Gabriel Brezinski Rodrigues
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2014), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2024). Atualmente é professor convidado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor convidado do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO PENAL, atuando principalmente nos seguintes temas: crime informático, privacidade, investigação criminal, desobediência civil eletrônica e sigilo de comunicações.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2024
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Pré-crime: a repressão orientada por software
Davi de Paiva Costa Tangerino. Palavras-chave: Polícia Preditiva; Justiça Atuária; Política Criminal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Protesto Hacker e Direito Penal, Ano de Obtenção: 2019
Davi de Paiva Costa Tangerino.Palavras-chave: Manifestações políticas; Internet; Hacktivismo; Crime informático; Desobediência civil eletrônica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2014 - 2015
Damásio Educacional
Título: Crimes Contra a Honra: O desafio de adequá-los à realidade informática
Orientador: Fabiana Regina Camargo
Graduação em Direito
2009 - 2014
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Lei N 12.737/12: Entre a tutela penal e a criminalização do ciberativismo
Orientador: Bruno Costa Teixeira
Formação complementar
2017 - 2017
Segurança de Redes: Conheça as vulnerabilidades de servidores e clientes. , Caelum, CAELUM, Brasil.
2006 - 2006
Montagem e Manutenção de Microcomputador e Rede. (Carga horária: 50h). , Centro de Capacitação Profissional, CECAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.
Participação em eventos
Crimes Virtuais.Crimes Virtuais e a Advocacia Criminal. 2020. (Encontro).
Black Mirror: Direito, Vigilância e Controle.Debate acerca dos episódios Urso Branco, White Christmas e Queda Livre.. 2019. (Encontro).
Criminologia em tempos sombrios. 2019. (Seminário).
Desafios das Novas Tecnologias para o Direito Penal. 2019. (Seminário).
Desinformação e Eleições em Perspectiva. 2019. (Encontro).
Direitos Humanos e Inovações Tecnológicas.Tecnologia e intervenção do poder punitivo na privacidade da pessoa humana. 2019. (Simpósio).
Justiça Restaurativa e Criminologia Crítica. 2018. (Seminário).
Simpósio Global de Inteligência Artificial e Inclusão.. 2018. (Simpósio).
Política Criminal sem Derramamento de Sangue - uma reflexão sobre as políticas de segurança no Brasil contemporâneo. 2017. (Seminário).
Participação em bancas
TANGERINO, D. P. C.;RODRIGUES, G. B.; DAGUER, B.. Fraude praticada contra a mulher em aplicativos de relacionamento: scammers e o estelionato sentimental no ambiente virtual. 2023.
CABRAL, G. D. M.; GUIMARAES, D. J. M.;RODRIGUES, G. B.. Cibercrime: propostas legislativas para aprimorar a punição dos delitos virtuais. 2022.
CABRAL, G. D. M.; GUIMARAES, D. J. M.;RODRIGUES, G. B.. ibercrime: propostas legislativas para aprimorar a punição dos delitos virtuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
TANGERINO, D. P. C.;RODRIGUES, G. B.; FERRAZ, H. G.. RESISTÊNCIA OU HOMICÍDIO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MALAN, D. R.; TANGERINO, D. P. C.; NERY, A. C.;RODRIGUES, G. B.. PRECISAMOS FALAR SOBRE O PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO DE DEFESA DO INVESTIGADO: UMA ABORDAGEM DA OPERAÇÃO LAVA JATO NO RIO DE JANEIRO, OS MEGAPROCESSOS E A ?CAIXA DE SEGREDOS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TANGERINO, D. P. C.;RODRIGUES, G. B.; FLORA, D. J. S.. CRIMES INFORMÁRTICOS: ANÁLISE CRÍTICA À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
Proteção de dados, persecução penal e segurança pública: a LGPD penal como parâmetro de limites e controles no uso de dados na investigação criminal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;
Armazenamento automático de conteúdos pornográficos ilegais em dispositivos eletrônicos: uma análise acerca do dolo e da lesividade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;
A responsabilidade dos pais e responsáveis pelo abandono digital de crianças e adolescentes; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;
Estelionato virtual a lume das atualizações legislativas e a utilização do phishing como modus operandi; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;
A produção de elementos de informação ou prova através de inteligência artificial na apuração de crimes licitatórios e as dificuldades da defesa em relação às medidas cautelares patrimoniais e pessoais: o que um cenário de pandemia de covid- 19 pôde revelar?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;
Criptomoedas e lavagem de dinheiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;
É possível ser esquecido na era da internet? (Uma análise jurisprudencial do STJ); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;
Um modelo de política criminal atuarial na era digital em afronta aos direitos humanos e a responsabilidade civil nas hipóteses de discriminação algorítmica; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;
Protocolos de Internet compartilhados e a possibilidade de obtenção de dados pessoais, em atividades de investigação e repressão de infrações penais, de forma massiva pelas autoridades responsáveis pela investigação criminal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;
A importância da regulação do uso de bitcoins para prevenir e reprimir a prática do crime de lavagem de dinheiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;
O impacto do reconhecimento facial no âmbito da segurança pública: a ultra vigilância e o aprofundamento das chagas sociais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, G. B. . O crime de posse de pornografia infantil: considerações a partir da pornografia juvenil produzida em contexto consentido e da pedopornografia simulada. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 197, p. 61-95, 2023.
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RODRIGUES, G. B. ; FRAGOSO, N. . Protodefesa à Brasileira: Contraditório e Ampla Defesa em Investigações Sigilosas. Revista Direito Público , v. 18, p. 582-605, 2022.
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RODRIGUES, G. B. . Medo e emergência: o controle penal da internet a partir da figura do inimigo. In: I COLÓQUIO NACIONAL DO IEDC, 2021, Porto Alegre. Direito e tecnologia. Porto Alegre: Citadel, 2021. p. 463-483.
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RODRIGUES, G. B. . PredPol ? reinventando justificativas para ocupação policial em territórios de desigualdades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RODRIGUES, G. B. . Medo e Emergência: O controle penal da internet a partir da figura do inimigo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RODRIGUES, G. B. . Dados, Segurança Pública e Persecução Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, G. B. . Danos Provocados Por Inteligência Artificial: Reflexos Penais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, G. B. ; LIMA, V. P. R. . Stalker e a Lei. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, G. B. . Tecnologia e intervenção do poder punitivo na privacidade da pessoa humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RODRIGUES, G. B. . Artigo avaliado para a RBCCrim - Revista Brasileira de Ciências Criminais. ISSN 1415-5400. 2021.
RODRIGUES, G. B. . Artigo avaliado para a RBCCrim - Revista Brasileira de Ciências Criminais. ISSN 1415-5400. 2021.
RODRIGUES, G. B. . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2020.
RODRIGUES, G. B. . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2020.
RODRIGUES, G. B. ; BORGES, R. C. . Desobediência civil eletrônica: porque a revolução será hacker!. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, G. B. . 'Lava jato' possivelmente prevaricou ao não investigar software espião. 2021.
RODRIGUES, G. B. ; TANGERINO, D. P. C. . O crime de infração de medida sanitária em uma epidemia de decretos. 2020.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado na pós-graduação em Direito Digital do ITS Rio em parceria com a UERJ. Módulo: Direito Penal e Internet.
2021 - 2021
Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Mentor e Professor Convidado
Outras informações:
Mentor e Professor Convidado do mini-curso Dados, Segurança Pública e Persecução Penal.
2020 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado na Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Criminal. Módulo Internet e Novas Tecnologias.
2022 - 2022
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Programa de estágio da PPGD, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente
Outras informações:
Estágio Docente realizado na Graduação de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Disciplina Tópicos Especiais de Direito Penal: Direito Penal e Internet. Orientador: Prof. Dr. Davi de Paiva Costa Tangerino.
2019 - 2019
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Programa de Estágio da PPGD, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente
Outras informações:
Estágio Docente realizado na Graduação de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Disciplina Tópicos Especiais de Direito Penal: Direito Penal e Tecnologia. Orientador: Prof. Dr. Davi de Paiva Costa Tangerino.
2018 - 2018
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Programa de Estágio da PPGD, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente
Outras informações:
Estágio Docente realizado na Graduação de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Disciplina Tópicos Especiais de Direito Penal: Direito Penal e Tecnologia.
Orientador: Prof. Dr. Davi de Paiva Costa Tangerino.
2020 - 2020
Instituto New LawVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado da Pós Graduação em Direito Penal, Anticorrupção e Compliance. Disciplina: Desafios do Direito Penal na 4ª Revolução Industrial. Aula ministrada: Responsabilidade penal e Inteligência Artificial.
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