Ivan Luduvice Cunha

Doutor em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara, mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialização em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo e graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos. 2 vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). Foi 1 vice-presidente da ANAPE (2020/2023), presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (APEMINAS) por dois mandatos (2016/2018 e 2018/2020), conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (2019/2021), presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (2021) e procurador (2009/2013) e diretor-geral (2012) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP. Procurador do Estado de Minas Gerais. Sócio do Sanders, Carvalho, Luduvice e Figueiró Sociedade de Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: O princípio da imprescritibilidade ambiental
André de Paiva Toledo. Palavras-chave: Direito constitucional; direito ambiental; meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Faculdades Milton Campos
Título: Reforma Política: a solução para a crise de representatividade da democracia brasileira
, Ano de Obtenção: 2018.Carlos Alberto Rohrmann.Palavras-chave: Direito constitucional; Direito eleitoral; Sistema eleitoral; Reforma política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Especialização em Direito Público: Direito Processual Penal

2008 - 2009

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O processo penal nos crimes funcionais do decreto-lei 201/1967
Orientador: Nelson de Freitas Zanzanelli

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Católica de Santos
Título: Os meios de defesa do polo passivo na execução de título extrajudicial após a Lei 11.382/2006
Orientador: Antonio Cesar Barreiro Mateos
Bolsista do(a): Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

CUNHA, Ivan L. . XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2021. (Congresso).

CUNHA, Ivan L. . I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente. 2021. (Congresso).

CUNHA, Ivan Luduvice ; ROCHA, A. P. G. ; WERNER, Patricia Ulson Pizarro . XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2022. (Encontro).

XI Encontro Internacional do CONPEDI.Questões constitucionais referentes ao uso de máscaras contra covid-19? Uma análise comparada sob a teoria de Jeffries e Ryan. 2022. (Encontro).

XI Encontro Internacional do CONPEDI.O princípio responsabilidade na sociedade de risco e os impactos dos avanços tecnológicos no meio ambiente. 2022. (Encontro).

XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. A avaliação do docente por inteligência artificial e o direito constitucional à educação de qualidade. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Inteligência artificial, direito à privacidade e a covid-19: análise da constitucionalidade do compartilhamento de dados de localização com o governo federal sob perspectiva comparada. 2022. (Congresso).

I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente. 2021. (Encontro).

II Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do CONPEDI.Os partidos políticos brasileiros e os recursos hídricos. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do CONPEDI.Direito à informação correta e a COVID-19: responsabilidade da autoridade por informação sobre a pandemia em redes sociais. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do CONPEDI.Passando a boiada: o governo de Jair Bolsonaro e a gestão do ministro Ricardo Salles. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.A estatística aplicada ao direito. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.Hipertrofia do Supremo Tribunal Federal à luz do poder moderador. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.A teoria da separação dos poderes à luz dos filósofos. 2021. (Encontro).

VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2021. (Encontro).

XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2021. (Congresso).

24 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Racismo, questão indígena e colonialismo cultural. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI.A luta pelo reconhecimento amplo da identidade de gênero. 2020. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental e II Congresso da Rede Pan-Amazônia. 2020. (Congresso).

XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Os principais aspectos das reformas administrativa e tributária. 2020. (Congresso).

1ª Jornada Internacional de Direito na Biblioteca: O Direito & A Paz. Sistemas eleitorais: as formas de escolher o seu representante. 2019. (Congresso).

36 Congresso Mineiro de Municípios. Organização da procuradoria municipal: concurso, livre nomeação, terceirização. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional PPGD - ESDHC Direito, Democracia e Ambiente. 2019. (Congresso).

I Congresso da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG. O que é advocacia pública?. 2019. (Congresso).

I Encontro Regional da Advocacia Pública.Prerrogativas da advocacia pública. 2019. (Encontro).

III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul. 2019. (Congresso).

LXVI Semana Jurídica UNISANTOS. Sistemas eleitorais: as formas de escolher o seu representante. 2019. (Congresso).

Seminário Compliance e Combate à Corrupção. 2019. (Seminário).

Seminário das Carreiras Jurídicas e seus Desafios.A carreira de procurador do Estado. 2019. (Seminário).

VI Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública. 2019. (Encontro).

VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2019. (Encontro).

XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

XVL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2019. (Congresso).

Dia Nacional do Maçom.Reforma política: a forma de aproximar o representante do representado. 2018. (Outra).

II Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul. 2018. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro. O duplo grau de jurisdição obrigatório no novo CPC. 2018. (Congresso).

VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2018. (Encontro).

XLIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Fed. 2018. (Congresso).

Advocacia Pública em Juízo: Advocacia Pública como Recorrente e em Duplo Grau de Jurisdição.Reexame Necessário e Recurso de Apelação. 2017. (Seminário).

II Congresso de Procuradores de Estado da Região Norte. 2017. (Congresso).

II Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro.Reexame Necessário e Apelação no Novo CPC. 2017. (Encontro).

XLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. A necessária interpretação teleológica do 1 do artigo 496 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

Honorários na Advocacia Pública: A Busca de um Modelo Ideal.Honorários na advocacia pública do Estado de Minas Gerais. 2016. (Simpósio).

I Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro.Prerrogativas da advocacia pública. 2016. (Encontro).

II Seminário.Reexame necessário e apelação no novo CPC. 2016. (Seminário).

IV Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública - As inovações do novo CPC e a advocacia pública.Duplo grau de jurisdição obrigatório no novo CPC. 2016. (Encontro).

Semana jurídica.Reexame necessário e apelação no novo CPC. 2016. (Outra).

Seminário "A Fazenda Pública em Juízo: prazos, reexame de decisões, honorários e cumprimento de sentença no Novo CPC". 2016. (Seminário).

Seminário "O Novo CPC e seus reflexos nas execuções fiscais e a execução contra a Fazenda Pública no Novo CPC". 2016. (Seminário).

Seminário "Precedentes e Recursos Repetitivos no Novo CPC". 2016. (Seminário).

XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2016. (Congresso).

I Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste. 2015. (Congresso).

VI Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. 2015. (Congresso).

V Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. 2014. (Congresso).

XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2014. (Congresso).

IV Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

PEREIRA PÉREZ, RICARDO ; LUDUVICE CUNHA, IVAN . HIPERTROFIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PODER MODERADOR. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos , v. 7, p. 1-18, 2022.
ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, IVAN LUDUVICE . O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO VOTO SECRETO. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 24, p. 198-221, 2019.
CUNHA, Ivan Luduvice ; CAMPOS, M. H. O. (Org.) ; CASTRO JUNIOR, P. H. (Org.) ; BITTENCOURT JUNIOR, R. A. (Org.) . Reforma tributária brasileira. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. v. 1. 1084p .
CUNHA, Ivan Luduvice . Comissão de pescas da Àsia-Pacífico (APFIC). In: André de Paiva Toledo; Tiago V. Zanella. (Org.). Comissões internacionais de pesca: em homenagem ao professor Fábio Hazin. 1ed.São Paulo: Vorto, 2022, v. , p. 655-663.
CUNHA, Ivan Luduvice ; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira . Análise jurídica do sistema de logística reversa de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. In: José Claudio Junqueira Ribeiro. (Org.). Logística reversa: um desafio para a gestão dos resíduos sólidos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 153-172.
CUNHA, Ivan Luduvice ; GUSMAO, Douglas . Lei complementar n 180/78 - sistema de administração de pessoal. In: Gustavo Andrade; Henrique Melo; Rodrigo Medeiros; Rafael Rapold; Felipe Gonçalves Fernandes. (Org.). Legislação paulista esquematizada. 1ed.São Paulo: Editora Bianch, 2018, v. , p. 373-390.
CUNHA, Ivan Luduvice ; RAPOLD, Rafael . Estatuto dos servidores públicos civis do Estado de Santa Catarina. Legislação esquematizada do Estado de Santa Catarina. 1ed.: Aprovação PGE, 2018, v. , p. 107-134.
CUNHA, Ivan Luduvice . Entrevista. Res Publica, p. 6 - 7, 19 ago. 2016.
CUNHA, Ivan Luduvice . Palavra da Diretoria. Res Publica, 12 mar. 2015.
ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, Ivan Luduvice . Questões constitucionais referentes ao uso de máscaras contra covid-19? Uma análise comparada sob a teoria de Jeffries e Ryan. In: XI Encontro Internacional do CONPEDI, 2022, Santigado. Direito constitucional I. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 241-261.
ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, Ivan Luduvice ; CAMPOS, W. J. . A avaliação do docente por inteligência artificial e o direito constitucional à educação de qualidade. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú. Direito, governança e novas tecnologias II. Florianópolis: CONPEDI, 2022.
ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, Ivan Luduvice ; FREITAS, J. O. . Inteligência artificial, direito à privacidade e a covid-19: análise da constitucionalidade do compartilhamento de dados de localização com o governo federal sob perspectiva comparada. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú. Direitos e garantias fundamentais II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 262-281.
CUNHA, Ivan Luduvice . O princípio responsabilidade na sociedade de risco e os impactos dos avanços tecnológicos no meio ambiente. In: XI Encontro Internacional do CONPEDI, 2022, Santigado. Direito e sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 300-320.
ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, Ivan Luduvice ; TIBO, P. H. D. . Direito à informação correta e a COVID-19: responsabilidade da autoridade por informação sobre a pandemia em redes sociais. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito, governança e novas tecnologias III. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 231-249.
RIBEIRO, José Cláudio Junqueira ; CUNHA, Ivan Luduvice . Os partidos políticos brasileiros e os recursos hídricos. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito ambiental, agrário e socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 9-24.
CUNHA, Ivan Luduvice ; GUIMARAES, P. M. . Passando a boiada: o governo de Jair Bolsonaro e a gestão do ministro Ricardo Salles. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito ambiental, agrário e socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 46-61.
CUNHA, Ivan Luduvice ; BRITO, S. L. . A teoria da separação dos poderes à luz dos filósofos. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Teorias da democracia, direitos políticos, movimentos sociais e filosofia do estado. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 85-101.
ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, Ivan Luduvice ; BRITO, S. L. . A estatística aplicada ao direito. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito, governança e novas tecnologias I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 251-266.
CUNHA, Ivan Luduvice ; ROHRMANN, Carlos Alberto . A luta pelo reconhecimento amplo da identidade de gênero. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Gênero, sexualidades e direito II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 227-243.
ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, Ivan Luduvice . Questões constitucionais referentes ao uso de máscaras contra covid-19? Uma análise comparada sob a teoria de Jeffries e Ryan. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, Ivan Luduvice . O princípio responsabilidade na sociedade de risco e os impactos dos avanços tecnológicos no meio ambiente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, Ivan Luduvice ; FREITAS, J. O. . Inteligência artificial, direito à privacidade e a covid-19: análise da constitucionalidade do compartilhamento de dados de localização com o governo federal sob perspectiva comparada. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, Ivan Luduvice ; CAMPOS, W. J. . A avaliação do docente por inteligência artificial e o direito constitucional à educação de qualidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, Ivan Luduvice ; TIBO, P. H. D. . Direito à informação correta e a COVID-19: responsabilidade da autoridade por informação sobre a pandemia em redes sociais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIBEIRO, José Cláudio Junqueira ; CUNHA, Ivan Luduvice . Os partidos políticos brasileiros e os recursos hídricos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, Ivan Luduvice ; GUIMARAES, P. M. . Passando a boiada: o governo de Jair Bolsonaro e a gestão do ministro Ricardo Salles. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, Ivan Luduvice . A teoria da separação dos poderes à luz dos filósofos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, Ivan Luduvice . A estatística aplicada ao direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, Ivan Luduvice . Hipertrofia do Supremo Tribunal Federal à luz do poder moderador. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, Ivan Luduvice ; ROHRMANN, Carlos Alberto . A luta pelo reconhecimento amplo da identidade de gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, Ivan Luduvice . Sistemas eleitorais: as formas de escolher o seu representante. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Ivan Luduvice . Prerrogativas da advocacia pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, Ivan Luduvice . Organização da procuradoria municipal: concurso, livre nomeação, terceirização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUNHA, Ivan Luduvice . A carreira de procurador do Estado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, Ivan Luduvice . Sistemas eleitorais: as formas de escolher o seu representante. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Ivan Luduvice . O que é advocacia pública?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Ivan Luduvice . Reforma política: a forma de aproximar o representante do representado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Ivan Luduvice . O duplo grau de jurisdição obrigatório no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, Ivan Luduvice . Reexame Necessário e Apelação no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, Ivan Luduvice . Reexame Necessário e Recurso de Apelação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, Ivan Luduvice . A necessária interpretação teleológica do 1 do artigo 496 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUNHA, Ivan Luduvice . Duplo grau de jurisdição obrigatório no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, Ivan Luduvice . Prerrogativas da advocacia pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CUNHA, Ivan Luduvice . Reexame necessário e apelação no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, Ivan Luduvice . Reexame necessário e apelação no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, Ivan Luduvice . Honorários na advocacia pública no Estado de Minas Gerais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CUNHA, Ivan Luduvice . Reexame necessário e apelação no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BATISTA JUNIOR, Onofre Alves ; CUNHA, Ivan Luduvice . Governo de Minas pretende economizar 1 bilhão de reais por ano com projeto de lei da AGE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA JUNIOR, Onofre Alves ; CUNHA, Ivan Luduvice . AGE prevê economia de R$1 bi ao ano com projeto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, Ivan Luduvice . Café com Política recebe o presidente da APEMINAS, Ivan Luduvice Cunha. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, Ivan Luduvice . Apoiamos o projeto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, Ivan Luduvice . Governo de Minas cobra na Justiça R$105 milhões sobre herança do bilionário Antônio Luciano. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de ; ROHRMANN, Carlos Alberto ; CUNHA, Ivan Luduvice . Uma análise da reforma da previdência. 2017.

CUNHA, Ivan Luduvice ; ROHRMANN, Carlos Alberto . A PEC 82 e a autonomia da advocacia pública. 2017.

CUNHA, Ivan Luduvice . Presidente da APEMINAS justifica ação que pediu permanência de servidores sem concurso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, Ivan Luduvice . Presidente da Apeminas critica a reforma da Previdência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, Ivan Luduvice . Justiça às Claras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, Ivan Luduvice ; BATISTA JUNIOR, Onofre Alves . Solenidade de posse da diretoria da APEMINAS. 2016.

CUNHA, Ivan Luduvice . Trabalho de conciliação na comunidade indígena Xacriabá. 2016.

CUNHA, Ivan Luduvice . Campanha de natal solidário APEMINAS 2016. 2016.

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais - DIRNAT, Descrição: Consolidação de um espaço de debate sobre os recursos naturais enquanto objeto de relações internacionais, seja no âmbito econômico, seja no ambiental, propiciando abordagens integradas dessas questões; publicação dos resultados obtidos; estabelecimento de contatos e criação de rede com grupos de pesquisa de outras universidades brasileiras e estrangeiras com enfoque em desenvolvimento sustentável e neocolonialismo; apoio à formação de bacharéis, mestres e doutores; desenvolvimento de conhecimentos jurídicos que propiciem uma análise crítica do Direito Internacional Econômico do Meio Ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Ivan Luduvice Cunha - Integrante / André de Paiva Toledo - Coordenador.
2013 - Atual

Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental, Descrição: A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA constitui-se em importante instrumento de gestão ambiental, inclusive para subsidiar o licenciamento ambiental, que vem sendo o instrumento mais utilizado na política pública de meio ambiente no País. A utilização generalizada desses instrumentos, sem o conhecimento necessário, vem resultando em conflitos, cada vez mais judicializados, com baixa efetividade para a proteção do meio ambiente. A multiplicidade, diversidade e complexidade do sistema normativo nos diversos entes federativos demanda a busca de conceitos e procedimentos convergentes para contribuir para a melhor aplicação desses instrumentos. O grupo organizará Seminários e debates quanto ao tema, com participação de outras IE's, bem como contará com a participação de Doutor de outra IE's.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (11) Doutorado: (2) . , Integrantes: Ivan Luduvice Cunha - Integrante / José Cláudio Junqueira Ribeiro - Coordenador.
2011 - Atual

Direito Empresarial na Contemporaneidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Alberto Rohrmann em 26/04/2019., Descrição: Aqui se pesquisam as iniciativas empresariais na sociedade contemporânea, a função social da empresa, sob a ótica dos novos modelos de responsabilidade empresarial, das relações das empresas com o público consumidor e dos tópicos referentes ao impacto da tecnologia digital e da propriedade intelectual nas atividades empresariais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Luduvice Cunha - Integrante / Carlos Alberto Rohrmann - Coordenador / Rodolpho Barreto Sampaio Junior - Integrante.

Prêmios

2019

Reconhecimento pelo trabalho na proteção dos interesses dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

2018

Paraninfo da cerimônia de entrega de carteiras da OAB aos advogados e estagiários, OAB Seção Minas Gerais.

2018

Paraninfo da cerimônia de entrega de carteiras da OAB aos advogados e estagiários, OAB Seção Minas Gerais, Subseção Contagem.

2018

Comenda Teófilo Ottoni, Governo do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. , Avenida Afonso Pena, 4.000, Cruzeiro, 30130009 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32180700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

2022 - Atual

Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Consultivo

2020 - 2022

Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Consultivo

2018 - 2020

Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente

2016 - 2018

Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente

2014 - 2016

Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Atividades

07/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Consultivo.
07/2020 - 06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, Conselho Consultivo.,Cargo ou função, Presidente.
07/2018 - 06/2020
Direção e administração, Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Presidente.
07/2016 - 06/2018
Direção e administração, Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Presidente.
08/2014 - 06/2016
Direção e administração, Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais.,Cargo ou função, Vice-Presidente.

2021 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Comissão de Advocacia Pública, Enquadramento Funcional: Presidente

2020 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: 2ª Câmara da OAB/MG, Enquadramento Funcional: Membro

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Conselho Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2020 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Comissão de Advocacia Pública, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2019 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Comissão de Advocacia Pública, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Comissão da Advocacia Pública, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Atividades

01/2021 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Advocacia Pública.,Cargo ou função, Presidente.
02/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, 2ª Câmara.,Cargo ou função, Membro.
01/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Pleno.,Cargo ou função, Conselheiro.
01/2020 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Advocacia Pública.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
11/2019 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Advocacia Pública.,Cargo ou função, Secretário-Geral.
08/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Advocacia Pública Estadual.,Cargo ou função, Vice-presidente.

2009 - 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

2012 - 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral Legislativo

Atividades

03/2012 - 12/2012
Direção e administração, Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.,Cargo ou função, Diretor-Geral Legislativo.

2017 - 2017

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente

Outras informações:
Estágio de docência supervisionado pelo Professor Doutor Arthur Magno e Silva Guerra, do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito

Atividades

06/2017 - 12/2017
Estágios , Faculdade de Direito Milton Campos.,Estágio realizado, Estágio docente.

2019 - Atual

Instituto Mineiro de Direito Tributário

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Institucionais

Atividades

08/2019
Direção e administração, Instituto Mineiro de Direito Tributário.,Cargo ou função, Diretor de Relações Institucionais.

2023 - Atual

Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: 2 vice-presidente

2020 - 2023

Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: 1 vice-presidente

Atividades

06/2023
Direção e administração, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.,Cargo ou função, 2 vice-presidente.
06/2020 - 05/2023
Direção e administração, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.,Cargo ou função, 1 vice-presidente.