Edem Napoli Guimarães
Delegado de Polícia Federal. Mestre em Direto Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2009). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2008). Professor de Direito Constitucional dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (com apoio logístico da Escola de Magistrados da Bahia - EMAB) e da Faculdade Baiana de Direito. Autor de obras jurídicas na área do Direito Constitucional. Membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Aprovado no concurso para Analista Judiciário - Oficial de Justiça Federal (7° lugar) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (TRT15). Ex-Juiz Leigo (1° lugar) e ex-Conciliador (2° lugar) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ex-servidor do Ministério Público Federal, lotado na Procuradoria da República do DF (PR-DF). Ex-Técnico do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Ex-Assessor Constitucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com foco no Controle de Constitucionalidade.
Informações coletadas do Lattes em 03/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade Federal da Bahia
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REELEIÇÃO SEM LIMITES NO PODER LEGISLATIVO: O PRINCÍPIO REPUBLICANO COMO UM VALOR FUNDAMENTAL PARA A RENOVAÇÃO DOS PARLAMENTOS BRASILEIROS
, Ano de Obtenção: 2019.Dirley da Cunha Júnior.Palavras-chave: Reeleição. Poder Legislativo. Limites. Renovação..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito
2007 - 2009
Faculdade Baiana de Direito
Título: Contornos da responsabilidade civil nas relações familiares à luz da perspectiva constitucional
Orientador: Cristiano Chaves de Farias
Graduação em Direito
2003 - 2007
Centro Universitário Jorge Amado
Título: O dano moral da dissolução das relações afetivas: uma abordagem civil-constitucional em prol da dignidade humana
Orientador: Cristiano Chaves de Farias
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
NÁPOLI, Edem. . Novas Teses das Ciências Criminais Ano XIV e XIII Encontro Baiano de Direito Penal. 2016. (Congresso).
NÁPOLI, Edem. . VIII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Congresso).
NÁPOLI, Edem. . XIII Fórum Brasil de Direito. 2016. (Congresso).
NÁPOLI, Edem. . XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
6 Congresso Jurídico Online de Direito Público. A limitação de direitos de particulares em razão do poder de polícia estatal. 2016. (Congresso).
Revisaço Beneficente UNYAHNA. Reflexões sobre Direito Constitucional para o Exame de Ordem. 2016. (Exposição).
Semana Jurídica da Faculdade Madre Thaís.A (des)igualdade de gênero e os seus diversos contornos no direito brasileiro. 2016. (Simpósio).
VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Aspectos do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) aplicados a um sistema jurídico-político irracional: uma viagem à procura da democracia. 2016. (Congresso).
XI Semana Jurídica da Fdaculdade de Tecnologia e Ciência.Im(p)unidades parlamentares à luz do princípio da respeitabilidade para a representação da coletividade. 2016. (Simpósio).
XV Fórum Brasil de Direito. Reforma Política, Recall, Voto e Impeachment. 2016. (Congresso).
I Seminário de Direito Contemporâneo do Sudoeste da Bahia.Intimidade e privacidade versus informação e publicidade. 2015. (Seminário).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reforma Política, Separação dos Poderes e Conselho Nacional de Justiça. 2015. (Congresso).
II Jornada Jurídica do Sul da Bahia.Qualidade de vida jurídica: possibilidade ou utopia?. 2014. (Seminário).
I Jornada Jurídica do Sertão Baiano.As interfaces do Direito na pós-modernidade. 2014. (Seminário).
IX Semana Jurídica da Faculdade de Tecnologia e Ciência.Falando sobre democracia. 2014. (Simpósio).
Semana Jurídica da Faculdade Estácio FIB.Debatendo o marco civil da internet. 2014. (Simpósio).
Semana Jurídica da Faculdade Unime.Aspectos Críticos da Segurança Pública. 2014. (Simpósio).
VII Congresso Jurídico Beneficente. Aspectos Controvertidos da Interpretação Constitucional. 2014. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A efetivação dos direitos constitucional e papel dos Poderes da União na implementação das políticas públicas. 2014. (Congresso).
XIII Fórum Brasil de Direito. Aspectos críticos da segurança pública e do princípio da igualdade no atual estágio federativo. 2014. (Congresso).
Revisão Itinerante - Barreiras. Direitos Fundamentais. 2013. (Exposição).
Revisão Itinerante - Eunápolis. Direitos Fundamentais. 2013. (Exposição).
Revisão Itinerante - Itabuna. Direitos Fundamentais. 2013. (Exposição).
Revisão Itinerante - Valença. Direitos Fundamentais. 2013. (Exposição).
Revisão Itinerante - Vitória da Conquista. Direitos Fundamentais. 2013. (Exposição).
Semana Jurídica da Faculdade do Norte Novo de Apucarana.Ponderação de interesses na Constituição Federal. 2013. (Simpósio).
Semana Jurídica da Faculdade Unime.Reforma Política. 2013. (Simpósio).
Seminário de Direito da Faculdade Unime de Itabuna.Os direitos fundamentais na Constituição Cidadã. 2013. (Seminário).
VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Direitos Políticos na Constituição de 1988. 2013. (Congresso).
V Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. Reforma Política não é apenas reforma eleitoral. 2013. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Constituição, Democracia e Reforma Política: e agora, Brasil?. 2013. (Congresso).
XII Fórum Brasil de Direito. Brasil, um Estado laico: graças a Deus (?). 2013. (Congresso).
I Simpósio Jurídico Professor Carlos Costa.Lei da Ficha Limpa e Moralidade Administrativa. 2012. (Simpósio).
Semana Jurídica da Faculdade do Norte Novo de Apucarana.O princípio da respeitabilidade para a representação da coletividade. 2012. (Simpósio).
XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Lei da Ficha Limpa, Corrupção e Princípio da Respeitabilidade para a Representação da Coletividade. 2012. (Congresso).
I Fórum Internacional de Direito e X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. O direito fundamental à intimidade das pessoas públicas. 2011. (Congresso).
IV Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia e II Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano. O Exame de Ordem, a realidade do ensino jurídico e o futuro do novo advogado: o que esperar?. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
NÁPOLI, Edem.. Estado Constitucional Cooperativo e Integração Sul-Americana: o Mercosul como mecanismo efetivador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Faculdade Baiana de Direito.
NÁPOLI, Edem.. A parametricidade do controle de convencionalidade das leis e atos normativos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico do Brasil e da Argentina. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Faculdade Baiana de Direito.
NÁPOLI, Edem.. Fidelidade Partidária e a Inconstitucionalidade da Resolução 22.610/07 do TSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
NÁPOLI, Edem.. Reflexões do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
Produções bibliográficas
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NÁPOLI, Edem. . Direito Constitucional. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2020. v. 1. 327p .
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NÁPOLI, Edem. . Direito Constitucional Para Concursos. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. v. 1. 685p .
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NÁPOLI, Edem. . Direito Constitucional. In: Flávia Cristina; Lucas Pavione; Wagner Inácio Freitas Dias. (Org.). Exame da OAB. 3ed.Salvador: Jus Podivm, 2018, v. , p. 65-81.
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NÁPOLI, Edem. . Direito Constitucional. In: Frederico Amado. (Org.). Técnico do INSS - Todas as disciplinas. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2018, v. 1, p. 271-350.
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NÁPOLI, Edem. . Direito Constitucional. In: Henrique Correia. (Org.). Revisão Final - TRE-PE. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2017, v. , p. 571-766.
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NÁPOLI, Edem. . Direito Constitucional. In: Henrique Correia. (Org.). Revisão Final - TRE-SP. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2017, v. , p. 435-584.
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NÁPOLI, Edem. . Direito Constitucional. In: Henrique Correia. (Org.). Revisão Final - TRF 2ª Região - RJ e ES. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2017, v. , p. 429-562.
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NÁPOLI, Edem. . Direito Constitucional. In: Henrique Correia. (Org.). Revisão Final - TRT 11ª Região - AM e RR. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2017, v. , p. 369-498.
-
NÁPOLI, Edem. . Direito Constitucional - TRT 24ª. In: Henrique Correia. (Org.). Revisão Final - TRT 24ª Região ? MS. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2017, v. , p. 407-536.
Prêmios
2019
Aprovado em 1 lugar para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Bahia, .
2019
Aprovado em 2 lugar para Conciliador do Tribunal de Justiça da Bahia, .
2018
Aprovado em 7 lugar no concurso para Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da 15ª Região., .
2018
Aprovado no concurso para Técnico do Ministério Público da União (MPU)., .
2017
Aprovado em 1 lugar na seleção pública do Mestrado em Direito Público da Universidade Federal da Bahia., .
2014
Nome da Turma, Turma de Formandos em Direito da UNEB - Valença-BA.
2014
Patrono, Turma de Formandos em Administração de Empresas da UNOPAR - Poções-BA.
2014
Patrono, Turma de Formandos em Psicologia da Faculdade Maurício de Nassau - Vitória da Conquista-BA.
2013
Paraninfo, Turma de Formandos em Direito da Fainor - Vitória da Conquista-BA.
2013
Paraninfo, Turma de Formandos em Direito da UESB - Vitória da Conquista-BA.
2008
Aprovado em 1 lugar no concurso para professor de Direito Constitucional, Curso JusPodivm.
2008
Aprovado em 1 lugar no concurso para professor de Direito Constitucional, Centro Universitário Jorge Amado.
2008
Aprovado no concurso para Técnico Administrativo Federal do Instituto Federal da Bahia, IFBA.
2006
Aprovado em 1 lugar no concurso para monitor de Direito Constitucional, Centro Universitário Jorge Amado.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 40
2022 - 2022
Procuradoria da República no Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do MPU - Assessor de Gabinete
2020 - 2020
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Constitucional da Procuradoria-Geral, Carga horária: 40
2020 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo e Conciliador, Carga horária: 40
2009 - 2009
Instituto Federal da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em concurso público para cargo de provimento efetivo
2011 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito e Magistratura com o apoio logístico da Escola de Magistrados da Bahia - EMAB
2005 - 2008
Secretaria do Trabalho, Assistência Social e EsporteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Regime Especial de Direito Administrativo
2013 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito Público
2008 - 2012
Rede de Ensino Professor Luiz Flávio GomesVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito Público.
2008 - 2012
JuspodivmVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo
2008 - 2008
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional III
2005 - 2007
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitoria em Direito Constitucional III. Professor Orientador: José Amando Sales Mascarenhas Júnior. Período: de 2005.1 até 2007.2 (6 semestres).
2011 - 2017
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito Público.
2016 - Atual
Centro de Difusão do ConhecimentoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Coordenador do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.
2016 - Atual
Faculdade de GuanambiVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito do Estado com o apoio logístico da Ciclo - renovando conhecimento (Aracaju-SE)
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