Bianca Medran Moreira

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Especialista em Direito Constitucional. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Advogada, desde 2008, inscrita, na OAB, sob o número 72.925. Membro do Comitê Científico da Editora Hipótese. Parecerista. Autora de artigos e obras jurídicas.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados

2019 - 2020

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo: uma análise da experiência do Rio Grande do Sul - novas perspectivas
Orientador: Rogério Gesta Leal
, Ano de Obtenção: 2020.

Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A (DES) NECESSIDADE DA EXPRESSA ALUSÃO À BUSCA PELA FELICIDADE NA NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL PÁTRIA: http://www.nwadv.com.br/artigos/21062016.pdf

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2001 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O ARTIGO 1.641, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO EM FACE DA NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL PÁTRIA: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2007_1/bianca_medran.pdf
Orientador: Mauro Fiterman

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 2000

Colégio João XXIII

Formação complementar

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia -RS, ESA, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Curso Anual de Extensão do LFG - Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 1055h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Extensão Regular da Fesdep. (Carga horária: 960h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.

1999 - 1999

Programa Intersections. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

VII Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa ? EGRUPE.GT 01: Políticas Públicas em Direitos Fundamentais e Jurisdição: interconexões. 2023. (Encontro).

Participação em bancas

MOREIRA, B. M.. VIII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis,. 2022. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MOREIRA, B. M.; ANTONELLO, A.. VII Seminário Nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis da FMP. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MOREIRA, B. M.. Simulação de Bancas. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MOREIRA, B. M.; PAGNUSSAT, V. S.. V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

GARCETE, J. M. G.;MOREIRA, B. M.. VI Seminário Internacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis da FMP. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Orientou

Patricia Pereira Alves

Os (possíveis) conflitos entre o exercício da autoridade parental e a intervenção judicial na definição do melhor interesse da criança; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Paulo Henrique Horst Bianchin

Análise do enunciado nº 141 do FONAJE à luz do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte, as disposições da lei nº 9; 099/95 e os precedentes dos tribunais de justiça estaduais sobre o tema; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Paulo Sérgio Farripas de Moraes Júnior

Os limites da inteligência artificial inserida na prestação jurisdicional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Orleans Viana dos Santos

O agravo de instrumento é (in)aplicável nas decisões interlocutórias dos juizados especiais cíveis (lei 9; 099/95); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Patrícia de Freitas Matos

A relevância como filtro no recurso especial: a emenda constitucional 125/2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Patrícia Luciana Floriano Mesquista Fiedler

O direito real de habitação e os conflitos familiares: uma visão à luz da Constituição Federal de 1988; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Paulo Henrique da Silva Bernardino Júnior

A desjudicialização da execução do processo civil - análise ao projeto de lei nº 6; 204/2019; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Paulo Vinicius Dias Dalla Lana

A efetividade da mediação judicial e sua aplicabilidade como meio de acesso à justiça; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Pedro Ranieri Ennes Macalossi

Utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos na advocacia cível: mediação e conciliação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Raquel Michelline da Silva Nascimento

Justiça multiportas como política pública - uma análise para um sistema de justiça autossustentável; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Rebeca Lima Lamberti

A possibilidade do trânsito em julgado parcial da sentença à luz do Código de Processo Civil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Regina Gonçalves Machado Prates

A inteligência artificial e o direito; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Richard Maia da Silva

O negócio jurídico processual: um olhar sob a ótica da promessa de não processar como negócio jurídico; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Vanessa Yanaze Watanabe

O direito de arrependimento: o uso do produto no prazo reflexivo do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Remidã Iracema Monte

Confirmação do inventário extrajudicial com existência de testamento; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Lucas Lopes Vieira

Sistema de precedentes: segurança jurídica, coerência e estabilidade das decisões judiciais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Natanielle Efigenia Fernandes dos Passos

A estabilidade do advogado público estatutário: instrumento jurídico garantidor da efetivação do princípio do devido processo legal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - ESA/FMP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Bianca Medran Moreira;

Produções bibliográficas

  • GAVIAO FILHO, A. P. ; MOREIRA, B. M. . Margem de apreciação e deferência da jurisdição constitucional. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 24, p. 380-395, 2021.

  • SPAREMBERGER, R. F. L. ; MOREIRA, B. M. . Judicialização e a Efetivação dos Direitos Sociais: o 'Estado de Coisas Inconstitucional', no Encarceramento Brasileiro. JURIS POIESIS , v. 23, p. 366-382, 2020.

  • LEAL, R. G. ; MOREIRA, B. M. . A perda alargada na nova lei anticrime brasileira. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 15, p. 83-97, 2020.

  • MOREIRA, B. M. . Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo: uma análise da experiência do Rio Grande do Sul - novas perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 160p .

  • MOREIRA, Bianca Medran ; Chala, Bárbara Guerra . A (DES)CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS EM TEMPOS DE ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO. Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades 4. 4ed.: Atena Editora, 2021, v. , p. 29-35.

  • CHALA, B. G. ; MOREIRA, B. M. . As medidas estruturantes como forma de tutela efetiva dos direitos sociais. In: IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2020, Porto Alegre. Coletânea do IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2019.

  • LEAL, R. G. ; MOREIRA, B. M. . A educação como antídoto anticorrupção. In: IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2020, Porto Alegre. Coletânea do IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2019. p. 13-27.

  • MOREIRA, B. M. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Direitos fundamentais sociais: o direito à felicidade para além do mínimo existencial. In: Congresso Mundial de Justiça Constitucional, 2020, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2019. v. 3. p. 441-460.

  • CHALA, B. G. ; MOREIRA, B. M. . As medidas estruturantes como forma de tutela efetiva dos direitos sociais.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA, B. M. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Direitos fundamentais sociais: o direito à felicidade para além do mínimo existencial.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA, B. M. ; CHALA, B. G. . A (des)crença nas instituições democráticas em tempos de escândalos de corrupção.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - 2005

Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 36

Outras informações:
Elaboração de pareceres para a admissibilidade de recursos especiais e extraordinários junto ao STF e STJ.

2006 - 2007

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 36

Outras informações:
Elaboração de peças processuais, ampla pesquisa jurisprudencial, atividades administrativas e atendimento ao público.

2008 - 2009

Jorge Rojas Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada responsável pela elaboração de peças processuais, despacho de notas de expediente e gestão de estagiários e correspondentes. Elaboração de diversos tipos de relatórios, alimentação e utilização dos sistemas Quellon e Sisjur .

2012 - 2015

Andrade Maia Advogados e Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Júnio e Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada responsável pelo acompanhamento integral de processos administrativos e judiciais. Elaboração de peças processuais, gestão de treinees, relacionamento estratégico com o cliente (respostas de questionamentos e penhoras). Realização de audiências e elaboração de relatórios mensais de provisionamento e de êxito. Alimentação e utilização dos sistemas CPJ e Ebt Juris.

2015 - 2015

Carpena Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada responsável pela área recursal da equipe do Banco Original S.A./JBS-Brasil. Elaboração de pareceres, políticas de recursos e acordos, relatórios semanais, processos VIPs e estratégicos. Alimentação e utilização dos programas CPJ, Simbio e Benner. Estratégia de gestão de cliente.

2016 - 2016

Nelson Willians Advogados e Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Coordenadora do Núcleo Estratégico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria jurídica, advocacia preventiva e acompanhamento processual e jurídico integral. Gestão da equipe e atuação em processos de complexidade elevada.

2016 - 2019

UNITEC FACULDADE LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro de Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Compliance

Outras informações:
Designação como Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS, triênio 2022/2024