Kassira Miranda Bomfim

Outras informações:
Coordenação jurídica das negociações e questões legais relacionadas à compra e gestão dos imóveis denominados Trapiche Barnabé e Trapiche Pequeno, bem como assessoria jurídica à gestão do Centro de Economia Criativa da Bahia, relacionado às diversas áreas do direito; obrigacional, contratos, empresarial; proprietária imobiliária, propriedade intelectual, autoral, mediação e negociação, e tributária.

Outras informações:
Elaboração e gestão de contratos relacionados à compra do imóvel denominado Mercado do Ouro; acompanhamento de processos administrativos e judicial referente ao regime de concessão de terras da União; bem como análise dos impostos envolvidos na compra e venda de imóvel e nas sucessões familiares e empresariais daí decorrentes.

Outras informações:
Propriedade de 4.500 ha localizada no município de Lençóis/Ba, situada na Área de Proteção Ambiental de Marimbus/Iraquara. Assessoramento jurídico à administração e à proteção patrimonial, assim como à regularização fundiária, registral, tributária, sucessória e ambiental do imóvel; elaboração de pareceres e contratos; mediação nas reuniões com a comunidade nativa ali inserida, entre os condôminos e com os poderes públicos c/ elaboração de termo de acordo; e acompanhamento em processos administrativos e judiciais.

Outras informações:
Defesa dos territórios tradicionais da comunidade de pescadores e extrativistas de Cova da Onça - Cairú/BA, o que demandou acompanhamento de processos no âmbito do Direito Ambiental, Imobiliário, de regimes de concessão de terras da União e Empresarial. Decorrente desta experiência, surgiram os trabalhos relacionados na sessão Eventos deste CV

Outras informações:
Sócia e coordenadora jurídica da Santa Luzia Filmes Ltda - empresa ligada à indústria criativa, incluindo acompanhamento de processos de registros na ANCINE, questões relacionadas a Direitos Autorais e à Imagem e derivados, registro no EDA Escritório de Direitos Autorais e INPI.

Outras informações:
Concomitantemente com o exercício profissional, realizou, durante todo o período de atuação, trabalhos na área social, assessorando associações sem fins lucrativos, criando, coordenando e realizando projetos sociais com vistas à difusão de direitos e conscientização da cidadania, inclusive formando ?Agentes de Justiça?, pelo programa Capacitação Solidária do Governo Federal (1999 a 2002), ministrando aulas em diversas áreas do Direito, nas regiões de Alagados e Suburbana (periferias de Salvador), por meio de associações de bairro, dentre elas o Grupo Cultural Bagunçaço, o Espaço de Desenvolvimento Humano Clóvis Souza Santos - EDH, a Paróquia de São Jorge, Associação Onzó de Angorô, Escola Popular de Alagados, Centro Integrado de Saúde de Alagados, Creche Comunitária Flora Gomes, Associação de Capoeira do Mestre Zé Mário ? Grupo Arte Negra, Associação Axé Brasil e Associação Ratim Maré. A ideia de comunicar e socializar o Direito vem sendo importante ponto de dedicação na sua caminhada, o que tem feito por meio de busca de soluções extrajudiciais para os conflitos, realização de projetos sociais e proximidade com organizações das diversas classes econômicas. Entre assessoria a comunidades, palestras em associações e aulas de Direito nas favelas foi se fortalecendo a responsabilidade por traduzir as regras do Estado para a sociedade. Para isso, acredita na necessidade de modificação da linguagem até então utilizada pelo Direito e na possibilidade de transformá-la em instrumento de política integrativa social, estando o tema da sua monografia da especialização vinculado a esta questão, conforme indicado anteriormente. Além da coordenação de projetos sociais, é advogada disponível para o assessoramento de movimentos sociais de combate ao racismo (MNU e Reaja ou Será Morto) e à tortura, proteção da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos. Entre julho/2014 e junho/2015, assessorou comunidades tradicionais do Baixo-Sul da Bahia (quilombolas, pescadores, maris

Outras informações:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE 08 (OITO) INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO ESTADO DO CEARÁ, que teve como ENTIDADE EXECUTORA DOS PROJETOS, O SEBRAE/CE, por meio da sua Unidade de Gestão da Inovação e Sustentabilidade, em conjunto com a Glocal Service S/S ME, por ele contratada. Destaque-se que a profissional foi aprovada pelo Sebrae/Ce (após verificação de currículo), para compor a equipe técnica da contratada e prestar serviço de consultoria jurídica, com objetivo de estruturar 08 (oito) entidades representativas dos produtores/artesãos e elaborar as documentações das referidas IGs (estatutos, atas e documentos similares), visando a adequação das mesmas para pleitear registro junto ao INPI como indicações geográficas, conforme o disposto na legislação brasileira de propriedade industrial, tendo sido o serviço prestado desde a assinatura do contrato 19.05.2021 até 01.06.2023. Ressalta que o objeto da contratação pelo Sebrae/CE, foi relacionado com a área de Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação, mais especificamente no âmbito de apoio à Indicação Geográfica, seguindo as recomendações e orientações do SEBRAE Nacional, sendo que as atividades da profissional em tela foram exercidas por meio de reuniões e ações de adequação participativa dos Estatutos e outros documentos, validados em Assembleias Gerais, interagindo com integrantes das entidades (substitutas processuais) e produtores/artesãos, bem assim com diversas figuras do ecossistema local de inovação como, secretarias do governo estadual e municipal, cartórios, sindicatos, além de instituições científicas e tecnológicas que atuam através de Núcleos de Inovação tecnológica (NITs). As Indicações Geográficas objeto da atuação profissional em tela, foram:- IP de Aquiraz, para o produto artesanato de Renda de Bilro;- IP de Tianguá, para o produto artesanato de Fibra de Croá;- IP Região dos Inhamuns, para o produto Mel de Aroeira

Outras informações:
Prestação de serviço de consultoria, na condição de consultora do SEBRAE/BA, como sócia da entidade contratada - Silva Miranda Sociedade de Advogados -, no Projeto Sebrae/BA de estruturação da IG do Café da Chapada Diamantina, iniciado em 2018 e 2019, com orientações durante as fases de registros, nos anos seguintes, tendo resultado no protocolo do pedido em 2023. Ressalta que o objeto da contratação foi relacionado com a área de Propriedade Intelectual, Transferência da Tecnologia e Inovação, mais especificamente no âmbito de apoio à Indicação Geográfica, sendo as atividades exercidas interagindo com integrantes das entidades (substitutas processuais) e produtores(as), bem assim com diversas figuras do ecossistema local de inovação, além de universidades e instituições que atuam em NIT.

Outras informações:
Consultora e assessora do SEBRAE/BA, como sócia da Silva Miranda Sociedade de Advogados, na área de Legislação Aplicada aos Pequenos Negócios, incluindo as seguintes subáreas do conhecimento: Direito Civil, Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Direito Registral, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional, Mediação e Conciliação.