Flavio Matheus Borges Moura Santos

Bacharel Direito (2020). Advogado (OAB/RJ). Pós-Graduado em Direito Público: Licitações e Contratos (2023). Pós-Graduado em Direito Empresarial (2023). Professor convidado no Curso de Férias em Mediação - UFF/IBMEC/CJM (2020). Associado ao New-Gen (CAM-CCBC) Membro do Young do International Council for Commercial Arbitration (ICCA). Membro Convidado da Associação Nacional de Advogados do Direito Digital (ANAADD). Pesquisador nos grupos de pesquisas: A Sociedade Civil e o Estado de Direito (SOCEDIR) e Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Sustentável (DEPIS). Ex-Membro do Comitê de Jovens Mediadores (CJM/CBMA). Ex-Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas (CJA/CBMA).. Ex-Membro Acadêmico-Discente na Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Empresarial

2022 - 2023

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM CONFLITOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS NOVAS PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA DAS LEIS 13.140 E 14.112
Orientador: Juliana Viana Pimentel

Especialização em Direito Público: Licitações e Contratos

2022 - 2023

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: NOVAS PERSPECTIVAS DO USO DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REFLEXÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/21
Orientador: Juliana Viana Pimentel

Graduação em Direito

2016 - 2020

Grupo IBMEC
Título: A Legalidade da Mediação Online no Âmbito das Recuperações Judiciais
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Formação complementar

2023 -

Deutschkurs (Curso de Língua Alemã). (Carga horária: 200h). , KNN IDIOMAS, KNN, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Férias de Disputas Societárias. (Carga horária: 12h). , Litis Jr. Assessoria Jurídica (UERJ), LITIS JR (UERJ), Brasil.

2022 - 2022

Série Nova lei de licitações: um ano para a construção do futuro - Episódio. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Copyright X: ITS (Rio de Janeiro, Brazil). (Carga horária: 24h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em I Curso de Introdução às Fusões e Aquisições. (Carga horária: 28h). , Center for M&A Studies at the University of São Paulo, CM&A, Brasil.

2020 - 2020

Curso Introdutório de Arbitragem: Grandes Nomes. (Carga horária: 18h). , Curso Prático de Arbitragem- CPA®, CPA, Brasil.

2020 - 2020

Negociação e Oratória para Audiências Online. (Carga horária: 4h). , The Legal Hub, LEGAL HUB, Brasil.

2019 - 2019

Teoria Geral dos Contratos. (Carga horária: 2h). , Curso Fórum, CURSO FÓRUM, Brasil.

2019 - 2019

Mercado de pagamentos: inovações e desafios. (Carga horária: 11h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, ITS, Brasil.

2019 - 2019

Títulos de Créditos. (Carga horária: 3h). , Curso Fórum, CURSO FÓRUM, Brasil.

2019 - 2019

Sistema Tributário Nacional. (Carga horária: 2h). , Curso Fórum, CURSO FÓRUM, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Orçamento Público - afirma 1. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração de Contratos. (Carga horária: 1h). , Welt Cursos, WELT, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Negociação 100%. (Carga horária: 5h). , Lumiére Educação, LE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Radar 2018. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, ITS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2018 - 2018

Regulação da Internet no Brasil. (Carga horária: 6h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, ITS, Brasil.

2018 - 2018

Métodos Online de Resolução de Disputas (ODR). (Carga horária: 9h). , Future Law, FL, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Modo On - Começar Empreender. (Carga horária: 4h). , Aliança Empreendedora, AE, Brasil.

2017 - 2017

A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 4h). , Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.

2017 - 2017

General Course on Intellectual Property. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2017 - 2017

Curso de Férias em Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Comitê de Jovens Arbitralistas, CJA, Brasil.

2017 - 2017

Produção de Textos e Redação Empresarial. (Carga horária: 12h). , Centro de Integração Empresa Escola, CIEE, Brasil.

2017 - 2017

Apresentação em Powerpoint. (Carga horária: 1h). , Centro de Integração Empresa Escola, CIEE, Brasil.

2017 - 2017

Autoconhecimento - Na Prática. (Carga horária: 8h). , Fundação Estudar, NA PRÁTICA, Brasil.

2016 - 2016

Piloto Privado de Avião. (Carga horária: 270h). , STS Escola de Aviação Civil, STS, Brasil.

2014 - 2014

Inmediate Conversation. (Carga horária: 140h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

SANTOS, F. M. B. M. ; BUMACHAR, J. ; LONGO, S. M. ; CURY, C. F. ; MARTINS, M. . Webinar: Mediação no Âmbito das Recuperações Judiciais. 2020. (Outro).

SANTOS, F. M. B. M. ; SANTOS, F. M. B. M. . Mediação e Lawtech: Uma análise contemporânea dos novos modelos de acesso á justiça. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

8º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2024. (Congresso).

Curso de Férias em Mediação.Aula sobre Regulamentação da Mediação e outros métodos. 2020. (Outra).

I ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI. A Efetividade da Mediação em Conflitos de Restruturação Societária: Panorama das Câmaras Brasileiras. 2020. (Congresso).

XII CONGRESSO TMA BRASIL CAMINHOS PARA A RETOMADA. 2020. (Congresso).

III Congresso Internacional CBMA de Mediação. 2019. (Congresso).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019.Métodos Online de Resolução de Disputas: Uma saída para democratizar o acesso à justiça. 2019. (Simpósio).

X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB.COMPETIDOR: MEDIADOR DO TIME DO COMITÊ DE JOVENS MEDIADORES (CJM/CBMA). 2019. (Outra).

A Advocacia na Era da Mediação (CJM). 2018. (Seminário).

Arbitragem na Administração Pública (PGM-RJ). 2018. (Outra).

II Congresso Internacional CBMA de Mediação: O Futuro da Mediação Empresarial. 2018. (Congresso).

Novas Fronteiras da Arbitragem (Comissão de Arbitragem - OAB/RJ). 2018. (Outra).

1º Simpósio ABDPRO - IBMEC de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

A Participação do Advogado na Mediação à Luz do Novo CPC e da Lei 13.140 - ABAMI. 2017. (Outra).

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI - PROF. DR. GUILHERME PEÑA DE MORAES - IBMEC. 2017. (Outra).

Imagem da Violência e da Repressão Ditatorial no Cinema Brasileiro (Cine On/IBMEC). 2017. (Oficina).

"A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria - como estamos e para onde vamos?" - Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (Cpip). 2016. (Seminário).

Direitos de Personalidade e Diálogo com o Direito Notarial e Registral - 15º Ofício de Notas. 2016. (Outra).

O Instituto da Delação Premiada - IJuris. 2016. (Outra).

7ª Escola de Líderes - Associação Vitória em Cristo. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, F. M. B. M. ; SILVA, A. A. P. ; LACERDA, C. A. M. . MÉTODOS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS: UMA SAÍDA PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019, 2019, Fortaleza. Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019, 2019.
SANTOS, F. M. B. M. ; LAGASSI, V. . A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA: PANORAMA DAS CÂMARAS BRASILEIRAS. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis, SC. I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 14-16.
SANTOS, F. M. B. M. . Aula sobre Regulamentação da Mediação e outros métodos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, F. M. B. M. ; LAGASSI, V. . A Efetividade da Mediação em Conflitos de Restruturação Societária: Panorama das Câmaras Brasileiras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, F. M. B. M. . Aula sobre Regulamentação da Mediação e outros métodos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, A. A. P. ; LACERDA, C. A. M. ; SANTOS, F. M. B. M. . Métodos Online de Resolução de Disputas: Uma saída para democratizar o acesso à justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, F. M. B. M. . Microempreendedor Individual: Atenuando a crise econômica por meio da formalização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, F. M. B. M. ; PINHO, H. D. B. D. . A legalidade da mediação online no âmbito das recuperações judiciais. Rio de Janeiro: Ibmec, 2020 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

A Sociedade Civil e o Estado de Direito: Mutações e Desenvolvimento, Descrição: A pergunta pela justiça como ideal e como realização, tácita ou expressa, é notada nas mais variadas aspirações e realizações humanas. Constitui uma interrogação natural e um anseio vívido no entendimento humano. Notadamente, no complexo de seus feitos, a Sociedade Civil e o Estado, denunciam suas mudanças em estágios ou por meio de rupturas, ainda que minimamente consideradas. As dinâmicas do processo social, a mutação constitucional e a ambivalência entre o Estado que provê e a sociedade que se autodefine; modificam desenhos e contornos de instituições e comportamentos que na preocupação com a justiça, enquanto consolidação das aspirações de ambos, configuram a interrogação inicial. A tessitura da história e a trama das relações humanas na ordem civil, bem como para com a instituição Estado é abordada neste grupo sob o tema A Sociedade Civil e o Estado de Direito: Mutações e Desenvolvimento, observando orientações programáticas para recepção e construção existencial. https://socedir.com.br/flavio-matheus-borges-moura-santos/. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flavio Matheus Borges Moura Santos - Integrante / Marcelo Machado Costa Lima - Integrante / Ana Carolina Almeida de Castro - Integrante / Getúlio Nascimento Braga Júnior - Coordenador / Julia Gonzalez Stolnicki - Integrante.
2016 - Atual

Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: A interface Direito Econômico e desenvolvimento sustentável do grupo visa efetivar pesquisas no intuito de contribuir à obtenção ou criação de meios para o alcance do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que é meta em qualquer país. Para tanto, as pesquisas serão feitas não só sob a ótica do Direito econômico como também no âmbito do Direito Ambiental e Empresarial, neste último incluindo-se inclusive a Propriedade Industrial. Por fim, as pesquisas a serem realizadas terão repercussão direta nos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Direito Econômico da OAB-RJ, pelo fato de tanto o líder quando membros deste grupo fazerem parte dela.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Flavio Matheus Borges Moura Santos - Integrante / Carla Izolda Fiuza Costa Marshall - Integrante / Verônica Lagassi - Coordenador / Gustavo Flausino Coelho - Integrante.

Prêmios

2024

Zertifikat A1 - Ausreichend (Proficiência A1 - Lingua Alemã), Goethe-Institut.

2023

Moção de Aplausos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2019

PRÊMIO DE MELHOR PLANO DE MEDIAÇÃO DA PARTE REQUERENTE - X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB, CÂMARA DE ARBITRAGEM EMPRESARIAL - BRASIL (CAMARB).

2017

Empresário Júnior Destaque - Maio, Ibmec Jr. Consultoria Empresarial.

Histórico profissional

Endereço profissional

BMS ADVOCACIA. , Rua Daniel Barreto dos Santos, 50, Vargem Pequena, 22783560 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 972374116, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - 2021

Bumachar Advogados Associados

Vínculo: Educacional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Equipe do Dr. Vitor Hugo Erlich Varella e Dra. Juliana Bumachar - Recuperação Judicial e Falências

2020 - Atual

International Council for Commercial Arbitration

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Young ICCA

Outras informações:
Grupo de jovens interessados em arbitragens internacionais. O Young ICCA funciona sob as diretrizes do International Council for Commercial Arbitration (ICCA).

2018 - Atual

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro e Diretor do Comitê de Jovens Mediadores - CJM

Atividades

07/2018
Direção e administração, Comitê de Jovens Mediadores - CJM.Cargo ou função, Diretor.
07/2018
Outras atividades técnico-científicas , Comitê de Jovens Mediadores - CJM, Comitê de Jovens Mediadores - CJM.Atividade realizada, Membro.

2019 - Atual

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: New Generation, Carga horária: 1

Outras informações:
New Generation é uma comissão de jovens idealizada e apoiada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC para impulsionar de forma inovadora a nova geração de profissionais da área de resolução de disputas. Por meio de troca de experiências, integração mundial, estudos e outras iniciativas, o grupo auxiliará no desenvolvimento dos novos nomes nos cenários nacional e internacional, com foco em diversidade cultural, étnica, regional e de gênero.

2020 - 2020

Academia Brasileira de Direito Civil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Acadêmico-Discente

2020 - 2020

Associação Nacional de Advogados(as) do Direito Digital

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Admissão pelo Conselho Administrativo da ANADD em 01/10/2020 - Inscrição válida até 31/12/2020 - anadd.org

2019 - 2020

Scmidt, Lourenço & Kingston - Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Equipe do Dr. Frederico Price Grechi: Direito Civil, Direito Imobiliário, Recuperação Judicial, Contencioso Cível Estratégico e Arbitragem.

2020 - 2020

Bizcapital Correspondente Bancário Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Ativa Investimentos S.A. Corretora de Títulos, Câmbio e Valores

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 6

2019 - 2019

Grupo IBMEC

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Empresarial 1 (Prof.ª Verônica Lagassi - 2019.1)

2017 - 2017

Grupo IBMEC

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor de Direito Civil I (Prof. Frederico Price Grechi - 2017.1)

Atividades

12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC.Linhas de pesquisa
02/2017 - 07/2017
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC.Atividade realizada, Monitor (Direito Civil I).

2016 - 2017

Ibmec Jr. Consultoria Empresarial

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Consultor Sênior em Jurídico, Carga horária: 10

2016 - 2016

Ibmec Jr. Consultoria Empresarial

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 10

2016 - 2016

Ibmec Jr. Consultoria Empresarial

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Consultor Júnior, Carga horária: 10

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Inscrito nos Quadros, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Rio de Janeiro, Subseção Barra da Tijuca, sob o nº. 217.719-E

2019 - 2020

Escritório de Prática Jurídica Evandro Lins e Silva

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

2021 - Atual

Flavio Matheus Borges Moura Santos S.U.A.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
www.bmsadvocacia.com.br