Pierre Benedito de Almeida

Graduado em Direito pela Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte e pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2014 - 2016

Faculdade Estácio de Natal
Título: Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes, limitações e respeito aos direitos e garantias fundamentais
Orientador: Cláudia Vecchi Tores

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade Estácio de Natal
Título: Análise doutrinária das cotas raciais nas universidades brasileiras à luz do princípio da igualdade
Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano

Formação complementar

2009 - 2009

Ciência e pesquisa: principais passos metodológicos. (Carga horária: 6h). , Faculdade Estácio de Natal, FAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

ALMEIDA, P. B. ; SANTOS, M. R. F. ; BRITO, A. F. ; DIAS, J. A. S. ; BESSA, A. F. . II Seminário de Direito Penal e Processual Penal da FAL. 2012. (Outro).

SANTOS, M. R. F. ; BRITO, A. F. ; DIAS, J. A. S. ; ALMEIDA, P. B. ; ALMEIDA, P. B. . I Seminário de Direito Penal e Processual Penal da FAL. 2011. (Outro).

Participação em eventos

15º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte - CONGESP/RN. POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2022. (Congresso).

II Seminário de Direito Penal e Processual Penal da FAL. 2012. (Seminário).

10º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito Penal e Processual Penal da FAL. 2011. (Seminário).

IX Congresso Científico da FAL XIII Encontro de Iniciação Científica da da FAL. Psicopatologia Jurídica: a sociopatia nas relações trabalhistas. 2011. (Congresso).

IX Congresso Científico da FAL XIII Encontro de Iniciação Científica da FAL. O Bullying na sociedade contemporânea sob o prisma do Direito Brasileiro. 2011. (Congresso).

IX Congresso Científico da FAL XIII Encontro de Iniciação Científica da FAL. 2011. (Congresso).

Seminário 10 anos do Estatuto da Cidade - Natal: desafios à gestão urbana e metropolitana. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Científico da FAL XII Encontro de Iniciação Científica. A desapropriação da propriedade urbana e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). 2010. (Congresso).

VIII Congresso Científico da FAL XII Encontro de Iniciação Científica. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Científico da FAL XII Encontro de Iniciação Científica. O enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes pela Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte por uma cidade sustentável em 2014. 2010. (Congresso).

COJURN - Congresso Jurídico do Rio Grande do Norte. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, P. B. . Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes, limitações e respeito aos direitos e garantias fundamentais. Âmbito jurídico , v. XVIII, p. 2, 2015.
ALMEIDA, P. B. ; NORONHA, H. M. ; LIMASILVA, S. C. ; ALMEIDA, P. B. . POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, P. B. . Conversão da união estável homoafetiva em casamento civil 2014 (Publicação em site jurídico).
ALMEIDA, P. B. ; RIBEIRO, L. D. . Psicopatologia nas relações trabalhistas 2011 (Publicação em site jurídico).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

COMUNIDADES TRADICIONAIS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS: DIRETRIZES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONVENÇÃO N 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), Descrição: Projeto desenvolvido a partir da Recomendação n 04/2022 expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), que em seu teor recomendou aos representantes do Município de Tibau do Sul (Prefeito e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana), bem como ao Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a observância do dever de consulta prévia, livre e informada dos povosquilombolas de Sibaúma, localizados no Município de Tibau do Sul, nos processos de Licenciamento Ambiental de todo e qualquer empreendimento que possa impactar suas terras, nos termos da Convenção n 169 da OIT.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pierre Benedito de Almeida - Coordenador / Ana Mônica Medeiros Ferreira - Integrante.
2020 - Atual

A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Descrição: Propor a regulamentação da gestão documental na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, seguindo a tendência de modernização e governança do Direito Público, proporcionando o efetivo alcance do acesso à informação e do princípio da transparência. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Pierre Benedito de Almeida - Coordenador / Maria Lúcia Pessoa Sampaio - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - Bolsa.
2011 - 2011

Psicopatologia Jurídica: a sociopatia nas relações trabalhistas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Pierre Benedito de Almeida - Integrante / Letícia Dias Ribeiro - Integrante / Mônica Gicéia Carvalho Costa - Coordenador.
2011 - 2011

O bullying na sociedade contemporânea sob o prisma do Direito Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Pierre Benedito de Almeida - Integrante / Margareth Ribeiro Fonseca dos Santos - Integrante / Mônica Gicéia Carvalho Costa - Coordenador.
2010 - 2010

O enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes pela PRF/RN por uma cidade sustentável em 2014, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Pierre Benedito de Almeida - Integrante / Margareth Ribeiro Fonseca dos Santos - Integrante / Mônica Gicéia Carvalho Costa - Coordenador.
2010 - 2010

A desapropriação da propriedade urbana e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Pierre Benedito de Almeida - Integrante / Letícia Dias Ribeiro - Integrante / Maria Rosa Mota dos Santos - Integrante / Anderson Marques - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2016 - 2017

Defensoria Pública da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Elaboração de petições iniciais, intermediárias e recursos no âmbito das demandas de saúde.

2020 - Atual

Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 30

2017 - 2017

Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Pesquisador, Carga horária: 30

2017 - 2019

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 30

2020 - Atual

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 30

2022 - Atual

Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Gra

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolvendo atividades na Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental (PPDA) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN), por força de convênio firmado entre este órgão e o IDEMA.