Marcos César Pavani Parolin
Possui Graduação em Direito de São João da Boa Vista-SP (1991), Especialização em Direito Tributário pela PUC Campinas (1997) e Mestrado em Direito Civil pela Universidade Paulista (2002). Atualmente é Procurador do Estado de São Paulo e Professor em Direito na Faculdade de Direito Unifeob.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Civil
1999 - 2002
Universidade Paulista
Título: Responsabilidade Civil na produção da prova,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Prof Dr. Artur Marques da Silva Filho
Especialização em Direito Tributário
1996 - 1997
Formação complementar
2008 - 2008
Proced Adm. Relacionados à Dívida Ativa. (Carga horária: 4h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
2007 - 2007
Encontro Regional de Procuradores do Estado. (Carga horária: 12h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
2005 - 2005
Treinamento Cobrança da Dívida Ativa. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
2004 - 2004
Curso de atualização jurídica. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
2004 - 2004
V Simpósio de Direito Tributário. (Carga horária: 8h). , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
2002 - 2002
Congresso Regional de Direito. (Carga horária: 2h). , Faculdades Integradas Feob, FIFEOB, Brasil.
1997 - 1997
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucion. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.
1994 - 1996
Escola de Advocacia Pública. (Carga horária: 120h). , Escola Superior da PGE-SP, ESPGE, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
49ª Semana Jurídica do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos - UNIFEOB. Carga horária 12h 12h. 2019. (Outra).
I Jornada Jurídica UNIFEOB. 09 horas/aula. Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos. 2019. (Outra).
48ª Semana Jurídica do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos - UNIFEOB. Carga horária 12h.. 2018. (Outra).
47ª Semana Jurídica do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos - UNIFEOB. Carga horária 08h.. 2017. (Outra).
Congresso Regional de Direito.Progressividade do IPTU como instrumento de justiça social. 2002. (Seminário).
Palestra.Aspectos Jurídicos do novo ITCMD. 2002. (Seminário).
Produções bibliográficas
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PAROLIN, M. C. P. . Fundamentos de Direito Econômico. Revista Jurídica (São João da Boa Vista) , v. 8, p. 81-94, 2005.
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PAROLIN, M. C. P. . Fundamentos de Direito Econômico. Revista Jurídica (São João da Boa Vista) , v. 8, p. 81-94, 2005.
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PAROLIN, M. C. P. . O ITCMD no Estado de São Paulo. Revista Jurídica (São João da Boa Vista) , São João da Boa Vista, v. 6, p. 39-52, 2003.
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PAROLIN, M. C. P. . O Princípio Federativo e a Inconstitucionalidade da Preferência do Crédito da União em face do Crédito de Estados e Municípios. Revista Jurídica (São João da Boa Vista) , São João da Boa Vista, v. 5, p. 09-26, 2002.
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PAROLIN, M. C. P. . A Guerra Fiscal entre os Municípios e o Princípio da Isonomia. Revista Jurídica (São João da Boa Vista) , São João da Boa Vista, v. 2, p. 09-11, 2000.
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PAROLIN, M. C. P. . Curso de Direito Tributário. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2017. v. 1. 560p .
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PAROLIN, M. C. P. . Responsabilidade Civil na Produção da Prova. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. v. 1000. 220p .
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PAROLIN, M. C. P. . Aspectos Jurídicos do novo ITCMD. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAROLIN, M. C. P. . Aspectos Jurídicos da Internet no Brasil. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário UNIFEOB. , Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos - até 2438/2439, Jardim Nova São João, 13874149 - São João da Boa Vista, SP - Brasil, Telefone: (19) 36024185, URL da Homepage:
Experiência profissional
1994 - Atual
Procuradoria do Estado de São PauloVínculo: Procurador do Estado de SP, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0
Atividades
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09/1994
Direção e administração, Procuradoria Seccional, São João da Boa Vista.,Cargo ou função, Procurador do Estado de São Paulo - Seccional São João da Boa Vista.
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02/1996 - 12/1997
Direção e administração, Procuradoria Regional de Campinas, São João da Boa Vista.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Concurso de Estagiário da Procuracoria Regional de Campinas - Instituto Paulista de Advocacia Pública.
1997 - Atual
Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio BastosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2007 - 2009
Escola Superior da OABVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Ministrou aulas na Escola Superior da OAB de SP nas sub sedes de São João da Boa Vista e Pirassununga
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