Benny Grenne Costa e Silva

Servidor Público com atuação na JFRN; Professor na UERN e de cursos preparatórios para concursos, lecionando as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia; Mestre em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) 2022; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) 2016; Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) 2013; Possui interesse acadêmico na área do Direito, especialmente nas temáticas de Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2020 - 2022

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: DAS INSTITUIÇÕES ÀS IDEIAS EM CIRCULAÇÃO: O UNIVERSO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, Ano de Obtenção: 2022
Mário Sérgio Falcão Maia.

Especialização em Direito Processual Civil

2014 - 2016

S B I
Título: A PETIÇÃO INICIAL NO NOVO CPC
Orientador: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A influência dos Direitos Fundamentais no Direito Civil: Limites da Publicização
Orientador: Clédina Maria Fernandes

Graduação interrompida em 2008 em Administração

2007 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Ano de interrupção: 2008

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

SILVA, B. G. C. . SEMINÁRIO PESQUISA DIREITO E SEMIÁRIDO. 2020. (Outro).

GUALBERTO, K. L. C. ; SILVA, B. G. C. . VII Simpósio de Gestão e Educação Ambiental. 2019. (Outro).

SILVA, B. G. C. ; FERNANDES, C. M. . Seminário a visão constitucional do Direito Civil no pós 88. 2010. (Outro).

SILVA, B. G. C. ; RODRIGUES, R. F. Q. . I seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. UMA ANÁLISE ETNOGRÁFICA DO CAMPO DO ENSINO JURÍDICO: ACADEMIA X CURSINHOS. 2020. (Congresso).

I SIMPÓSIO DESENVOLVENDO APTIDÕES PARA O MESTRADO.I SIMPÓSIO DESENVOLVENDO APTIDÕES PARA O MESTRADO. 2020. (Simpósio).

SEMINÁRIO DIREITO PESQUISA E SEMIÁRIDO.Três análises da Constituição. 2020. (Seminário).

I Seminário de Direito da OAB Mossoró/RN. 2010. (Seminário).

I Seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

Seminário: A Visão Constitucional do Direito Civil no pós 88. 2010. (Seminário).

X CONEUERN. 2010. (Congresso).

II Fórum Sobre o Sistema Prisional Local. 2009. (Outra).

Palestra Drogas e Seus Aspectos Processuais. 2009. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Suzane Maria Gonçalves Cutrim

RODRIGO NUNES DA SILVA; SIQUEIRA, O.;SILVA, B. G. C.. RACISMO ESTRUTURAL E SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DAS PRISÕES QUE UTILIZAM O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

Aluno: PATRICIO DE MEDEIROS JUNIOR

KLIVIA LORENA COSTA GALBERTO; RAFAELLA SOARES;SILVA, B. G. C.. DIREITO AMBIENTAL: O IMPACTO DA BIOINVASÃO ATRAVÉS DAS ÁGUAS DE LASTRO NO ECOSSISTEMA BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.

Aluno: Wescley dos Santos

GUALBERTO, K. L. C.; WALLACE ROCHA;SILVA, B. G. C.. O ANALFABETO NO PROCESSO ELEITORAL: DESAFIOS NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.

Aluno: FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA

GUALBERTO, K. L. C.; RAFAELLA SOARES;SILVA, B. G. C.. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS CONDUTAS DE AGENTES POLÍTICOS PELA MÍDIA FRENTE A POSSIBILIDADE DO ESQUECIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.

SILVA, B. G. C.. O Reconhecimento como meio de prova - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.

SILVA, B. G. C.. A responsabilidade Civil objetiva das empresas de carcinicultura: uma análise a luz dos julgados do TRF5 (2010/2019) - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.

SILVA, B. G. C.. As Formas de atuação do Estado no domínio econômico: limites constitucionais - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.

SILVA, B. G. C.. Trabalho intermitente: precarização ou regulamentação? - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.

SILVA, B. G. C.. O processo de criminalização seletiva no contexto brasileiro e a inobservância do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.

SILVA, B. G. C.. Direitos da personalidade: alteração do nome civil da pessoa natural - X Encontro de Iniciação C2019ientífica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.

SILVA, B. G. C.. Alienação Parental - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.

SILVA, B. G. C.. Assédio Moral Laboral e Responsabilidade do empregador - X Encontro de Iniciação Científica. 2019. Faculdade UNIRB - Mossoró/RN.

Orientou

Cristiana Pereira de Oliveira

ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;

MARIA VILANEIZA BARRETO

LIBERAÇÃO DA LAQUEADURA PARA MULHERES COM MENOS DE 25 ANOS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;

Roberto Lúcio Soares

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ANÁLISE DO PAPEL DAS PRINCIPAIS MODALIDADES DE PENHORA NA BUSCA DA GARANTIA DO DIREITO DO EXEQUENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;

RUBEN VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO

VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A MULHER NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2019 À LUZ DA LEI N; 13; 104/15; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;

Mateus Kelvin Goncalves

A SISTEMÁTICA PROCESSUAL BRASILEIRA: DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS À INSERÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO MECANISMO DESCONTAMINADOR DA ATUAÇÃO DO JUIZ; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;

ANDRÉIA GOMES DA SILVA ANDRADE

A RECIPROCIDADE NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS: CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;

Edeilson Erik Maia Campelo

LGPD: MUDANÇAS E IMPACTOS PARA AS EMPRESAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;

Indianara Cavalcante Ferraz

AJUDA DE CUSTO POR REMOÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS À LUZ DO INTERESSE E NECESSIDADE DO ENTE PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade UNIRB - Mossoró/RN; Orientador: Benny Grenne Costa e Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, B. G. C. . Alterações na Lei de Abuso de Autoridade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, B. G. C. . UMA ANÁLISE ETNOGRÁFICA DO CAMPO DO ENSINO JURÍDICO: ACADEMIA X CURSINHOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Docente da faculdade de direito da UERN, campus Natal/RN.

2010 - 2011

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina Teoria Geral do Direito Civil

2017 - Atual

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo na Sec. de Cidadania do RN, Carga horária: 48

2023 - 2024

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 8

Outras informações:
DOCENTE EM CURSO DE FORMAÇÃO DA POLICIA PENAL DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTRANDO A DISCIPLINA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL.

2016 - Atual

Concurseiro Mossoroense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direitos Humanos Direito Constitucional Legislação Penal Especial Direito Administrativo

2019 - 2022

Faculdade Regional da Bahia - UNIRB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 120

Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação;Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito Civil (60h),Direito Processual Civil III (60h)

2019 - 2022

Faculdade Regional da Bahia - UNIRB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 120

Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação;Disciplinas ministradas:Direito Processual Civil III (60h),Direito Processual Civil IV (60h)

2022 - Atual

CT CONCURSOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 8

Outras informações:
LECIONA EM TURMAS PREPARATÓRIAS PARA CONCURSO PÚBLICO

2024 - Atual

CURSO ITALO REBOUÇAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE

Outras informações:
LECIONA A DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA O EXAME DA OAB.

2025 - Atual

Faculdade Diocesana de Mossoró

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente do curso de direito. Lecionando as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal.