Gabriel Lucas Viegas

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• VIEGAS, G. L. . ? UMA ANÁLISE SOBRE O CONTEXTO POLÍTICO, A CONSTITUCIONALIDADE E A ADEQUAÇÃO DA PEC 241/16. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 01, p. 51, 2020.

• VIEGAS, G. L. . Liberdade de Expressão e Discurso de odio: Diferenças da jurisprudencia Americana e Brasileira. 1. ed. Belo Horizonte: , 2023. v. 1. 212p .

• VIEGAS, G. L. . Estudos científicos avançados em Processo Penal. 1. ed. Belo Horizonte: Nova, 2020. 74p .

• VIEGAS, G. L. . Imagem distorcida. O TEMPO, 24 jul. 2020.

• LEANDRO JOSÉ DE SOUZA MARTINS ; VIEGAS, G. L. . FUNDAMENTOS DE/PARA UMA TEORIA DA JUSTIÇA EM PAUL RICOEUR: DA IDEIA AO SENTIDO DO JUSTO. In: CONPENDI, 2022. FUNDAMENTOS DE/PARA UMA TEORIA DA JUSTIÇA EM PAUL RICOEUR: DA IDEIA AO SENTIDO DO JUSTO, 2022.

• MOURA, F. F. B. ; LEANDRO JOSÉ DE SOUZA MARTINS ; VIEGAS, G. L. ; VIEGAS, G. L. . UM CASO POR VEZ: UMA LEITURA DO MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS SUNSTEIN A PARTIR DA NOÇÃO ARISTOTÉLICA DE PRUDÊNCIA.. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis SC. FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT,, 2022.

• VIEGAS, G. L. ; MOURA, F. F. B. ; LEANDRO JOSÉ DE SOUZA MARTINS ; VIEGAS, G. L. . A CONTEMPORANEIDADE DAS LIÇÕES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MODERNOS: UMA ANÁLISE DA ATUALIDADE DAS IDEIAS DE MILL E LOCKE. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, 2022, Florianópolis SC. TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO, 2022.

• VIEGAS, G. L. . UMA ANÁLISE DA SOCIEDADE ATUAL PELO DIREITO E LITERATURA BASEADO EM HAMMELET- SHAKESPEARE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEGAS, G. L. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O 'HATE SPEECH': UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA COMPARADA ADVINDA DOS ESTADOS UNIDOS E DO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  Liberdade de expressão e discurso de ódio, Descrição: O trabalho tratou da incursão no complexo tema da liberdade de expressão e discurso do ódio. A liberdade de expressão, como direito fundamental insculpido no art. 5° da Constituição Federal de 1988, reveste-se de fundamento da legitimidade dos poderes, constituindo-se em verdadeiro termômetro da democracia e elemento fundamental para o seu exercício. Todavia não é ilimitada, podendo o discurso do ódio surgir como argumento possível de limitação deste direito fundamental na situação hermenêutica do caso concreto. Owen Fiss situa o discurso do ódio como limitação à liberdade de expressão, uma vez que a mesma não possui um caráter absoluto, e tendo em vista que a fixação de seus limites exige uma análise que harmonize a garantia da autonomia individual e a promoção do debate democrático. Neste sentido, apresenta-se uma proposta de compatibilização com a concepção de Axel Honneth da ?luta pelo reconhecimento?. Tal concepção embasará o argumento sustentado pela presente dissertação, segundo o qual a restrição à liberdade de expressão, no que tange ao discurso do ódio, funciona como proposta de reconhecimento da identidade individual e coletiva e de respeito a valores como igualdade, reciprocidade e tolerância.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel lucas viegas - Coordenador / Marcelo campos Galuppo - Integrante.

Prêmios