Pedro César Sousa Oliveira
Bacharel em Direito (2020) pelo Centro Universitário de Santa Fé do Sul/SP (UNIFUNEC). Desenvolve pesquisas na área de Programas de Integridade (compliance).
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2022 em Direito Público
2021 - Atual
Universidade Federal de Uberlândia
Cândice Lisbôa Alves.Ano de interrupção: 2022
Graduação em Direito
2016 - 2020
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL
Bolsista do(a): Santander, SANTANDER, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Design de Microlearning. (Carga horária: 80h). , Instituto de Desenho Instrucional, IDI, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Formação de OSINT. (Carga horária: 60h). , RC Perito Digital, RCPERITO, Brasil.
2019 - 2019
Direito das Startups. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . O Combate à Corrupção nos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outro).
OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . II Seminário de metodologia de pesquisa em Direito do Laboratório John Rawls.. 2017. (Outro).
OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito. 2017. (Outro).
OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . I Seminário de Direito e Política UNESA. 2016. (Outro).
Participação em eventos
XII Seminário Brasileiro de Teoria e História da Historiografia (SNHH). 2024. (Seminário).
1° Fórum Internacional de Ética e Integridade Brasil-Portugal. 2020. (Outra).
Congresso Internacional "Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia". 2020. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direitos Humanos/UNISBA. 2020. (Congresso).
LibertyCon Brasil. 2019. (Outra).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Análise Comparada entre a Constituição Federal e a Constituição Justa Igualitária. 2019. (Congresso).
2º Fórum Inter Religioso em Fernandópolis - SP. 2018. (Outra).
África de Todos Nós.Estruturas para o combate ao racismo e desigualdade racial. 2018. (Outra).
A Lava Jato e o Jogo Sujo da Corrupção. 2018. (Seminário).
Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de Santa Fé do Sul.Panorama protetivo legislativo local acerco do idoso: análise das leis orgânicas das capitais nacionais. 2018. (Seminário).
XVI Semana Jurídica do Centro Universitário de Santa Fé do Sul. 2018. (Congresso).
Congresso de Pesquisa e Extensão de Belford Roxo (CONEXBEL). Vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: um estudo comparado entre Belford Roxo e Mesquita. 2017. (Congresso).
Congresso de Pesquisa e Extensão de Belford Roxo (CONEXBEL). A educação e a cidadã negra: formas de tutelas encontras nas Leis Orgânicas de Belford Roxo, Queimados e Mesquita. 2017. (Congresso).
Encontro de Coordenadores do SFL no Sudeste. 2017. (Encontro).
Encontro de Pesquisa do Laboratório John Rawls. 2017. (Encontro).
I Encontro Nacional dos Advogados pela Liberdade. 2017. (Encontro).
III Oficina de Formação de Novas Lideranças. 2017. (Oficina).
III Seminário Violência contra a mulher e políticas públicas. 2017. (Seminário).
II Seminário de metodologia de pesquisa em Direito do Laboratório John Rawls.Ensaio acerca dos diferentes métodos de pesquisa: contribuições de outras perspectivas teóricas ao Direito. 2017. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito UNESA - Nova Iguaçu. 2017. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa INTERCAMPI/UNESA - Duque de Caxias e São João de Meriti.Aplicabilidade dos controles de constitucionalidade no processo legislativo rawlsiano. 2017. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa de São João de Meriti - UNESA. 2017. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito ? INTERCAMPI (Campus R9-Taquara e Sulacap) da UNESA.Subsistemas Comparados: uma abordagem rawlsiana versus hayekiana. 2017. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa Intercampi e Intercursos de Direito e Segurança Privada - Centro Rio - Presidente Vargas, João Uchoa e Dorival Caymmi.Aplicabilidade dos controles constitucionais no processo legislativo rawlsiano. 2017. (Seminário).
Lançamento do Dossiê Mulher. 2017. (Seminário).
Visita Técnica ao ISP - Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Encontro).
X Seminário de Pesquisa da Estácio e VI Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Controles de Constitucionalidade aplicados à Constituição rawlsiana. 2017. (Seminário).
I Seminário de Direito e Política UNESA. 2016. (Seminário).
VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia; O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Congresso).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Justiça como Equidade e Pensamento Sistêmico como fundamentos para reformas institucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; SOUZA, C. R. ; FRANCO, D. . Estado da Arte: Liberdade de Expressão e Discurso Odiento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O contrato social brasileiro frente as teorias igualitária, libertária e marxista analítica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, L. S. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Análise dos instrumentos legislativos educacionais na Lei Orgânica Municipal de Queimados sob a perspectiva da justiça equitativa rawlsiana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BAZZANINI, Bruna Loybia ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A configuração da tutela jurídica para os idosos uma análise das Leis Orgânicas das capitais nacionais diante da Quarta Revolução Industrial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Análise equitativa da Lei Orgânica Municipal de Santa Fé do Sul acerca do tratamento dado às minorias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; SILVA, M. C. F. ; FRANCO, D. . Plano dos presidenciáveis 2018: uma análise à luz da justiça como equidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; BAZZANINI, Bruna Loybia ; FRANCO, D. ; GUENA, R. S. O. . A configuração da tutela jurídica para idosos: uma análise das Leis Orgânicas das capitais nacionais diante da quarta revolução industrial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Aplicação dos controles de constitucionalidade no processo legislativo rawlsiano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Aplicação dos controles constitucionais no processo legislativo rawlsiano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Controles de Constitucionalidade aplicados à Constituição rawlsiana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEREIRA, G. H. M. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Subsistemas Comparados: uma abordagem rawlsiana versus hayekiana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; PEREIRA, G. H. M. . Vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: um estudo comparado entre Belford Roxo e Mesquita. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; PEREIRA, G. H. M. ; SILVA, M. C. F. . A educação e a cidadã negra: formas de tutelas encontras nas Leis Orgânicas de Belford Roxo, Queimados e Mesquita. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; LUNA, A. B. ; MAZZEI, L. . Segurança de Dados Pessoais na Internet: entenda como se proteger. São Paulo: Aliant, 2023 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; MAZZEI, L. ; LUNA, A. B. . Segurança Familiar: como proteger a rotina de crianças e adolescentes na internet. São Paulo: Aliant, 2023 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Compliance antidiscriminatório: como uma empresa pode ser antirracista e anti-LGBT+fobia. São Paulo: Aliant, 2023 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O compliance pode ajudar a descobrir fraudes?. São Paulo: Aliant, 2023 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . 3 lições sobre compliance após a quebra do Silicon Valley Bank. São Paulo: Aliant, 2023 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; BARRETO, P. R. . Como a tecnologia pode mudar a gestão de riscos para advogados?. São Paulo: Protiviti, 2022 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; CARNEIRO, M. . ESG no futebol: como a Liga Brasileira de Clubes pode proteger os valores de uma ?paixão nacional??. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; CARVALHO, J. . O que é open source intelligence (osint) e porque seu negócio precisa dela. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; LUNA, A. B. . Inteligência com o Poder Público: como empresas que lidam com o Estado podem melhorar sua tomada de decisão. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; MELLO, M. . Surgimento do OSINT: como a análise de notícias na Segunda Guerra influenciou a busca em fontes abertas. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; SOUSA, A. B. . Informação e Inteligência são essenciais para um Compliance eficaz. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; BARRETO, P. R. . Sniper: a arte de investigar ativos. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; BARRETO, P. R. . O que é e como se faz uma Investigação de Ativos?. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; PENNA, M. . A problemática do compartilhamento voluntário de dados pessoais 2022 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Checar os antecedentes de Professores é essencial. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Como a inteligência em fontes abertas pode ajudar advogados? OSINT é a arma (ainda) secreta da advocacia. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; PENNA, M. . A relevância do Compliance e ESG para o futuro dos negócios. São Paulo: Protiviti, 2021 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; STRICKE, G. . Como domar unicórnios: o uso da diligência para mitigar os riscos dos investidores. São Paulo: Empreender, 2021 (Artigo para blog).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . As multinotabilidades de Afonso Arinos Franco 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A compreensão montaigniana sobre a lei 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O processo e contexto de elaboração da Lei Afonso Arinos Franco 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A dignidade humana como limite para o discurso de ódio homofóbico 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O discurso de ódio em redes sociais e o tratamento jurisprudencial 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Escola Sem Partido e o método combativo no âmbito educacional 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Estrutura Abolicionista Queer 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A limitação da abrangência do termo 'homofobia' e sua relação com o racismo 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A Liberdade de Expressão e Tutela Coletiva de direitos 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A nova esquerda e o papel pró-liberdade 2019 (Ensaio).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Qual o regime político é mais justo? 2019 (Ensaio).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Antissemitismo: processo, motivos e justificativas para Hannah Arendt 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O concento de político e sua evolução por Carl Schmitt 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Os Déficits legais na Oitiva de Testemunhas no Julgamento de Eichmann 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . Fuga, Julgamento e Execução de Eichmann em Jerusalém 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A Liberdade de Expressão Democrática 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Ferramentas democráticas para o exercício do direito das minorias 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Estrutura estatística para o combate ao crime de ódio por homofobia 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Biopolítica versus Tanatopolítica: considerações iniciais sobre uma política focada na vida 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Configuração da violência fatal brasileira: Homofobia, Transfobia e Preconceito Religioso 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Restrições objetivas para a Liberdade de Expressão nas Redes Sociais 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O novo contrato social, suas bases de justiça e sua elaboração 2018 (Ensaio).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Controle judicial de políticas públicas e a justiça como equidade 2018 (Ensaio).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Os Fundamentos da Liberdade por Friedrich Hayek 2018 (Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Análise da desigualdade sob a perspectiva de John Rawls 2018 (Ensaio).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Presença do termo ?liberdade? nos planos presidenciáveis de 2018 2018 (Ensaio).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Os princípios da justiça e o sistema equitativo de cooperação social 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A cooperação como base para a posição original 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Felicidade, inveja e liberdade sob a ótica rawlsiana 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O princípio da diferença como ferramenta de cooperação 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Os fundamentos da comparação dos princípios da justiça 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Existência e estabilidade de um consenso sobreposto e suas fundamentações psicológicas 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Incerteza, racionalidade e utilidade na posição original 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A estrutura básica como reguladora do liberalismo abrangente 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Família sob a perspectiva rawlsiana 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Apresentação do 1º capítulo da obra ?Coronelismo, enxada e voto?. 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Apresentação do 2º capítulo da obra ?Coronelismo, enxada e voto? 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Apresentação do 3º capítulo da obra ?Coronelismo, enxada e voto?. 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A estrutura básica e seus pontos modeladores 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O papel da justiça e seus reflexos iniciais na sociedade rawlsiana 2016 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A noção de teoria do bem em Rawls 2016 (Apresentação de trabalho/Resenha).
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OLIVEIRA, Pedro César Sousa . As justificativas da desobediência civil em Rawls 2016 (Apresentação de trabalho/Resenha).
Outras produções
OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Relatório Bimestral de Iniciação Científica. 2019.
OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Relatório Bimestral de Iniciação Científica. 2019.
OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Relatório Semestral de Iniciação Científica. 2019.
OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Relatório Parcial de Iniciação Científica. 2018.
OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Relatório Parcial de Iniciação Científica. 2017.
OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Cultura e Compliance. 2025; Tema: Compliance. (Site).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
Configuração local de proteção de minorias, Descrição: INICIAÇÃO CIENTÍFICA. RESUMO = > Esse trabalho investiga o potencial de contribuição dos instrumentos jurídicos constitucionais locais, as Leis Orgânicas, para a proteção de minorias, de mulheres e de mulheres negras em particular. Oferecemos um modelo de análise que chamamos de hélice-tríplice, a partir do qual pressupomos que: a versão contratual rawlsiana pode basear a interpretação de um pacto local; que a leitura e o cotejamento das leis locais poderão oferecer um grau de compreensão de como o problema da injustiça é internalizado pelas cidades; que a Lei Orçamentária Anual pode indicar a existência e a profundidade do enfrentamento claro do problema sentido pelas minorias. Ao aplicar os três pontos, pressupomos que adquiriremos uma fotografia ontológica do tipo de configuração formal que é oferecido ao personagem que aufere o maior passivo social urbano em matéria de violência, a mulher negra. De maneira objetiva, procura-se a fixação local de direitos fundamentais e de novos direitos nas cartas locais, sua existência em matéria de políticas públicas e a sua qualidade. Nossa pesquisa pergunta e procura responder o que fazem as cidades para enfrentar a injustiça contra as suas minorias. De maneira mais ampla, procura-se indicar um grau de compreensão das cidades em relação às suas minorias, pois, investigando o seu instrumento jurídico estrutural, antevemos uma configuração da proteção das minorias nas cidades de Belford Roxo, de Japeri, de Mesquita, de Nova Iguaçu, de Queimados, de São João de Meriti e do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Pedro César Sousa Oliveira - Integrante / Dalton Franco - Coordenador / Jeferson Diogo Godinho - Integrante / Gustavo Henrique Menezes Pereira - Integrante / Angela Tábita Louzada Carneiro - Integrante / Juliane Vasconcelos da Silva - Integrante / Lidiane da Silva Oliveira - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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ICTS. , Avenida Almirante Barroso - de 65 a 81 - lado ímpar, Centro, 20031004 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (11) 21984200
Experiência profissional
2018 - 2020
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SULVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2019 - 02/2020
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa e Extensão, Núcleo de Pesquisa e Extensão.Atividade realizada, Monitor.
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03/2018 - 12/2019
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa e Extensão, Núcleo de Pesquisa e Extensão.Atividade realizada, Estudante de Iniciação Científica PIBIC/UNIFUNEC.
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03/2018 - 03/2019
Outras atividades técnico-científicas , Campus I - Faculdade de Direito, Campus I - Faculdade de Direito.Atividade realizada, Bolsista pelo Programa Santander Graduação Nacional.
2016 - 2018
Universidade Estácio de SáVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Estudante, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2016 - 02/2018
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Grupo de Estudo - Atividade 1.
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01/2016 - 02/2018
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas/Laboratório John Rawls, Centro de Ciências Jurídicas/Laboratório John Rawls.Atividade realizada, Estudante de Iniciação Científica CNPq-PIBIC/UNESA - Atividade 2.
2018 - 2020
Laboratório John RawlsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador - ad hoc, Carga horária: 5
2018 - 2019
Ministério Público FederalVínculo: Programa de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2021 - Atual
ICTSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 44
Atividades
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11/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Aliant.Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Pedro César Sousa Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?