José Antônio Eduardo de Holanda
Possui graduação em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP). Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Previdenciário. Atua com interesse em temas relacionados ao acesso à justiça, justiça restaurativa, democratização do Poder Judiciário e inovação no setor público. Desenvolve pesquisa sobre laboratórios de inovação no Judiciário, analisando suas contribuições para a modernização da administração da justiça e a ampliação da participação social. Durante o ensino médio, desenvolveu e apresentou projetos científicos em feiras e eventos nacionais e internacionais, conquistando mais de 30 premiações por sua atuação em pesquisa.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Previdenciário
2025 - Atual
Especialização em andamento em Direito Penal e Processo Penal
2024 - Atual
Faculdade Venda Nova do Imigrante
Título: A licitude da utilização da carta psicografada como meio de prova no plenário do júri
Graduação em Direito
2020 - 2024
Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar
Título: A efetividade do princípio do acesso à justiça para a população hipossuficiente na Comarca de Iracema/CE: dificuldades práticas e percepções locais
Orientador: Cícero Otávio de Lima Paiva
Formação complementar
2024 - 2024
Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2024 - 2024
Direito de Família. (Carga horária: 80h). , Faculdade Venda Nova do Imigrante, FAVENI, Brasil.
2024 - 2024
Direito Civil. (Carga horária: 80h). , Faculdade Venda Nova do Imigrante, FAVENI, Brasil.
2023 - 2023
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
HOLANDA, J. A. E. ; CHAVES, G. E. D. F. . I Simpósio Jurídico da Faculdade Evolução. 2023. (Outro).
Participação em eventos
V Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde. 2024. (Congresso).
Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação e Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos. 2023. (Congresso).
I Mostra de Políticas Públicas do Alto Oeste Potiguar. 2023. (Exposição).
I Mostra de Práticas Antirracistas da Faculdade Evolução. 2023. (Exposição).
IV Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde. Em busca da verdade real: a licitude da utilização da carta psicografada como meio de prova no plenário do júri. 2023. (Congresso).
V Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução. 2023. (Outra).
II Congresso de Direito Uninassau. 2021. (Congresso).
III Semana Interdisciplinar da Faculdade Evolução. 2020. (Outra).
V Expo Nacional Milset Brasil - EXPONAMILB. Avaliador de trabalhos científicos. 2018. (Exposição).
X Ceará Científico. Pesquisa científica apresentada na categoria de Ciências da Natureza. 2017. (Feira).
31ª Mostratec - Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia. Pesquisa científica apresentada na área de Ciências Animais e das Plantas. 2016. (Feira).
I Acampamento Científico do Nordeste Brasileiro. Pesquisa científica apresentada na categoria de Ciências da Natureza. 2016. (Feira).
Produções bibliográficas
-
HOLANDA, J. A. E. . Em busca da verdade real: a licitude da utilização da carta psicografada como meio de prova no plenário do júri. In: IV Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde, 2022, Pau dos Ferros - RN. Anais do IV Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde, 2022.
Projetos de pesquisa
-
2022 - 2022
APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS INSTITUTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS, Descrição: Este projeto de pesquisa insere-se no campo do Direito Penal e do Direito Processual Penal, com foco no estudo aprofundado dos institutos jurídicos voltados ao enfrentamento da criminalidade e à proteção das vítimas. A ciência penal desempenha um papel fundamental na mitigação de problemas que afetam a sociedade contemporânea, sendo essencial para a formulação de estratégias eficazes de combate ao crime e de amparo às vítimas. No entanto, a insuficiência na formação dos operadores do direito representa um obstáculo significativo à efetividade da justiça, uma vez que a aplicação inadequada dos institutos jurídicos pode resultar tanto na ineficácia do combate à criminalidade quanto na proteção deficitária daqueles que dela são vítimas. Diante desse contexto, este estudo tem como objetivo geral a análise ampliada dos institutos e instrumentos do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Especificamente, busca-se discutir as principais dificuldades de assimilação desses institutos; examinar os fatores determinantes da criminalidade e as medidas protetivas às vítimas; verificar a coerência entre a correta interpretação das normas penais e processuais e sua adequada aplicação; aprofundar o conhecimento teórico e prático dessas matérias; além de revisar a literatura acadêmica pertinente. Dessa forma, para alcançar esses objetivos, a pesquisa será conduzida por meio de uma revisão teórica do tema, análise da legislação nacional e internacional aplicável e pesquisa documental em órgãos institucionais relevantes, como Delegacias, Promotorias, Varas Criminais e de Execuções Penais, Defensorias Públicas e Tribunais de Justiça. Dessa forma, pretende-se contribuir para o aprimoramento da compreensão e aplicação dos institutos jurídicos penais e processuais, favorecendo tanto o combate à criminalidade quanto a proteção efetiva das vítimas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: José Antônio Eduardo de Holanda - Integrante / Sócrates Alves Pedrosa - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
-
2017 - Atual
ESTUDO FITOQUÍMICO DO EXTRATO ALCOÓLICO E AQUOSO DA CASCA DA PLANTA XIMENIA AMERICANA (AMEIXA BRAVA) NA PRODUÇÃO DE UMA POMADA CICATRIZANTE PARA LESÕES ACIDENTAIS E PÍLULAS QUE COMBATEM ÀS FERIDAS UTERINAS., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Antônio Eduardo de Holanda - Coordenador.
-
2022 - 2022
Atualização, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Antônio Eduardo de Holanda - Coordenador.
Prêmios
2025
Aluno Laureado do Curso de Direito - Honra ao Mérito Acadêmico, Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP.
2025
Menção de Aplausos, Câmara Municipal de Iracema - CE.
2017
Credenciado para a 10ª Ciência no Minho, em Portugal, pelo destaque no I Acampamento Científico do Nordeste Brasileiro, Rede POC.
2017
Credenciado para a XXVI Feira Escolar Nacional Ciência e Tecnologia, em Lima - Peru, em razão da premiação de 1º Lugar no II Acampamento Científico do Nordeste Brasileiro, Rede POC.
2017
1º Lugar no X Ceará Científico - Etapa Regional, Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 11.
2017
Credencial para o Encuentro Internacional de Ciencia, Tecnologia e Innovación, no México, em razão da premiação de 1º Lugar no II Acampamento Científico do Nordeste Brasileiro, MOPIC.
2017
Menção de Congratulação n.º 19/2017, Câmara Municipal de Iracema - CE.
2017
1º Lugar em Ciências da Natureza no X Ceará Científico Estadual, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC.
2017
1º Lugar na categoria de Ciências da Natureza na 19ª Exposição Enéas Olímpio de Ciências e Tecnologia, EEM. Enéas Olímpio da Silva.
2017
1º Lugar Geral no X Ceará Científico - Etapa Regional, Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 11.
2017
Credencial para o X Ceará Científico Etapa Estadual, em razão da premiação de 1º Lugar na área de Ciências da Natureza no X Ceará Científico Etapa Regional, Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 11.
2016
Credenciado para a Genius Olympiad - International High School Environment Project Olympiad, em Oswego, Nova York (EUA), em razão da premiação de 1º lugar na 31ª Mostratec, Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha.
2016
1º Lugar na área de Ciências Animais e das Plantas na 31ª Mostratec - Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia, Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha.
2016
Credenciado para a Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia - FENECIT, em razão da premiação de 1º lugar na 31ª MOSTRATEC, Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha.
2016
Credenciado para a Feira de Empreendimentos Produtivos, Ciência e Tecnologia do Equador, em razão da premiação de 1º lugar no II Movimento de Incentivo a Ciência em Umarizal, Escola Estadual 11 de Agosto, Umarizal - RN.
2016
Credenciado para a EXPO INGENIERIA - Feira Nacional da Costa Rica (2016), em razão da premiação obtida no I Acampamento Científico do Nordeste Brasileiro, Rede POC.
2016
Credenciado para a EUREKA - Feria Escolar Nacional de Ciencia y Tecnologia (2016), Peru, em razão da premiação obtida no I Acampamento Científico do Nordeste Brasileiro, Rede POC.
2016
Credenciado para a 12ª Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia - FENECIT, pela participação de destaque no I Acampamento Científico do Nordeste Brasileiro, ACAMCINOBR.
2016
Destaque em Profundidade de Pesquisa no II Movimento de Incentivo a Ciência em Umarizal - MOVICUZL, Escola Estadual 11 de Agosto, Umarizal - RN.
2016
Prêmio Melhor Estudante da Rede Pública Estadual de Iracema - CE, Jânio Charles Eventos.
2016
1º Lugar Geral no I Acampamento Científico do Nordeste Brasileiro, Movimento Potiguar de Iniciação Científica na Educação Básica - MOPIC.
2016
1º Lugar na categoria de Ciências da Natureza na 18ª Exposição Enéas Olímpio de Ciências e Tecnologia, EEM. Enéas Olímpio da Silva.
2016
2º Lugar na área de Ciências da Natureza no Ceará Científico - Etapa Estadual, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC.
2016
1º Lugar na área de Ciências da Natureza no Ceará Científico - Etapa Regional, Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 11.
2016
Credencial para o Ceará Científico Etapa Estadual, em razão da premiação de 1º Lugar na área de Ciências da Natureza no Ceará Científico Etapa Regional, Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 11.
2016
1º Lugar na categoria de Ciências da Natureza no II Movimento de Incentivo a Ciência em Umarizal - MOVICUZL, Escola Estadual 11 de Agosto, Umarizal - RN.
2015
Aluno Destaque pelo desempenho e comprometimento com as atividades escolares em 2015, EEM. Enéas Olímpio da Silva.
2015
Credencial para a INFORMATRIX Brasil, Associação Brasileira de Incentivo a Tecnologia e Ciência - ABRITEC.
2015
Menção de Congratulação, Câmara Municipal de Iracema - CE.
2015
4º Lugar em Agrárias, Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia - FENECIT.
2015
Menção Honrosa - Caminhos do Mercosul, Ministério da Educação.
2015
1º Lugar na categoria de Ciências da Natureza na 17ª Exposição Enéas Olímpio de Ciências e Tecnologia, EEM. Enéas Olímpio da Silva.
2015
2º Lugar na área de Ciências da Natureza no Ceará Científico - Etapa Regional, Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 11.
2014
1º Lugar na na área de ciências ambientais na VII Feira de Ciências e Artes, E.E.F. Ábdon Xavier de Carvalho.
2014
Credencial para Feira Municipal de Ciência e Cultura, em razão da premiação de 1º Lugar na área de ciências ambientais na VII Feira de Ciências e Artes, E.E.F. Ábdon Xavier de Carvalho.
2014
2º Lugar na Feira Municipal de Ciência e Cultura de Iracema, Secretaria Municipal de Educação de Iracema.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2022
Faculdade Evolução Alto Oeste PotiguarVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
Outras informações:
Pesquisador vinculado ao projeto de pesquisa: Aperfeiçoamento e ampliação do conhecimento dos institutos penais e processuais penais.
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