Helena Maria Bezerra Ramos

MESTRE em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008); GRADUADA em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1985); PROFESSORA de direito civil; MAGISTRADA desde 1989, atualmente DESEMBARGADORA do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Civil

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contrato de Arrendamento Rural
, Ano de Obtenção: 2008.Sérgio Seiji Shimura.

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Exceção de Pré-Executividade

Especialização em Estudos Fundamentais e Profissionalizantes

1985 - 1986

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Título: Direito Processual Civil - Execução

Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Técnico

1987 - 1989

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Metodologia do Ensino Técnico. Ano de finalização: 1989

Graduação em Bacharelado em Direito

1981 - 1985

Universidade Federal de Mato Grosso

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Edificações

1978 - 1980

ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO

Ensino Médio (2º grau)

1978 - 1980

ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO

Ensino Fundamental (1º grau)

1974 - 1977

Escola Estadual de Iº e IIº Graus de Mato Grosso

Formação complementar

2021 - 2021

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 23h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2019 - 2019

CFC ? Curso de Formação Continuada para Magistrados sobre o tema: ?Gestão p. , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES ? Desenvolvimento Docente. , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2015 - 2015

O Novo Código de Processo Civil - Uma análise comparativa. (Carga horária: 16h). , Grupo ATAME, |TAME, Brasil.

2013 - 2013

Direito Administrativo - Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2013 - 2013

Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Práticas Inovadoras para a Modernização da Gestão No Poder Judiciário. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação de Multiplicadores de Mediação e Técnicas Autocompositiva. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrado - Enfam, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

Administração Judiciária, Gestão de Pessoas e Gestão Cartorária. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2009 - 2009

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2004 - 2004

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Centro Catarinense de Resolução de Conflitos, CCRC, Brasil.

2003 - 2003

Língua portuguesa com ênfase em redação jurídica. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2003 - 2003

Direito do Consumidor. (Carga horária: 24h). , Curso de Atualização e Extensão Jurídica, CAEJ, Brasil.

2002 - 2002

Atualização do Novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Curso de Atualização e Extensão Jurídica, CAEJ, Brasil.

2002 - 2002

Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Curso de Atualização e Extensão Jurídica, CAEJ, Brasil.

1988 - 1988

RETÓRICA, ESTILÍSTICA E ORATÓRIA. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

1988 - 1988

MEDIDAS CAUTELARES. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

1988 - 1988

Medidas Cautelares. (Carga horária: 20h). , Academia Mato-grossense de Letras Jurídicas, AMLJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

1º SEMINÁRIO RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO AGRINEGÓCIO: realizado pela ESMAGIS-MT, com carga horária de 8h/a, no dia 22 de março de 2019..1º SEMINÁRIO RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO AGRINEGÓCIO. 2019. (Seminário).

XVI JORNADA DE ESTUDOS DO TJMT, reunindo os Magistrados do Pólo I, integrada ao Projeto ?Judiciário em Movimento?, da Gestão 2019/2020 do TJMT, realizado pela ESMAGIS-MT, no dia 14 de junho de 2019..XVI JORNADA DE ESTUDOS DO TJMT. 2019. (Encontro).

2º Encontro do curso de Academia de Liderança.palestra: o funcionamento do Poder Judiciário no Estado de Mato Grosso. 2017. (Encontro).

Seminário entre cortes:fortalecimento da proteção dos direitos humanos.Fortalecimento da proteção dos direitos humanos. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o sistema judicial. 2015. (Seminário).

1º Ciclo de Estudos sobre repercussão geral e recursos repetitivos. 2014. (Outra).

Oficina Procedimentos relativos à sistemática da repercussão geral e recursos repetitivos s. 2014. (Oficina).

Encontro Estadual da Ceja.Adoção "Intuito Personae". 2012. (Encontro).

Encontro Nacional sobre trabalho Infantil. 2012. (Encontro).

I Encontro de Trabalho da Comissão de Tecnologia do Colégio de Corregedores. 2012. (Encontro).

Projeto Poder Judiciário na Escola.Conhecendo alguns de nossos direitos e deveres. 2012. (Outra).

Projeto Poder Judiciário na Escola.A organização judiciária e seus membros. 2012. (Outra).

Projeto Poder Judiciário na Escola.Conhecendo alguns de nossos direitos e deveres. 2012. (Outra).

V Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 2012. (Outra).

XVII Encontro Nacional de Apoio à Adoção (ENAPA). 2012. (Encontro).

58º Encoge - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federalalri. 2011. (Encontro).

II Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 2011. (Outra).

XVI Encontro Nacional de Apoio à Adoção (ENAPA). 2011. (Encontro).

Seminário do Dia Nacional da Adoção. 2009. (Seminário).

1º Seminário Mato-grossense sobre os novos paradigmas de Resolução de Conflitos. 2008. (Seminário).

Aspectos Gerais sobre a quantificação da responsabilidade civil por dano moral. 2008. (Outra).

i Ciclo de Estudos: Meio Ambiente, ética e cidadania. 2005. (Outra).

I Seminário Mato-grossense do Projeto Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Do que se trata a Justiça Comunitária. 2004. (Seminário).

Direito à Informação e Bancos de Dados. 2001. (Congresso).

III Encontro de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2001. (Encontro).

IV Congresso de Magistrados Estaduais. 2001. (Congresso).

1º Encontro Regional de Magistrados Mato-grossenses e juízs eleitorais. 2000. (Encontro).

4º Encontro Estadual de Magistrados Mato-grossenses. 2000. (Encontro).

Seminário Ciclo Jurídico Multidisciplinar.Ação de Reintegração de posse em contrato de Leasing. 2000. (Seminário).

3º Encontro Mato-grossense de Magistrados.PALESTRA. 1999. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

A Crise Na Justiça e a Súmula Vinculante. 1998. (Outra).

1º Seminário do Projeto Jurisprudência da Igualdade. 1997. (Seminário).

I Encontro Estadual de Magistrados Mato-grossenses e Encontro nacional de coordenadores de juizados especiais. 1997. (Encontro).

I Encontro da Justiça Eleitoral em Mato Grosso. 1994. (Encontro).

Crime Organizado e Tráfico de Drogas. 1993. (Seminário).

II Semana de Estudos Sócio-culturais. 1992. (Outra).

Encontro Anual de Magistrados. 1991. (Encontro).

1º Congresso Estadual dos Advogados Matogrossenses. 1988. (Congresso).

3º Ciclo de Estudos Jurídicos. 1986. (Outra).

XIV Semana de Estudos Jurídicos. 1984. (Outra).

Produções bibliográficas

RAMOS, HELENA M. B. . RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 01-02, 2018.
RAMOS, HELENA M. B. . Arbitrgem: O que interessa ao juiz. AMAMJUS (Cuiabá) , v. 28, p. 16-19, 2007.
RAMOS, HELENA M. B. . Contrato em moeda estrangeira. AMAMJUS (Cuiabá) , v. 27, p. 21-23, 2007.
RAMOS, HELENA M. B. . A Justiça Mais Perto da Comunidade. AMAMJUS (Cuiabá) , v. v.19, p. 6-8, 2004.
RAMOS, HELENA M. B. . Honorários Sucumbenciais. AMAMJUS (Cuiabá) , v. 17, p. 18-20, 2004.
RAMOS, HELENA M. B. . Alterações do Código de Processo Civil: a Distribuição por Dependência, à Luz da Lei nº 10.358. AMAMJUS (Cuiabá) , v. 14, p. 20-21, 2004.
RAMOS, HELENA M. B. . A Desconsideração da Pessoa Jurídica. AMAMJUS (Cuiabá) , v. 13, p. 14-15, 2003.
RAMOS, HELENA M. B. . Qustões Sobre o Leasing. AMAMJUS (Cuiabá) , v. 11, p. 28-31, 2003.
RAMOS, HELENA M. B. . Da Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Móvel (Decreto Lei nº 911/69). Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. v.4,n.1, p. 45-52, 2002.
RAMOS, HELENA M. B. . Exceção de Pré-executividade. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. V.4 - N2, p. 77-91, 2002.
RAMOS, HELENA M. B. . A Descaracterização do Contrato de Leasing. Cadernos do Unicen , v. v.2,n.2, p. 71-75, 1998.
RAMOS, HELENA M. B. . Contrato de Arrendamento Rural - Teoria e Prática 2ª edição. 2ª. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. v. 1. 224p .
RAMOS, HELENA M. B. . Contrato de Arrendamento Rural: Teoria e Prática. 1ª. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2012. v. 01. 184p .
RAMOS, HELENA M. B. . Os Flanelinhas. Diário de Cuiabá, Cuiabá?MT, p. A-3 - A-3, 12 ago. 2006.
RAMOS, HELENA M. B. . Doação de Sangue. Folha do Estado, Cuiabá/MT, p. 3 - 3, 07 abr. 2003.
RAMOS, HELENA M. B. . PROGRAMA NOSSO JUDICIÁRIO para acadêmicos do curso de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, HELENA M. B. . 2º ENCONTRO DO CURSO DA ACADEMIA DE LIDERANÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, HELENA M. B. . PROGRAMA NOSSO JUDICIÁRIO para acadêmicos do curso de Direito, realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, HELENA M. B. . 1ª Parte do Processo Civil para formação de Oficial de Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, HELENA M. B. . Adoção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RAMOS, HELENA M. B. . Curso de sentença. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RAMOS, HELENA M. B. . Processo Civil para oficiais de justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RAMOS, HELENA M. B. . Capacitação de Agentes Comunitários. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, HELENA M. B. . Capacitação de Agentes Comunitários de Justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, HELENA M. B. . Capacitação para agentes comunitários de justiça e cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, HELENA M. B. . O papel do agente na Justiça Comunitária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, HELENA M. B. . Ação de Reintegração de Posse em Contrato de Leasing. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA ?SEISMARIAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA BAIXADA CUIABANA?, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.

2018

MOÇÃO DE APLAUSOS, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para servidor, servidor aposentado ou ex-aluno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ?IFMT.

2017

MEDALHA IMPERADOR DOM PEDRO II, pelos serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, conferida pelo Comandante Geral do Corpo de Bom.

2017

20 VII SEMANA JURÍDICA, em comemoração aos sessenta anos da Faculdade de Direito da UFMT, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.

2017

SELO DE JUSTIÇA EM NÚMEROS 2017, CATEGORIA OURO, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Conselho Nacional de Justiça.

2014

TÍTULO DE CIDADÃ ACORIZALENSE, Câmara Municipal de Acorizal/MT.

2014

TITULO DE CIDADÃ NOVAMARINGAENSE, Câmara Municipal de Nova Maringá-MT.

2013

TÍTULO DE CIDADÃ RIOCLARENSE, Câmara Municipal de São José do Rio Clarol/MT.

2012

TÍTULO DE CIDADÃ PRIMAVERENSE, Câmara Municipal de Primavera do Lestel/MT.

2009

TÍTULO DE AGRADECIMENTO POR TER CUMPRIDO A META 2 DO CNJ EM 2009, Corregedor Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

2008

TÍTULO DE MOÇÃO DE LOUVOR, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

1998

TÍTULO DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA DO ESTADO, Universidade Unidas de Varzea Grande - MT - UNIVAG.

1998

Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça, Universidade Unidas de Varzea Grande/MT - Univag.

1996

TÍTULO DE AMIGO DO BATALHÃO, Ministério do Exército - CMO - 9ª RM/DE - 18ª BDA INF FRONT - 2º Batalhão de Fronteira de Cáceres/MT.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Oitava Vara Cível da Capital. , Rua Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n - Setor D, Centro Político Administrativo, 78050970 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36486382, URL da Homepage:

Experiência profissional

1989 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: desembargadora, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2024

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde

2023 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora-geral

2021 - 2022

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Diretora

2002 - 2023

Academia Mato-Grossense de Magistrados

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Acadêmica, Carga horária: 20

2015 - Atual

Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2015 - 2016

Rede Internacional de Excelência Jurídica

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Diretora de Estudos sobre Ciências Jurídica, Carga horária: 20

1997 - 2015

Universidade de Cuiabá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 20

2013 - 2020

Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 20