Guilherme de Castro Pereira

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (Conceito 5 pela CAPES). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2022) (Conceito 5 pela CAPES); Graduação em Direito pela FMG (2014); Pós-graduado em Psicanálise e Cultura pelo Centro Universitário UniAcademia (2022), em Direito Processual Civil pela UNISEPE e Escola Mineira de Direito - EMD (2022), em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Minas (2017), especialista em Direito Administrativo pela Escola Mineira de Direito - EMD (2022), em mediação empresarial e escolar (Diplomas em "Desarrollo de competencias para el Liderazdo e Escenas colaborativas en la escuela da APEP/Buenos Aires), em Direito médico e (des)judicialização da Saúde pela PUC-Rio e IPEBJ - Instituto Volpe Miele, credenciamento oficial como mediador judicial pela Escola Superior da Administração Judiciária -ESAJ do TJRJ, membro titular da Associação Brasileira de Biotécica - ABB, pesquisador e membro da do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética" da FDV e da Comissão de Licitações e Contratos da Secional da OAB do Espírito Santo. Atuo como professor titular de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Empresarial das Faculdades Integradas ede Aracruz (FAACZ). Exerce a advocacia consultiva para o sistema Fecomercio, Sesc e Senac do Espírito Santo. Atuou como Procurador Geral municipal no Epírio Santo, como professor titular de Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Processo na graduação na Faculdade de Miguel Pereira - FAMIPE, como professor titular de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Trabalho pelo Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), lecionou as matérias de História e Sociologia do Direito, Psicologia Jurídica e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. É sócio e coordenador da Primeira Câmara Regional de Mediação e Conciliação de Conflitos (Excelência Mediação), mediador judicial voluntário pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Atuou como professor na Pós Graduação de Psicanálise e Cultura pelo Centro Universitário UniAcademia, na pós graduação da CESV, e na Formação complementar em Práticas Colaborativas e Comunicação Não Violenta (CNV) e em Inteligência Artificial aplicada na Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro (ESA-RJ).

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais

2024 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Título: DIREITO AO SONO E A SUA DIMENSÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A FUNÇÃO HUMANISTA E PSICANALÍTICA DE UM DIREITO DE SER DEIXADO EM PAZ PARA ALÉM DA ESFERA JURÍDICA E BIOREGULADORA
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direito ao sono; Dignidade da pessoa humana; Direito à saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanálise. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Pós-graduação stricto sensu

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A (IM)PERTINÊNCIA DO MAGISTRADO-MEDIADOR NOS PROCEDIMENTOS AUTOCOMPOSITIVOS
, Ano de Obtenção: 2022.João Ricardo Wanderley Dornelles.Palavras-chave: Mediação; Direito Constitucional; Tomada de decisão; Magistratura; Imparcialidade; Direito e Literatura. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Especialização em Teoria Psicanalítica - Clínica e Cultura

2021 - 2022

Centro Universitário Academia - UniAcademia, UniAcademia
Título: A colonização do sono e a monetização do sonho
Orientador: Regina Coeli de Aguiar Castelo Prudente

Especialização em Pós-Graduação em Prática Processual Civil

2021 - 2022

União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisa
Título: A juridificação dos meios consensuais de solução de conflitos

Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO TRABALHISTA: a presença do ?the right to be let alone? no âmbito juslaboral
Orientador: Fabrício de Souza Cantoni

Graduação em Direito

2009 - 2013

INSTITUTO METODISTA GRANBERY
Título: Internação compulsória e a Lei 10.216/2001 - aspectos históricos e jurídicos.
Orientador: Lucas de Hollanda Batitucci

Formação complementar

2024 - 2024

Direito Administrativo - Licitações e Contratos. (Carga horária: 40h). , UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA, UNISEPE, Brasil.

2022 - 2023

Responsabilidade civil e medicina. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2017 - 2017

Diplomas em Desarrollo de competencias para el Liderazdo? e ?Escenas colab. (Carga horária: 40h). , APEP - Buenos Aires, APEP, Argentina.

2017 - 2017

Curso de Capacitação de Mediadores Privados. (Carga horária: 40h). , PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO LTDA, EXCELÊNCIA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação de Mediadores da Justiça Federal - Res. 125 CNJ. (Carga horária: 40h). , Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania do TRF1, CEJUSC TRF1, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação e Capacitação de Mediadores Judiciais. (Carga horária: 40h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Minas G, NUMEPEC MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito e do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psicanálise.

Participação em eventos

Fórum Nacional da Mediação e Conciliação. 2017. (Congresso).

PALESTRA - PRÁTICAS COLABORATIVAS E MEDIAÇÃO: ABORDAGEM COMPARATIVA..PRÁTICAS COLABORATIVAS E MEDIAÇÃO: ABORDAGEM COMPARATIVA. 2017. (Outra).

Orientou

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

DIREITO AO SONO E A SUA DIMENSÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A FUNÇÃO HUMANISTA E PSICANALÍTICA DE UM DIREITO DE SER DEIXADO EM PAZ PARA ALÉM DA ESFERA JURÍDICA E BIOREGULADORA; Início: 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Produções bibliográficas

PEREIRA, G. C. . Dispute Resolution Board (Comitê de Resolução de Conflitos - CRC) no Brasil, a nova modalidade de resolução extrajudicial de controvérsias que mais cresce no país.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, G. C. . Direito e Psicanálise sobre o 'The right to be forgotten' (O Direito de ser Esquecido) e sua relação com a memória, o sono e os sonhos.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, G. C. . A Nova Proposta Sistêmica e Tecnológica do Judiciário Brasileiro a Influenciar os Tradicionais Modelos de Juízes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, G. C. . Modelo de Processo cooperativo: Deveres de lealdade e de respeito a autonomia das partes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, G. C. . A (im)pertinência do magistrado-mediador. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, G. C. . DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO TRABALHISTA: a presença do ?the right to be let alone? no âmbito juslaboral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Faculdade Integradas de Aracruz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-nível A, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Civil Professor de Direito Processual CivilProfessor de Direito Empresarial

Atividades

08/2025
Pesquisa e desenvolvimento, FAACZ.Linhas de pesquisa
08/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial

2024 - Atual

Serviço Social do Comércio do Espirito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adovado Pleno, Carga horária: 36

Outras informações:
Licitações e ContratosDireito ContratualDireito ConsultivoDireito do Trabalho

2024 - 2024

Prefeitura Municipal de Colatina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Colatina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Carga horária: 40

2023 - 2023

Prefeitura Municipal de Colatina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40

2025 - 2025

Centro de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor universitário em pós graduação, Carga horária: 8

Atividades

03/2025 - 05/2025
Ensino, Prática Penal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética profissional, Estatuto da OAB, Prerrogativas do advogado

2023 - 2023

Centro Universitário Academia - UniAcademia, UniAcademia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 6

Atividades

03/2023 - 06/2023
Ensino, Psicanálise e Cultura, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Psicanálise, Psicanálise e Direito

2019 - 2019

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de curso de extensão, Carga horária: 12

Atividades

05/2003 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos

2022 - 2022

FAculdade de Miguel Pereira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor de graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito ConstitucionalTeoria Geral do ProcessoTeoria Geral do Direito

Atividades

02/2002 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Direito

2019 - Atual

Excelência Mediação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor e palestrante, Carga horária: 12

2018 - Atual

Excelência Mediação

Vínculo: Sócio-coordenador, Enquadramento Funcional: sócio administratdor, Carga horária: 30

2018 - 2018

Escola Superior da Advocacia de Volta Redonda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor e palestrante, Carga horária: 12

2018 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mediador judicial, Carga horária: 15

2019 - 2019

Prefeitura de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Contratos e Processos Adm, Carga horária: 12

2014 - 2015

Hollanda Batitucci Sociedade de Advogados

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 20

2020 - 2023

Homero Gonçalves Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio coordenador, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40