Robert Pereira Jesus dos Santos

Advogado e pesquisador. Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Durante a graduação, participou do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), desenvolvendo pesquisa sobre a eficácia vinculante de precedentes anteriores ao CPC/2015. Realizou intercâmbio acadêmico no Institut dÉtudes Politiques de Rennes, na França. Como trabalho de conclusão de curso, pesquisou a remuneração pública de padres na Guiana Francesa, em uma perspectiva comparada entre o direito francês e o direito brasileiro. No mestrado, com ênfase em Direito Processual Civil, aprofundou-se no uso da prova estatística. Antes da formação jurídica, cursou o ensino médio integrado ao curso técnico em Eletrotécnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA), sendo bolsista do Programa de Formação de Recursos Humanos da Petrobras (PFRH). Como advogado, atua nas áreas de Direito Civil e Empresarial, com experiência em recuperação de crédito, contencioso estratégico, disputas societárias, direito do fornecedor/comerciante, contratos, sucessões, direito imobiliário e responsabilidade civil. Atualmente, integra o programa de Doutorado em Direito da UFBA e o escritório de advocacia Cescon Barrieu.

Informações coletadas do Lattes em 03/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Fredie Souza Didier Júnior

Mestrado em Direito

2022 - 2025

Universidade Federal da Bahia
Título: A prova estatística no processo civil, Ano de Obtenção: 2025
Antonio Carlos Oliveira Gidi.Palavras-chave: Processo civil; Provas; Prova estatística.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Graduação em Direito

2015 - 2020

Universidade Federal da Bahia
Título: A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: Constituição, Laicidade e Livre Administração
Orientador: Saulo José Casali Bahia
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Eletrotécnica

2011 - 2015

Instituto Federal da Bahia
Bolsista do(a): Programa de Formação de Recursos Humanos Petrobrás, PRH-PB 29, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2024

Atualização em direitos e garantias fundamentais. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Constituição de 1824: 200 anos de permanências e rupturas. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Teoria e Prática. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Gestão para escritórios ou advocacia. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Atualização em hermenêutica constitucional. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2024 - 2024

As class actions do direito norte-americano. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2022 - 2022

Redação jurídica. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Temas atuais de proteção de dados. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Questões contemporâneas do Direito Processual Civil. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento, IDP, Brasil.

2020 - 2020

Constitucionalismo negro. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2015 - 2020

Curso Regular de Língua Francesa. (Carga horária: 480h). , Aliança Francesa Bahia, AF-BA, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Direito Penal. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2019 - 2019

Jornada de Atualização Jurídica - Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2018 - 2019

Attestation d'Etudes Politiques. (Carga horária: 200h). , Institut d'études politiques de Rennes, SCIENCES PO RENN, França.

2016 - 2018

Espanhol - Profici. (Carga horária: 680h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2006 - 2011

Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 480h). , ALL Cursos, ALL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. 2025. (Congresso).

Prova e processo no século XXI. 2025. (Seminário).

Questões controvertidas sobre o regime da comunhão parcial de bens. 2025. (Seminário).

Regulação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais. 2025. (Seminário).

Temas relevantes sobre a tutela provisória no Código de Processo Civil. 2025. (Seminário).

Arbitragem e Poder Judiciário. 2024. (Outra).

Atualidades da tutela coletiva no STJ e STF. 2024. (Seminário).

Conhecendo Sistemas do Judiciário.Diretrizes práticas para utilização do projudi. 2024. (Oficina).

III Congresso Baiano de Arbitragem. 2024. (Congresso).

Conhecendo Sistemas do Judiciário.Diretrizes práticas para utilização do projudi. 2023. (Oficina).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Congresso da UFBA. 2019. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CENEPEJ). 2019. (Congresso).

Conferência estadual de direitos humanos. 2018. (Outra).

Conferência Magistral "Reforma Política: Diálogos entre Brasil e Portugal". 2018. (Outra).

I Seminário do Grupo de Pesquisa - Transformações nas teorias sobre o Processo e o Direito Processual. 2018. (Seminário).

Análise do cenário econômico brasileiro. 2017. (Exposição).

Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2017. (Congresso).

Debate Ensino Jurídico e as possibilidades de uma Teoria Geral do Processo. 2017. (Outra).

I Seminário de Direitos de 3a Dimensão: Consumo & Meio Ambiente na Contemporaneidade. 2017. (Seminário).

V Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CENEPEJ). 2017. (Seminário).

Arbitragem: Temas práticos. 2016. (Seminário).

IX Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte e Nordeste de Educação Tecnológica. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, R. J. ; GIDI, A. C. O. . Prova estatística: conceito, uso e regulamentação. REVISTA DE PROCESSO , v. 373, p. 109-129, 2026.
SANTOS, R. J. ; LIMA, R. S. . A separação entre Estado e Igreja: Um estudo comparado do Princípio da Laicidade no direito francês e brasileiro. DIREITO UNIFACS , v. 291, p. 1-22, 2024.
SANTOS, R. J. ; Bahia, Saulo José Casali . O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça: Um estudo à luz da Teoria dos Custos dos Direitos. DIREITO UNIFACS , v. 293, p. 1-11, 2024.
SANTOS, R. J. ; LIMA, R. S. . A obrigatoriedade do domicílio judicial eletrônico para supermercados: uma perspectiva sobre os desafios e oportunidades. Super Revista, Salvador, p. 47 - 47, 01 mar. 2024.
SANTOS, R. J. ; LIMA, R. S. . Desafios da transparência salarial em conformidade com a LGPD. Super Revista, Salvador, p. 61 - 61, 01 fev. 2024.
SANTOS, R. J. . A substituição judicial do IGP-M pelo IPCA nas locações comerciais. Super Revista, Salvador, p. 57 - 57, 03 abr. 2023.
SANTOS, R. J. ; LIMA, R. S. . Ponderando proteção ao fundo de comércio e ao direito de propriedade, STJ fixa prazo máximo para a renovação compulsória no aluguel comercial. Super Revista, Salvador, p. 53 - 53, 03 out. 2022.
SANTOS, R. J. ; LIMA, R. S. . Sinistro em estacionamento: Tendências jurídicas e limites da responsabilidade do comerciante. Super Revista, Salvador, p. 57 - 57, 01 abr. 2022.
SANTOS, R. J. ; CERQUEIRA, T. S. . A possibilidade de atribuição de eficácia vinculante aos precedentes e súmulas do art. 927 do NCPC anteriores à vigência do NCPC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BISPO, R. O. S. ; ASSUNCAO, R. M. ; SANTOS, E. S. M. ; SANTOS, P. R. S. ; SANTOS, R. J. . Transição entre as Normas NBR 5413 e ISO 8995-1. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

A Teoria dos Precedentes à luz do Novo Código de Processo Civil: A possibilidade de atribuição de eficácia vinculante aos precedentes e súmulas do art. 927 do NCPC anteriores à vigência do NCPC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Robert Pereira Jesus dos Santos - Integrante / Társis Silva de Cerqueira - Integrante / Paula Sarno Braga Lago - Coordenador / Isabela Santos Dias - Integrante / Alana Silva Souza - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. , Avenida Tancredo Neves, 450, Cj. 2401, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 996190847, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Cientifica, Carga horária: 20

Outras informações:
Orientador(a): Paula Sarno Braga Lago / Társis Silva de CerqueiraProjeto de pesquisa: A Teoria dos Precedentes à luz do Novo Código de Processo Civil.Plano de trabalho: A possibilidade de atribuição de eficácia vinculante aos precedentes e súmulas do art. 927 do NCPC anteriores à vigência do NCPC.Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB.

2024 - Atual

Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2021 - 2024

Fiedra Britto & Ferreira Neto. Advocacia Empresarial

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, conforme Portaria n. 0465/2025 - GP, disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB em 17/06/2025.

2023 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, conforme Portaria n. 0079/2023 GP, disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB em 16/03/2023.

2018 - 2020

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2016 - 2017

TETO

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

2017 - 2018

Jerônimo Mesquita Sociedade de Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20