Jorge Eduardo Braz de Amorim

Pós-doutorado

Formação complementar

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• AMORIM, J. E. B. . A APROXIMAÇÃO AO COMMON LAW COMO ELEMENTO DE VALIDAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Direito e Linguagem , v. 2, p. 24-47, 2025.

• BRAZ DE AMORIM, Jorge Eduardo . Las consecuencias de la naturaleza sancionadora de la responsabilidad tributaria del art. 43.1.a) LGT en el régimen de derechos y garantías del declarado responsable. Análisis de la STS de 20 de mayo de 2025 (rec. cas. 3452/2023). Nueva Fiscalidad , v. 3-2025, p. 263-274, 2025.

• BRAZ DE AMORIM, Jorge Eduardo . La interrupción del plazo de prescripción de los responsables por declaración de concurso: un análisis de los fundamentos conceptuales de la resolución del tribunal económico-administrativo central de 13 de diciembre de 2022. Anuario de Derecho Concursal , v. 60, p. 1-12, 2023.

• AMORIM, J. E. B. ; GIOIA, F. H. ; LANNES, Y. N. C. . ?Desafios da tributação da economía digtial: BEPS e a realidade brasileira?. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 03, p. 610-631, 2022.

• BRAZ DE AMORIM, Jorge Eduardo . La imputación de pagos como requisito formal del acto de declaración de responsabilidad tributaria: especial referencia a la sentencia del Tribunal Supremo 1147/2021, de 17 de marzo. Nueva Fiscalidad , v. 3, p. 191-208, 2022.

• BRAZ DE AMORIM, Jorge Eduardo . ?A extensão do manto da cláusula pétrea do pacto federativo: um estudo sobre o federalismo fiscal e reforma tributária.?. Cadernos De Dereito Actual , v. 15, p. 589-599, 2021.

• AMORIM, J. Eduardo . A industria 4.0 e a sustentabilidade do modelo de financiamento do regime geral da segurança social.. Cadernos De Dereito Actual , v. Extraor, p. 243-254, 2017.

• AMORIM, J. E. B. . 4. ?A ?Armadilha da Pobreza? e a ?Armadilha do desemprego? e seus efeitos negativos para a sustentabilidade da Segurança Social?. Revista do Direito de Língua Portuguesa , v. 9, p. 97-108, 2017.

• AMORIM, J. Eduardo ; VEIGA, F. S. . A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DIRETOR E AS DIFERENÇAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DO IMPOSTO NO ÂMBITO DO FOCO LEGAL PORTUGUÊS. Revista Jurídica (FIC) , v. 02, p. 507-655, 2016.

• BRAZ DE AMORIM, Jorge Eduardo . La responsabilidad tributaria de los administradores de las personas jurídicas. 1º. ed. Madrid: Reus, 2025. 354p .

• BRAZ DE AMORIM, Jorge Eduardo . La condición del "administrador declarable" a efectos del artículo 43.1.a) y b) y 2 de la Ley General Tributaria. In: Isabel García-Ovies Sarandeses. (Org.). Reflexiones sobre la Ley 58/2003: La posición del contribuyente veinte años después. 1ºed.Madrid: Aranzadi La Ley, 2025, v. , p. 103-130.

• BRAZ DE AMORIM, Jorge Eduardo . Los beneficios fiscales concedidos a los jóvenes y a las mayores, en sede de IRPF, en el sistema tributario brasileño: la norma constitucional como génesis, fundamento e instrumento de garantía de la seguridad jurídica. In: Antonio Cubero Truyo; Maria Teresa Mories Jiménez. (Org.). La edad como elemento determinante de la aplicación de beneficios fiscales: un estudio de derecho comparado. 1ºed.Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2023, v. , p. 389-428.

• BRAZ DE AMORIM, Jorge Eduardo . La insuficiente regulación del comercio de datos personales y sus efectos tributarios. In: Maria Bertán Girón. (Org.). El sistema Jurídico ante la digitalización: estudios de Derecho Tributario. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2021, v. , p. 193-209.

• BRAZ DE AMORIM, Jorge Eduardo . O nexo no imposto sobre determinados serviços digitais: uma análise crítica a proposta unilateral de Espanha. In: Javier García González, Álvaro Alzina Lozano, Gabriel Martín Rodríguez. (Org.). El derecho público y privado ante las nuevas tecnologías. 1ed.Madri: Dikinson, 2020, v. , p. 391-399.

• AMORIM, J. Eduardo . Tributação da economia digital. In: Angelo Viglianisi Ferraro, Rubén Gonçalves Mirande, Fabio da Silva Veiga. (Org.). Studi sui Diritti Emergenti. 1ed.Reggio Calabria: Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Università degli Studi Mediterranea), 2019, v. , p. 102-109.

• AMORIM, J. Eduardo . Receitas Fiscais como solução para os efeitos negativos da indústria 4.0 no financiamento da segurança social.. In: MIRAUT MARTIN, Laura; ESTER SANCHES, António Tirso; SANTANA RAMOS, Emília Maria; MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva. (Org.). Imágenes comtemporáneas de la realización de los derechos en la cultura jurídico iberoamericana.. 1ed.Madrid: Dykinson, 2018, v. 1, p. 11-24.

• AMORIM, J. Eduardo . As contribuições das entidades empregadoras para a segurança social e o princípio da capacidade contributiva. In: Irene Maria Portela. (Org.). Os novos horizontes do constitucionalismo global. 1ed.Barcelos: IPCA, 2017, v. 1, p. 347-357.

• AMORIM, J. Eduardo . Os desafios do ideal de cidadania europeia na Modernidade Líquida. In: Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). Administración Pública, Juventud y Democracia Participativa. 1ªed.Santiago de Compostela: Xunta de Galicia, 2016, v. , p. 141-152.

• AMORIM, J. Eduardo . A contribuição para a segurança social a cargo da entidade empregadora e o desafio da sustentabilidade no regime geral dos trabalhadores por conta de outrem.. In: SILVA, M.M.M., CASTILHOS, D.S.; VEIGA, F.S.; MIRANDA GONÇALVES, R.. (Org.). Dimensões dos direitos humanos. 1ªed.Porto: Universidade Portugalense, 2016, v. vol 1, p. 205-219.

• AMORIM, J. E. B. . Comissão de conciliação prévia, o acesso ao judiciário e a eficácia liberatória do termo de conciliação. In: Humberto Nunes Andrade Silva. (Org.). CT ? Consultoria Trabalhista: Coletânea de Doutrina e Jurisprudência ? Doutrina e Jurisprudência ? 2010. 1ed.Rio de Janeiro: COAD, 2010, v. 06, p. 065-074.

• AMORIM, J. Eduardo . Princípios da Adequação Seletiva e da Contributividade: Uma análise crítica ante aos desafios do financiamento do Regime Geral da Segurança Social. In: I Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación, 2017, Santiago de Compostela - ES. Derecho, gobernanza e innovación: dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar. Porto: Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, 2017. p. 221.

• AMORIM, J. E. B. . A política fiscal na promoção de direitos fundamentais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, J. E. B. . A evolução da arbitragem tributária internacional: da natureza imprópria às vias ordinárias e extraordinárias. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, J. E. B. . O imposto seletivo e sua extrafiscalidade. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, J. E. B. . O Federalismo Fiscal e a Reforma Tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRAZ DE AMORIM, Jorge Eduardo . La insuficiente regulación del comercio de datos personales y sus efectos tributarios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, J. E. B. ; de Andrade, O. M. . Tendências e inovaciones no mundo jurídico?: A inteligencia artificial irá substituir os advogados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, J. Eduardo . Tributação da Economia Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• AMORIM, J. E. B. . Los datos personales como moneda en la economía digital y el derecho fundamental a la privacidad. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, J. Eduardo . A economia colaborativa, a indústria 4.0 e a autoproteção pelo trabalho.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, J. Eduardo . Receitas fiscais como solução para os efeitos negativos da indústria 4.0 no financiamento da segurança social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, J. Eduardo . A industria 4.0 e a sustentabilidade do modelo de financiamento do regime geral da segurança social.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, J. Eduardo . As contribuições das entidades empregadoras para a segurança social e o princípio da capacidade contributiva.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AMORIM, J. Eduardo . Os efeitos da indústria 4.0 no financiamento da segurança social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, J. Eduardo . A economia colaborativa e a industria 4.0: uma visão tributária dos desafios para o financiamento da segurança social.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, J. Eduardo . Os desafios tributários no limiar da disrupção dos modelos de negócios e de produção: caso segurança social.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, J. E. B. . Financiamento da Segurança Social: uma visão Ibérica do problema da sustentabilidade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, J. E. B. . A contribuição para a segurança social a cargo das entidades empregadoras e o desafio da sustentabilidade do regime geral dos trabalhadores por conta de outrem.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, J. Eduardo . Os desafios do ideal de cidadania europeia na 'modernidade líquida': os jovens e a democracia participativa como instrumento de superação.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AMORIM, J. E. B. . A 'armadilha da pobreza' e a 'armadilha do desemprego' e seus efeitos negativos para a sustentabilidade da segurança social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AMORIM, J. E. B. . Desigualdades sociais, direitos humanos e políticas públicas: diálogos interdisciplinares e o mundo do trabalho. Joaçaba, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Los derechos y garantías de los contribuyentes ante la necesidad de un cambio de modelo de las relaciones con la Administración Tributaria, Descrição: Proyecto de I+D+I, con el título Los derechos y garantías de los contribuyentes ante la necesidad de un cambio de modelo de las relaciones con la Administración Tributaria código 2024/00081/057, que obtuvo financiación de la Agencia Estatal de Investigación, con fecha de inicio 01/09/2024 y fin previsto en 31/08/2028. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jorge Eduardo Braz de Amorim - Integrante / Eva Maria González Cordeiro - Coordenador / Estefanía Alvarez Menendez - Integrante / Jaime García Puente - Integrante.

• 2019 - Atual

  REDESS - REGULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL, Descrição: O grupo de pesquisa REDESS é dedicado à Regulação do Desenvolvimento Social Sustentável. O grupo está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) concentrando-se na área das Ciências Sociais Aplicadas, com ênfase em Direito. O REDESS se dedica a produzir conhecimento relevante, materializado em artigos, livros, dissertações e teses, além de promover seminários, congressos e oferecer cursos livres. O grupo integra redes de pesquisa internacionais, como a REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA, ampliando seu alcance e impacto. Com cinco linhas de pesquisa ativas e uma equipe composta por pesquisadores doutores, mestres, estudantes e colaboradores estrangeiros, o REDESS promove a integração acadêmica por meio de parcerias com instituições renomadas no Brasil e exterior, como a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), a Universidad de Granada, a Universidad de Talca (Chile), a Universidade de Granada (Espanha), a Universidade de Oviedo (Espanha) e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV-Espirito Santo) e Universidade Federal do Piauí.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jorge Eduardo Braz de Amorim - Integrante / Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Beatriz Cardoso Montanhana - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Isadora Kauana Larazetti - Integrante / Thiago Santos Rocha - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2020 - Atual

  El desafío de la Buena administración Tributaria en un entorno digital., Descrição: Proyecto de I+D+I: PID2020-116096RB-I00, que obtuvo financiación del Ministerio de Ciencia e Innovación en la convocatoria nacional 2020 de proyectos de I+D+I.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jorge Eduardo Braz de Amorim - Coordenador / Isabel García-Ovies Sarandeses - Integrante / Eva Maria González Cordeiro - Integrante / Estefanía Alvarez Menendez - Integrante / Jaime García Puente - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación - Outra.

• 2020 - Atual

  El desafío de la Buena administración Tributaria en un entorno digital., Descrição: Proyecto de I+D+I: PID2020-116096RB-I00, que obtuvo financiación del Ministerio de Ciencia e Innovación en la convocatoria nacional 2020 de proyectos de I+D+I.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Jorge Eduardo Braz de Amorim - Coordenador / Isabel García-Ovies Sarandeses - Integrante / Eva Maria González Cordeiro - Integrante / Estefanía Alvarez Menendez - Integrante / Jaime García Puente - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación - Outra.