Rafael Carvalho de Mendonça

Advogado, graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2014) e Pós-graduado em Direito Desportivo e Negócios do Esporte pelo Centro Estudos em Direito e Negócios - CEDIN (2016). Atualmente, é Procurador Jurídico do Município de Vargem Grande do Sul/SP.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Desportivo e Negócios do Esporte

2015 - 2016

Centro de Direito Internacional
Título: Os princípios constitucionais aplicados ao Direito Desportivo.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: O princípio da publicidade dos atos processuais e o segredo de justiça
Orientador: Prof. Ms. Luiz Tarcísio Paiva Costa
Bolsista do(a): Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, PMPA, Brasil.

Formação complementar

2015 -

Pós Graduação em Direito Desportivo e Negócios do Esporte. (Carga horária: 360h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Produções bibliográficas

MENDONÇA, R. C. . Leve-me água do mar. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. v. 30. 68p .
MENDONÇA, R. C. . XVI Prêmio PMMG de Poesia 2014. Belo Horizonte: DEEAS PMMG, 2014 (Coletânea de Poemas).

Prêmios

2015

Destaque Administrativo PMMG 2015, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. , Avenida Dr. Lisboa, 172, Centro, 37550000 - Pouso Alegre, MG - Brasil, Telefone: (35) 34296745

Experiência profissional

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul/Sp

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

2014 - 2018

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 2ª Juizado Especial Cível e Criminal, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliador. Assessoria em audiências de Instrução e Julgamento e preliminares de direito penal. Atendimento ao público e demais atividades relacionadas às leis: 9.099/95- Lei dos Juizados Especiais; 11.343/2006- Lei de Tóxicos e Lei 8.078/90- Código de Defesa do Consumidor.

2012 - 2014

1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Juizado Especial Federal, Carga horária: 20

Outras informações:
Minutas de sentença e outras atividades de assessoria de gabinete do Juiz Federal. Realização de audiências de conciliação e instrução e julgamento e demais atuações conforme a Lei 10.259/01- Lei do Juizado Especial Federal.