Davi Silveira

É Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2020). Possui especialização em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2020), especialização em Direito Penal Militar pela Faculdade Verbo Educacional (2020), especialização em Direito Penal pelo Damásio Educacional (2019) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2017). Advogado, OAB/RS n 107.297.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Justiça Social

2018 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande
Título: LITÍGIO ESTRATÉGICO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+: a luta por políticas públicas.,Ano de Obtenção: 2020
Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Judicialização da política; Litígio estratégico; Teoria queer; Violência LGBTI+.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Educação em Direitos Humanos

2019 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande
Título: ESCOLA SEM PARTIDO: A inconstitucionalidade dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional frente aos Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Orientador: Rafael de Carvalho Missiunas

Especialização em Direito Penal Militar

2019 - 2020

Faculdade Verbo Educacional
Título: O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI N 4275

Especialização em Direito penal

2017 - 2019

Damásio Educacional
Título: DIREITO PENAL E GÊNERO: Análise sobre a Lei n 11.340/06 - Violência doméstica e familiar contra a mulher
Orientador: Maria Fernanda Soares Macedo

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande
Título: Perícias nos Processos Judiciais
Orientador: Dra. Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis

Graduação interrompida em 2012 em Direito

2011 - Atual

Universidade Católica de Pelotas
Ano de interrupção: 2012

Curso técnico/profissionalizante em andamento em Técnico em Transações Imobiliárias

2019 - Atual

Escola Albert Einstein

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL E PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2019 - 2019

RELAÇÕES INTERNACIONAIS: TEORIA E HISTÓRIA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Audiência Pública: Violência contra a população LGBT. 2019. (Outra).

Direitos Humanos: Desconstruindo preconceitos, construindo dignidade. 2019. (Encontro).

II COLÓQUIO: 200 ANOS DE KARL MARX: O FEMINISMO NEGRO E AS LUTAS SOCIAIS. 2019. (Outra).

Palestra: "Coletivos Criminais e suas dinâmicas entre o sistema prisional e o espaço urbano". 2019. (Outra).

Palestra Direitos da Mulher. 2019. (Outra).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A criminalização da LGBTIfobia. 2019. (Encontro).

2 Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito. 2018. (Outra).

Direito e Emancipação: Por uma interpretação libertária da norma. 2018. (Outra).

I Colóquio D'Generus. 2018. (Outra).

I Jornada de Criminologia Cultural. 2018. (Outra).

I Seminário de Ciências Criminais. 2018. (Seminário).

IV Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. 2018. (Seminário).

13ª Mostra da Produção Universitária. 2014. (Congresso).

Direitos Humanos Xabier Gorostiaga-Migrações e Justiça na A. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito, Saúde e Ambiente.. 2013. (Seminário).

XII Mostra de Produção Universitária. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Pires Morales

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; AMARAL, F.;SILVEIRA, D.. DOLO EVENTUAL: uma análise sobre as implicações da falta do elemento volitivo em um Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Isabelle Lima Boroni

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; AMARAL, F.;SILVEIRA, D.. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL NO COMBATE AO TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS NO MERCOSUL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Raiana Coelho Martins

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; SILVA, D. G.;SILVEIRA, D.. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: a inserção brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ananda da Silveira Araújo

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; SILVA, D. G.;SILVEIRA, D.. GLOBALIZAÇÃO, MIGRAÇÃO E REFUGIADOS: Direitos Humanos e a atual política para refugiados do Estado brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Bruna Silva Sena

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; SILVA, D. G.;SILVEIRA, D.. PARCELAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: um atentado a Dignidade Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gabriel Zavatti Ceccato

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; SILVA, D. G.;SILVEIRA, D.. O DIREITO A TER DIREITOS NA LEI DE MIGRAÇÃO DE 2017: inserção internacional do Estado brasileiro no âmbito de proteção ao apátrida e redução dos casos de apatridia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Aline Lacerda da Cruz

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.;SILVEIRA, D.; DEVOS, B.. HOMICÍDIO DE TRÂNSITO: A PROVA DO ELEMENTO SUBJETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Orientou

Dra

Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis; Perícias nos Processos Judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Davi Silveira;

Produções bibliográficas

SILVEIRA, D. . A criminalização da LGBTIfobia. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 6, p. 599-618, 2020.
SILVEIRA, D. . Justiça de transição: breves apontamentos sobre a justiça de transição no Brasil. P@RTES (SÃO PAULO) , v. 1, p. -, 2019.
SILVEIRA, D. ; KOSBY, E. C. ; LANG, K. M. . O teletrabalho e a reforma trabalhista. P@RTES (SÃO PAULO) , v. 1, p. 1, 2018.
SILVEIRA, D. ; KOSBY, E. C. ; LANG, K. M. . A Legislação penal no Brasil durante o período colonial. P@RTES (SÃO PAULO) , v. 1, p. 1, 2018.
SILVEIRA, D. ; KOSBY, E. C. ; LANG, K. M. . Questionamentos a respeito da Nova Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT. P@RTES (SÃO PAULO) , v. 1, p. 1, 2018.
SILVEIRA, D. ; KOSBY, E. C. ; LANG, K. M. . Remição da pena. P@RTES (SÃO PAULO) , v. 1, p. 1, 2018.
SILVEIRA, D. ; LANG, K. M. . Diferença de indivisibilidade e solidariedade. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1, 2017.
SILVEIRA, D. ; LANG, K. M. . A prova pericial. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1, 2017.
LANG, K. M. ; SILVEIRA, D. . A história das provas. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1, 2017.
LANG, K. M. ; SILVEIRA, D. . A responsabilidade civil do Estado. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1, 2017.
SILVEIRA, D. ; LANG, K. M. . Igualdade, fraternidade e cooperativismo: A responsabilidade do Estado na ressocialização de ex-apenados. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1, 2017.
LANG, K. M. ; SILVEIRA, D. . Inventário e partilha ? sonegados, pagamento de dívidas e colação. Âmbito Jurídico , v. XX, p. 1, 2017.
SILVEIRA, D. ; LANG, K. M. . Provas Judiciais. Âmbito jurídico , v. XX, p. 1, 2017.
SILVEIRA, D. . Pensando os Direitos Humanos. P@rtes (São Paulo), São Paulo, , v. 1, p. 1, 21 out. 2018.
SILVEIRA, D. . A criminalização da LGBTIfobia. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2019, Goiânia - GO. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I, 2019. p. 44-59.
SILVEIRA, D. . VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTI+ E LITÍGIO ESTRATÉGICO: A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: 17ª Mostra da Produção Universitária, 2018, Rio Grande. VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTI+ E LITÍGIO ESTRATÉGICO: A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2018.
SILVEIRA, D. ; LANG, K. M. . PROVA PERICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: Mostra da Produção Universitária - MPU, 2016, Rio Grande. 15ª Mostra da Produção Universitária - MPU, 2016.

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Transnacionalização e Direitos Humanos, Descrição: A universalização dos direitos humanos, a globalização da economia e os avanços comunicativos proporcionados pelas novas tecnologias da informação, sobretudo a rede mundial de computadores, conduziram ao rompimento do modelo dual que concebia direito interno e direito internacional como estruturas independentes, e a soberania em sua formulação tradicional. O Grupo de Estudos e Pesquisas Transnacionalização e Direitos Humanos - GTDH tem como objetivo promover o conhecimento crítico e interdisciplinar em tópicos temáticos que orbitam o fenômeno da internacionalização do direito, especialmente em dois domínios privilegiados de sua manifestação: o direito internacional dos direitos humanos e a política criminal transnacional. Para isso, desenvolve duas linhas de pesquisa, pertinentes às zonas de investigação já trabalhadas pelo seu instituidor e líder, o Prof. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa: Linha de Pesquisa I - Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, Constituição e Direito Interno; e Linha de Pesquisa II - Política Criminal Transnacional e Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Davi Silveira - Integrante / Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Coordenador / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Yasmin Lange Seoane - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio juntamente a Diretoria de Administração de Materiais - DAM.

2014 - 2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio juntamente ao Setor do Seguro-desemprego.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado