Emerson Ferreira do Nascimento

Advogado (OAB/RJ 225.606), Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Durante a graduação, Aluno Monitor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil 1(Parte Geral) e Direito Civil 3 (Contratos). Aluno Pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa Sociedade Civil, Movimentos Sociais, Cultura Jurídica Processual e Democratização do Processo Civil Brasileiro. Experiência com Licitações e Contratos Administrativos como estagiário na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Área de Interesse: Direitos Fundamentais, Liberdade de Expressão, Acesso à Justiça, Constitucionalismo e Cidadania.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em Teologia e Liderança

2016 - 2017

Seminário Vida Nova
Título: A Identidade da Família Cristã como fator de transformação da Sociedade. Ano de finalização: 2017
Orientador: Mirraíne dos Santos

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: A regulamentação da Liberdade de Expressão através dos pincípios da Função Social da Propriedade e do Res perit domino
Orientador: Marcus Vicente
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos do Ministério da Educação, PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Telecomunicações

2007 - 2009

Escola Técnica Estadual Ferreira Viana

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Escola Técnica Estadual Ferreira Viana

Formação complementar

2017 - 2017

Liderança para Jovens. (Carga horária: 8h). , Seminário Vida Nova, SVN, Brasil.

2016 - 2017

Curso Teológico Regular. (Carga horária: 1200h). , Seminário Vida Nova, SVN, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 44h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2007 - 2009

Telecomunicações. (Carga horária: 360h). , Escola Técnica Estadual Ferreira Viana, FAETEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teologia.

Participação em eventos

III Seminário de Pesquisa Interdisciplinar da Universidade Estácio de Sá.O novo Código de Processo Civil e a ampliação do Acesso à Justiça. 2017. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito - Campus Nova América.O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INOVAÇÕES SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. (Seminário).

I Simpósio de Visão e Modelo do Seminário Vida Nova.Projeto Vida Nova e o Evangelismo Estratégico de Carnaval. 2016. (Simpósio).

Copa do Mundo FIFA 2014. 2014. (Exposição).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, E. F. . O novo Código de Processo Civil e a ampliação do Acesso à Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, E. F. . O novo Código de Processo Civil: inovações sob a perspectiva do Acesso à Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev. Assessoria Jurídica Assessor Chefe: Procurador do Estado Dr. Christiano Oliveira Taveira. Advocacia Consultiva, sendo os temas mais recorrentes os de Direito Administrativo, dentre os quais, Licitações (Modalidades e Procedimentos) e Servidores Públicos (Regime Jurídico, Emprego Público e normas trabalhistas aplicáveis), além disso os temas próprios da legislação Previdenciária.

Atividades

02/2017
Estágios , Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro, Assessoria Jurídica.,Estágio realizado, Estágio Profissional.

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 10

Outras informações:
Conciliador no Juízo de Direito da 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, que atualmente funciona no prédio Anexo na Praça Onze. Portaria Nº 1082/2015 publicada em 18/03/2015. Juiz da Vara na época: Ilmo. Sr. Wilson Nascimento Reis, atualmente Desembargador na 24ª Câmara Cível - Consumidor.

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Trabalhei no Cartório da 41ª Vara Cível da Comarca Central, desenvolvendo as seguintes Atividades: Juntada de Petição, A.R. e Mandados, Processando e publicando Atos Ordinatórios referentes a esses, Intimação de Peritos e Leiloeiros auxiliares do Juízo, Assentada das Audiências realizadas pelo Juiz e pelos Conciliadores e Expediente no Balcão de Atendimento aos Advogados.

Atividades

01/2015 - 03/2016
Extensão universitária , Juízo da 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, .,Atividade de extensão realizada, Conciliação.
10/2014 - 12/2015
Estágios , Juízo da 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, Cartório.,Estágio realizado, Estágio Profissional.

2018 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor das Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil 3 (Contratos).

2018 - 2018

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito

2015 - 2016

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil 1 (LINDB e Parte Geral do Código Civil).

Atividades

09/2018
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América.,Atividade de extensão realizada, Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito.
03/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América.,Linhas de pesquisa
05/2018 - 08/2018
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América.,Atividade de extensão realizada, Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito.
09/2015 - 06/2016
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus Nova América.,Atividade de extensão realizada, Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito.