativas nas Parcerias Público-Privadas à luz dos princípios e garantias do direito administrativo sancionador e das disposições da lei de introdução às normas de direito brasileiro. 2019. (Seminário).

Cartéis e corrupção nas contratações públicas: prevenção e desincentivos. 2018. (Seminário).

II Seminário de Direito à cidade.A Política Higienista na configuração do espaço urbano e na seletividade da aplicação do Direito da cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Os Elos que nos prendem. 2017. (Seminário).

1 Semana de Direito e Literatura. 2015. (Simpósio).

Palesta com o tema "Uma visão sistêmica do mundo fiscal digital e o direito tributário". 2015. (Outra).

Seminário de Direito e Cinema. 2015. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

Palestra com o tema " Ministério Público na defesa do consumidor, do inquérito cível à ação pública". 2013. (Outra).

Palestra com o tema "Conhecendo a Defensoria Pública". 2012. (Outra).

Projeto "Direito e Cinema". 2012. (Simpósio).

Semana Jurídica Granbery. 2012. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Daiane Conde da Costa

ABREU, Celia Barbosa; SOARES, I. D.; ALVARENGA, S.F.P.;OLIVEIRA FILHO, E. L.. Os riscos da publicidade e da propaganda inadequados ao público infanto-juvenil: o cuidado jurídico necessário para a sua tutela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marianna Féres Boroto

COSTA, A.S.;OLIVEIRA FILHO, E. L.; SOARES, I. D.; ALVARENGA, S.F.P.. Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Teoria das Invalidades do Negócio Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Isis Rodrigues Machado Lima e Jonas Marcelo Silva de Lima

A aplicabilidade da REURB (Lei n° 13465/2017), em núcleo informal específico; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vértix TR; (Orientador);

Produções bibliográficas

OLIVEIRA FILHO, E. L. . Financiamento privado de campanha eleitoral: uma análise entre Brasil e Estados Unidos. (RE) PENSANDO DIREITO , v. 8, p. 32-47, 2018.
OLIVEIRA FILHO, E. L. ; ALCÁNTARA, Leonardo Alejandro Gomide . Os Direitos sociais sob as óticas procedimentalista e substancialista e a opção da Suprema Corte brasileira. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE METODISTA GRANBERY , v. 01, p. 1-21, 2016.
OLIVEIRA FILHO, E. L. . Compliance nas contratações públicas: análises sob os aspectos concorrenciais e anticorrupção. 1. ed. Rio de Janeiro: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos, 2020. v. 1. 340p .
OLIVEIRA FILHO, E. L. ; SADDY, A. . Compliance anticorrupção no setor público: desafios e perspectivas. In: IWAKURA, Cristiane Rodrigues; MIRANDA, Rodrigo Fontenelle; SILVA, Vládia Pompeu.. (Org.). Governança e Compliance no setor público. 1ed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2022, v. , p. 18-.
OLIVEIRA FILHO, E. L. . A discricionariedade do reitor das instituições federais de ensino superior na alocação de recursos públicos. In: André Saddy. (Org.). Discricionariedade na área educacional. 1ed.Rio de Janeiro: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos, 2020, v. 1, p. 148-180.
OLIVEIRA FILHO, E. L. . A liberdade de atuação dos médicos diretores de hospitais públicos para a edição dos procedimentos operacionais padrão nos atendimentos médicos. In: André Saddy. (Org.). Discricionariedade na área da saúde. 1ed.Rio de Janeiro: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos, 2019, v. , p. 159-204.
OLIVEIRA FILHO, E. L. ; XAVIER, L. M. F. . A Política Higienista na configuração do espaço urbano e na seletividade da aplicação do Direito da cidade do Rio de Janeiro.. In: Enzo Bello; Giulia Parola; Bianca Rodrigues Toledo. (Org.). Direito à cidade: regularização fundiária. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 289-296.
SIMÕES, H. S. M. ; OLIVEIRA FILHO, E. L. ; ARAUJO, B. G. . Responsabilidade Criminal das máquinas, robôs e inteligência artificial a luz do Direito brasileiro. In: V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense, 2022, Três Rios. Anais do FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense, 2022. v. 1.
SIMÕES, H. S. M. ; OLIVEIRA FILHO, E. L. ; SILVA, F. P. ; RODRIGUES, G. P. M. ; CARPINTER, S. O. . Desafios do Direito Tributário no metaverso e seus possíveis desdobramentos. In: V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense, 2022, Três Rios. Anais do FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense, 2022. v. 1.
ALMEIDA, M. S. F. ; OLIVEIRA FILHO, E. L. . Possibilidade de inmplantação do orçamento e-participativo no município de Três Rios e a democratização da Administração Pública. In: V FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense, 2022, Três Rios. Anais do FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix Trirriense, 2022. v. 1.
SADDY, A. ; OLIVEIRA FILHO, E. L. ; SOUZA, D. A. V. G. ; DIAS, Rodrigo Garrido . Discricionariedade na área educacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA FILHO, E. L. ; SADDY, A. ; WILLEMAN, Flávio de Araújo ; CHAUVET, Rodrigo da Fonseca ; RODRIGUES, M. C. M. M. . Discricionariedade na área da saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA FILHO, E. L. . Os elos que nos prendem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Grupo de pesquisa, ensino e extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC), Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Seus objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Sua força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduardo Langoni de Oliveira Filho - Coordenador / André Saddy - Integrante.
2012 - Atual

Direitos Fundamentais, Descrição: O tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transformações, que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as espécies de direitos e interesses correlacionados ao direito à vida digna. Neste contexto, a Constituição de 1988 colocou os direitos individuais ao lado dos direitos coletivos, como direitos fundamentais. Cresce inquestionavelmente o interesse pelo estudo da eficácia destes tanto na esfera nacional quanto internacional. Diante deste cenário, volta-se o presente grupo de pesquisa para o estudo de dois assuntos, em especial, quais sejam: a) a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; b) a eficácia dos direitos sociais prestacionais e a atividade do Poder Judiciário na sua aplicação, interpretação e concretização. As atividades do grupo serão desenvolvidas por intermédio da integração entre pós-graduação e graduação, contando com a participação de docentes, mestrandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), dentre outros colaboradores. Serão realizados encontros mensais, voltados para a apresentação de seminários relativos a estudos de obras e casos, conforme cronograma previamente elaborado, além da apresentação de relatórios dos resultados obtidos e das publicações realizadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Eduardo Langoni de Oliveira Filho - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Coordenador.

Prêmios

2021

Medalha Moema Batista, CAARJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Vértix TR. , Rua Ernesto de Medeiros, s/n, Purys, 25850000 - Três Rios, RJ - Brasil, Telefone: (24) 22521012

Experiência profissional

2018 - 2019

Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Governo e Gestão, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela análise técnica e emissão de pareceres em projetos de leis enviados pelo Poder Legislativo para sanção ou veto; Análise prévia e emissão pareceres em processos administrativos de todas as naturezas, para posterior deliberação do Chefe do Executivo; coordenação da equipe de gabinete, que tinha como incumbência a interlocução oficial com o Poder Legislativo, assessoramento do Chefe do Executivo, elaboração e controle de atos oficiais (portarias, decretos, mensagens de lei e outros atos regulamentares). Outras atividades de carácter técnico, inclusive auxiliando outras secretarias Municipais.

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Planejamento e Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando juntamente com a Secretária, fizemos a revisão dos fluxos de processos administrativos de diversas naturezas,criando novas regulamentações e tornando-os mais céleres e menos burocráticos, conferindo assim maior eficiência para o serviço público; Elaboração de regulamentos internos, manuais de funcionamento e organização de arquivos e almoxarifados municipais; Assessoramento técnico em processos administrativos disciplinares, processos de sindicância e processos rotineiros da administração; Atuação em planejamento e gestão administrativa, investindo na qualificação do corpo técnico municipal.

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Compras e Licitações, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação da equipe por um curto período, no qual a principal atividade seria a reestruturação do setor, formando uma equipe técnica e qualificada, através de treinamentos e desenvolvimento de rotinas internas para facilitar a execução do trabalho. Ao concluir, fui convidado para ocupar outro cargo na estrutura da Secretaria de Administração.

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Controle Interno, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento do secretário Municipal nas atividades; Atuação em processos do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Elaboração e implantação do primeiro plano de auditoria do Município em diversas áreas, sendo a principal delas em licitações e contratos administrativos; Acompanhamento de inquéritos civis junto ao Ministério Público; Análises e emissão de pareceres em processos de contratação, dispensas e inexigibilidades de licitação, e em outros processos administrativos. Coordenação da equipe da Controladoria Geral do Município.

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento de Auditoria Interna, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em processos do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Elaboração e implantação do primeiro plano de auditoria do Município em diversas áreas, sendo a principal delas em licitações e contratos administrativos; Acompanhamento de inquéritos civis junto ao Ministério Público; Análises e emissão de pareceres em processos de contratação, dispensas e inexigibilidades de licitação, e em outros processos administrativos.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Divisão de Fomento e Pesca, Carga horária: 40

Outras informações:
Ocupei o cargo com lotação no departamento de Compras e Licitação do Município. Atuação nos processos do cotidiano do setor; Inovação ao trazer para o Município os primeiros processos com o objetivo de implementar o sistema de registro de preços; Atuação em processos de contratação, na fase interna da licitação; Responsável pela implantação das compras unificadas, que reunião as demandas de todas as secretarias municipais, fazendo com que Município pudesse ter ganho em escala com o volume das contratações; Realização de treinamentos e capacitação em compras públicas com todas as secretarias municipais, buscando melhorar a instrução processual.

2012 - 2013

Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Exerci estágio remunerado no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, vindo a ocupar, posteriormente, cargo comissionado no mesmo segmento.

Atividades

12/2013 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis.,Cargo ou função, Membro.
10/2013 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Paraíba do Sul.,Cargo ou função, Membro - Representante do Executivo.
01/2014 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pregão - Lei Federal 10.520.,Cargo ou função, Equipe de Apoio.

2017 - 2022

Langoni Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado, com atuação no contencioso voltada para o Direito Público, em especial, Direito Administrativo, com os principais casos nas áreas de improbidade administrativa, concursos públicos, licitações e contratos e processos administrativos disciplinares e atividades consultivas, realizando consultoria empresarial para acompanhamento preventivo da execução de contratos públicos. Inscrito na OAB-RJ sob o n. 212.566.

2019 - Atual

Qcx Servicos Educacionais Ltda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor responsável pela Disciplina de Direito Administrativo. Explicação de conteúdo e resolução de questões de concursos referentes à disciplina.

2021 - Atual

Instituto de Previdência dos Servidores de Paraíba do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

Outras informações:
Procurador. Responsável pela assessoria jurídica do Instituto, representação judicial e manifestação técnica em processos administrativos, processos de concessão de benefícios e contratações, bem como em consultas e questionamentos formulados pela equipe do PREVSUL.

2017 - 2018

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Bolsista CAPES com pesquisa desenvolvida na área de Direito Administrativo e Constitucional, mais especificamente, pesquisando sobre a implementação de programas de compliance nas contratações públicas; teorias, organismos, legislação e políticas de combate à corrupção no âmbito nacional e internacional; pesquisa de outros temas correlatos e voltados também para a proteção de Direitos Fundamentais, alguns deles dando origem a artigos acadêmicos.

2015 - 2016

Granbery Consultoria Jurídica Júnior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 6

Outras informações:
A GCJJr. é a empresa júnior do curso de Direito da Faculdade Metodista Granbery, sendo fundada pelos próprios alunos em 2015, pude participar de sua constituição bem como ocupar o Cargo de Presidente durante a primeira diretoria, sendo assim um dos Membros Fundadores.

2022 - Atual

Faculdade Vértix TR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Administrativo.