Hudson Costa de Andrade

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Pós-Graduado em Direito e Processo Constitucional pela Universidade Federal do Estado do Tocantins - UFT. Foi Analista Jurídico de carreira do Estado do Tocantins por 10 anos, com atuação técnico-jurídico na elaboração de pareceres jurídico e assessoramento dos Secretários de Estado, Corregedoria e Procuradoria Geral do Estado do Tocantins. Atuação como Advogado por 10 anos junto aos diverso Tribunais do Brasil. Atualmente ocupa o cargo de Técnico Judiciário de carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO, com atuação no 5 Juizado Especial da Fazenda Pública na comarca de Palmas -TO. Professor especialista de Direito e Processo Constitucional, Direito Público e Legislação Municipal e Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo Constitucional

2014 - 2015

Universidade Federal do Tocantins
Título: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Orientador: Renata Rocha

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal do Pará
Título: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS, AVANÇO OU RETROCESSO.
Orientador: Priscila Alcântara (in memória)

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

Orçamento Público e Emendas parlamentares impositivas..Orçamento Público e Emendas parlamentares impositivas.. 2022. (Oficina).

Gestão e técnicas do processo legislativo.. Gestão e técnicas do processo legislativo.. 2020. (Congresso).

Produções bibliográficas

ANDRADE, H. C. . Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, H. C. . Orçamento Público. Emendas Parlamentares Impositivas e aspectos infraconstitucional.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, H. C. . Ética aplica ao serviço público.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, H. C. . Gestão do Processo Legislativo, Processos e Técnicas Legislativas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ANDRADE, H. C. . Juridiquês nas carreiras jurídicas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, H. C. ; ANDRADE, H. C. . Ética aplica ao serviço público.. 2022. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2018

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento Jurídico. Atuação por meio de Parecer Jurídico nos processos de competência da Secretaria. Licitações, Contratos, Tomada de Contas Especial. Atuação no contencioso judicial por meio de assessoria em audiências, elaboração de respostas jurídicas ao Ministério Público, Poder Judiciário Federal e Estadual.

2020 - 2020

Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

2013 - 2014

PROCON - Parauapebas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Advogado Público na elaboração de parecer jurídico. Realização de audiências de conciliação. Elaboração de petições junto ao Poder Judiciário.

2012 - 2012

Instituto de Desenvolvimento Humano

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional e Legisla, Carga horária: 8

Outras informações:
Contrato desenvolvido para ministrar aulas de Direito Constitucional e Administrativo com ênfase em concursos públicos.

2010 - 2012

Colégio Incentivo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Administ, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com ênfase na preparação em concursos públicos.

2013 - 2014

Aprov Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Legislação Municipal.

2024 - Atual

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Área Judicial e Administ, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da comarca de Palmas. Realização de ato ordinatórios com delegação dos magistrados. Assessoramento dos magistrados. Atendimento, balcão virtual e sistemas interno EPROC e SEI.

2014 - 2024

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento Jurídico aos secretários de Estado na elaboração de Pareceres Jurídicos nos mais diversos campos do direito. Assessoramento jurídico da administração pública junto ao Poder Judiciário na elaboração de petições, contestação, recurso e demais peças inerentes ao processo judicial contencioso e administrativo.