Gabriel Brezinski Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2014), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2024). Atualmente é professor convidado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor convidado do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO PENAL, atuando principalmente nos seguintes temas: crime informático, privacidade, investigação criminal, desobediência civil eletrônica e sigilo de comunicações.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2024

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Pré-crime: a repressão orientada por software
Davi de Paiva Costa Tangerino. Palavras-chave: Polícia Preditiva; Justiça Atuária; Política Criminal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Protesto Hacker e Direito Penal, Ano de Obtenção: 2019
Davi de Paiva Costa Tangerino.Palavras-chave: Manifestações políticas; Internet; Hacktivismo; Crime informático; Desobediência civil eletrônica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2015

Damásio Educacional
Título: Crimes Contra a Honra: O desafio de adequá-los à realidade informática
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2009 - 2014

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Lei N 12.737/12: Entre a tutela penal e a criminalização do ciberativismo
Orientador: Bruno Costa Teixeira

Formação complementar

2017 - 2017

Segurança de Redes: Conheça as vulnerabilidades de servidores e clientes. , Caelum, CAELUM, Brasil.

2006 - 2006

Montagem e Manutenção de Microcomputador e Rede. (Carga horária: 50h). , Centro de Capacitação Profissional, CECAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Participação em eventos

Crimes Virtuais.Crimes Virtuais e a Advocacia Criminal. 2020. (Encontro).

Black Mirror: Direito, Vigilância e Controle.Debate acerca dos episódios Urso Branco, White Christmas e Queda Livre.. 2019. (Encontro).

Criminologia em tempos sombrios. 2019. (Seminário).

Desafios das Novas Tecnologias para o Direito Penal. 2019. (Seminário).

Desinformação e Eleições em Perspectiva. 2019. (Encontro).

Direitos Humanos e Inovações Tecnológicas.Tecnologia e intervenção do poder punitivo na privacidade da pessoa humana. 2019. (Simpósio).

Justiça Restaurativa e Criminologia Crítica. 2018. (Seminário).

Simpósio Global de Inteligência Artificial e Inclusão.. 2018. (Simpósio).

Política Criminal sem Derramamento de Sangue - uma reflexão sobre as políticas de segurança no Brasil contemporâneo. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Letícia Fuly da Costa Silva

TANGERINO, D. P. C.;RODRIGUES, G. B.; DAGUER, B.. Fraude praticada contra a mulher em aplicativos de relacionamento: scammers e o estelionato sentimental no ambiente virtual. 2023.

Aluno: Gustavo Souza Silva

CABRAL, G. D. M.; GUIMARAES, D. J. M.;RODRIGUES, G. B.. Cibercrime: propostas legislativas para aprimorar a punição dos delitos virtuais. 2022.

Aluno: Gustavo Souza Silva

CABRAL, G. D. M.; GUIMARAES, D. J. M.;RODRIGUES, G. B.. ibercrime: propostas legislativas para aprimorar a punição dos delitos virtuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Bruno Viana de Araújo

TANGERINO, D. P. C.;RODRIGUES, G. B.; FERRAZ, H. G.. RESISTÊNCIA OU HOMICÍDIO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Izabelle Braga Guimarães

MALAN, D. R.; TANGERINO, D. P. C.; NERY, A. C.;RODRIGUES, G. B.. PRECISAMOS FALAR SOBRE O PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO DE DEFESA DO INVESTIGADO: UMA ABORDAGEM DA OPERAÇÃO LAVA JATO NO RIO DE JANEIRO, OS MEGAPROCESSOS E A ?CAIXA DE SEGREDOS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Vinícius Nunes Soares

TANGERINO, D. P. C.;RODRIGUES, G. B.; FLORA, D. J. S.. CRIMES INFORMÁRTICOS: ANÁLISE CRÍTICA À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

José Vianês Da Silva

Proteção de dados, persecução penal e segurança pública: a LGPD penal como parâmetro de limites e controles no uso de dados na investigação criminal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;

Maurílio Rodrigues de Vasconcelos

Armazenamento automático de conteúdos pornográficos ilegais em dispositivos eletrônicos: uma análise acerca do dolo e da lesividade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;

Bárbara Nunes Ferreira Bueno

A responsabilidade dos pais e responsáveis pelo abandono digital de crianças e adolescentes; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;

Kleberth Cristofer Rodrigues Linhares da Silva

Estelionato virtual a lume das atualizações legislativas e a utilização do phishing como modus operandi; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;

Marcelo Rodrigues da Silva

A produção de elementos de informação ou prova através de inteligência artificial na apuração de crimes licitatórios e as dificuldades da defesa em relação às medidas cautelares patrimoniais e pessoais: o que um cenário de pandemia de covid- 19 pôde revelar?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;

Eduardo Ribeiro Rosa

Criptomoedas e lavagem de dinheiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;

Brenda Alvarenga Gama

É possível ser esquecido na era da internet? (Uma análise jurisprudencial do STJ); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;

Flávio Lima da Silva

Um modelo de política criminal atuarial na era digital em afronta aos direitos humanos e a responsabilidade civil nas hipóteses de discriminação algorítmica; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;

Juliana Sette Sabbato

Protocolos de Internet compartilhados e a possibilidade de obtenção de dados pessoais, em atividades de investigação e repressão de infrações penais, de forma massiva pelas autoridades responsáveis pela investigação criminal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;

Meliza Alves Barbosa Pessoa

A importância da regulação do uso de bitcoins para prevenir e reprimir a prática do crime de lavagem de dinheiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;

Giovana de Souza Lopes

O impacto do reconhecimento facial no âmbito da segurança pública: a ultra vigilância e o aprofundamento das chagas sociais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Gabriel Brezinski Rodrigues;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, G. B. . O crime de posse de pornografia infantil: considerações a partir da pornografia juvenil produzida em contexto consentido e da pedopornografia simulada. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 197, p. 61-95, 2023.

  • RODRIGUES, G. B. ; FRAGOSO, N. . Protodefesa à Brasileira: Contraditório e Ampla Defesa em Investigações Sigilosas. Revista Direito Público , v. 18, p. 582-605, 2022.

  • RODRIGUES, G. B. . Medo e emergência: o controle penal da internet a partir da figura do inimigo. In: I COLÓQUIO NACIONAL DO IEDC, 2021, Porto Alegre. Direito e tecnologia. Porto Alegre: Citadel, 2021. p. 463-483.

  • RODRIGUES, G. B. . PredPol ? reinventando justificativas para ocupação policial em territórios de desigualdades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES, G. B. . Medo e Emergência: O controle penal da internet a partir da figura do inimigo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES, G. B. . Dados, Segurança Pública e Persecução Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, G. B. . Danos Provocados Por Inteligência Artificial: Reflexos Penais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, G. B. ; LIMA, V. P. R. . Stalker e a Lei. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, G. B. . Tecnologia e intervenção do poder punitivo na privacidade da pessoa humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RODRIGUES, G. B. . Artigo avaliado para a RBCCrim - Revista Brasileira de Ciências Criminais. ISSN 1415-5400. 2021.

RODRIGUES, G. B. . Artigo avaliado para a RBCCrim - Revista Brasileira de Ciências Criminais. ISSN 1415-5400. 2021.

RODRIGUES, G. B. . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2020.

RODRIGUES, G. B. . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2020.

RODRIGUES, G. B. ; BORGES, R. C. . Desobediência civil eletrônica: porque a revolução será hacker!. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, G. B. . 'Lava jato' possivelmente prevaricou ao não investigar software espião. 2021.

RODRIGUES, G. B. ; TANGERINO, D. P. C. . O crime de infração de medida sanitária em uma epidemia de decretos. 2020.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado na pós-graduação em Direito Digital do ITS Rio em parceria com a UERJ. Módulo: Direito Penal e Internet.

2021 - 2021

Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Mentor e Professor Convidado

Outras informações:
Mentor e Professor Convidado do mini-curso Dados, Segurança Pública e Persecução Penal.

2020 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado na Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Criminal. Módulo Internet e Novas Tecnologias.

2022 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Programa de estágio da PPGD, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente

Outras informações:
Estágio Docente realizado na Graduação de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Disciplina Tópicos Especiais de Direito Penal: Direito Penal e Internet. Orientador: Prof. Dr. Davi de Paiva Costa Tangerino.

2019 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Programa de Estágio da PPGD, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente

Outras informações:
Estágio Docente realizado na Graduação de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Disciplina Tópicos Especiais de Direito Penal: Direito Penal e Tecnologia. Orientador: Prof. Dr. Davi de Paiva Costa Tangerino.

2018 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Programa de Estágio da PPGD, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente

Outras informações:
Estágio Docente realizado na Graduação de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Disciplina Tópicos Especiais de Direito Penal: Direito Penal e Tecnologia. Orientador: Prof. Dr. Davi de Paiva Costa Tangerino.

2020 - 2020

Instituto New Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado da Pós Graduação em Direito Penal, Anticorrupção e Compliance. Disciplina: Desafios do Direito Penal na 4ª Revolução Industrial. Aula ministrada: Responsabilidade penal e Inteligência Artificial.