PAULO CELSO DE SANTANA

Especialista em Inteligência Policial e Penitenciária (2024); Especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Universidade federal de Pernambuco - UFPE (2018); Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (2019); Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife (2016); Instrutor da escola de governo da prefeitura do Recife; foi Servidor da Prefeitura da Cidade do Recife; Policial Penal do estado de Pernambuco; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, sendo aprovado no XVIII Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil; Professional Self Coaching pelo Instituto Brasileiro de Coaching - IBC (2019) e ensino-médio pela Escola Estadual Tristão Ferreira Bessa (2007). Telefone para contato (81)9.9805-3850. E-mail: Paulocelsosantana89@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Inteligência Policial e Penitenciária

2023 - 2024

Faculdade Verbo Educacional

Especialização em Direito Público

2017 - 2019

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM RAZÃO DE CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO POR ORGÃO COLEGIADO HC 126292 STF

Especialização em Processo Civil Contemporâneo (NCPC)

2017 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco
Título: DA TUTELA EXECUTIVA: A BUSCA PELA SATISFAÇÃO DE UM DIREITO JÁ ACERTADO EM TÍTULO EXECUTIVO

Graduação em Direito

2011 - 2016

Faculdade do Recife
Título: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM RAZÃO DE CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO POR ORGÃO COLEGIADO HC 126292 STF
Orientador: Thaciana Galba Ramos de Souza
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

TRISTAO FERREIRA BESSA

Formação complementar

2024 - 2024

INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga horária: 60h). , ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS, ESPEN, Brasil.

2022 - 2023

Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA POLÍCIA PENAL. (Carga horária: 560h). , ACADEMIA DE POLÍCIA PENAL DE PERNAMBUCO, APPE, Brasil.

2022 - 2022

FORMAÇÃO DE INSTRUTORES. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO DA PRFEITURA DO RECIFE, EGPCR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Pacote Anticrime Lei 13.964/2019. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em A Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei n. 13.869/2019. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

PEÇAS PRÁTICAS PARA DELEGADO DE POLÍCIA. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Professional & Self Coaching. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em MENTALIDADE DE DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

O Poder da Ação. (Carga horária: 8h). , Escola De Governo da Prefeiturada Cidade do Recife, EGPCR, Brasil.

2019 - 2019

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. (Carga horária: 4h). , Escola do Legislativo Professor José Joaquim de Almeida, ELEPE, Brasil.

2018 - 2019

TERCEIRA TURMA REGULAR PARA ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga horária: 200h). , CURSO MEGE LTDA, MEGE, Brasil.

2018 - 2018

Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2018 - 2018

Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2016

OAB 2° Fase Direito Constitucional - XXVIII Exame. (Carga horária: 63h). , Espaço Jurídico LTDA, EJ, Brasil.

2013 - 2013

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Mediação Comunitaria. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação em Educação para o Trânsito. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Local do Crime: Isolamento e Preservação - VA. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Encontro de Partidos Politicos. 2016. (Encontro).

lll CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTANA, P. C. . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: PECULIARIDADE DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA. In: Cecília Lou; Gabriela Luna Gomes Tenório; Luiz Cláudio Cardona; Vitória Regina Mergulhão.. (Org.). ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1ºed.Recife: LCCP, 2019, v. VIII, p. 1-361.
SANTANA, P. C. . A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO NO CPC 2015: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA MULTIPORTAS ADOTADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. In: Cecília Lou; Gabriela Luna Gomes Tenório; Luiz Cláudio Cardona; Vitória Regina Mergulhão.. (Org.). ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1ºed.Recife: LCCP, 2019, v. VII, p. 1-388.
SANTANA, P. C. . PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DA EFETIVA TUTELA DE MÉRITO. In: Cecília Lou; Igor Lemos; Luiz Cláudio Cardona; Maíla Nobre Vilela Fortes.. (Org.). ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1ºed.Recife: LCCP, 2018, v. V, p. 1-311.
SANTANA, P. C. . INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E AMICUS CURIAE: INEDITISMO DA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL (CPC 2015) E SEUS REFLEXOS DE ORDEM PRÁTICA. In: Gabriela Luna Gomes Tenório; Luiz Cláudio Cardona; Maíla Nobre Vilela Fortes; Vitória Regina Mergulhão.. (Org.). ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1ºed.Recife: LCCP, 2018, v. VI, p. 1-265.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2023

Prefeitura Municipal de Recife, PM/Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Segurança/Agente de Trânsito

Outras informações:
Exerce a função de Agente da Autoridade de Trânsito na Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU, aplicando autuações e conduzindo infratores que cometem crimes relacionados ao Código de Trânsito Brasileiro frente a Autoridade Policial para adoção das medidas cabíveis.

2014 - 2015

Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga

Vínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: Assistência Juridica, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestando assistência na área jurídica, nas condições de estagiário, na procuradoria Municipal do Município de Lagoa de Itaenga/PE, desempenhando atividades as seguintes atividades: minutas de pareceres, peças judiciais e extrajudiciais, todos no âmbito administrativo, trabalhista e civil.

2018 - 2018

Supremus Cursos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Atuação como professor em curso preparatório para a polícia militar de Pernambuco, abordando a disciplina de Direito Constitucional nos seguintes temas: Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos; Dos Partidos Políticos.

2019 - 2019

Faculdade do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil, convidado a ministrar aula em turma do 6° período do curso de Direito sobre o tema: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na instituição de ensino superior, Faculdade do Recife.

2023 - Atual

Governo do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: POLICIAL PENAL, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atribuições: Executar serviços prisionais de fiscalização, vigilância, acompanhamento, apresentações judiciais de presos(as), monitoramento, condução, custódia e escolta interna e externa na prestação de serviço do Sistema Prisional e serviços correlatos integrados a outros órgãos de segurança pública e execução penal; Fiscalizar e realizar atividades de monitoramento eletrônico de pessoas; Realizar serviços de inteligência integrada prevista na Lei n 13.241, de 29 de maio de 2007, regulamentada pelo Decreto n 30.847, de 1 de outubro de 2007, de acordo com as diretrizes legais da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica do Sistema Prisional (GISO), desenvolvendo a busca de fontes de evidências no recolhimento de todos os elementos úteis à reconstrução dos fatos constitutivos da infração, para, com isso, servir de auxílio na elucidação e identificação do autor do fato delituoso, como, também, ações de contenção e prevenção de crimes.