Rodrigo Araújo Saraiva
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina - CEUT (2016). Tem experiência na área de Direito, Administração e Ciências Contábeis. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, bem como Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Assembléia Legislativa do Piauí - ALEPI em parceria com a Faculdade Adelmar Rosado - FAR. Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa em Porto - Portugal (2018).Cursando Ciências Contábeis na Universidade Católica Dom Bosco.Professor do Curso de Bacharelado em Direito nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Civil e Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Econômico e Financeiro, Direito Penal e Processo Penal, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Internacional Público e Privado.Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica Trabalhista e Direito Empresarial do Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSAProfessor de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Prática Simulada do Trabalho, Prática Simulada Recursos Cíveis, Direito Administrativo, Direito Internacional Público e Privado, Direito Penal - Legislação Penal Extravagante da Faculdade Estácio de Teresina desde 2021.Professor de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Municipal e Urbanístico do CTEJ - Cursos Jurídicos e E3C Online.Professor de Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na Graduação em Direito no UNINOVAFAPI. Professor dos Cursos de Pós Graduação de Direito Civil/Processo Civil, Trabalho/Previdenciário e Penal/Processo Penal na UNINOVAFAPI.Professor de Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil e Filosofia do Direito no Centro de Estudos Acadêmicos Futturo Educacional.Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Filosofia do Direito no METTA Concursos.Professor na Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina nas disciplinas do curso de Bacharelado em Direito de Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito e do curso de Bacharelado em Administração da disciplina de Comércio Exterior do primeiro semestre de 2017 ao primeiro semestre de 2019.Professor do Curso de Administração na seguinte área: Comércio Exterior, Orçamento e Finanças Públicas, Sustentabilidade, Empreendedorismo, Legislação Tributária.
Informações coletadas do Lattes em 16/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Criminologia
2017 - 2018
Universidade Fernando Pessoa
Título: O EFETIVO COMBATE AO CRIME DE PLÁGIO: o respeito à função social da propriedade imaterial e a produção científica como foco, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Pedro Freitas
Coorientador: Rui Leandro Maia. Palavras-chave: Criminologia; Plágio; Autoria; Propriedade Intelectual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Mestrado em Direito
2017 - 2018
Universidade Estácio de Sá
Título: O EFETIVO COMBATE AO CRIME DE PLÁGIO: o respeito à função social da propriedade imaterial e a produção científica como foco, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Pedro Miguel Freitas
Coorientador: Rui Leandro Maia. Palavras-chave: Criminologia; Ensino Jurídico; Plágio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2016 - 2017
FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: O Estatuto da Pessoa Com Deficiência em Contraponto com o Macro Princípio da Isonomia Material
Orientador: Georges Thalles
Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2016 - 2017
FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: A Monetização da Saúde do Trabalhador e a Polêmica acerca da Cumulação entre Insalubridade e Periculosidade
Orientador: Robert Bandeira
Graduação em Direito
2012 - 2016
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: O ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL FRENTE A TRIBUTAÇÃO E O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PÚBLICAS
Orientador: SAMARA CUNHA
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Docente.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ciências Contábeis.
Participação em bancas
SARAIVA, R. A.. Audiência de custódia como instituto garantidor de direitos humanos do preso no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. Importância do poder judiciário na efetivação do direito à saúde no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. Psicologia jurídica e a mediação de conflitos familiares: uma reflexão sobre os olhares de operadores do Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. Alienação parental: consequências psicológicas e jurídicas na instituição familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. Impactos causados à população quanto a dados pessoais fornecidos a empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. Análise de um modelo de justiça penal consensual: o equilíbrio entre uma justiça criminal célere e eficaz, sem colocar de lado o devido respeito aos direitos fundamentais dos réus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. O abandono afetivo em crianças e adolescentes e a responsabilidade civil dos pais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. Acesso à justiça via defensoria pública no município de união durante a pandemia de covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. Abandono afetivo e a violação do art. 1634 do Código Civil, culminado com o Estatuto da Criança e do Adolescente juntamente com a Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. A aplicabilidade da mediação para resolver a alienação parental atenuando suas consequências no desenvolvimento pessoal do alienado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. A responsabilidade judiciária frente à precariedade no sistema adotivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. A reforma trabalhista e a flexibilização das relações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. O valor probatório da palavra isolada da vítima e a (im)possibilidade de condenação do acusado no crime de estupro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. A responsabilidade civil dos fornecedores em face do direito do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. A relação entre crimes sexuais e deficiências mentais e do desenvolvimento no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. O princípio da humanidade das penas diante da lei de execução penal e uma aplicação constitucionalizada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. Lei Maria da Penha nº 11.340 e a violência moral e psicológica contra mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; ALENCAR, FELLIPE RONEY DE CARVALHO. O maniqueísmo da mídia e o direito penal: direito penal como instrumento demagógico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.
SARAIVA, R. A.; LUZ, André Carvalho. Efetividade da Lei Ecológica nos Municípios do Estado do Piauí. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
SARAIVA, R. A.; PONTES, Josianne Maria da Silva Abreu. A Privatização dos Presídios Públicos Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
SARAIVA, R. A.; PONTES, Josianne Maria da Silva Abreu. A Prisão Domiciliar no Ordenamento Jurídico Bbrasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
SARAIVA, R. A.; PONTES, Josianne Maria da Silva Abreu. Cirurgia Plástica Reparadora de Sequelas de Lesões Causadas por Atos de Violência Contra a Mulher no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
Orientou
O ABUSO DO REAJUSTE DOS PLANOS DE SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Rodrigo Araújo Saraiva;
A Psicopatia frente ao Direito Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Rodrigo Araújo Saraiva;
O Cárcere e a Maternidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Rodrigo Araújo Saraiva;
Perfil das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: uma revisão integrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Rodrigo Araújo Saraiva;
A Importância das Práticas Sustentáveis e do Marketing Verde: um importante diferencial competitivo das organizações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Rodrigo Araújo Saraiva;
Poluição Sonora e a Lei do Silêncio do Município de Teresina - PI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Rodrigo Araújo Saraiva;
Os Jovens Administradores no Mercado de Trabalho do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Rodrigo Araújo Saraiva;
Produções bibliográficas
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RABÊLO, VANESSA SILVA ; SARAIVA, RODRIGO ARAÚJO . A BUSCA DO EFETIVO ORDENAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NA LEGISLAÇÃO PENAL. REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES , v. 13, p. e742-21, 2024.
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SARAIVA, R. A. . O EFETIVO COMBATE AO CRIME DE PLÁGIO: o respeito à função social da propriedade imaterial e a produção científica como foco. 1. ed. Andradina: Meraki, 2022. v. 1. 141p .
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SARAIVA, R. A. ; GOMES, B. V. . Pedagogia da Sedução e Ensino Jurídico em Luis Alberto Warat. In: Antonio Daniel Saraiva da Costa; Eliene Maria Viana de Figueirêdo Pierote; Joilza Rodrigues Cunha Leitão; Lidenora de Araújo Cunha Morais. (Org.). Pedagogia da Sedução e Ensino Jurídico em Luis Alberto Warat. 1ed.São Paulo: Garcia EDIZIONI, 2018, v. 0, p. 127-146.
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SILVA, PAULA ANDRESSA OLIVEIRA ; RIBEIRO, GESSYNARA ; SARAIVA, Rodrigo Araújo . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA DE ENCARCERAMENTO BRASILEIRO EM FACE DA NECESSÁRIA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: 2° CONGRESSO INTERNACIONAL CIêNCIA E SOCIEDADE, 2025, Teresina Piauí, 2025. v. 2.
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ARAÚJO, PRISLA BARBOSA DE SOUZA ; ALENCAR, MARIANNY DE OLIVEIRA SOUSA ; SARAIVA, Rodrigo Araújo . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E O EFETIVO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL PRATICADO EM FACE DO EMPREGADO DE CALL CENTER E TELEMARKETING. In: 2° CONGRESSO INTERNACIONAL CIêNCIA E SOCIEDADE, 2025, Teresina Piauí, 2025. v. 2.
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DAMASCENO, BÁRBARA ARAÚJO ; CAMPOS COSTA, ESTEFANY ; ARAÚJO SARAIVA, RODRIGO . PERSPECTIVAS DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO POR ENTREGADORES DE APLICATIVO SOB UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E SOCIOFILOSÓFICA. In: ANAIS DO 1° CONGRESSO INTERNACIONAL CIêNCIA E SOCIEDADE, 2023, Teresina Piauí. Anais do 1° Congresso Internacional Ciência e Sociedade, 2023. v. 01.
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LACERDA GOMES, RITA DE CÁSSIA ; ARAÚJO SARAIVA, RODRIGO . A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO SOBRE O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DA TIPIFICAÇÃO DA CONTEMPLAÇÃO LASCÍVA COMO ATO LIBIDINOSO SEGUNDO O STJ. In: ANAIS DO 1° CONGRESSO INTERNACIONAL CIêNCIA E SOCIEDADE, 2023, Teresina Piauí. Anais do 1° Congresso Internacional Ciência e Sociedade, 2023. v. 01.
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DA SILVA MAIA JÚNIOR, PEDRO NELSON ; FERNANDES DA SILVA, ARTUR ; ARAÚJO SARAIVA, RODRIGO . A UTILIZAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS NA BLINDAGEM PATRIMONIAL COM O INTUITO DE FRUSTRAR EXECUÇÕES JUDICIAIS. In: ANAIS DO 1° CONGRESSO INTERNACIONAL CIêNCIA E SOCIEDADE, 2023, Teresina Piauí. Anais do 1° Congresso Internacional Ciência e Sociedade, 2023. v. 01.
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RAMOS CHAVES, GABRIEL DE SOUSA ; RAFAEL, ANTONY ; ARAÚJO SARAIVA, RODRIGO . AS DIVERSAS MODALIDADES DE CONDUTAS ENSEJADORAS DE CYBERCRIME E OS DESAFIOS JURÍDICOS ACERCA DO ENQUADRAMENTO. In: ANAIS DO 1° CONGRESSO INTERNACIONAL CIêNCIA E SOCIEDADE, 2023, Teresina Piauí. Anais do 1° Congresso Internacional Ciência e Sociedade, 2023. v. 01.
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SARAIVA, R. A. . Criminologia Psicoforense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SARAIVA, R. A. . Diversidade Sexual e a suposta Cura Gay. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SARAIVA, R. A. . Os Portadores de Necessidades Especiais com o Advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SARAIVA, R. A. . Curso de Iniciação e Prática na Advocacia 2024 - Aposentadoria Previdenciária Rural. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SARAIVA, R. A. ; SARAIVA, R. A. . AS FAKE NEWS COMO CRIME NO BRASIL PÓS-PANDEMIA: introdução à verdade sobre as notícias fraudulentas a partir da psicologia das massas. 2022 (Revisão Textual) .
Prêmios
2025
Melhor Professor Universitário de Teresina/PI de 2024, Melhores do Ano - Grupo Kler Carvalho.
2024
Melhor Professor Universitário de Teresina/PI de 2023, Melhores do Ano - Grupo Kler Carvalho.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Futturo educacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2019 - Atual
CTEJ Cursos Jurídicos de Alta PerformanceVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos
2019 - Atual
Metta ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente: Constitucional, Civil e Proc. Trab.
2017 - 2019
FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2019 - Atual
FACULDADE ADELMAR ROSADOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Especialização em Direito, Carga horária: 30
2021 - 2023
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio TeresinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de:Teoria Geral do ProcessoDireito Processual CivilPrática Simulada do TrabalhoRelações Trabalhistas e SindicaisPrática Simulada Recursos CíveisDireito AdministrativoDireito Internacional Público e PrivadoDireito Penal - Legislação Penal Extravagante
2022 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista
2023 - Atual
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2023 - 2024
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
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