Letícia Martins Bitar de Moraes
Mestre em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Pará (2021), graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1994).Docente da Graduação em Direito na Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ/ABAETETUBA, Pesquisadora do Portal do Envelhecimento e Viver Mais Itaú (2023), Advogada militante nas áreas Cível e Previdenciária. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (2019/2021) e (2022/2024); Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2016/2018), (2019/2021), (2022/2024), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Pará (2016/2018), (2019/2021), (2022/2024). Secretaria Geral Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (2016/2018); Conselheira Titular do Conselho Estadual Previdenciário do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (2013/2015) e reconduzida para o Triênio (2015/2017); Conselheira Titular do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (2014/2016) e reconduzida para o biênio (2016/2018); Mediadora e Conciliadora Judicial com certificação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (2019); Curso de Cuidador de Idosos, realizado pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa (2020); Curso de Fundamentos de Cuidados Paliativos, ministrado pela Dra. Ana Claudia Quintana Arantes (2020); Curso Como Ajudar Quem Está Morrendo, ministrado pela Dra. Ana Claudia Quintana Arantes (2020); Conselheira Suplente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Pará (2021/2022); Palestrante Internacional Aging Unite Explores (2025)
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Psicologia
2018 - 2021
Universidade Federal do Pará
Título: ALIENAÇÃO PARENTAL SOFRIDA PELA PESSOA IDOSA: ANÁLISE DE PROCESSOS JUDICIAIS, Ano de Obtenção: 2021
JANARI DA SILVA PEDROSO.Coorientador: HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: alienação parental idosos; conflitos familiares; processos judiciais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.
Graduação em Direito
1989 - 1994
Universidade Federal do Pará
Título: Da Prescrição e da Decadência
Orientador: Hermes Afonso Tupinambá Neto
Formação complementar
2022 - 2022
Encontro Técnico para Construção da Rede de Proteção para as Pessoas Idosas. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, CNDI, Brasil.
2020 - 2020
Como ajudar quem está morrendo?. (Carga horária: 4h). , Humana Vida, HV, Brasil.
2020 - 2020
Curso Livre de Cuidador de Idosos. (Carga horária: 20h). , Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.
2019 - 2020
Fundamentos de Cuidados Paliativos. (Carga horária: 6h). , Humana Vida, HV, Brasil.
2019 - 2019
Curso Software Iramuteq: Processamento de dados em pesquisa qualitativa. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2017 - 2018
Curso de Mediação Judicial. (Carga horária: 148h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
Idiomas
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Defesa.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Direitos da Pessoa Idosa.
Organização de eventos
MORAES, L. M. B. . Os efeitos da pandemia na saúde mental da pessoa idosa: uma abordagem interdisciplinar no desenvolvimento ao longo da vida. 2022. (Outro).
MORAES, L. M. B. ; PEDROSO, J. S. ; ALVES, W. C. B. . I COLÓQUIO DE ENVELHECIMENTO HUMANO EM UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL. 2017. (Outro).
MORAES, L. M. B. . MESA REDONDA: VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA POR ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. (Outro).
MORAES, L. M. B. . Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. 2016. (Outro).
MORAES, L. M. B. . Semana da Pessoa Idosa. 2016. (Outro).
MORAES, L. M. B. ; IDOSA, C. E. D. P. . IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
O conselho de direitos no combate à violência contra a pessoa idosa.O conselho de direitos no combate à violência contra a pessoa idosa. 2024. (Seminário).
A atuação da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa articulada à Delegacia de Proteção do Idoso na Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.A atuação da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa articulada à Delegacia de Proteção do Idoso na Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. 2022. (Outra).
A atuação do Ministério Público articulada à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PA NA, na Defesa de Direitos Fundamentais.A atuação do Ministério Público articulada à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PA NA, na Defesa de Direitos Fundamentais. 2022. (Seminário).
A atuação do Ministério Público articulada à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PA NA, na Defesa de Direitos Fundamentais.A atuação do Ministério Público articulada à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PA NA, na Defesa de Direitos Fundamentais. 2022. (Seminário).
A inserção de conteúdos voltados ao envelhecimento na grade curricular de ensino.A inserção de conteúdos voltados ao envelhecimento na grade curricular de ensino. 2022. (Seminário).
A rede de atenção à Saúde da Pessoa Idosa.A rede de atenção à Saúde da Pessoa Idosa. 2022. (Seminário).
As garantias de direitos da pessoa idosa com deficiência no âmbito da seguridade social.As garantias de direitos da pessoa idosa com deficiência no âmbito da seguridade social. 2022. (Seminário).
Combate às Fakes News sobre o cancelamento de título eleitoral aos maiores de 70 anos.Combate às Fakes News sobre o cancelamento de título eleitoral aos maiores de 70 anos. 2022. (Seminário).
Em que situações interditar uma pessoa idosa? Vamos falar sobre o assunto?.Em que situações interditar uma pessoa idosa? Vamos falar sobre o assunto?. 2022. (Seminário).
Encontro Técnico para Construção da Rede de Proteção para as Pessoas Idosas - RENADI.Encontro Técnico para Construção da Rede de Proteção para as Pessoas Idosas - RENADI. 2022. (Encontro).
II Congresso COUNI: Os direitos humanso contemporâneos e sua influência na atuação advocatícia. Grupos Invisibilizados: autonomia e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência e dos Idosos. 2022. (Congresso).
Saúde Emocional do Idoso Durante o Isolamento Social.Saúde Emocional do Idoso Durante o Isolamento Social. 2020. (Outra).
A advocacia e os 30 anos da Constituição do Estado do Pará.A advocacia e os 30 anos da Constituição do Estado do Pará. 2019. (Outra).
Cidadania e inclusão nos 30 anos da Constituição do Estado do Pará.Cidadania e inclusão nos 30 anos da Constituição do Estado do Pará. 2019. (Outra).
Ética nas profissões e a crise moral nas instituições brasileira.Certificado. 2019. (Outra).
III Colégio Nacional de Presidentes de Comissões da Pessoa Idosa.A defesa dos direitos da pessoa idosa. 2019. (Encontro).
III Simpósio de Envelhecimento Humano.Alienação Parental à Pessoa Idosa em vulnerabilidade: conflitos familiares e judicialização. 2019. (Simpósio).
XIV Jornada APP de Psiquiatria /XVI Jornada de Psiquiatria da FHCGV/VI Jornada da Liga Acadêmica de Psiquiatria.Longevidade e Inclusão Social. 2019. (Outra).
Direito ao envelhecimento digno: garantias de direitos e políticas públicas voltadas à pessoa idosa.Relacionamento Intergeracional e Afeto. 2018. (Seminário).
I COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DOS DIREITOS DO IDOSO.I COLÉGIO NACIONAL DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DOS DIREITOS DO IDOSO. 2017. (Encontro).
I SIMPÓSIO DE ENVELHECIMENTO HUMANO. 2017. (Simpósio).
IV SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PROGRAMA TRABALHO JUSTIÇA E CIDADANIA.Direitos Humanos e os Direitos da Pessoa Idosa. 2017. (Seminário).
VII CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO PARÁ.VII Conferência da Advocacia do Pará. 2017. (Outra).
Participação em bancas
MORAES, L. M. B.. Violência econômico-financeira contra a pessoa idosa no estado do Pará, Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Segurança Publica) - Universidade Federal do Pará.
Produções bibliográficas
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NETTO, Antonio Augusto dos Santos Calixto ; MAGALHAES, Celina Maria Colino de ; SILVA, C. F. ; PEDROSO, J. S. ; MORAES, L. M. B. ; LIMA, Rosana Ribeiro Carvalho de ; OLIVEIRA, Michelly Cristina Ribeiro de . Atuação da Rede de Apoio Social: estudo de caso sobre a violência intrafamiliar contra o idoso. In: Janari da Silva Pedroso; Ludgleydson Fernandes de Araújo; Deusivania Vieira da Silva Falcão. (Org.). Violência e Cuidado na Velhice. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 21-362.
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MORAES, L. M. B. . Pará é o 15º Estado em violências contra idosos. Responsabilidade Social, Belém, 15 jun. 2023.
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MORAES, L. M. B. . Em que situações interditar uma pessoa idosa? Vamos falar sobre o assunto?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . A atuação do Ministério Público articulada à Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará, na defesa dos direitos fundamentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MORAES, L. M. B. . A inserção de conteúdos voltados ao envelhecimento na grade curricular de ensino. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MORAES, L. M. B. . A rede de atenção à saúde da pessoa idosa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MORAES, L. M. B. . A atuação da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa articulada à Delegacia de Proteção do idoso na prevenção e combate à violência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MORAES, L. M. B. . As garantias de direitos da pessoa idosa com deficiência no âmbito da seguridade social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MORAES, L. M. B. . O combate às Fake News sobre o cancelamento de título eleitoral aos maiores de 70 anos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. M. B. . Live: Saúde Emocional do Idoso durante o isolamento social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. M. B. . Ética nas Profissões e a Crise Moral nas Instituições Brasileiras: o que é fazer a coisa certa?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . III Simpósio de Envelhecimento Humano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MORAES, L. M. B. . XIV Jornada Paraense de Psiquiatria. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . III Colégio Nacional de Presidentes de Comissões da Pessoa Idosa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. M. B. . I Seminário de Mediação de Conflitos Familiares e a Pessoa Idosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MORAES, L. M. B. . II Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Direito da Pessoa Idosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. M. B. . Direitos Humanos e Envelhecimento, Política Nacional de Saúde do Idoso e Estatuto do Idoso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Violencia contra o idoso e seus múltiplos contextos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Simpósio sobre envelhecimento na Amazônia - O papel do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MORAES, L. M. B. . Roda de Conversa: Idoso cidadão: Direitos e Participação Social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. M. B. . Relacionamentos intergeracionais e afeto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. ; PEDROSO, J. S. . II Simpósio de Envelhecimento Humano - Relacionamentos Intergeracionais e afeto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MORAES, L. M. B. . Direito ao Envelhecimento Digno: garantia de direitos e políticas públicas voltadas à pessoa idosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Os Direitos da Pessoa Idosa a Luz da Lei nº 10.741/2003. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Mobilidade Urbana e a Pessoa Idosa em Belém. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. M. B. . I Colégio Nacional de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. M. B. . IV Seminário de Capacitação de Multiplicadores do Programa do Trabalho, Justiça e Cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HUMANOS, S. J. E. D. ; MORAES, L. M. B. . IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Dia Mundia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Direitos da Pessoa Idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Semana da Pessoa Idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. ; HUMANOS, S. E. J. E. D. . II Seminário da Rede de Atendimento da Pessoa Idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PARA, F. A. E. P. E. ; MORAES, L. M. B. . X Congresso de Aposentados, Pensionistas e Pessoas Idosas do Estado do Pará. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GERONTOLOGIA, S. B. G. E. ; MORAES, L. M. B. . VII Congresso do Comitê Latino Americano e Caribe em Geriatria e Gerontologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORAES, L. M. B. . Violência Financeira e Econômica contra a Pessoa Idosa à Luz do Estatuto do Idoso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as idades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as idades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as idades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Direitos Humanos e a Pessoa Idosa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MORAES, L. M. B. . Direito dos Pais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. ; IDOSA, C. E. D. P. . IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Violência contra a Pessoa Idosa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. M. B. . Direitos e Deveres do Idoso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PARA, T. J. E. ; MORAES, L. M. B. . Projeto Ribeirinho Cidadão: Ilhas de Belém. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. M. B. . Idoso tem Direito à Pensão Alimentícia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEDROSO, J. S. ; OLIVEIRA, Michelly Cristina Ribeiro de ; MAGALHAES, Celina Maria Colino de ; MORAES, L. M. B. . Prevenção da Violência contra Pessoas Idosas - Orientações para cuidadores e profissionais. Belém: Recriar, 2019 (Cartilha).
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NETTO, Antonio Augusto dos Santos Calixto ; PEDROSO, J. S. ; LIMA, Rosana Ribeiro Carvalho de ; MORAES, L. M. B. . Atuação daRede de Apoio Social. Curitiba: CRV, 2018 (Capítulo).
Outras produções
MORAES, L. M. B. ; COMUNICACAO, F. N. . Nazaré Noticias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, L. M. B. ; PARA, J. D. . Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, L. M. B. ; MORAIS, O. J. C. . Direito e Cidadania. 2016.
MORAES, L. M. B. ; PARA, B. D. . Bom Dia Pará. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, L. M. B. ; PARA, F. . Fala Pará. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, L. M. B. ; SILVA, C. F. ; COSTA FILHO, W. M. . Segurança e Cidadania. 2016.
MORAES, L. M. B. ; MORAIS, O. J. C. . Direito e Cidadania. 2016.
MORAES, L. M. B. ; PARA, J. D. . Violência contra a Pessoa Idosa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, L. M. B. ; LIBERAL, J. O. . Campanha de Incentivo ao voto da Pessoa Idosa maior de 70 anos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, L. M. B. ; EDICAO, J. L. 1. . Jornal Liberal 1ª Edição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, L. M. B. ; PARA, B. D. . Questão de Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, L. M. B. . Golpes Financeiros contra pessoas idosas. 2023; Tema: Violência Financeira contra Pessoas Idosas. (Blog).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Violência Financeira das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade em face das inovações tecnológicas, Descrição: Trata-se de uma pesquisa, qualitativa documental, de caráter exploratória. Tem como objetivo geral a análise da violência financeira das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e econômica, identificadas em demandas protocoladas na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Pará, no período de 2021 e 2022.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leticia Martins Bitar de Moraes - Coordenador.
Prêmios
2023
Certificado de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.
2022
Diploma de Conselheira Seccional Titular, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.
2021
"Certificado de Agradecimento ", Lar de Maria.
2020
Diploma do Mérito Judiciário "Helder Lisboa", Câmara Municipal de Belém.
2019
Certificado de Reconhecimento, Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará - FAAPA.
2019
Láurea de Reconhecimento, Ministério Público do Estado do Pará - MPPA.
2018
Personalidade Destaque 2018, Ministério Público do Estado do Pará.
2018
Diploma, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2017
Diploma de Honra ao Mérito, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Pará.
2016
Plaqueta Paulo Frota, Câmara Municipal de Belém.
2015
Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Pará.
2014
Diploma: Advogada Militante na área de defesa da mulher, Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Pará e Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretaria Geral Adjunta da CAAPA
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão da Pessoa Idosa, Carga horária: 6
2013 - Atual
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Estadual, Carga horária: 3
2018 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Mediadora e Conciliadora, Carga horária: 4
2013 - Atual
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Previdenciária, Carga horária: 1
2013 - 2017
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Não
2022 - Atual
Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ/ABAETETUBAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 80, Regime: Dedicação exclusiva.
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