Pedro César Sousa Oliveira

Bacharel em Direito (2020) pelo Centro Universitário de Santa Fé do Sul/SP (UNIFUNEC). Desenvolve pesquisas na área de Programas de Integridade (compliance).

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2022 em Direito Público

2021 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia
Cândice Lisbôa Alves.Ano de interrupção: 2022

Especialização em andamento em MBA em Compliance

2024 - Atual

LEC Educação e Pesquisa

Graduação em Direito

2016 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL
Bolsista do(a): Santander, SANTANDER, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

Design de Microlearning. (Carga horária: 80h). , Instituto de Desenho Instrucional, IDI, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação de OSINT. (Carga horária: 60h). , RC Perito Digital, RCPERITO, Brasil.

2019 - 2019

Direito das Startups. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . O Combate à Corrupção nos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . II Seminário de metodologia de pesquisa em Direito do Laboratório John Rawls.. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . I Seminário de Direito e Política UNESA. 2016. (Outro).

Participação em eventos

XII Seminário Brasileiro de Teoria e História da Historiografia (SNHH). 2024. (Seminário).

1° Fórum Internacional de Ética e Integridade Brasil-Portugal. 2020. (Outra).

Congresso Internacional "Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia". 2020. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos/UNISBA. 2020. (Congresso).

LibertyCon Brasil. 2019. (Outra).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Análise Comparada entre a Constituição Federal e a Constituição Justa Igualitária. 2019. (Congresso).

2º Fórum Inter Religioso em Fernandópolis - SP. 2018. (Outra).

África de Todos Nós.Estruturas para o combate ao racismo e desigualdade racial. 2018. (Outra).

A Lava Jato e o Jogo Sujo da Corrupção. 2018. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de Santa Fé do Sul.Panorama protetivo legislativo local acerco do idoso: análise das leis orgânicas das capitais nacionais. 2018. (Seminário).

XVI Semana Jurídica do Centro Universitário de Santa Fé do Sul. 2018. (Congresso).

Congresso de Pesquisa e Extensão de Belford Roxo (CONEXBEL). Vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: um estudo comparado entre Belford Roxo e Mesquita. 2017. (Congresso).

Congresso de Pesquisa e Extensão de Belford Roxo (CONEXBEL). A educação e a cidadã negra: formas de tutelas encontras nas Leis Orgânicas de Belford Roxo, Queimados e Mesquita. 2017. (Congresso).

Encontro de Coordenadores do SFL no Sudeste. 2017. (Encontro).

Encontro de Pesquisa do Laboratório John Rawls. 2017. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Advogados pela Liberdade. 2017. (Encontro).

III Oficina de Formação de Novas Lideranças. 2017. (Oficina).

III Seminário Violência contra a mulher e políticas públicas. 2017. (Seminário).

II Seminário de metodologia de pesquisa em Direito do Laboratório John Rawls.Ensaio acerca dos diferentes métodos de pesquisa: contribuições de outras perspectivas teóricas ao Direito. 2017. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito UNESA - Nova Iguaçu. 2017. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa INTERCAMPI/UNESA - Duque de Caxias e São João de Meriti.Aplicabilidade dos controles de constitucionalidade no processo legislativo rawlsiano. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa de São João de Meriti - UNESA. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito ? INTERCAMPI (Campus R9-Taquara e Sulacap) da UNESA.Subsistemas Comparados: uma abordagem rawlsiana versus hayekiana. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa Intercampi e Intercursos de Direito e Segurança Privada - Centro Rio - Presidente Vargas, João Uchoa e Dorival Caymmi.Aplicabilidade dos controles constitucionais no processo legislativo rawlsiano. 2017. (Seminário).

Lançamento do Dossiê Mulher. 2017. (Seminário).

Visita Técnica ao ISP - Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Encontro).

X Seminário de Pesquisa da Estácio e VI Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Controles de Constitucionalidade aplicados à Constituição rawlsiana. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito e Política UNESA. 2016. (Seminário).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia; O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • SANTANA, ADRIEL SANTOS ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A INTELIGÊNCIA E A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA. UNIFUNEC CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR , v. 11, p. 1-10, 2022.

  • FRANCO, Dalton ; PEREIRA, G. H. M. ; OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . A liberdade de informação presente na Constituição Estadual do Rio de Janeiro conforma o índice de liberalismo rawlsiano. Revista UNIABEU , v. 14, p. 36-49, 2021.

  • Pereira, Juliano Gil Alves ; SANTANA, PAULO RICARDO ; OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . O CONTRATO SOCIAL BRASILEIRO VERSUS AS TEORIAS NEOCONTRATUALISTAS MODERNAS. REVISTA FUNEC CIENTÍFICA-MULTIDISCIPLINAR , v. 9, p. 1-12, 2020.

  • GUIMARÃES, L. R. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Análise da presença das Liberdades Básicas nas Constituições Sul Americanas. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 25, p. 106-123, 2019.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA ; FRANCO, DALTON RODRIGUES ; DA SILVA, MARTA CATARINA FERREIRA ; GUENA, RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA . Municipalismo e minorias. REVISTA FUNEC CIENTÍFICA-MULTIDISCIPLINAR , v. 8, p. 1-14, 2019.

  • FRANCO, Dalton ; PEREIRA, G. H. M. ; SILVA, M. C. F. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A (IN)EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NA BAIXADA FLUMINENSE. REVISTA AUGUSTUS (UNISUAM. ONLINE) , v. 24, p. 76-98, 2019.

  • FRANCO, D. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Liberdade de expressão e discurso de ódio sob a perspectiva de John Rawls. CSONLINE (UFJF) , v. 30, p. 156-181, 2019.

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  • TERRON, L. L. S. (Org.) ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa (Org.) ; SOUZA, Rafael Rodrigues (Org.) . A priori. 2. ed. Goiânia: Alta Performance, 2021. 314p .

  • GARCIA, Ricardo Rodrigues (Org.) ; ABREU, Guericke Sergio de (Org.) ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa (Org.) . Caminhos para a Liberdade. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2020. v. 1. 212p .

  • GARCIA, R. A. R. (Org.) ; Pereira, Juliano Gil Alves (Org.) ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa (Org.) . Perspectivas para uma nova década. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2020. v. 1. 280p .

  • Pereira, Juliano Gil Alves (Org.) ; SOUZA, Rafael Rodrigues (Org.) ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa (Org.) . Novos Pesquisadores. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2020. v. 1. 404p .

  • OLIVEIRA, M. B. F. ; SOUZA, Rafael Rodrigues ; OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . Análise da perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados para Startups. In: Leticia Lourenço Sangaleto Terron; Pedro César Sousa Oliveira; Rafael Rodrigues de Souza. (Org.). Incursões Acadêmicas. 1ed.Goiânia: Alta Performance, 2022, v. 1, p. 179-197.

  • SILVA, W. F. ; OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . Auxílio Direto: Cooperação jurídica internacional em favor da realização transnacional da justiça. In: Leticia Lourenço Sangaleto Terron; Pedro César Sousa Oliveira; Rafael Rodrigues de Souza. (Org.). Incursões Acadêmicas. 1ed.Goiânia: Alta Performance, 2022, v. 1, p. 010-026.

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; SILVA, N. S. . Análise da Regularização Fundiária Urbana (REURB) à luz da Justiça Ambiental. In: Leticia Lourenço Sangaleto Terron, Pedro César Sousa Oliveira e Rafael Rodrigues de Souza. (Org.). A priori. 2ed.Goiânia: Alta Performance, 2021, v. , p. 10-25.

  • Pereira, Juliano Gil Alves ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A ideia de Consenso por Justaposição e a decisão dos juízes. In: Leticia Lourenço Sangaleto Terron, Pedro César Sousa Oliveira e Rafael Rodrigues de Souza. (Org.). A priori. 2ed.Goiânia: Alta Performance, 2021, v. , p. 73-84.

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; SOUZA, Rafael Rodrigues . Discurso de ódio sob a perspectiva de John Stuart Mill. In: Leticia Lourenço Sangaleto Terron, Pedro César Sousa Oliveira e Rafael Rodrigues de Souza. (Org.). A priori. 2ed.Goiânia: Alta Performance, 2021, v. , p. 297-313.

  • STEFANONI, L. R. R. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O Pensamento Sistêmico aplicado à Administração Pública Municipal na forma procedimental Equitativa Rawlsiana. In: Juliano Gil Alves Pereira; Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia; Pedro César Oliveira. (Org.). Perspectivas para uma nova década. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2020, v. 280, p. 239-264.

  • Pereira, Juliano Gil Alves ; SOUZA, Rafael Rodrigues ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O Acesso à Justiça por meio das Startups Jurídicas. In: Juliano Gil Alves Pereira; Pedro César Sousa Oliveira; Rafael Rodrigues de Souza. (Org.). Novos Pesquisadores. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2020, v. 1, p. 393-403.

  • FURLANI, C. E. P. ; Pereira, Juliano Gil Alves ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Justiça Equitativa Sistêmica e a Efetividade dos Direitos Fundamentais. In: Lúcio Flavio Joichi Sunakozawa; Carlos Eduardo Pereira Furlani; Aurélio Tomaz da Silva Briltes; Ludmila de Paula Castro Silva. (Org.). Direito do Estado e suas Novas Dimensões no Terceiro Milênio: Estado e Jurisdição, Políticas Públicas e Sustentabilidade. 1ed.Campo Grande: Academia de Letras Jurídicas do Mato Grosso do Sul, 2020, v. 1, p. 101-115.

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Processo Rawlsiano para a mitigação do Discurso de Ódio e Efetivação dos Direitos Fundamentais. In: Alessandro Martins Prado; Alex Ribeiro Campagnoli; Aires David de Lima. (Org.). Contemporaneidade dos Direitos Humanos: expressões e desafios. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2019, v. 1, p. 197-214.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA ; CHOR, Y. . Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?. Jornal Jurid, 05 out. 2023.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA ; MAZZEI, L. . Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?. Jornal Jurid, 12 set. 2023.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA ; SOUZA, R. . Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol. Jornal Jurid, 30 ago. 2023.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . Compliance e Direitos Humanos: 4 lições para sua empresa estar em conformidade. Jornal Empresas & Negócios, 08 ago. 2023.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . Ausência de compliance: risco na criação de uma Liga independente no futebol. Revista Empreende, https://revistaempreende.com.b, 01 jun. 2023.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . Para o sucesso de uma nova liga de futebol, compliance também deve entrar em campo. Administradores, 31 maio 2023.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações on-line se tornou essencial em nossa sociedade. Capital News, 02 abr. 2023.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA ; BARRETO, P. R. . Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?. Jornal Jurid, 21 mar. 2023.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA ; PENNA, M. . 5 motivos para terceirizar a investigação do patrimônio do seu devedor. Legis Compliance, 10 maio 2022.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA ; CARNEIRO, M. . ESG e Greenwashing: como mitigar o risco entre fornecedores e terceiros. Exame, 20 abr. 2022.

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . Como advogados podem utilizar a investigação defensiva?. Migalhas, 28 maio 2021.

  • FRANCO, D. ; SILVA, M. C. F. ; PEREIRA, G. H. M. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Mulheres Negras e Educação: como a Baixada Fluminense as internalizam. In: III Seminário de Estudos Contemporâneos sobre a Baixada Fluminense, 2019, Rio de Janeiro. Anais - Resumos Expandidos, 2019. p. 263-267.

  • FRANCO, D. ; STEFANONI, L. R. R. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A Justiça Equitativa Sistêmica como Método de efetivação dos direitos fundamentais. In: 19° Congresso de Iniciação Científica, 2019, São Paulo. Anais do Conic-Semesp. São Paulo: SEMESP, 2019. v. 7. p. 1-11.

  • BAZZANINI, Bruna Loybia ; FRANCO, D. ; GUENA, R. S. O. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A configuração da tutela jurídica para idosos: uma análise das leis orgânicas das capitais nacionais diante da quarta revolução industrial. In: Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC/SEMESP, 2018, São Paulo. Anais do CONIC-SEMESP. São Paulo: CONIC-SEMESP, 2018. v. 6.

  • SOUZA, C. R. ; FRANCO, D. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O Estado da Arte: Liberdade de Expressão e Discurso Odiento. In: XI Seminário de Pesquisa da Estácio, 2019, Nova América/RJ. Anais do XI Seminário de Pesquisa da Estácio, 2019.

  • SILVA, M. C. F. ; PEREIRA, G. H. M. ; FRANCO, D. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O crime de feminicídio na cidade: como os aparatos legislativos locais enxergam sua responsabilidade. In: X Seminário de Pesquisa da Estácio, 2018, Rio de Janeiro. X Seminário da Pesquisa da Estácio (2018). Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2018.

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Os controles constitucionais aplicados à constituição rawlsiana. In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2018, Rio de Janeiro. Anais do IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA. Rio de Janeiro: Estácio, 2018.

  • GUENA, R. S. O. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Análise de dois princípios da justiça de John Rawls acerca da proteção do idoso nas Leis Orgânicas das capitais nacionais. In: VIII Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito do Centro Universitário de Santa Fé do Sul, 2018, Santa Fé do Sul. VIII SEMPEX. Santa Fé do Sul: Centro Universitário de Santa Fé do SUl, 2018. v. 8º. p. 102-102.

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; SOUZA, C. R. ; FRANCO, D. . Análise Comparada entre a Constituição Federal e a Constituição Justa Igualitária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Justiça como Equidade e Pensamento Sistêmico como fundamentos para reformas institucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; SOUZA, C. R. ; FRANCO, D. . Estado da Arte: Liberdade de Expressão e Discurso Odiento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O contrato social brasileiro frente as teorias igualitária, libertária e marxista analítica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O Liberalismo Político como fundamento teórico para reformas institucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, M. C. F. ; PEREIRA, G. H. M. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A (in)existência de políticas públicas para as mulheres na Baixada Fluminense. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, M. C. F. ; FRANCO, D. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O combate à desigualdade de gênero como incumbência à cidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; SANTANA, Thalyta Eloah . O Código Penal e o Anteprojeto do Novo Código Penal à luz do Consenso Sobreposto Rawlsiano.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, L. S. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Um olhar rawlsiano sobre os instrumentos normativos que tutelam a educação na carta municipal de Queimados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, L. S. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Análise dos instrumentos legislativos educacionais na Lei Orgânica Municipal de Queimados sob a perspectiva da justiça equitativa rawlsiana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BAZZANINI, Bruna Loybia ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A configuração da tutela jurídica para os idosos uma análise das Leis Orgânicas das capitais nacionais diante da Quarta Revolução Industrial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Análise equitativa da Lei Orgânica Municipal de Santa Fé do Sul acerca do tratamento dado às minorias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; SILVA, M. C. F. ; FRANCO, D. . Plano dos presidenciáveis 2018: uma análise à luz da justiça como equidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; BAZZANINI, Bruna Loybia ; FRANCO, D. ; GUENA, R. S. O. . A configuração da tutela jurídica para idosos: uma análise das Leis Orgânicas das capitais nacionais diante da quarta revolução industrial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Aplicação dos controles de constitucionalidade no processo legislativo rawlsiano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Aplicação dos controles constitucionais no processo legislativo rawlsiano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Controles de Constitucionalidade aplicados à Constituição rawlsiana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, G. H. M. ; OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Subsistemas Comparados: uma abordagem rawlsiana versus hayekiana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; PEREIRA, G. H. M. . Vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: um estudo comparado entre Belford Roxo e Mesquita. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; PEREIRA, G. H. M. ; SILVA, M. C. F. . A educação e a cidadã negra: formas de tutelas encontras nas Leis Orgânicas de Belford Roxo, Queimados e Mesquita. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; LUNA, A. B. ; MAZZEI, L. . Segurança de Dados Pessoais na Internet: entenda como se proteger. São Paulo: Aliant, 2023 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; MAZZEI, L. ; LUNA, A. B. . Segurança Familiar: como proteger a rotina de crianças e adolescentes na internet. São Paulo: Aliant, 2023 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Compliance antidiscriminatório: como uma empresa pode ser antirracista e anti-LGBT+fobia. São Paulo: Aliant, 2023 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O compliance pode ajudar a descobrir fraudes?. São Paulo: Aliant, 2023 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . 3 lições sobre compliance após a quebra do Silicon Valley Bank. São Paulo: Aliant, 2023 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; BARRETO, P. R. . Como a tecnologia pode mudar a gestão de riscos para advogados?. São Paulo: Protiviti, 2022 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; CARNEIRO, M. . ESG no futebol: como a Liga Brasileira de Clubes pode proteger os valores de uma ?paixão nacional??. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; CARVALHO, J. . O que é open source intelligence (osint) e porque seu negócio precisa dela. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; LUNA, A. B. . Inteligência com o Poder Público: como empresas que lidam com o Estado podem melhorar sua tomada de decisão. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; MELLO, M. . Surgimento do OSINT: como a análise de notícias na Segunda Guerra influenciou a busca em fontes abertas. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; SOUSA, A. B. . Informação e Inteligência são essenciais para um Compliance eficaz. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; BARRETO, P. R. . Sniper: a arte de investigar ativos. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; BARRETO, P. R. . O que é e como se faz uma Investigação de Ativos?. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; PENNA, M. . A problemática do compartilhamento voluntário de dados pessoais 2022 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Checar os antecedentes de Professores é essencial. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Como a inteligência em fontes abertas pode ajudar advogados? OSINT é a arma (ainda) secreta da advocacia. São Paulo: Aliant, 2022 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; PENNA, M. . A relevância do Compliance e ESG para o futuro dos negócios. São Paulo: Protiviti, 2021 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa ; STRICKE, G. . Como domar unicórnios: o uso da diligência para mitigar os riscos dos investidores. São Paulo: Empreender, 2021 (Artigo para blog).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . As multinotabilidades de Afonso Arinos Franco 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A compreensão montaigniana sobre a lei 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O processo e contexto de elaboração da Lei Afonso Arinos Franco 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A dignidade humana como limite para o discurso de ódio homofóbico 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O discurso de ódio em redes sociais e o tratamento jurisprudencial 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Escola Sem Partido e o método combativo no âmbito educacional 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Estrutura Abolicionista Queer 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A limitação da abrangência do termo 'homofobia' e sua relação com o racismo 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A Liberdade de Expressão e Tutela Coletiva de direitos 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A nova esquerda e o papel pró-liberdade 2019 (Ensaio).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Qual o regime político é mais justo? 2019 (Ensaio).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Antissemitismo: processo, motivos e justificativas para Hannah Arendt 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O concento de político e sua evolução por Carl Schmitt 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Os Déficits legais na Oitiva de Testemunhas no Julgamento de Eichmann 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . Fuga, Julgamento e Execução de Eichmann em Jerusalém 2019 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A Liberdade de Expressão Democrática 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Ferramentas democráticas para o exercício do direito das minorias 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Estrutura estatística para o combate ao crime de ódio por homofobia 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Biopolítica versus Tanatopolítica: considerações iniciais sobre uma política focada na vida 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Configuração da violência fatal brasileira: Homofobia, Transfobia e Preconceito Religioso 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Restrições objetivas para a Liberdade de Expressão nas Redes Sociais 2018 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O novo contrato social, suas bases de justiça e sua elaboração 2018 (Ensaio).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Controle judicial de políticas públicas e a justiça como equidade 2018 (Ensaio).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Os Fundamentos da Liberdade por Friedrich Hayek 2018 (Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Análise da desigualdade sob a perspectiva de John Rawls 2018 (Ensaio).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Presença do termo ?liberdade? nos planos presidenciáveis de 2018 2018 (Ensaio).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Os princípios da justiça e o sistema equitativo de cooperação social 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A cooperação como base para a posição original 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Felicidade, inveja e liberdade sob a ótica rawlsiana 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O princípio da diferença como ferramenta de cooperação 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Os fundamentos da comparação dos princípios da justiça 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Existência e estabilidade de um consenso sobreposto e suas fundamentações psicológicas 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Incerteza, racionalidade e utilidade na posição original 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A estrutura básica como reguladora do liberalismo abrangente 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Família sob a perspectiva rawlsiana 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Apresentação do 1º capítulo da obra ?Coronelismo, enxada e voto?. 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Apresentação do 2º capítulo da obra ?Coronelismo, enxada e voto? 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Apresentação do 3º capítulo da obra ?Coronelismo, enxada e voto?. 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A estrutura básica e seus pontos modeladores 2017 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . O papel da justiça e seus reflexos iniciais na sociedade rawlsiana 2016 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . A noção de teoria do bem em Rawls 2016 (Apresentação de trabalho/Resenha).

  • OLIVEIRA, Pedro César Sousa . As justificativas da desobediência civil em Rawls 2016 (Apresentação de trabalho/Resenha).

Outras produções

OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Relatório Bimestral de Iniciação Científica. 2019.

OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Relatório Bimestral de Iniciação Científica. 2019.

OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Relatório Semestral de Iniciação Científica. 2019.

OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Relatório Parcial de Iniciação Científica. 2018.

OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Relatório Parcial de Iniciação Científica. 2017.

OLIVEIRA, Pedro César Sousa . Cultura e Compliance. 2025; Tema: Compliance. (Site).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Configuração local de proteção de minorias, Descrição: INICIAÇÃO CIENTÍFICA. RESUMO = > Esse trabalho investiga o potencial de contribuição dos instrumentos jurídicos constitucionais locais, as Leis Orgânicas, para a proteção de minorias, de mulheres e de mulheres negras em particular. Oferecemos um modelo de análise que chamamos de hélice-tríplice, a partir do qual pressupomos que: a versão contratual rawlsiana pode basear a interpretação de um pacto local; que a leitura e o cotejamento das leis locais poderão oferecer um grau de compreensão de como o problema da injustiça é internalizado pelas cidades; que a Lei Orçamentária Anual pode indicar a existência e a profundidade do enfrentamento claro do problema sentido pelas minorias. Ao aplicar os três pontos, pressupomos que adquiriremos uma fotografia ontológica do tipo de configuração formal que é oferecido ao personagem que aufere o maior passivo social urbano em matéria de violência, a mulher negra. De maneira objetiva, procura-se a fixação local de direitos fundamentais e de novos direitos nas cartas locais, sua existência em matéria de políticas públicas e a sua qualidade. Nossa pesquisa pergunta e procura responder o que fazem as cidades para enfrentar a injustiça contra as suas minorias. De maneira mais ampla, procura-se indicar um grau de compreensão das cidades em relação às suas minorias, pois, investigando o seu instrumento jurídico estrutural, antevemos uma configuração da proteção das minorias nas cidades de Belford Roxo, de Japeri, de Mesquita, de Nova Iguaçu, de Queimados, de São João de Meriti e do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Pedro César Sousa Oliveira - Integrante / Dalton Franco - Coordenador / Jeferson Diogo Godinho - Integrante / Gustavo Henrique Menezes Pereira - Integrante / Angela Tábita Louzada Carneiro - Integrante / Juliane Vasconcelos da Silva - Integrante / Lidiane da Silva Oliveira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ICTS. , Avenida Almirante Barroso - de 65 a 81 - lado ímpar, Centro, 20031004 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (11) 21984200

Experiência profissional

2018 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2019 - 02/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa e Extensão, Núcleo de Pesquisa e Extensão.Atividade realizada, Monitor.

  • 03/2018 - 12/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa e Extensão, Núcleo de Pesquisa e Extensão.Atividade realizada, Estudante de Iniciação Científica PIBIC/UNIFUNEC.

  • 03/2018 - 03/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Campus I - Faculdade de Direito, Campus I - Faculdade de Direito.Atividade realizada, Bolsista pelo Programa Santander Graduação Nacional.

2016 - 2018

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Estudante, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2016 - 02/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Grupo de Estudo - Atividade 1.

  • 01/2016 - 02/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas/Laboratório John Rawls, Centro de Ciências Jurídicas/Laboratório John Rawls.Atividade realizada, Estudante de Iniciação Científica CNPq-PIBIC/UNESA - Atividade 2.

2018 - 2020

Laboratório John Rawls

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador - ad hoc, Carga horária: 5

2018 - 2019

Ministério Público Federal

Vínculo: Programa de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2021 - Atual

ICTS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 44

Atividades

  • 11/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Aliant.Linhas de pesquisa