VINÍCIUS ALMEIDA BERTAIA
Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT,l desde 2023, tem por foco a análise do aperfeiçoamento do sistema de justiça, especialmente no tocante à efetivação de políticas públicas. Dentre estas, visualiza-se a utilização do processo estrutural enquanto componente fundamental ao avanço na efetivação de políticas públicas ou atividades privadas de interesse social de modo democrático e dialógico, apto a atrair resultados mais voltados à realidade dos entes públicos envolvidos. Dentre estas políticas públicas com problemas estruturais, dá-se destaque às políticas criminais, entraves quanto a seu desenvolvimento, aplicação e como são pautadas pelas instituições do sistema de justiça, sobretudo, sua relação com o aperfeiçoamento e desenvolvimento do direito e raciocínio probatório, este enquanto caminho para minimização de erros nas decisões sobre fatos, partindo-se de uma valoração objetiva da prova.
Informações coletadas do Lattes em 27/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós graduação em Direito Penal
2018 - 2020
UniArnaldo - Centro Universitário
Título: A dogmática penal, a criminalidade moderna e a situação brasileira
Especialização em Pós graduação em Direito Civil e Processual Civil
2018 - 2019
Faculdade Verbo Educacional
Título: Cabimento do reexame necessário em decisões interlocutorias parciais de mérito
Graduação em Direito
2013 - 2017
Faculdade Luciano Feijão
Título: A justiça seniana
Orientador: ALEXANDRE MOREIRA PINTO
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Projetos de pesquisa
-
2016 - Atual
Grupo de Pesquisa em Política Pública e Justiça Criminal, Descrição: O Grupo de Pesquisa explora as relações entre os campos da Política Pública e o Sistema de Justiça Criminal. Enfatiza a abordagem jurídica dirigida aos problemas referentes aos arranjos institucionais que materializam o sistema de justiça criminal. A partir de uma visão do processo penal centrada no campo das políticas públicas, para destacar as funções e dimensões exercidas pelo Direito nesse campo, o grupo se dirige à problematização e proposição de alternativas dirigidas aos problemas presentes no campo da investigação criminal, da persecução penal em juízo em geral e dos papeis exercidos pelos tribunais na efetivação da política pública aplicada à justiça criminal. Reúne pesquisas no campo da segurança pública, das conformações institucionais do processo penal brasileiro (investigação e processo) e igualmente do equacionamento da questão penal em geral, com destaque à temática carcerária. Interrelaciona as Políticas Públicas, o Direito Processual Penal, Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (17) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Vinícius Almeida Bertaia - Coordenador / Antonio Henrique Graciano Suxberger - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério público do Distrito Federal e Territórios. , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Zona Cívico-Administrativa, 70091900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31036217
Experiência profissional
2023 - Atual
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
2018 - 2023
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista jurídico, Carga horária: 35
2012 - 2018
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Seguro Social
2018 - 2023
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista jurídico, Carga horária: 35
2023 - Atual
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
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