Pedro Henrique Carvalho da Costa

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• COSTA, P. H. C. . A problemática natureza jurídica dos Non-Fungible Tokens: um estudo a partir do projeto The Campari Blockchain. DIKÉ REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS (ONLINE) , v. 10, p. 122-134, 2025.

• COSTA, P. H. C. ; AMARI, M. L. . Uma leitura foucaultiana da cláusula geral de bons costumes no direito civil. REVISTA DA AJURIS , v. 50, p. 289-309, 2024.

• COSTA, P. H. C. . O conceito de sociedade na história do direito brasileiro e sua relação com a economia. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 10, p. 913-934, 2024.

• COSTA, P. H. C. ; RIBEIRO, M. C. P. . Ferramentas comportamentais para auxiliar a tomada de decisão de sócios em operações de fusão e aquisição. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 27, p. 198-212, 2024.

• COSTA, P. H. C. . O quão preliminar é a opção de compra de participações societárias?. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO , v. 176/77, p. 211-227, 2023.

• COSTA, P. H. C. . Problemas atinentes à prevalência da affectio societatis na doutrina brasileira e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 27, p. 109-126, 2022.

• COSTA, P. H. C. ; POZZO, E. L. D. . A revisão de contratos empresariais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: entre humanos e econos. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 14, p. 21-42, 2021.

• COSTA, P. H. C. . A (in)constitucionalidade da exclusão extrajudicial de sócios em sociedades limitadas com apenas dois sócios. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 26, p. 123-146, 2021.

• COSTA, P. H. C. . A affectio societatis na doutrina brasileira e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: inadequação e imprecisões. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 22, p. 1-17, 2020.

• COSTA, P. H. C. ; RIBEIRO, M. C. P. . Afinal, a limitação de responsabilidade dos sócios faz sentido em 2020?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1469-1494, 2020.

• COSTA, P. H. C. ; POZZO, E. L. D. . A aplicação do artigo 987 do Código Civil pelos Tribunais. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 1, p. 45-59, 2019.

• COSTA, P. H. C. ; RIBEIRO, M. C. P. . Uma análise teórica e prática da titularidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PR (PRINT) , v. 4, p. 13-57, 2019.

• COSTA, P. H. C. ; RIBEIRO, M. C. P. . Primeiras anotações acerca da nova sociedade limitada unipessoal. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1123-1145, 2019.

• COSTA, P. H. C. . A sociedade limitada unipessoal no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 208p .

• COSTA, P. H. C. ; CECY, M. D. . Especialização do Judiciário em matéria empresarial: liberdade, eficiência e acesso à justiça. In: KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi; GIACOIA, Gilberto; NOGUEIRA, Ramon de Medeiros; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão. (Org.). Direito, democracia e liberdade: estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. 1ed.Curitiba: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, 2024, v. 1, p. 345-356.

• COSTA, P. H. C. ; CECY, M. D. . O inadimplemento (in)eficiente e a relativização dos requisitos da ação pauliana. In: MATTOS, Eduardo da Silva; OSNA, Gustavo. (Org.). Construções em Direito e Economia. 1ed.Curitiba: Editora Virtual Gratuita, 2023, v. 1, p. 75-95.

• COSTA, P. H. C. ; AMARI, M. L. . Operações societárias envolvendo sociedades de advogados. In: GRILLO, Fábio Artigas. PRADO, Flávio Augusto Dumont. ALVES, Giovani Ribeiro Rodrigues. DANTAS, Rafaela Vialle Strobel. (Org.). Temas atuais e perspectivas da advocacia. 1ed.Curitiba: OAB/PR, 2023, v. 1, p. 183-204.

• COSTA, P. H. C. ; AMARI, M. L. ; ALVES, G. R. R. . A existência de aviamento nas sociedades de advocacia e sua inclusão na apuração de haveres. In: GRILLO, Fábio Artigas. PRADO, Flávio Augusto Dumont. ALVES, Giovani Ribeiro Rodrigues. DANTAS, Rafaela Vialle Strobel. (Org.). Temas atuais e perspectivas da advocacia. 1ed.Curitiba: OAB/PR, 2023, v. 2, p. 166-189.

• COSTA, P. H. C. . A noção de biopolítica: de Foucault a Agamben e Esposito. In: MEDRADO, Vitor Amaral; GALUPPO, Marcelo Campos; SALVADORI, Mateus. (Org.). Encontros filosóficos: composições sobre o pensamento, volume 1. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 41-53.

• COSTA, P. H. C. . Insights comportamentais sobre a reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências de 2020. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; TORRES, Dennis José Almanza. (Org.). A economia comportamental aplicada ao direito: estudos sobre racionalidade, políticas públicas e leis. 1ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. 1, p. 219-236.

• COSTA, P. H. C. ; RIBEIRO, M. C. P. . As invisibilidades no mundo dos negócios e o papel do empreendedorismo em seu combate. In: MEIRELLES, Jussaria Maria Leal de. (Org.). Direito à saúde e invisibilidade. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2022, v. 1, p. 75-96.

• COSTA, P. H. C. ; RODER, M. P. . A função social do contrato após a Lei de Liberdade Econômica. In: NALIN, Paulo; COPI, Lygia Maria; PAVAN, Vitor Ottoboni. (Org.). Pós-Constitucionalização do Direito Civil. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 85-104.

• COSTA, P. H. C. . Fusões e aquisições sob a perspectiva da economia comportamental. In: GONÇALVES, Oksandro Osdival; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; LUCIANI, Danna Catharina Mascarello. (Org.). II Livro de Resultados de Pesquisa do GRAED PUCPR. 1ed.Belo Horizonte: Senso, 2021, v. 1, p. 192-211.

• COSTA, P. H. C. . Voto abusivo e conflito de interesses nas deliberações sociais. Conjur, 23 ago. 2021.

• COSTA, P. H. C. ; ZOLANDECK, J. C. A. . A negociação, a mediação e a constatação prévia na reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência. Empório do Direito, 03 jun. 2021.

• COSTA, P. H. C. . É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?. Estado de São Paulo, São Paulo, São Paulo, 09 fev. 2021.

• COSTA, P. H. C. . A possibilidade de alterar o índice de correção em contratos de locação. Conjur, 06 fev. 2021.

• COSTA, P. H. C. . É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?. Bem Paraná, Curitiba, Paraná, 02 fev. 2021.

• COSTA, P. H. C. . A multa não compensatória no direito contratual brasileiro. Revista Prática Forense, p. 50 - 52, 30 nov. 2020.

• COSTA, P. H. C. . A multa não compensatória no direito contratual brasileiro. Estado de São Paulo, 27 nov. 2020.

• COSTA, P. H. C. . A multa não compensatória no direito contratual brasileiro. Conjur, 19 nov. 2020.

• COSTA, P. H. C. ; ZOLANDECK, J. C. A. . A sociedade unipessoal e os custos de agência. Empório do Direito, 09 jul. 2020.

• COSTA, P. H. C. ; ZOLANDECK, J. C. A. . A simplificação da publicação de atos por sociedades anônimas: inovação introduzida pela MP 892 de 05 de agosto de 2019. Empório do Direito, 08 ago. 2019.

• COSTA, P. H. C. ; ZOLANDECK, J. C. A. . Alterações do Código Civil pela MP da Liberdade Econômica: desconsideração da personalidade jurídica e sociedade limitada unipessoal. Empório do Direito, 09 maio 2019.

• COSTA, P. H. C. ; ZOLANDECK, J. C. A. . A regulação sobre startups no Brasil, em comparação com o Chile, o México e os Estados Unidos: experiências com as quais aprender. Empório do Direito, 22 mar. 2018.

• COSTA, P. H. C. . Teria Taylor Swift o direito de regravar seus primeiros seis álbuns? Uma análise à luz do direito brasileiro. In: II Mostra de Pesquisa Científica da NOMA, 2022, Curitiba. Compêndio de resultados da II Mostra de Pesquisa Científica da NOMA. Curitiba: Rede do Consumidor, 2021. v. 1. p. 111-112.

• COSTA, P. H. C. . Análise econômica da sociedade limitada unipessoal. In: III Encontro de Pesquisa do GRAED, 2022, Curitiba. III Livro de Resultados de Pesquisa do GRAED PUCPR. Londrina: Thoth, 2021. v. 1. p. 83-84.

• COSTA, P. H. C. ; SANTOS, G. A. C. . Estudo de caso: contratação de refugiados pela Administração Pública Brasileira por tempo determinado. In: IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - ACNUR, 2018, Curitiba. IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Curitiba: UFPR, 2018. v. 1. p. 127-127.

• COSTA, P. H. C. . Análise econômica da sociedade limitada unipessoal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• COSTA, P. H. C. . Análise econômica da sociedade limitada unipessoal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, P. H. C. . Sociedade limitada unipessoal: análise teórica, legal e econômica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, P. H. C. . Teria Taylor Swift of direito de regravar seus primeiros seis álbuns? Uma análise à luz do direito brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• COSTA, P. H. C. . Fusões e aquisições sob a perspectiva da economia comportamental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• COSTA, P. H. C. . Responsabilidade limitada dos sócios sob a ótica da análise econômica do direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, P. H. C. ; SANTOS, G. A. C. . Estudo de caso: contratação de refugiados pela Administração Pública brasileira por tempo determinado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Núcleo de Estudos de Direito e Economia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Henrique Carvalho da Costa - Coordenador / Mateus Dambiski Cecy - Integrante / Vinícius Klein - Integrante / Renan Mateus Nerone Lacerda - Integrante / Letícia Marinhuk - Integrante.

• 2021 - 2023

  Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED PUCPR), Descrição: O Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito, sob a coordenação geral do Prof. Dr. Oksandro Gonçalves, coordenação da Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro e coordenação científica da Profa. Me. Miriam Olivia Knopik Ferraz e da Profa. Danna Catharina Mascarrello Luciani, promove estudos na linha de pesquisa: "Estado, Economia e Desenvolvimento". O objetivo do grupo é enfrentar a interação entre Direito e Economia e demonstrar a relevância dos conceitos inerentes à Ciência Econômica para uma argumentação jurídica mais realista - inclusive em relação aos obstáculos oriundos da legislação constitucional e infraconstitucional -, além de analisar as tensões envolvidas no binômio representado pela "cultura jurídica versus cultura econômica". A proposta também envolve estudos empíricos que são costumeiramente negligenciados no Direito, mas que são de extrema valia para demonstrar a aplicação e eficiência, ou não, das normas em situações reais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (43) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (18) . , Integrantes: Pedro Henrique Carvalho da Costa - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Integrante / Oksandro Osdival Gonçalves - Coordenador / Danna Catharina Mascarello Luciani - Integrante / Miriam Olivia Knopik Ferraz - Integrante.

• 2020 - Atual

  Aspectos Contemporâneos do Direito Empresarial, Descrição: O presente projeto propiciará a apresentação à sociedade de trabalhos e estudos sobre o papel do Estado relativamente à economia e ao desenvolvimento, num contexto em que o Estado brasileiro, seguindo uma tendência mundial, incrementou seu caráter interventivo na Economia, afetando a vida das empresas. Em suas conclusões permitirá, por meio dos dados levantados, concluir se o Estado regulador já atingiu algumas das finalidades da reforma implementada nos últimos anos, quais sejam: reestruturação econômica do setor privado; retomada de investimentos nas empresas e atividades típicas da iniciativa privada e fortalecimento do mercado de capitais, tudo com vistas ao desenvolvimento econômico e social do país. De forma específica, a pesquisa permitirá: * Análise da disciplina legal interventiva, voltada ao agente econômico empresarial; * Analise da tendência do Estado brasileiro em relação à disciplina da atividade empresarial privada após a expansão da grave crise financeira cujos efeitos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) . , Integrantes: Pedro Henrique Carvalho da Costa - Integrante / Emerson Luís Dal Pozzo - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / Juliana Gil Felippe - Integrante / Michele Alessandra Hastreiter - Integrante / Edson Isfer - Integrante / Genevieve Paim Paganella - Integrante / Giovani Ribeiro Rodrigues Alves - Integrante.