Alcilene Coutinho Ramos Assunção
É Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar da Bahia (APM). Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Ciências (FABAC). Possui especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, da Universidade Federal da Bahia (NEIM/UFBA) e especialização em Segurança Pública pela APM/PMBA. Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Doutoranda pelo programa de pós-graduação em Enfermagem e Saúde, da Escola de Enfermagem da UFBA. Major da Polícia Militar da Bahia, com atuação na Operação Ronda Maria da Penha. Atualmente é coordenadora de Programas, Projetos, Processos Interinstitucionais e Capacitações junto à Superintendência de prevenção à violências da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. É coautora do livro intitulado: Feminicídio, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: sob a perspectiva policial, tendo escrito um dos artigos do livro denominado: Atendimento a mulheres em situação de violência: atuação e ponto de vista de policiais militares. É coautora o livro no formato e-book intitulado: Direitos Humanos e Educação: uma relação indissociável, tendo escrito um dos artigos do livro denominado: Gênero e violência contra as mulheres: questão de direitos humanos. E autora do livro no formato e-book intitulado: Gestão da Segurança Cidadã.
Informações coletadas do Lattes em 03/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Enfermagem
2021 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONJUGAL: DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA MULHERES
Nadirlene Pereira Gomes.
Especialização em Especialização em Segurança Pública
2019 - 2019
Academia de Polícia Militar da Bahia
Título: Proposta de Carta de Serviços da Ronda Maria da Penha/PMBA para a (o) cidadã (ão)
Orientador: Tatiana Eleutério
Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
2015 - 2017
Universidade Federal da Bahia
Título: Atendimento à Mulheres em Situação de Violência: atuação e ponto de vista de Policiais Militares
, Ano de Obtenção: 2018.Riccardo Cappi.
Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça
2012 - 2014
Universidade Federal da Bahia
Título: Análise do Atendimento Prestado pela Polícia Militar às Mulheres em Situação de Violência no Município de Feira de Santana/Ba
Orientador: Jayce Callou
Graduação em Bacharelado em Direito
2005 - 2010
Faculdade Baiana de Ciências
Título: A Cassação dos Proventos dos Inativos da Polícia Militar da Bahia e suas Implicações legais
Orientador: Paulo Francisco Menezes de Macêdo
Graduação em Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia
2001 - 2004
Formação complementar
2022 - 2022
Curso de formação de instrutor interno - básico. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.
2020 - 2021
Gestão da Qualidade Total. (Carga horária: 160h). , Policia Militar da Bahia, PM/BA, Brasil.
2020 - 2020
O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2019 - 2019
Oficina de Metodologia Ativa Storytelling. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências (Feira de Santana), FTC, Brasil.
2013 - 2013
Atendimento à Mulher em Situação de Violência. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Espanhol Básico II. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Emergência Pré Hospitalar. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Espanhol Básico I. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Uso Diferenciado de Força. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Tropa Montada-Oficiais. , Esquadrão da Polícia Montada, EPM, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação de Formadores. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Direitos Humanos. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Treinamento de Instrutores no Submódulo de Ocorrência PM. , Software AG, AG, Brasil.
2007 - 2007
Processo Administrativo Disciplinar - Formação de Membros de Comissões. , Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública, SSP, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Feitos Investigatórios. , Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, CPMB, Brasil.
2005 - 2005
Formação de Pregoeiros. , Secretaria de Administração do Estado da Bahia, SAEB, Brasil.
2004 - 2004
Curso Básico de Gerenciamento de Crises. , Academia de Polícia Militar da Bahia, APMB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
XV Semana Pedagógica promovida pela UCS Saeb.Conferencia: Gestão do Conhecimento e Aprendizagem. 2024. (Outra).
I Congresso Internacional de Segurança Pública da Bahia. Congresso Internacional de Segurança Pública da Bahia. 2022. (Congresso).
Congresso Virtual UFBA 75 Anos. IMPACTOS SOCIOPROFISSIONAIS DO CONHECIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. (Congresso).
Quintas da Odontologia Hospitalar. 2019. (Encontro).
Ciclo de Palestras NPJ em Movimento sobre Violência Contra a Mulher e Ronda Maria da Penh aa. 2016. (Outra).
V Encontro de Estudos Criminológicos: o que é poder?. 2015. (Outra).
Caravana do Conhecimento - 2ª edição - Tema:Feitos Investigatórios e Atuação da Corregedoria PMBA. 2012. (Outra).
IV Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2012. (Encontro).
XII Congresso de Direito Disciplinar. 2012. (Congresso).
I Seminário da Biodiversidade de Feira de Santana. 2010. (Seminário).
I Seminário de Educação Ambiental. 2010. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos. Protocolo para prevenção de ocorrências violentas nos colégios da Polícia Militar da Bahia. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Academia de Polícia Militar da Bahia.
RAMOS, A. C.. Mascarenhas.A ineficiência do Estado diante da falência do sistema prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências (Feira de Santana).
RAMOS, A. C.; CAPPI, R.; SOUZA, S. L.. Como é tratada a saúde mental do policial em Feira de Santana?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
RAMOS, A. C.. "Direito de Greve e a Greve na Polícia Militar". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
Orientou
As mudanças produzidas no Código Penal com o advento da Lei n; º 13; 491/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências (Feira de Santana); Orientador: Alcilene Coutinho Ramos Assunção;
Abordagem jurídica sobre os crimes virtuais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências (Feira de Santana); Orientador: Alcilene Coutinho Ramos Assunção;
Audiência de Custódia: Fundamentos, Finalidades e Críticas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências (Feira de Santana); Orientador: Alcilene Coutinho Ramos Assunção;
Silva; A (in) constitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências (Feira de Santana); Orientador: Alcilene Coutinho Ramos Assunção;
Produções bibliográficas
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CAMPOS, L. M. ; GOMES, N. P. ; ALMEIDA, L. C. G. ; WEBLER, N. ; VIRGENS, I. R. ; ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos ; SANTOS, J. G. ; COSTA, D. M. S. G. . Experiências que influenciam na sexualidade de mulheres com histótia de violência conjugal. REME - REVISTA MINEIRA DE ENFERMAGEM (ONLINE) , v. 28, p. e-1532, 2024.
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LAGO, A. S. ; GOMES, N. P. ; OLIVEIRA, J. F. ; SUTO, C. S. S. ; VIRGENS, I. R. ; ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos ; LIMA, V. O. C. . Violência Doméstica Contra a mulher: um Estudo de Representações Sociais com Policiais Militares. REVISTA PSICOLOGIA E SAÚDE , v. 16, p. e16262368, 2024.
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RAMOS, A. C. ; SILVA, L. L. ; NOBRE, A. C. ; MELO, D. R. ; ALCÂNTARA, D. S. ; PINHEIRO, E. J. ; PEREIRA, F. H. L. ; MACEDO, F. G. L. ; OLIVEIRA, H. P. S. ; SANTOS, J. H. ; FREITAS, K. F. ; JESUS, L. C. ; DIAS, M. P. ; SILVA, L. A. ; MATTOS, M. J. S. ; ARAUJO, P. Q. ; BARBOSA, T. M. M. . Feminicídio, violência doméstica e familiar contra a mulher: sob a perspectiva policial. 1. ed. Brasília: Ultima Ratio, 2020. 483p .
-
RAMOS, A. C. . Gestão da Segurança Cidadã. 1. ed. Salvador: UFBA, 2020. v. 1. 81p .
-
RAMOS, A. C. . Direitos Humanos e Educação: uma relação indissociável. 1. ed. Curitiba: Bagai, 2020. v. 1. 294p .
-
SANTOS, J. D. F. L. ; RAMOS, A. C. ; VIRGENS, I. R. ; GUSMAO, M. E. N. ; SANTANA, R. S. ; CRUZ, I. R. . Enfrentamento da violência conjugal pelas mulheres a partir Teoria de Coping: revisão integrativa de literatura. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, N. P. ; FERREIRA, M. B. ; ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos ; TELLES, S. O. S. ; LIMA, V. O. C. ; SANTOS, J. A. . Características sociodemográficas de mulheres em situação de violência conjugal com ideação suicida. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos . Gênero e prevenção à violências contra a mulher e atuação das forças da segurança junto ao público LGBTQIAPN+. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos . Violência contra a mulher e o atendimento policial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos . Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos . Questões de gênero e sua interface com a segurança pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos . Roda de conversa: Projeto Divas no divã. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos . Impactos da violência doméstica em criança e adolescentes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos ; COSTA, I. F. ; RAMOS, E. ; SAMPAIO, S. G. ; SILVA, M. R. L. . IMPACTOS SOCIOPROFISSIONAIS DO CONHECIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, A. C. . Gênero e violência contra as mulheres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, A. C. . Violência doméstica contra a mulher e atuação da Ronda Maria da Penha. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos . Violência contra a Mulher e a Ronda Maria da Penha. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos . QUEBRANDO O TABU ? VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER E ATUAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, A. C. . Do luto à luta - uma análise sócio jurídica da violência contra a mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, A. C. . Contextualização da Operação Ronda Maria da Penha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, A. C. . Aspectos da igualdade de gênero institucional e autoproteção na perspectiva da mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, A. C. . Gênero e violência contra as mulheres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ASSUNÇÃO, Alcilene Coutinho Ramos . Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, A. C. . Narrativas da/sobre a Polícia Militar da Bahia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAMOS, A. C. . Mesa Redonda II -Segurança Pública: Experiências e desafios no enfrentamento à violência contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAMOS, A. C. . Violência doméstica contra a mulher e a ronda Maria da Penha (PMBA). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RAMOS, A. C. . Curso de capacitação na perspectiva da Ronda Maria da Penha. 2020. .
RAMOS, A. C. . Gestão da Segurança Cidadã. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Aprendizagem).
RAMOS, A. C. . Curso de capacitação para atuação na Ronda Maria da Penha. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso).
Prêmios
2024
Medalha do Magistério Policial com Menção Honrosa, Secretaria de Segurança Pública.
2023
Medalha do Magistério Policial, Secretaria de Segurança Pública.
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - 2006
2ª Companhia Independente da Polícia Militar, 2ª CIPMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Corregedoria Setorial
Outras informações:
Elaboração de Portarias e soluções de feitos investigatórios
2004 - 2006
2ª Companhia Independente da Polícia Militar, 2ª CIPMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Licitação
Outras informações:
Responsável pela elaboração de processos licitatórios
2014 - 2019
1º Batalhão da Polícia Militar, 1º BPMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante da 2ª Companhia de Formação
2007 - 2019
1º Batalhão da Polícia Militar, 1º BPMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Corregedoria Setorial e Ouvidoria
Outras informações:
Elaboração de Portarias e soluções de feitos investigatórios
2008 - 2010
1º Batalhão da Polícia Militar, 1º BPMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Formação de Soldado
2007 - 2007
1º Batalhão da Polícia Militar, 1º BPMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto da Coord. de Planejamento Operacional
Outras informações:
Coordenação de atividade operacional
2006 - 2006
1º Batalhão da Polícia Militar, 1º BPMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcomandante da 3ª Cia/1ºBPM
Outras informações:
Comando da 3ª Cia/1ºBPM
2005 - 2006
1º Batalhão da Polícia Militar, 1º BPMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Corregedoria Setorial
2007 - 2011
Colégio da Polícia Militar - CPM Diva PortelaVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Atividade de ensino
2011 - Atual
Polícia Militar da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promovida à Capitã da PM-BA
Outras informações:
Comando
2018 - 2022
Faculdade de Tecnologia e Ciências (Feira de Santana)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de graduação do Curso de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente dos componentes curriculares: Teoria Geral do Processo (2018); Direitos Humanos, Cidadania e Interculturalismo (2019)
2020 - 2020
Estácio Bahia, Estácio BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente da Especialização em Direito Militar, Carga horária: 10
Outras informações:
Docente da disciplina Direito Administrativo Disciplinar da Especialização de Direito Militar.
2018 - 2018
Estácio Bahia, Estácio BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente da Especialização em Direito Militar, Carga horária: 10
Outras informações:
Docente do componente curricular Direito Administrativo Militar
2019 - 2022
Operação Ronda Maria da PenhaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcomandante da Ronda Maria da Penha
2022 - 2022
Superintendência de Prevenção à ViolênciaVínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora, Carga horária: 20
Outras informações:
Instrutora do Curso de Multiplicador em Estruturação de Conselho Comunitário de Segurança Pública
2021 - 2021
Universidade Federal da BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 4
Outras informações:
Participou como tutora do grupo de discentes do componente curricular ACCS ENFA79- Abordagem interdisciplinar e transdisciplinar dos problemas de saúde relacionados à violência, responsável, pelo seminário intitulado VIOLÊNCIA CONTRAA MULHER.
2022 - Atual
Secretaria de Segurança Pública do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora de Programas, Projetos, Processos Interinstitucionais e Capacitações
2024 - 2024
Secretaria de Segurança Pública do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 60
Outras informações:
Atuação como docente do Curso Nacional de Atendimento às Mulheres e Meninas em Situação de Violência - Nível Multiplicador, nos estados da Bahia, Goias e São Paulo, com carga horária de 60h semanais.
2024 - 2024
Secretaria Nacional de Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conteudista, Carga horária: 4
Outras informações:
Conteudista do Curso Nacional De Atendimento Às Mulheres E Meninas Em Situação De Violência - NÍVEL MULTIPLICADOR
Criando um monitoramento
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