Alice Nohl Vianna

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Orientou

Produções bibliográficas

• VIANNA, A. N. . LEI FEDERAL Nº 13.465/2017: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU POLÍTICA DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM MASSA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 08, p. 25-59, 2019.

• CARDOSO, A. ; LUFT, R. ; XIMENES, L. A. ; PINA, A. ; VIANNA, A. N. . URBANIZAÇÃO DE FAVELAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO: CONDICIONANTES POLÍTICAS, INSTITUCIONAIS E NORMATIVAS. In: Adauto L. Cardodo; Rosangela M. Luft; Luciana A. Ximenes. (Org.). Urbanização de Favelas no Rio de Janeiro. 1ªed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2023, v. 1, p. 40-120.

• VIANNA, A. N. ; CORREIA, A. F. ; MENDONCA, R. M. ; BECK, V. . A LEI 13465 DE 2017 E O MECANISMO DE REGISTRO DA PROPRIEDADE URBANA. In: ARICIA FERNANDES CORREIA. (Org.). DIREITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SUSTENTAVEL. 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITAR, 2018, v. 1, p. 53-78.

• VIANNA, A. N. ; RODRIGUES, M. R. . UMA ANALISE À MEDIDA PROVISORIA 759/2016: DA DESCONSTRUÇÃO DA CIDADE À MERA PRODUÇÃO DA PROPRIEDADE. DIREITO À CIDADE: regularização fundiária. 1ed.RIO DE JANEIRO: MULTIFOCO, 2017, v. 1, p. 303-310.

• VIANNA, A. N. . A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À MORADIA. DIREITO PUBLICO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: MULTIFOCO, 2017, v. 1, p. 295-316.

• CASTRO SOBRINHO, T. ; VIANNA, A. N. . EMPODERAMIENTO LEGAL EN RESISTENCIA A LAS REMOCIONES DE FAVELAS EN RÍO DE JANEIRO Y SUS INTERFACES CON LA NUEVA POLÍTICA. ÍCONOS. REVISTA DE CIENCIAS SOCIALES DA FLACSO , 2020.

• VIANNA, A. N. . A Medida Provisória nº 1162/2023: Uma análise através da abordagem Direito e Políticas Públicas sobre a retomada do Programa Minha Casa MInha Vida. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIANNA, A. N. . LEIS MUNICIPAIS PAULISTAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIANNA, A. N. . O MOVIMENTO GOVERNANÇA DE TERRAS E SEUS REFLEXOS NA (PROPOSTA DE) ALTERAÇÃO DA LEI 11.977/2009. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIANNA, A. N. ; Rodrigues, Priscilla Marques . Experiências de regularização fundiária: Utilização dos instrumentos de demarcação urbanística e legitimação de posse no interior de São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIANNA, A. N. ; Rodrigues, Priscilla Marques . DA IDENTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  DIREITO À CIDADE E HABITAÇÃO: CONDICIONANTES INSTITUCIONAIS E NORMATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS (PROGRAMAS E PROJETOS) DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS ? AVALIAÇÃO DO CICLO RECENTE, Descrição: A pesquisa tem como objetivo avaliar as condicionantes institucionais e normativas para a execução de políticas (programas e projetos) de urbanização de favelas no ciclo recente no Brasil. É desenvolvida no âmbito da rede nacional de pesquisa vinculada ao INCT Observatório das Metrópoles, Projeto ?As Metrópoles e o Direito à Cidade na Inflexão da Ordem Urbana Brasileira?, subprojeto ?Direito à Cidade e Habitação: um balanço do PAC Urbanização de Favelas? coordenado pelo Prof. Dr. Adauto Lúcio Cardoso, a qual estão vinculadas a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). A coordenação da pesquisa é da Profa. Dra. Madianita Nunes da Silva e Prof. Dr. Adauto Lúcio Cardoso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Alice Nohl Vianna - Integrante / Rosangela Luft - Integrante / adauto cardoso - Integrante / Madianita Nunes da Silva - Coordenador / luciana alencar ximenes - Integrante.

• 2016 - 2018

  ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alice Nohl Vianna - Integrante / Tarcyla Fidalgo - Integrante / Rosangela Luft - Integrante / Renata Antão - Integrante / Alex Ferreira Magalhaes - Coordenador.