Vitor Penno Reis

Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense - PPGJA/UFF (2019). Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ (2002). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2016). Especialista em Direito Privado pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (2007). Procurador do Município de Rio das Ostras (2010-), Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada Cível, de Pessoal e Trabalhista - PCPT (2012-2013 e 2019-), Procurador-Chefe da Câmara de Conciliação e Acordos Administrativos do Município de Rio das Ostras - CCA/PGM (2018-2019). Subprocurador-Geral do Município de Rio das Ostras (2013-2016 e 2018). Sócio-Proprietário do escritório Penno Reis Advocacia, Primeiro Conselheiro Deliberativo (Titular) da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM (2025-2027), Delegado Regional da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM (2018-2020 e 2023-2025), Diretor de Filiação da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM (2016-2018), Diretor Suplente de Filiação, Planejamento e Estruturação da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM (2019-2023), Fundador e Presidente da Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FEPROMERJ (2019-2020), Secretário Geral da Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FEPROMERJ (2025-2027)Fundador e primeiro Presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Rio das Ostras - ASPRO (2011-2013) Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Municipal e Políticas Públicas da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ-IERB) (2024-2025). Professor do LLM em Direito Municipal da Católica Business School da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) (2022-2024). Professor convidado do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ) (2019/2020). Membro do Fórum Nacional de Escolas de Direito Municipal (2024).

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Justiça Administrativa

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: A construção de um modelo deliberativo-discursivo para as decisões judiciais em matéria de saúde, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Aluísio Gomes da Silva Junior
Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Pós-graduação lato sensu

2014 - 2016

S B I
Título: A união homoafetiva e o servidor público estatutário: um estudo de hipóteses concretas no Município de Rio das Ostras
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Especialização em Pós-graduação lato sensu

2007 - 2007

Universidade Veiga de Almeida
Título: Cessão e penhora de cotas na sociedade limitada
Orientador: Nelson Tavares

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Controle de Constitucionalidade
Orientador: Roberto Monteiro Litrento

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

instituto abel

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1993

instituto abel

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

REIS, Vitor Penno . I Fórum Regional Centro-Oeste de Procuradores Municipais. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Palestra de abertura de Semestre da Universidade Estácio de Sá.Procuradorias Municipais. 2023. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Direito de Pessoal. 2023. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Direito de Pessoal - aprovação de enunciados. 2023. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional dos Advogados da União. Advocacia Pública. 2023. (Congresso).

Gestão Condominial sob o Enfoque do Direito Administrativo.Encontro do Direito Condominial com o Direito Administrativo. 2022. (Simpósio).

V Congresso de Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro. Direito de Pessoal. 2022. (Congresso).

Webinar da Comissão de Direito Administrativo da ABA/RJ.Nova Lei de Licitações e seu impacto nos Contratos Públicos. 2022. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Direito de Pessoal - aprovação de enunciados. 2022. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Direito de Pessoal. 2022. (Congresso).

II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. Direito de Pessoal. 2021. (Congresso).

Ciclo de Debates da ANPM.A advocacia pública municipal e a lei federal 14.039 de 2020. 2020. (Encontro).

I Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. Direito de Pessoal. 2020. (Congresso).

Palestra aos alunos da Universidade Estácio de Sá.Advocacia Pública Municipal: natureza jurídica e obrigatoriedade de concurso frente à jurisprudência recente do STF. 2020. (Seminário).

II Fórum Regional Sudeste da ANPM. 2019. (Congresso).

II Fórum Regional Sul da ANPM. 2019. (Congresso).

I Seminário da Região Serrana sobre a Advocacia Pública como segurança jurídica para a gestão pública.Honorários advocatícios dos advogados públicos. 2019. (Seminário).

Judicialização da Saúde e Constituição.Novos rumos da judicialização da saúde: os Temas 793 do STF e 106 do STJ. 2019. (Seminário).

Seminário de abertura de semestre do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Procuradorias Municipais. 2019. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Direito de Pessoal. 2019. (Congresso).

I Congresso de Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro. Advocacia pública municipal: contribuições do associativismo para uma administração pública republicana. 2018. (Congresso).

I Congresso de Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro. Área de Interesse de pessoal, meio ambiente e urbanismo. 2018. (Congresso).

I Fórum Regional Centro-Oeste de Procuradores Municipais. Judicialização da saúde: ética, racionalidade e fundamentação. 2018. (Congresso).

I Fórum Regional Centro-Oeste de Procuradores Municipais. Discussões temáticas. 2018. (Congresso).

I Fórum Regional Sudeste da ANPM. 2018. (Congresso).

II Oficina da Rede de Saúde Coletiva da UFF - Pré-Congresso UERJ ABRASCÃO 2018. 2018. (Oficina).

XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Readaptação de servidores públicos estatutários. 2018. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Direito de pessoal. 2018. (Congresso).

III Jornada sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Reflexões sobre o consenso da verdade na delação premiada. 2017. (Seminário).

III Jornada sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Judicialização da Saúde: Ética, Racionalidade e Fundamentação. 2017. (Seminário).

III Jornada sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.A tanatopolítica nas comunidades cariocas e a seletividade do direito à vida. 2017. (Seminário).

III Jornada sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Percepções, expectativas e conflitos nas polícias do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

III Jornada sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.A participação da sociedade na Agência Nacional de Saúde (debatedor). 2017. (Seminário).

III Jornada sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Integralidade nas instituições de saúde (debatedor). 2017. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Direito de pessoal. 2017. (Congresso).

12º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.Controle das Políticas Públicas. 2016. (Seminário).

V Congresso da Advocacia Pública - OAB/SP. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. O contrato de gestão no âmbito da PGM.. 2016. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Da inconstitucionalidade da criação de cargos em comissão e de funções de confiança sem a descrição legal de suas atribuições.. 2015. (Congresso).

I Seminário de Direito Urbano Ambiental da PGM Rio das Ostras. 2014. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2014. (Congresso).

III Encontro Estadual de Procuradores Municipais.III Encontro Estadual de Procuradores Municipais. 2013. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2013. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2011. (Congresso).

Palestra no Instituto Superior Mendes de Almeida - CNEC.O regime constitucional das desapropriações. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Rodolfo Castagna

REIS, V. V. H. B.; GUEDES, M. P.;REIS, Vitor Penno. Os honorários de sucumbência e os advogados públicos - análise de constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbêmcia pelos advogados públicos federais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luiz Lopes Sampaio

CASTRO, L. A.;REIS, Vitor Penno; CASTRO, L. A. O.. Usucapião extrajudicial administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Produções bibliográficas

REIS, Vitor Penno . Direito Municipal em Debate - Volume 7. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 1. 357p .
REIS, Vitor Penno . I Livro dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Petrópolis: Multifoco, 2022. v. 1. 212p .
REIS, Vitor Penno . Advocacia Pública Municipal - o marco zero para a institucionalização dessa procuratura constitucional. 1. ed. Rio das Ostras: CEEJ, 2019. v. 1. 248p .
REIS, Vitor Penno . Procuradores municipais: teoria e prática vol. 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2018. v. 2. 413p .
REIS, Vitor Penno . Procuradorias Municipais: teoria e prática vol. 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2018. v. 1. 413p .
REIS, Vitor Penno . Administração Pública: uma reflexão sobre desafios contemporâneos. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 610p .
REIS, Vitor Penno . Novos rumos da judicialização da saúde: os temas 793 do STF e 106 do STJ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, Vitor Penno . Considerações sobre a formação da saúde pública no Brasil e a necessária evolução para um sistema de justiça administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, Vitor Penno . Publicidade e transparência na Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, Vitor Penno . Do tangenciamento da competência na prestação do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, Vitor Penno . Da falência das estatais de atividade econômica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, Vitor Penno . Princípio da publicidade nas licitações e a exigência de cadastro para acesso a editais na internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, Vitor Penno . Dos ajustes de contas em contratos administrativos e da responsabilidade dos agentes fiscalizadores.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, Vitor Penno . Da responsabilidade civil do Estado pela desapropriação indireta da propriedade privada.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, Vitor Penno . Da autonomia administrativa perante o poder de requisição do Ministério Público e da Defensoria Pública.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, Vitor Penno . Do conflito entre a autoexecutoriedade da Administração Pública na defesa do patrimônio municipal e o direito constitucional à moradia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, Vitor Penno . Da majoração da carga horária em cargo de provimento efetivo e seus reflexos patrimoniais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, Vitor Penno . Terceirização da saúde. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Procuradoria Geral do Município. , Rua Campo de Albacora, 75, Atlântica, 28895664 - Rio das Ostras, RJ - Brasil, Telefone: (21) 27716296, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município

2008 - 2009

VILLEMOR AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
http://www.villemor.com.br/

2002 - 2006

Tavares Borba Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
http://www.tavaresborba.com.br/advogados

2017 - 2019

Penno, Rodrigues, Oliveira e Nunes Advogados Assoc

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio fundador

2019 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor convidado do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED-UERJ). Curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde. Disciplina: Terceirização da Saúde. Carga horária: 15 horas.

2023 - Atual

Penno Reis Advocacia

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário

2022 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do LLM em Direito Municipal da Católica Business School da Universidade Católica de Pernambuco.- Módulo de Licitações e Contratos Administrativos.

2024 - Atual

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Municipal e Políticas Públicas da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ-IERB) (2024-2025)

2024 - Atual

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Municipal e Políticas Públicas da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ-IERB) (2024-2025)