Érico de Carvalho Pimentel

Doutorando em Direito pela UERJ, na área de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Mestre em Direito pela UERJ na mesma área. Professor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo. Atualmente é Procurador do Estado na Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Finanças Públicas.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Finanças públicas e justiça intergeracional: Elementos normativos das ações, das obrigações e da responsabilidade moral e jurídica
Marcus Abraham. Palavras-chave: Teoria da Justiça; Justiça Intergeracional; Finanças Públicas; Direito Financeiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ

2017 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Equilíbrio fiscal na teoria da justiça intergeracional de John Rawls (aprovada com louvor e recomendação para publicação), Ano de Obtenção: 2018
Marcus Abraham.Palavras-chave: Finanças Públicas; Direito Tributário; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Aperfeiçoamento em Corso di Alta Formazione in Giustizia constituzionale

2018 - 2018

Universidade de Pisa
Título: -. Ano de finalização: 2018

Graduação em Direito

1999 - 2009

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Possibilidade de julgamento de mérito de ofício na hipótese prevista no artigo 515, §3º, do CPC
Orientador: Adib Pereira Netto Salim

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Leonardo de Mendonça Brandão

GAMA, G.PIMENTEL, É. C.. A imunidade tributária das exportações na Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

PIMENTEL, É. C. . Princípios do Equilíbrio e da Transparência Fiscal. In: Marcus Abraham; Vítor Pereira Pimentel. (Org.). Princípios de Direito Público: Ênfase em Direito Financeiro e Tributário. 1ªed.Rio de Janeiro: Fórum, 2018, v. , p. 305-316.
PIMENTEL, É. C. . Transparência e equilíbrio fiscal e sua relação com os direitos econômicos, sociais e culturais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2016

Cidadão Espírito-Santense, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2012

Ordem Capixaba do Mérito Judiciário Trabalhista - Grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2015 - 09/2017
Direção e administração, Procuradoria de Execução e Precatório.,Cargo ou função, Procurador Chefe da Procuradoria de Execução e Precatório..

2011 - 2012

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou no cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência, sendo responsável por auxiliar a Presidência em questões jurídicas relativas à administração do órgão (servidores, licitações, contratos dentre outros).

2009 - 2012

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Área Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, com função comissionada de Assistente de Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza.

2005 - 2009

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Área Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, tendo desempenhado o cargo nas 5ª e 14ª Varas do Trabalho de Vitória/ES, e no Gabinete da Des. Claudia Cardoso de Souza.

Atividades

08/2010 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Política e Gestão Ambiental.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Política e Gestão Ambiental.

2004 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Carga horária: 40

Atividades

04/2002 - 01/2004
Serviços técnicos especializados , Fórum da Vara Única da Comarca de Belém.,Serviço realizado, Exerceu o encargo de de conciliador não remunerado, atuando especialmente nas conciliações em processos judiciais de competência dos juizados especiais cível e criminal.