Fabio Gesser Leal

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

LEAL, F. G. . Palestra Garanta seu Futuro com o Mercado de Ações. 2010. (Outro).

Palestra de Éderson Garin Porto - Compliance Tributário. 2021. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos AGES: Saúde, Cidadania e Economia em Tempos de Pandemia da COVID-19 e VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Direitos Humanos e Transnacionalidade. 2020. (Congresso).

Palestra de Gabriela Maia Rebouças - Direitos Humanos e acesso à justiça. 2020. (Outra).

Workshop ministrado por Vinícius Almada Mozetic - A exigência do consentimento na coleta de dados de crianças e adolescentes no Brasil. 2020. (Oficina).

10 Diálogos em Direitos Humanos e Sociedade promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC. 2019. (Outra).

12 Diálogos em Direitos Humanos e Sociedade promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. Comum: uma breve incursão panorâmica. 2019. (Congresso).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Direitos Humanos: um paralelo entre a Teoria Tradicional e a Teoria Crítica. 2019. (Seminário).

Palestra de Orides Mezzaroba - Repensando os Fundamentos do Conhecimento. 2019. (Outra).

Palestra de Otávio Luiz Rodrigues Junior - Direito Privado e Direitos Fundamentais. 2019. (Outra).

Workshop ministrado por Miguel Said Vieira - Pensando os comuns: potências e limites da abordagem neoinstitucionalista. 2019. (Oficina).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Contornos conceituais do Comum e sua relação com o Direito: aproximações teóricas. 2019. (Encontro).

Encerramento da XII Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa. 2018. (Outra).

I Ciclo de Palestras da Jovem Advocacia.Comentários à Lei da Escuta Protegida: Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. 2018. (Outra).

IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2018. (Congresso).

Seminário Institucional sobre o Depoimento Especial: a Lei n. 13.431/17 e seus desdobramentos em Santa Catarina. 2018. (Seminário).

VII Semana Acadêmica do Curso de Direito do UNIBAVE.Comentários à Lei da Escuta Protegida: Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. 2018. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico - Temas do Direito Civil. 2017. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico - Temas do Direito das Famílias. 2017. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico - Temas do Direito Processual Civil. 2017. (Outra).

6 Congresso Jurídico Online CERS - Direito Público. 2016. (Congresso).

Revisão Presencial para o Concurso de Juiz de Direito do TJRS. 2016. (Outra).

II Senpex - Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Unibave. 2011. (Seminário).

VI Ciclo de Palestras do Curso de Direito do Unibave. 2011. (Outra).

V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).

Encontro de Analistas Jurídicos da Justiça do Primeiro Grau. 2009. (Encontro).

IV Ciclo de Palestras do Curso de Direito do Unibave. 2009. (Outra).

Seminário de Iniciação Científica do Curso de Direito: Hermenêntica à Sustentabilidade Planetária. 2009. (Seminário).

Palestra de Eduardo Tevah - Novos Desafios do Administrador em Tempo de Mudanças. 2008. (Outra).

Palestra de José Ademir Deschamps - Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal: Final de Mandato. 2006. (Outra).

Palestra de Ronaldo Benedet - Sociedade, Justiça e Segurança: Políticas Públicas. 2006. (Outra).

Primeiro Encontro Sul Regional de Administração realizado pela ASCAE. 2003. (Encontro).

SOUZA, K. C.; BALTHAZAR, J. W. S.;LEAL, F. G.. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA E PEDIDO DE REVOGAÇÃO POR PARTE DA VÍTIMA: EM BUSCA DA VERDADE SUBJACENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

NUNES, M. M.; SELIG, C. S.;LEAL, F. G.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA POR DELEGADOS DE POLÍCIA E POLICIAIS NO CONTEXTO DA LEI N. 11.340/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.; NEVES, M. C.;LEAL, F. G.. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.;LEAL, F. G.SABINO, R. G.. TEMPOS DE PANDEMIA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS PROTETIVOS EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.;LEAL, F. G.SABINO, R. G.. POPULAÇÃO FEMININA CARCERÁRIA E POSSÍVEL DESIGUALDADE AFETIVA EM RELAÇÃO AOS PRESOS MASCULINOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BERKENBROCK, C. J. R.; KULKAMP, M. M.;LEAL, F. G.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADVOGADOS QUE ATUAM COMO PROCURADORES OU ASSESSORES EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO QUE VEM A SER DESCONSIDERADO PELA AUTORIDADE FISCAL: UMA ANÁLISE DO CTN E O PARECER NORMATIVO COSIT N 4/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.;SABINO, R. G.LEAL, F. G.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA E A FRAGILIDADE DA PROVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WENSING JUNIOR, H.; KULKAMP, M. M.;LEAL, F. G.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: ASPECTOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LEONEL, V.;LEAL, F. G.; BOEING JUNIOR, L.. ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE (SC) À LUZ DA NBR 9050/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NUNES, M. M.;LEAL, F. G.; FARIA, D. S. A.. NULIDADE NO INQUÉRITO POLICIAL E A POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO DA AÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ZANOTELLI, M. D. M.;LEAL, F. G.; ROUSSENQ, J. M.. ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS ADOTADOS PELOS TRIBUNAIS NAS DECISÕES PROFERIDAS EM AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALBERTON, K. C.;LEAL, F. G.; NUNES, M. M.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA A PARTIR DA LEI 9.605/98. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.;LEAL, F. G.; ROUSSENQ, J. M.. PARTICIPAÇÃO DO FILHO NO ACERVO HEREDITÁRIO DE GENITOR BIOLÓGICO DIANTE DE PRÉVIO REGISTRO DE PATERNIDADE CIVIL NA MODALIDADE SOCIOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SABINO, R. G.; BITTENCOURT, J. P.;LEAL, F. G.. USUCAPIÃO FAMILIAR E SUAS REPERCUSSÕES NA PARTILHA DE BENS DO CASAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SABINO, R. G.LEAL, F. G.; BITTENCOURT, J. P.. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR MEIO DO PROCEDIMENTO DESJUDICIALIZADO DE USUCAPIÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.; ROUSSENQ, J. M.;LEAL, F. G.. CLÁUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL: O QUE É POSSÍVEL EM MATÉRIA DE CONVENÇÃO PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ZANOTELLI, M. D. M.; TENFEN, M. N. R.;LEAL, F. G.. O DESTINO DOS EMBRIÕES CONGELADOS EM CASOS DE DIVÓRCIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SABINO, R. G.LEAL, F. G.; FILETI, E. A. M.. TEORIA GERAL DAS EXECUÇÕES: A POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR COMO MEDIDA COERCITIVA COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.; SEVERINO, J. M.;LEAL, F. G.. A UTILIZAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS ENQUANTO ADOLESCENTE COMO JUSTIFICATIVA PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA NA MAIORIDADE, DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BALLOCK, L. J.; SCHMITZ, M.;LEAL, F. G.. ESTUPRO VIRTUAL: (DES) NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SABINO, R. G.; BOEING JUNIOR, L.;LEAL, F. G.. A APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA JUNIOR, Z. D.; ROUSSENQ, J. M.;LEAL, F. G.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA JUNIOR, Z. D.; ROUSSENQ, J. M.;LEAL, F. G.. A VOZ DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PIMENTA, D. C. M. E.; SELIG, C. S.;LEAL, F. G.. ANÁLISE DA (IN)ADMISSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS ATOS DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALBERTON, K. C.; OLIVEIRA JUNIOR, Z. D.;LEAL, F. G.. A (IN)EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA COMARCA DE LAGUNA/SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALBERTON, K. C.; BENTO, A. L.;LEAL, F. G.. CYBERSTALKING: HIPÓTESE DE OCORRÊNCIA E APLICAÇÃO SOB A ÓTICA CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, K. C.; SCOTTI, S.;LEAL, F. G.. DELAÇÃO PREMIADA: O VALOR PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barriga Verde.

LEAL, F. G.; BOEING JUNIOR, L.; DOMINGUES, S. P.. Processo seletivo de docentes para a graduação - Edital n. 035/2018. 2018. Universidade do Sul de Santa Catarina.

DEPOIMENTO ESPECIAL: ESTUDO SOBRE A RECOMENDABILIDADE E A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NA OITIVA DE ADULTOS DE QUALQUER IDADE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE INFRAÇÕES PENAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CRITÉRIOS DE CARACTERIZAÇÃO COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

AÇÃO REGRESSIVA DO MUNICÍPIO CONTRA O ESTADO E/OU A UNIÃO NAS CONDENAÇÕES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO OU TRATAMENTO MÉDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO E AS IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DA PENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

A CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO PARA O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

A (IN)ADEQUAÇÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE PARA PRONUNCIAR O RÉU NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO COM BASE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

SISTEMAS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL, DE ACORDO COM A DOUTRINA BRASILEIRA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC: ESTUDO DOS POSSÍVEIS FATORES ASSOCIADOS TENDO POR BASE O PERFIL DAS MULHERES INDICADAS COMO VÍTIMAS EM AUTOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS NOS ANOS DE 2016 A 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO BRASIL: ANÁLISE DA RECOMENDABILIDADE E VIABILIDADE DA EXTINÇÃO DA NORMA IMUNIZANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

DEPOIMENTO ESPECIAL: ESTUDO SOBRE A RECOMENDABILIDADE E A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO ÂMBITO PROCESSUAL CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

A (IN)APLICABILIDADE DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA EM SEDE DE PROCEDIMENTO RELATIVO À APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

COLABORAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 4, 14, DA LEI N; 12; 850/13, À LUZ DO DIREITO AO SILÊNCIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

A UTILIZAÇÃO DA COCULPABILIDADE COMO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE INOMINADA DA PENA: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL ACERCA DO TEMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ÓRBITA CIVIL: REQUISITOS PARA APLICAÇÃO E PARÂMETROS DE FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fábio Gesser Leal;

LEAL, F. G. . III Seminário de iniciação científica do Curso de Direito do Unibave - A prática científica numa perspectiva transdisciplinar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEAL, F. G. . Recinto do Direito. 2017. (Blog).

2019

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito da UNISUL.