Janine Rosi Faleiro

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1996) e mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (2017). Atualmente é Promotora de justiça do Ministério Público - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 03/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Financiamento da saúde e retrocesso social: uma análise da (in) constitucionalidade da emenda constitucional 95/2016,Ano de Obtenção: 2018
Maurício Martins Reis.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade de Santa Cruz do Sul

Formação complementar

2017 - 2017

Financiamento do SUS. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Improbidade administrativa. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Direitos Difusos e Coletivos. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2009 - 2009

Inteligência de sinais. (Carga horária: 16h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2009 - 2009

SGP Promotores de Justiça. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MPRS, Brasil.

2008 - 2008

Tribunal do Júri: Reformas legislativas em discussão. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MPRS, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Direito Penal e Processual Penal - Mod. II. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MPRS, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Direito Penal e Processual Penal - Mod. I. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MPRS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Processo Civil: Alterações na execução. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Gestores de Promotorias de Justiça do Ministério Público. (Carga horária: 56h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

Lei nº 10.406/2002 - O Novo código civil. (Carga horária: 75h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2002 - 2002

Dicção, oratória e desinibição. (Carga horária: 20h). , Centro de Desenvolvimento Pessoal, CDP, Brasil.

2002 - 2002

Orientação às provas orais e preparação para a prova de tribuna. (Carga horária: 150h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 921h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Participação em eventos

IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.Políticas Públicas em Direitos Fundamentais e Jurisdição: interconexões cambiantes. 2020. (Encontro).

Seminário Compartilhando experiências - Direito das pessoas idosas, com deficiência ou com transtorno mental - O papel do Ministério Público.Experiências de Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul. 2018. (Seminário).

O Ministério Público como agente efetivo na investigação. 2011. (Encontro).

A prevenção nas relações de consumo e o papel do MP no setor de energia elétrica. 2010. (Encontro).

Encontro Estadual - Construindo uma nova gestão no Ministério Público. 2010. (Encontro).

Encontro Estadual sobre o meio ambiente - ações institucionais para um futuro sustentável. 2010. (Encontro).

Encontros Regionais Eleitorais. 2010. (Encontro).

Evocando os 20 anos do ECA - Desafios e perspectivas. 2010. (Encontro).

MPE, TCE e MPC - Integração para a defesa do patrimônio público. 2010. (Encontro).

Encontro de atuação da área criminal: Inteligência e excelência nas fases pré-processual penal. 2009. (Encontro).

Seminário sobre drogas.Medidas sócio-educativas aos adolescentes usuários de drogas. 2009. (Seminário).

Encontro de capacitação criminal - A investigação criminal e combate do crime organizado. 2008. (Encontro).

IX Congresso Estadual do Ministério Público. 2008. (Congresso).

Seminário sobre Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).

Workshop Ambiental Emissões Atmosféricas & Mudanças Climáticas. 2008. (Outra).

Seminário - Mediamentos: Políticas públicas e judicialização. 2007. (Seminário).

II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público - Execução Criminal. 2006. (Encontro).

O Plano Diretor como instrumento de política urbana. 2006. (Seminário).

VIII Congresso Estadual do Ministério Público. 2006. (Congresso).

Ministério Público, A AGERGS e as concessionárias de energia elétrica. 2004. (Encontro).

Oficina de processo coletivo urbano-ambiental. 2004. (Oficina).

O Ministério Público e as estratégicas jurídico-criminais para efetivar o direito fundamental à segurança. 2004. (Outra).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. Ministério Público. 2003. (Congresso).

Seminário Nacional - Improbidade Administrativa / Os 10 anos da Lei 8.429/92: Estudos e Reavaliação. 2002. (Seminário).

VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).

Encontro preparatório ao X Congresso Internacional sobre Direito de família. 1998. (Encontro).

V Simpósio Estadual de Direito. 1997. (Simpósio).

Exame final simulado de Direito. 1996. (Encontro).

IV simpósio Estadual de Direito. 1996. (Simpósio).

II Simpósio de Direito (Área Cível). 1994. (Simpósio).

Produções bibliográficas

FALEIRO, J. R. . Coisa julgada no novo código de Processo Civil. In: Handel Martins Dias. (Org.). Estudos sobre o Novo Cógigo de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 163-176.
FALEIRO, J. R. ; REIS, C. A. P. . O mínimo existencial e a capacidade contributiva. In: Handel Martins Dias; José Tadeu Neves Xavier. (Org.). Anais do II Seminário Nacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2016, v. 1, p. 555-578.
FALEIRO, J. R. . A paradigmática decisão no caso lüth e seus reflexos no direito constitucional e privado brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FALEIRO, J. R. . Um breve estudo das violações praticadas à dignidade da pessoa humana pelos nacionais-socialistas: O uso possível da fórmula de Radbruch e o papel dos princípios.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FALEIRO, J. R. ; REIS, C. A. P. . O mínimo existencial e a capacidade contributiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FALEIRO, J. R. . Medidas sócio-educativas aos adolescentes usuários de drogas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FALEIRO, J. R. . Da Ordenação Urbanística e do Patrimônio Histórico.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público - RS. , Rua Irmão Geraldo, 181, Salgado Filho, 94020110 - Gravataí, RS - Brasil, Telefone: (51) 34881977

Experiência profissional

2002 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

1995 - 1996

Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Sócia efetiva