Bianca Medran Moreira
Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP.
Especialista em Direito Constitucional.
Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
Advogada, desde 2008, inscrita, na OAB, sob o número 72.925.
Membro do Comitê Científico da Editora Hipótese.
Parecerista.
Autora de artigos e obras jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados
2019 - 2020
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo: uma análise da experiência do Rio Grande do Sul - novas perspectivas
Orientador: Rogério Gesta Leal
, Ano de Obtenção: 2020.
Especialização em Direito Constitucional
2013 - 2014
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A (DES) NECESSIDADE DA EXPRESSA ALUSÃO À BUSCA PELA FELICIDADE NA NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL PÁTRIA: http://www.nwadv.com.br/artigos/21062016.pdf
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2001 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O ARTIGO 1.641, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO EM FACE DA NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL PÁTRIA: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2007_1/bianca_medran.pdf
Orientador: Mauro Fiterman
Formação complementar
2015 - 2015
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia -RS, ESA, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Curso Anual de Extensão do LFG - Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 1055h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Extensão Regular da Fesdep. (Carga horária: 960h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
1999 - 1999
Programa Intersections. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
VII Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa ? EGRUPE.GT 01: Políticas Públicas em Direitos Fundamentais e Jurisdição: interconexões. 2023. (Encontro).
Participação em bancas
MOREIRA, B. M.. VIII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis,. 2022. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
MOREIRA, B. M.; ANTONELLO, A.. VII Seminário Nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis da FMP. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
MOREIRA, B. M.. Simulação de Bancas. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
MOREIRA, B. M.; PAGNUSSAT, V. S.. V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
GARCETE, J. M. G.;MOREIRA, B. M.. VI Seminário Internacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis da FMP. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
Orientou
Os (possíveis) conflitos entre o exercício da autoridade parental e a intervenção judicial na definição do melhor interesse da criança; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
Análise do enunciado nº 141 do FONAJE à luz do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte, as disposições da lei nº 9; 099/95 e os precedentes dos tribunais de justiça estaduais sobre o tema; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
Os limites da inteligência artificial inserida na prestação jurisdicional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
O agravo de instrumento é (in)aplicável nas decisões interlocutórias dos juizados especiais cíveis (lei 9; 099/95); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
A relevância como filtro no recurso especial: a emenda constitucional 125/2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
O direito real de habitação e os conflitos familiares: uma visão à luz da Constituição Federal de 1988; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
A desjudicialização da execução do processo civil - análise ao projeto de lei nº 6; 204/2019; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
A efetividade da mediação judicial e sua aplicabilidade como meio de acesso à justiça; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
Utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos na advocacia cível: mediação e conciliação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
Justiça multiportas como política pública - uma análise para um sistema de justiça autossustentável; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
A possibilidade do trânsito em julgado parcial da sentença à luz do Código de Processo Civil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
A inteligência artificial e o direito; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
O negócio jurídico processual: um olhar sob a ótica da promessa de não processar como negócio jurídico; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
O direito de arrependimento: o uso do produto no prazo reflexivo do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
Confirmação do inventário extrajudicial com existência de testamento; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
Sistema de precedentes: segurança jurídica, coerência e estabilidade das decisões judiciais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
A estabilidade do advogado público estatutário: instrumento jurídico garantidor da efetivação do princípio do devido processo legal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;
Produções bibliográficas
-
GAVIAO FILHO, A. P. ; MOREIRA, B. M. . Margem de apreciação e deferência da jurisdição constitucional. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 24, p. 380-395, 2021.
-
SPAREMBERGER, R. F. L. ; MOREIRA, B. M. . Judicialização e a Efetivação dos Direitos Sociais: o 'Estado de Coisas Inconstitucional', no Encarceramento Brasileiro. JURIS POIESIS , v. 23, p. 366-382, 2020.
-
LEAL, R. G. ; MOREIRA, B. M. . A perda alargada na nova lei anticrime brasileira. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 15, p. 83-97, 2020.
-
MOREIRA, B. M. . Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo: uma análise da experiência do Rio Grande do Sul - novas perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 160p .
-
MOREIRA, Bianca Medran ; Chala, Bárbara Guerra . A (DES)CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS EM TEMPOS DE ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO. Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades 4. 4ed.: Atena Editora, 2021, v. , p. 29-35.
-
CHALA, B. G. ; MOREIRA, B. M. . As medidas estruturantes como forma de tutela efetiva dos direitos sociais. In: IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2020, Porto Alegre. Coletânea do IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2019.
-
LEAL, R. G. ; MOREIRA, B. M. . A educação como antídoto anticorrupção. In: IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2020, Porto Alegre. Coletânea do IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2019. p. 13-27.
-
MOREIRA, B. M. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Direitos fundamentais sociais: o direito à felicidade para além do mínimo existencial. In: Congresso Mundial de Justiça Constitucional, 2020, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2019. v. 3. p. 441-460.
-
CHALA, B. G. ; MOREIRA, B. M. . As medidas estruturantes como forma de tutela efetiva dos direitos sociais.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MOREIRA, B. M. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Direitos fundamentais sociais: o direito à felicidade para além do mínimo existencial.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MOREIRA, B. M. ; CHALA, B. G. . A (des)crença nas instituições democráticas em tempos de escândalos de corrupção.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2002 - 2005
Ministério Público - RSVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 36
Outras informações:
Elaboração de pareceres para a admissibilidade de recursos especiais e extraordinários junto ao STF e STJ.
2006 - 2007
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 36
Outras informações:
Elaboração de peças processuais, ampla pesquisa jurisprudencial, atividades administrativas e atendimento ao público.
2008 - 2009
Jorge Rojas Advogados AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada responsável pela elaboração de peças processuais, despacho de notas de expediente e gestão de estagiários e correspondentes. Elaboração de diversos tipos de relatórios, alimentação e utilização dos sistemas Quellon e Sisjur .
2012 - 2015
Andrade Maia Advogados e AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Júnio e Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada responsável pelo acompanhamento integral de processos administrativos e judiciais. Elaboração de peças processuais, gestão de treinees, relacionamento estratégico com o cliente (respostas de questionamentos e penhoras). Realização de audiências e elaboração de relatórios mensais de provisionamento e de êxito. Alimentação e utilização dos sistemas CPJ e Ebt Juris.
2015 - 2015
Carpena Advogados AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada responsável pela área recursal da equipe do Banco Original S.A./JBS-Brasil. Elaboração de pareceres, políticas de recursos e acordos, relatórios semanais, processos VIPs e estratégicos. Alimentação e utilização dos programas CPJ, Simbio e Benner. Estratégia de gestão de cliente.
2016 - 2016
Nelson Willians Advogados e AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Coordenadora do Núcleo Estratégico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultoria jurídica, advocacia preventiva e acompanhamento processual e jurídico integral. Gestão da equipe e atuação em processos de complexidade elevada.
2016 - 2019
UNITEC FACULDADE LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Membro de Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Compliance
Outras informações:
Designação como Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS, triênio 2022/2024
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bianca Medran Moreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?