Benny Grenne Costa e Silva
Servidor Público com atuação na JFRN; Professor na UERN e de cursos preparatórios para concursos, lecionando as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia; Mestre em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) 2022; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) 2016; Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) 2013; Possui interesse acadêmico na área do Direito, especialmente nas temáticas de Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais.
Informações coletadas do Lattes em 28/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2020 - 2022
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: DAS INSTITUIÇÕES ÀS IDEIAS EM CIRCULAÇÃO: O UNIVERSO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, Ano de Obtenção: 2022
Mário Sérgio Falcão Maia.
Especialização em Direito Processual Civil
2014 - 2016
S B I
Título: A PETIÇÃO INICIAL NO NOVO CPC
Orientador: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A influência dos Direitos Fundamentais no Direito Civil: Limites da Publicização
Orientador: Clédina Maria Fernandes
Graduação interrompida em 2008 em Administração
2007 - Atual
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Ano de interrupção: 2008
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
SILVA, B. G. C. . SEMINÁRIO PESQUISA DIREITO E SEMIÁRIDO. 2020. (Outro).
GUALBERTO, K. L. C. ; SILVA, B. G. C. . VII Simpósio de Gestão e Educação Ambiental. 2019. (Outro).
SILVA, B. G. C. ; FERNANDES, C. M. . Seminário a visão constitucional do Direito Civil no pós 88. 2010. (Outro).
SILVA, B. G. C. ; RODRIGUES, R. F. Q. . I seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. UMA ANÁLISE ETNOGRÁFICA DO CAMPO DO ENSINO JURÍDICO: ACADEMIA X CURSINHOS. 2020. (Congresso).
I SIMPÓSIO DESENVOLVENDO APTIDÕES PARA O MESTRADO.I SIMPÓSIO DESENVOLVENDO APTIDÕES PARA O MESTRADO. 2020. (Simpósio).
SEMINÁRIO DIREITO PESQUISA E SEMIÁRIDO.Três análises da Constituição. 2020. (Seminário).
I Seminário de Direito da OAB Mossoró/RN. 2010. (Seminário).
I Seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).
Seminário: A Visão Constitucional do Direito Civil no pós 88. 2010. (Seminário).
X CONEUERN. 2010. (Congresso).
II Fórum Sobre o Sistema Prisional Local. 2009. (Outra).
Palestra Drogas e Seus Aspectos Processuais. 2009. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
RODRIGO NUNES DA SILVA; SIQUEIRA, O.;SILVA, B. G. C.. RACISMO ESTRUTURAL E SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DAS PRISÕES QUE UTILIZAM O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.
KLIVIA LORENA COSTA GALBERTO; RAFAELLA SOARES;SILVA, B. G. C.. DIREITO AMBIENTAL: O IMPACTO DA BIOINVASÃO ATRAVÉS DAS ÁGUAS DE LASTRO NO ECOSSISTEMA BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.
GUALBERTO, K. L. C.; WALLACE ROCHA;SILVA, B. G. C.. O ANALFABETO NO PROCESSO ELEITORAL: DESAFIOS NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.
GUALBERTO, K. L. C.; RAFAELLA SOARES;SILVA, B. G. C.. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS CONDUTAS DE AGENTES POLÍTICOS PELA MÍDIA FRENTE A POSSIBILIDADE DO ESQUECIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.
SILVA, B. G. C.. O Reconhecimento como meio de prova - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.
SILVA, B. G. C.. A responsabilidade Civil objetiva das empresas de carcinicultura: uma análise a luz dos julgados do TRF5 (2010/2019) - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.
SILVA, B. G. C.. As Formas de atuação do Estado no domínio econômico: limites constitucionais - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.
SILVA, B. G. C.. Trabalho intermitente: precarização ou regulamentação? - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.
SILVA, B. G. C.. O processo de criminalização seletiva no contexto brasileiro e a inobservância do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.
SILVA, B. G. C.. Direitos da personalidade: alteração do nome civil da pessoa natural - X Encontro de Iniciação C2019ientífica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.
SILVA, B. G. C.. Alienação Parental - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.
SILVA, B. G. C.. Assédio Moral Laboral e Responsabilidade do empregador - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.
Orientou
ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;
LIBERAÇÃO DA LAQUEADURA PARA MULHERES COM MENOS DE 25 ANOS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ANÁLISE DO PAPEL DAS PRINCIPAIS MODALIDADES DE PENHORA NA BUSCA DA GARANTIA DO DIREITO DO EXEQUENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;
VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A MULHER NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2019 À LUZ DA LEI N; 13; 104/15; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;
A SISTEMÁTICA PROCESSUAL BRASILEIRA: DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS À INSERÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO MECANISMO DESCONTAMINADOR DA ATUAÇÃO DO JUIZ; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;
A RECIPROCIDADE NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS: CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;
LGPD: MUDANÇAS E IMPACTOS PARA AS EMPRESAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;
AJUDA DE CUSTO POR REMOÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS À LUZ DO INTERESSE E NECESSIDADE DO ENTE PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, B. G. C. . Alterações na Lei de Abuso de Autoridade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, B. G. C. . UMA ANÁLISE ETNOGRÁFICA DO CAMPO DO ENSINO JURÍDICO: ACADEMIA X CURSINHOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente da faculdade de direito da UERN, campus Natal/RN.
2010 - 2011
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Teoria Geral do Direito Civil
2017 - Atual
Governo do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo na Sec. de Cidadania do RN, Carga horária: 48
2023 - 2024
Governo do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 8
Outras informações:
DOCENTE EM CURSO DE FORMAÇÃO DA POLICIA PENAL DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTRANDO A DISCIPLINA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL.
2016 - Atual
Concurseiro MossoroenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Direito Constitucional
Legislação Penal Especial
Direito Administrativo
2019 - 2022
Faculdade Regional da Bahia - UNIRBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 120
Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação;Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito Civil (60h),Direito Processual Civil III (60h)
2019 - 2022
Faculdade Regional da Bahia - UNIRBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 120
Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação;Disciplinas ministradas:Direito Processual Civil III (60h),Direito Processual Civil IV (60h)
2022 - Atual
CT CONCURSOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 8
Outras informações:
LECIONA EM TURMAS PREPARATÓRIAS PARA CONCURSO PÚBLICO
2024 - Atual
CURSO ITALO REBOUÇASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE
Outras informações:
LECIONA A DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA O EXAME DA OAB.
2025 - Atual
Faculdade Diocesana de MossoróVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente do curso de direito. Lecionando as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal.
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