VINÍCIUS ALMEIDA BERTAIA

Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT,l desde 2023, tem por foco a análise do aperfeiçoamento do sistema de justiça, especialmente no tocante à efetivação de políticas públicas. Dentre estas, visualiza-se a utilização do processo estrutural enquanto componente fundamental ao avanço na efetivação de políticas públicas ou atividades privadas de interesse social de modo democrático e dialógico, apto a atrair resultados mais voltados à realidade dos entes públicos envolvidos. Dentre estas políticas públicas com problemas estruturais, dá-se destaque às políticas criminais, entraves quanto a seu desenvolvimento, aplicação e como são pautadas pelas instituições do sistema de justiça, sobretudo, sua relação com o aperfeiçoamento e desenvolvimento do direito e raciocínio probatório, este enquanto caminho para minimização de erros nas decisões sobre fatos, partindo-se de uma valoração objetiva da prova.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós graduação em Direito Penal

2018 - 2020

UniArnaldo - Centro Universitário
Título: A dogmática penal, a criminalidade moderna e a situação brasileira

Especialização em Pós graduação em Direito Civil e Processual Civil

2018 - 2019

Faculdade Verbo Educacional
Título: Cabimento do reexame necessário em decisões interlocutorias parciais de mérito

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade Luciano Feijão
Título: A justiça seniana
Orientador: ALEXANDRE MOREIRA PINTO

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 2010

Colégio Estadual Monteiro Lobato

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Política Pública e Justiça Criminal, Descrição: O Grupo de Pesquisa explora as relações entre os campos da Política Pública e o Sistema de Justiça Criminal. Enfatiza a abordagem jurídica dirigida aos problemas referentes aos arranjos institucionais que materializam o sistema de justiça criminal. A partir de uma visão do processo penal centrada no campo das políticas públicas, para destacar as funções e dimensões exercidas pelo Direito nesse campo, o grupo se dirige à problematização e proposição de alternativas dirigidas aos problemas presentes no campo da investigação criminal, da persecução penal em juízo em geral e dos papeis exercidos pelos tribunais na efetivação da política pública aplicada à justiça criminal. Reúne pesquisas no campo da segurança pública, das conformações institucionais do processo penal brasileiro (investigação e processo) e igualmente do equacionamento da questão penal em geral, com destaque à temática carcerária. Interrelaciona as Políticas Públicas, o Direito Processual Penal, Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (17) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Vinícius Almeida Bertaia - Coordenador / Antonio Henrique Graciano Suxberger - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério público do Distrito Federal e Territórios. , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Zona Cívico-Administrativa, 70091900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31036217

Experiência profissional

2016 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2018 - 2023

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista jurídico, Carga horária: 35

2012 - 2018

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Seguro Social

2018 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista jurídico, Carga horária: 35

2023 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça