Reinaldo Pereira da Silva

Pesquisador e advogado com foco em Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Constitucional. Experiência em pesquisas qualitativas e quantitativas em sistemas e bases de dados (inter)nacional, nas áreas de ciências jurídicas, relações internacionais e políticas públicas. Membro de grupos de pesquisas desde 2015, ano de iniciação científica. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2019). Doutorando em Direito PPGD/UFPR.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2023 - 2025

Universidade Federal do Paraná
Título: Narrativas cinematográficas e transformações legislativas e jurisprudênciais- estudo crítico dos mecanismos pelos quais o cinema influencia os Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2025
Katya Kozicki.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Justiça; Transformações jurídicas; Direito; Cinema.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal do Paraná
Título: Intersecção entre Direito e Cinema: uma importação da linguagem cinematográfica como objeto para descortinar a erudição jurídica
Orientador: Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza.

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Computação Gráfica

2006 - 2008

Alpha Channel Centro de Computação Gráfica

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Escola Estadual Jesus José Attab

Formação complementar

2024 - 2024

A socioafetividade e o direito brasileiro. Práticas e polêmicas.... (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Constituição de 1824- 200 anos de permanências e rupturas. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Fraudes eletrônicas e Crimes cibernéticos- desafios. (Carga horária: 7h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Com a palavra, as juristas.. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Desafios da nova política antimanicomial.. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Diálogos Brasil-Itália: reflexões sobre direito de família.... (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Constituição e Paz. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Science Direct & Scopus - ELSEVIER. (Carga horária: 2h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2024 - 2024

Prova da causalidade na violação de deveres de informação na resp. civil. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Reforma do Código Civil: Diálogos com a Magistratura. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Lições do direito comparado: Aquém da idade de consentimento. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

CAPES; Oxford Univ. Press; Embase. (Carga horária: 9h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2024 - 2024

Interfaces entre Direito e Inteligência Artificial. (Carga horária: 28h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Mendeley - Elsevier. (Carga horária: 2h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2024 - 2024

Estudos e Discussões sobre aprimoramento da prestação jurisdicional.... (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Os Três Caminhos da Filosofia do Direito Contemporânea. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Desafios Urbanos Contemporâneos I. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

A investigação criminal hoje e a tecnologia nas provas forenses.. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Julgamento com perspectiva de gênero: o direito à saúde. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Reflexões tema 1234 e 6 e Súm. Vinculantes 60 e 61 do STF. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

Perspectiva Antirracista no Sistema de Justiça Criminal. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Ética na pesquisa científica. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2023 - 2023

Semana de Capacitação. Edição 6. ...Detecção de Ameaças de Seguranças.. , NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR, NIC.BR, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento Exclusivo Target GEDWeb. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2023 - 2023

Direitos Humanos e Mercosul - Memória, Verdade e Justiça. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2023 - 2023

Introdução à web of science. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2023 - 2023

Redação Jurídica. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Uso do LaTeX para produção de documentos acadêmicos na UFPR. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2022 - 2022

Integração da América Latina. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

Café com Direitos. (Carga horária: 14h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Epistemologias latino-americanas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

Seja um empreendedor com atitudes certeiras.. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP, ESE SEBRAE-SP, Brasil.

2022 - 2022

Curso Seguros - Temas atuais polêmicos. Abordagem PL 29/2017.. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Curso introdução à análise econômica do processo civil.. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Semana de Capacitação - Automatizando serviços de redes com programação.... (Carga horária: 3h). , Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, NIC.BR, Brasil.

2022 - 2022

Semana de Capacitação - Controle de anomalias e bloqueio de ataques.... (Carga horária: 3h). , Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, NIC.BR, Brasil.

2022 - 2022

Curso Temas Atuais de Direito de Família. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Processo de depósito legal de teses e dissertações no SIBI/UFPR.. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2022 - 2022

Semana de Capacitação - Gerenciando sua infraestrutura como código Ansible.. (Carga horária: 3h). , Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, NIC.BR, Brasil.

2022 - 2022

Curso Direitos Fundamentais.. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Estado, políticas e história da educação. PPGE/FE/UFG.. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2022 - 2022

Curso Reflexões sobre os registros públicos na Lei n. 14.382/2022.. (Carga horária: 7h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Curso reflexões sobre a Lei Henry Borel.. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Semana de Capacitação - Containers para produção, fazendo do nosso jeito.. (Carga horária: 3h). , Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, NIC.BR, Brasil.

2022 - 2022

Curso concentrado de execução penal.. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Semana de Capacitação - Gerenciando a infraestrutura de maneira organizada.. (Carga horária: 3h). , Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, NIC.BR, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de dados e a Base de dados científicos da UFPR.. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em O centenário da OIT e o Futuro do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Como estruturar um texto acadêmico - desmistificando o desafio. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Capacitação Atualizações na Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Extensão - desafios da curricularização no direito.. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Construindo... artigo científico. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação em pesquisa na Revista dos Tribunais Online e na RVBI. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento On-line Minha Biblioteca. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Entre a tradição e os novos desafios. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Direito e Questão Racial. (Carga horária: 22h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2021 - 2021

Ciclo de Palestras em Comemoração aos 30 Anos de Vigência do CDC. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Teorias da Justiça - História e Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 23h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2021 - 2021

As consequências da mídia como principal meio de relacionamento. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Comportamento do consumidor - Insights inovação. (Carga horária: 3h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.

2021 - 2021

Judiciário em Perspectiva Comparada. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Juizado Especial em Crise. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação Atualidades de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região, EJTRT, Brasil.

2021 - 2021

Faces da Violência. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Políticas judiciárias gênero e enfrentamento à violência. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Interdisciplinaridade e Metodologias de Estudos Comparados. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 - 2021

Estado, política y democracia en América Latina. (Carga horária: 956h). , Escuela de Estudios Latinoamericanos y Globales, ELAG, Brasil.

2021 - 2021

Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2021 - 2021

Formação - Afirmação na Pós. (Carga horária: 179h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Ciclo de Palestras Temas de Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Seminário de Pesquisa de Mestrado. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 - 2021

O Tratamento de Dados Pessoais e o Poder Público. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Efetividade da Jurisdição em Pauta. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direitos Humanos e Tecnologia- desafios e perspectivas para a cidadania. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio, ITS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em I Mostra de pesquisa jurídica, ações afirmativas e prod. científica. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2020 - 2020

Liberdade de expressão. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Do mecanicismo à sociedade do conhecimento. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito e Esporte. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

ScienceDirect e Scopus. (Carga horária: 2h). , Elsevier B.V., ELSEVIER, Holanda.

2020 - 2020

Direitos das Políticas Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Autorais na produção de material didático. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à informação. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Negociação e Formação do contrato. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Democracia Digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Imagem e Direitos na Web. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Proteção de Dados. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento do gerenciamento e identificação de riscos em projetos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito Penal e Econômico. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Superexposição na Internet. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direitos e Deveres do cidadão em tempos de Covid-19. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Digital Security and Human Rights. , Amnesty International, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

FONAMEC - Fórum Nacional da Mediação e Conciliação. (Carga horária: 5h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Mulheres em uma Cidade Sustentável. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em III Semana Edésio Passos. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2019 - 2019

Responsabilidade Civil por danos causados por membro indeterminado de um gr. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Portugal-Brasil: bases históricas, jurídicas e sociais de uma relação multi. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2017 - 2017

Redação Científica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito da Infância e Juventude (Introdução). (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Conhecendo o novo acordo ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Projeto de Extensão e Pesquisa - Café Cultural. (Carga horária: 5h). , Justiça Eleitoral do Paraná, TRE/PR, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 26h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Gestão da Qualidade. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Civil. (Carga horária: 28h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2016 - 2016

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Lei de Acesso a Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

SIAP - Passo a passo: Mód. Cargos. (Carga horária: 3h). , Escola de Gestão Pública - TCE/PR, TCE/PR, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 8h). , Escola de Gestão Pública - TCE/PR, TCE/PR, Brasil.

2016 - 2016

Fraude e Licitações. (Carga horária: 12h). , Escola de Gestão Pública - TCE/PR, TCE/PR, Brasil.

2016 - 2016

Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão Pública - TCE/PR, TCE/PR, Brasil.

2016 - 2016

Atos de Pessoal - Teoria e Prática: Mód. Benefícios. (Carga horária: 6h). , Escola de Gestão Pública - TCE/PR, TCE/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVA, R. P. ; Kozicki, K. ; Zwicker, L. L. V. . Covid-19 como tema de verdade, memória e justiça.. 2024. (Outro).

SILVA, R. P. ; Kozicki, K. ; BARBOZA, E. M. Q. . The study of comparative law methodological profiles, common law and civil law, forms of states, forms of government; the British, German, Spanish, French and Unites States experiences.. 2024. (Outro).

SILVA, R. P. ; ISAGUIRRE-TORRES, K. R. . II Simpósio Nacional de Justiça Socioambiental (Emergência climática, povos e natureza). 2024. (Outro).

SILVA, R. P. ; BARBOZA, E. M. Q. ; Buss, G. ; MEDEIROS, L. S. F. . V Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e Direito Constitucional. 2024. (Congresso).

Kozicki, K. ; SILVA, R. P. . O aborto nas cortes constitucionais: Diálogos Brasil e México. 2023. (Outro).

Kozicki, K. ; SILVA, R. P. . El constitucionalismo transformador y la ciudadania dentro de la sala de máquinas de la constitución. 2023. (Outro).

Kozicki, K. ; BARBOZA, E. M. Q. ; SILVA, R. P. . A transição da concepção de estado limitado para o estado responsável. 2023. (Outro).

SILVA, R. P. . IV Seminário nacional de prostitutas - Rompendo barreiras. 2022. (Outro).

Participação em eventos

200 anos da constituição de 1824 | OAB/SP. 2024. (Outra).

Ações de despejo - Aspectos práticos e jurisprudências | OAB/SP. 2024. (Outra).

Advocacia e visibilidade lésbica - Perspectivas de atuação sem discriminação | OAB/SP. 2024. (Outra).

Advocacy: O papel da advocacia nas relações governamentais | OAB/SP. 2024. (Outra).

A importância da due diligence imobiliária | OAB/SP. 2024. (Outra).

A importância da valorização de danos ambientais | OAB/SP. 2024. (Outra).

Alteração da Resolução n. 35/2007 do CNJ e as suas implicações ao direito extrajudicial | OAB/SP. 2024. (Outra).

Aposentadoria do professor | OAB/SP. 2024. (Outra).

A proteção do consumidor na era digital | OAB/SP. 2024. (Outra).

A saúde suplementar na perspectiva do consumidor | OAB/SP. 2024. (Outra).

Aula Magna - Por um manifesto da desconstrução: Mulheres e Homens de direito no século XXI avançado | OAB/SP. 2024. (Outra).

Bate papo previdenciário e as expectativas para 2024 | OAB/SP. 2024. (Outra).

Biologia sintética, carne cultivada. Impactos ambientais e contribuição da tecnologia | OAB/SP. 2024. (Outra).

Cinco anos da emenda constitucional 103/2019 - Há consenso sobre a aplicação de redutores na acumulação de benefícios na forma do artigo 24? | OAB/SP. 2024. (Outra).

Cláusulas imprescindíveis para as holdings | OAB/SP. 2024. (Outra).

Congresso da assistência judiciária estadual | OAB/SP. 2024. (Congresso).

Da saída temporária ao exame criminológico - aspectos controvertidos da PL N. 2253/2024 | OAB/SP. 2024. (Outra).

De perito para advogado - conceito estentido de incapacidade | OAB/SP. 2024. (Outra).

De perito para advogado - O que faz a forense computacional? | OAB/SP. 2024. (Outra).

Desenho industrial e as novas características do processo de registro no Brasil | OAB/SP. 2024. (Outra).

Diálogo com ministério da saúde sobre incentivo fiscal do PRONAS e PRONON | OAB/SP. 2024. (Outra).

Direitos humanos trabalhista e o compliance - Novas regras e tendências | OAB/SP. 2024. (Outra).

DREX- Aplicações práticas | OAB/SP. 2024. (Outra).

Eleições e inteligência artificial | OAB/SP. 2024. (Seminário).

Encontro Agenda 2030 da ONU - Eixo Social | OAB/SP. 2024. (Outra).

Encontro Agenda 2030 da ONU - Eixo Social ODS 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares | OAB/SP. 2024. (Outra).

Encontro Agenda 2030 da ONU - Eixo Social - ODS3 - Saúde e bem-estar | OAB/SP. 2024. (Outra).

Encontros - Agenda 2030 da ONU - Eixo Social - ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável | OAB/SP. 2024. (Outra).

Estado plurinacional e políticas indígenas | OAB/SP. 2024. (Outra).

Excesso no emprego da arma de fogo - Quebrando alguns mitos que geram injustiça aos policiais | OAB/SP. 2024. (Outra).

Grandes encontros e temas essenciais de prática jurídica penal | OAB/SP. 2024. (Outra).

Grandes temas de direito constitucional | OAB/SP. 2024. (Outra).

II Congresso anual de defesa do consumidor | OAB/SP. 2024. (Congresso).

Inteligência artificial, plataformas e ferramentas digitais. Palestra e Debate | OAB/SP. 2024. (Outra).

Inteligência artificial - Advocacia, ética e meio ambiente digital | OAB/SP. 2024. (Seminário).

Inteligência artificial na advocacia criminal - uma atualização necessária | OAB/SP. 2024. (Seminário).

Inteligência artificial na advocacia - Muito além do Chatgpt e do Bard | OAB/SP. 2024. (Outra).

Inteligência artificial na indústria do entretenimento - Novos rumos da legislação brasileira | OAB/SP. 2024. (Outra).

Inteligência artificial no compliance, na medicina e na saúde | OAB/SP. 2024. (Seminário).

Mediação, conciliação e arbitragem - Conceito, prática e atualidades | OAB/SP. 2024. (Outra).

Mudanças climáticas - A atual NDC (Contribuições nacionalmente determinadas) do Brasil. O país tem condições de cumprir a meta? | OAB/SP. 2024. (Outra).

O cabimento do agravo de instrumento | OAB/SP. 2024. (Outra).

O Direito Civil na atualidade - uma visão ítalo-brasileira | USP. 2024. (Simpósio).

ODS da agenda 2030 da ONU - Eixo biosfera objetivo do desenvolvimento sustentável 14 | OAB/SP. 2024. (Outra).

Oficina de oratória - A oratória jurídica sob pressão - Estratégias para enfrentar diversidades | OAB/SP. 2024. (Oficina).

Oficina de oratória - Estratégias para vencer qualquer debate | OAB/SP. 2024. (Oficina).

Os direitos da mulher trans | OAB/SP. 2024. (Outra).

O uso da inteligência artificial na publicidade infantil - Riscos e responsabilidade ética | OAB/SP. 2024. (Outra).

Parâmetros para atuação pro bono em escritórios de advocacia | OAB/SP. 2024. (Outra).

Patologias no direito contratual | OAB/SP. 2024. (Outra).

PEC 03/22 - Exclusão dos "terrenos de marinha" como bens da união | OAB/SP. 2024. (Outra).

Plano de saúde e o código de defesa do consumidor | OAB/SP. 2024. (Outra).

Roda de conversa sobre refúgio - Direitos, Políticas públicas e vivências de pessoas refugiadas no Brasil | OAB/SP. 2024. (Outra).

Rodas consensuais | OAB/SP. 2024. (Outra).

SÉRIE- 60 anos do golpe militar a importância da formação em Direitos Humanos e cidadania para enraizarmos a democracia no Brasil | OAB/SP. 2024. (Outra).

Seminário ?Desafios do processo constitucional frente ao controle de convencionalidade? | Escola Paulista de Magistratura. 2024. (Seminário).

Seminário Empreendedorismo e internacionalização dos negócios jurídicos | OAB/SP. 2024. (Seminário).

Simpósio de direito processual para jovem advocacia | OAB/SP. 2024. (Simpósio).

Temas atuais do direito | OAB/SP. 2024. (Seminário).

Teoria Geral da Prova - Desafios e reflexões críticas | OAB/SP. 2024. (Outra).

Webinar "Alterações da pensão por morte" | OAB/SP. 2024. (Outra).

Webinar - Instrução concentrada - JEF | OAB/SP. 2024. (Outra).

Webinar - Regulamentação do CEBAS - Decreto n. 11.791/2023 na perspectiva do MEC (Educação) | OAB/SP. 2024. (Outra).

YMG'S Comparative law series - The merits in commercial arbitration | OAB/SP. 2024. (Simpósio).

1ª Jornada de tecnologia e direito constitucional. OAB/SP. 2023. (Outra).

20 Anos da Lei 10.639/03. Os desafios e dificuldades da aplicação da lei que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira | OAB/SP. 2023. (Outra).

2ª Jornada de processo ético-disciplinar. OAB/SP. 2023. (Outra).

A atuação dos amigos da cortes nas repercussões gerais tributárias - principais desafios e perspectivas. OAB/SP. 2023. (Outra).

Ações e práticas de educação ambiental nas iniciativas de projetos sociais.. 2023. (Outra).

A constituição e o racismo ambiental. OAB/SP. 2023. (Outra).

Advocacia Pública e Cidadania Fiscal - Caminhos e avanços do ontem ao amanhã. OAB/SP. 2023. (Outra).

Advocacia pública no poder legislativo - natureza, desafios e peculiaridades. APROLEGIS - OAB/SP - ANPAL - ILP. 2023. (Congresso).

A ética do advogado no cotidiano profissional. OAB/SP. 2023. (Outra).

A ética profissional na nova era do marketing jurídico digital em mídias sociais. OAB/SP. 2023. (Outra).

Agrofloresta - Desafios e oportunidades para a conservação da sociobiodiversidade. OAB/SP. 2023. (Outra).

A importância das unidades de conservação como relevante ferramenta de preservação. OAB/SP. 2023. (Outra).

A indústria paulista e sua colaboração com os órgãos de repressão durante a ditadura. OAB/SP. 2023. (Outra).

A mulher e o direito do trabalho. OAB/SP. 2023. (Outra).

A mulher e o direito previdenciário. OAB/SP. 2023. (Outra).

Análise da norma de dosimetria e aplicação de sanções administrativas pela ANPD. OAB/SP. 2023. (Outra).

As alterações da lei de licitações e contratos - Inovações e perspectivas. OAB/SP. 2023. (Outra).

As instituições do terceiro setor como parcerias do estado. OAB/SP. 2023. (Outra).

As regulações de criptomoedas no Brasil e Mundo. OAB/SP. 2023. (Outra).

Atendimento às vítimas de violência doméstica e dispositivos de gênero. OAB/SP. 2023. (Outra).

Atualidades do direito. OAB/SP. 2023. (Seminário).

Aula Magna - Constituição e Democracia. OAB/SP. 2023. (Outra).

AULA MAGNA - Formas de positivação e exigibilidade dos direitos sociais | OAB/SP. 2023. (Outra).

Autocomposição em controle concentrado de constitucionalidade - Desafios e perspectivas. OAB/SP. 2023. (Outra).

Biodiversidade dos manguezais - Ações do Instituto Biomabrasil para a conservação dos manguezais e demais ecossistemas costeiros. OAB/P. 2023. (Outra).

Biodiversidade e regulação internacional. OAB/SP. 2023. (Outra).

Caso Americanas - Aspectos de compliance e de direito penal. OAB/SP. 2023. (Outra).

Comissão de Juristas do Novo Código Civil do Senado Federal e Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP - Um debate sobre neurodireitos e direitos da personalidade. 2023. (Outra).

Compliance no mundo cripto. OAB/SP. 2023. (Outra).

Condomínio de lotes e as novidades na tributação. OAB/SP. 2023. (Outra).

Congresso de Marketing Jurídico da OAB/SP. 2023. (Congresso).

Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade. OAB/SP. 2023. (Outra).

Consulta sobre regulação de plataformas digitais. CGI.br. 2023. (Seminário).

Contaminantes emergentes - O controle dos PFAS. OAB/SP. 2023. (Outra).

Contribuição em atraso e complementação para aposentadoria. OAB/SP. 2023. (Outra).

Da teoria à prática - Tópicos essenciais em direito e processo penal da atualidade. OAB/SP. 2023. (Seminário).

Democracia e combate ao racismo. OAB/SP. 2023. (Outra).

Desafios da habitação (moradia) e planejamento urbano - Realidade portuguesa e brasileira | OAB/SP. 2023. (Outra).

Desafios e perspectivas na gestão dos recursos hídricos. OAB/SP. 2023. (Outra).

Desafios relacionados à logística reversa dos eletroeletrônicos. OAB/SP. 2023. (Outra).

Desvendando a in RFB 2.132/2023 e as novas regras do preço de transferência. OAB/SP. 2023. (Outra).

Diálogos energia x meio ambiente - Perspectivas da energia no Brasil. OAB/SP. 2023. (Outra).

Diagnóstico do sistema carcerário paulista - necessidade de mudanças. OAB/SP. 2023. (Outra).

Direito Constitucional, Constituição e eficácia - A necessidade de uma teoria social brasileira | OAB/SP. 2023. (Outra).

Direito e Pesquisa, capacitação e qualificação do novo profissional do direito. OAB/SP. 2023. (Seminário).

Direitos indígenas. OAB/SP. 2023. (Outra).

Direito Tributário no STF - O primeiro semestre de 2023. OAB/SP. 2023. (Outra).

Do tradicional ao inovador e o mercado de trabalho na área jurídica. OAB/SP. 2023. (Outra).

Famílias multifacetadas - Gênero, sexualidade, inovação e tecnologia | OAB/SP. 2023. (Outra).

Fauna, serviços ecossistêmicos e biodiversidade | OAB/SP. 2023. (Outra).

Função social do tributo, civilização, participação e cidadania. OAB/SP. 2023. (Outra).

Gestão estratégica de equipes e a transformação digital. Como obter resultados diante de tantas possibilidades? OAB/SP. 2023. (Outra).

Governança corporativa e a sustentabilidade do ecossistema de saúde suplementar. OAB/SP. 2023. (Outra).

II Conferência de Direito Constitucional- os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 | UFPR. 2023. (Outra).

I Mesa Redonda - Direito e Literatura | NUEPE. Universidade do Estado de Mato Grosso. 2023. (Outra).

Impactos da inteligência artificial no compliance digital expectativas e desafios | OAB/SP. 2023. (Outra).

Imposto de renda e tratados para evitar a dupla tributação internacional. OAB/SP. 2023. (Outra).

Instrução probatória previdenciária - Princípios e CPC. OAB/SP. 2023. (Outra).

IV Congresso mulheres familiaristas - Diálogos sobre a família na era digital. OAB/SP. 2023. (Congresso).

Jornada de mercados em expansão - atualidades e perspectivas do direito imobiliário/condominal. OAB/SP. 2023. (Outra).

Justiça fiscal e acesso à justiça. OAB/SP. 2023. (Outra).

Legítima defesa da honra e homotransfobia - Uma análise Constitucional. OAB/SP. 2023. (Outra).

Lucro presumido - Forma de apuração e questões controversas. OAB/SP. 2023. (Outra).

Luta contra o racismo e a intolerância religiosa. OAB/SP. 2023. (Outra).

Mecanismos de proteção contra a LGBTFOBIA. OAB/SP. 2023. (Outra).

Mercado de carbono e energia renovável | OAB/SP. 2023. (Outra).

Metamorfoses do direito global - O papel do direito na sociedade tecnológica. Aula Magna. OAB/SP. 2023. (Outra).

Mínimo existencial e dignidade da pessoa humana | OAB/SP. 2023. (Outra).

Mudanças Climáticas e COP28. OAB/SP. 2023. (Outra).

Mudanças climáticas e o mercado de carbono. OAB/SP. 2023. (Outra).

Mulheres e propriedade intelectual - acelerando inovação e criatividade. OAB/SP. 2023. (Outra).

Mulheres no setor da aviação - Desafios e oportunidades. OAB/SP. 2023. (Outra).

Novas regras de preço de transferência. OAB/SP. 2023. (Outra).

O compliance corporativo, sua conexão com o mundo jurídico e a influência do comportamento humano nas relações de trabalho. OAB/SP. 2023. (Seminário).

O equilíbrio ambiental das cidades em face da previsão do estatuto das cidades - Plano diretor | OAB/SP. 2023. (Outra).

Oficina de Comunicados Científicos | UFPR; IPDA; UEPG; PUC e UP. 2023. (Oficina).

Oficina prática de cálculos trabalhistas no PJE-CALC CIDADÃO. OAB/SP. 2023. (Outra).

O papel das mulheres nas relações internacionais. OAB/SP. 2023. (Outra).

Os povos indígenas e a ditadura militar no Brasil. OAB/SP. 2023. (Outra).

Planejamento Previdenciário. OAB/SP. 2023. (Outra).

Precedentes e Direitos Humanos - Debates Fundamentais | STJ. 2023. (Outra).

Processo penal e estado democrático de direito - uma abordagem crítica. OAB/SP. 2023. (Outra).

Produção e distribuição de conteúdo na era do streaming. OAB/SP. 2023. (Outra).

Programa de formação Direito do seguro 2023 | OAB/SP. 2023. (Outra).

Programa de formação Direito do seguro 2023 - O papel dos seguros na melhoria do desempenho dos contratos. OAB/SP. 2023. (Outra).

Proteção dos oceanos - O caso do afundamento do porta-aviões São Paulo. OAB/SP. 2023. (Outra).

Racismo no esporte. OAB/SP. 2023. (Outra).

Recursos, precedentes e outros temas na visão dos tribunais; Congresso de Direito Processual Civil em homenagem ao Prof. Arruda Alvim - In Memoriam. OAB/SP. 2023. (Outra).

Recursos e liquidação trabalhista - Situações, falhas e dicas. OAB/SP. 2023. (Outra).

Rodas Consensuais. OAB/SP. 2023. (Outra).

Seguros de crédito interno - Seguro prestamista. OAB/SP. 2023. (Outra).

Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias - Letalidade Prisional- Uma Questão de Justiça e de Saúde Pública. CNJ. 2023. (Seminário).

Seminário Métodos de estudos. OAB/SP. 2023. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias ? Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. CNJ. 2023. (Seminário).

Simpósio Internacional - Povos Indígenas- Natureza e Justiça. STJ. 2023. (Simpósio).

Sustentabilidade e o fundo amazônia - expectativas internacionais. OAB/SP. 2023. (Outra).

Tecnologias na resolução dos conflitos aplicados ao processo cível. OAB/SP. 2023. (Outra).

Tópicos de governança ambiental, social e corporativa. ASG - uma nova forma de ver o direito? OAB/SP. 2023. (Seminário).

Tokenização - aspectos regulatórios e tributários. OAB/SP. 2023. (Outra).

Trágedias urbano ambientais - é possível falar em culpa? É possível evitar? OAB/SP. 2023. (Outra).

Transfer Price - Impactos Nacionais e Internacionais. OAB/SP. 2023. (Outra).

Turismo sustentável e educação ambiental | OAB/SP. 2023. (Outra).

Valorização da advocacia x Exercício ilegal da profissão. OAB/SP. 2023. (Outra).

Visibilidade Trans - As potencialidades das mulheres trans. OAB/SP. 2023. (Outra).

Workshop de visual law e legal design | OAB/SP. 2023. (Outra).

(IM) Possibilidade de regularização de terras devolutas | OAB/SP. 2022. (Outra).

1º Congresso de Crimes Tributários - A interdisciplinaridade do Direito Tributário e do Direito Penal. 2022. (Congresso).

1º Congresso de Direito Médico e da Saúde | OAB/SP. 2022. (Congresso).

1º Jornada de processo ético-disciplinar | OAB/SP. 2022. (Outra).

1º Simpósio de Direito Ambiental - Pará | ESAP. 2022. (Simpósio).

20 anos do artigo - A atualização do conceito de quilombo - Debates com as autoras | OAB/SP. 2022. (Outra).

2º Seminário - LGPD na saúde digital | OAB/SP. 2022. (Seminário).

3º Fórum Internacional Senac de Educação - Formação docente - ensinar e aprender em uma sociedade diversa e multicultural | SENAC. 2022. (Outra).

4º Congresso de Direito Sistêmico da OAB/SP. 2022. (Congresso).

8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. | Escola Paulista de Magistratura. 2022. (Seminário).

Ação Contra a Mudança Global do Clima - ODS 13 | USP. 2022. (Seminário).

A Constituição Federal e o trabalho infantil | OAB/SP. 2022. (Outra).

A constituição trabalhista | OAB/SP. 2022. (Outra).

Adjudicação compulsória | OAB/SP. 2022. (Outra).

A evolução das negociações internacionais acerca da mudança do clima no âmbito da UNFCCC no contexto mundial e da COP-27 | OAB/SP. 2022. (Outra).

A gramatização no Brasil. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

A história do habeas corpus coletivo HC 143.988 pelo fim do superlotação no sistema | OAB/SP. 2022. (Outra).

A imprensa movimenta. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

A intermediação de seguros no Brasil - A atuação do corretor de seguros na atualidade e os limites da responsabilidade perante o segurado | OAB/SP. 2022. (Outra).

Alteração do nome trazida pela Lei 14.382/2022 | OAB/SP. 2022. (Outra).

A materialidade do livro como campo de pesquisa. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

A nova abordagem de prestação de contas pelos administradores judiciais de acordo com o NBC TG 900 | OAB/SP. 2022. (Outra).

A proteção do Trade-Dress no Brasil - Fundamentos jurídicos e posição da jurisprudência | OAB/SP. 2022. (Outra).

A questão do marco temporal no STF em 2022 | OAB/SP. 2022. (Outra).

Argumentos para aplicação da Lei n.º 14.434/2022 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem | USP. 2022. (Outra).

As alterações da lei de improbidade administrativa e os direitos constitucionais | OAB/SP. 2022. (Outra).

Aspectos jurídicos e médicos no uso da cannabis medicinal, com ênfase nas pessoas com deficiência | OAB/SP. 2022. (Outra).

Ata Notarial | OAB/SP. 2022. (Outra).

Atuação do Ministério Público nos litígios coletivos pela posse de imóvel urbano | Escola Superior MPPR. 2022. (Outra).

Atualidades sobre coisa julgada tributária | OAB/SP. 2022. (Outra).

Auditorias e Due Diligence LGPD - Workshop. 2022. (Outra).

Aula Magna - A Constituição ainda não constitui-a-ação do estado? | OAB/SP. 2022. (Outra).

Avanços e Dilemas da Mediação no Brasil após 7 anos de Vigência da Lei 13.140/2015 | IAB. 2022. (Outra).

Balanço dos 31 anos do programa de apoio à tradução e à publicação de autores brasileiros no exterior. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

CADE e a visão sobre o compliance sindical | OAB/SP. 2022. (Outra).

Certificação Avançada em Federalismo e Políticas Públicas - entendendo governo locais - Aula Magna | ENAP. 2022. (Outra).

Ciclo ILP e FAPESP 2022 - Ciência, tecnologia e inovação na cultura | ALESP. 2022. (Outra).

Circulação de impressos e cultura letrada. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

Clínica de casos - buenas prácticas para la investigación de delitos y graves violaciones de derechos humanos. 2022. (Outra).

Coisa julgada afastada sem rescisória? Reflexões sobre os temas 881 e 885 do STF. OAB/SP. 2022. (Outra).

Compliance das relações com o poder público | OAB/SP. 2022. (Outra).

Compliance em verso e metaverso - Desafios da conformidade na expansão da web3 | OAB/SP. 2022. (Outra).

Conferência 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

Congresso ABEP - Temas atuais de Direito Processual Civil. 2022. (Congresso).

Congresso Nacional de Trabalho Marítimo e Portuário | OAB. 2022. (Congresso).

Congresso Paulista de Direito Constitucional | OAB/SP. 2022. (Congresso).

Constitucionalismo climático e o papel das advocacias públicas | OAB/SP. 2022. (Outra).

Contrato de seguro - aspectos gerais fundamentais | OAB/SP. 2022. (Outra).

Contrato de seguro - Elementos essenciais | OAB/SP. 2022. (Outra).

Controle de políticas públicas pelo Ministério Público | OAB - USP - FUMEP - APROLEGIS. 2022. (Outra).

Cooperação instrutória entre comarcas | OAB/SP. 2022. (Outra).

Criminologia dialética | Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias do CNJ. 2022. (Outra).

Defesa de direitos antirracistas - Conceitos, Abrangência e instrumentos legais | OAB/SP. 2022. (Outra).

Desafios do Licenciamento Ambiental para o século XXI - O papel do Judiciário | STJ. 2022. (Seminário).

Diálogos da magistratura, advocacia e arbitragem sobre a imparcialidade do julgador | OAB/SP. 2022. (Outra).

Diálogos entre a Direito USP Ribeirão e a Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - 1a | USP. 2022. (Outra).

Diálogos entre a Direito USP Ribeirão e a Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - 2a | USP. 2022. (Outra).

Diálogos entre a Direito USP Ribeirão e a Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - 3a | USP. 2022. (Outra).

Diálogos entre a Direito USP Ribeirão e a Comissão de Meio Ambiente da OAB SP | USP. 2022. (Outra).

Dia internacional da pessoa com deficiência - aspectos previdenciários e sociais | OAB/SP. 2022. (Outra).

Dia mundial de Combate ao Bullying - da Educação ao Direito. 2022. (Outra).

Direito Ambiental Tributário | OAB. 2022. (Outra).

Direito das organizações da sociedade civil - O papel das universidades | OAB/SP. 2022. (Outra).

Direito das sucessões em debate - perspectivas e polêmicas da herança digital | OAB/SP. 2022. (Outra).

Direito de família e sucessões - polêmicas, soluções e perspectivas - XII Congresso estadual | OAB/SP. 2022. (Congresso).

Direito e religião da FDRP USP. 2022. (Outra).

Efetividade da execução | OAB/SP. 2022. (Outra).

Elementos fundamentais do contrato de resseguro | OAB/SP. 2022. (Outra).

Encontros Notáveis - Racismo Estrutural. 2022. (Outra).

ESG, Direitos Humanos e OSCS | OAB/SP. 2022. (Outra).

Evento Comemorativo do dia internacional do meio ambiente - Meio Ambiente - sustentabilidade invisível? 50 anos de Estocolmo | OAB/SP. 2022. (Outra).

Filtros Seletores dos Tribunais Superiores | OAB/SP. 2022. (Outra).

Governança corporativa e compliance na saúde suplementar - Resolução normativa 518/22 da ANS | OAB/SP. 2022. (Outra).

Honorários advocatícios - Atualidades e a importância para a a advocacia da tese fixada no tema 1.076 do STJ | OAB/SP. 2022. (Outra).

I Congreso Mundial de Derecho Comunitario Andino - Lima 2022. 2022. (Congresso).

I Congresso da advocacia condominial | OAB/SP. 2022. (Congresso).

I Congresso estadual da advocacia negra | OAB/SP. 2022. (Congresso).

I Encontro sobre Direitos Humanos - Diversidade e igualdade em foco. 2022. (Encontro).

Igreja e Províncias - 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

II Congresso Internacional de Derecho Penal | La modernización en el Derecho Penal. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Cidadania | OAB/SP. 2022. (Congresso).

III Congresso de direito migratório e mobilidade humana OAB/SP. 2022. (Congresso).

III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental | OAB. 2022. (Encontro).

III Semana da Conscientização Tributária e XXIII Seminário Paranaense de Educação Fiscal | EFAZ. 2022. (Outra).

III Seminario Internacional de Derechos Humanos, por el acceso a un medioambiente limpio, sano y sostenible. 2022. (Seminário).

II Seminário de educação, inclusão social e direitos humanos - Deficiências em diálogo interseccionais | UFPE. 2022. (Seminário).

Imigração e o discurso seletivo dos direitos humanos - enfrentando os atravessamentos de raça e gênero - Aula magna | FURG. 2022. (Outra).

Impactos da LC 175/2020 sobre meios de pagamento | OAB/SP. 2022. (Outra).

Indígenas e abolicionismo. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

Indicadores de qualidade dos cursos juridicos - Os desafios do estudante de Direito após a conclusão do curso | OAB. 2022. (Outra).

IV Congresso de Direito Tributário | OAB/SP. 2022. (Congresso).

Jornada jurídica acerca da natureza do rol da ANS | OAB/SP. 2022. (Outra).

Judiciário digital e os desafios do teletrabalho - Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias do CNJ. 2022. (Seminário).

Jueves de Derechos Humanos - Atención e investigatión del delito de desaparición | Mexico. 2022. (Outra).

Justiça climática - Direitos humanos, aquecimento global, sustentabilidade nas decisões judiciais e políticas públicas | OAB/SP. 2022. (Outra).

Lealdades invisíveis e conflitos | OAB/SP. 2022. (Outra).

Legalidade e autoritarismo - a atuação dos juristas na ditadura militar de 1964 | OAB/SP. 2022. (Outra).

LEI 14.382/22 (MP 1085/21). 2022. (Outra).

Lesbianidade e maternidade - aspectos jurídicos e de saúde | OAB/SP. 2022. (Outra).

LGBTFOBIA no futebol e no esporte | OAB/SP. 2022. (Outra).

Língua e Nação. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

Literatura e imprensa periódica - ampliando horizontes de pesquisa. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

Live - Inteligência emocional | OAB/SP. 2022. (Outra).

Longevidade, ciclos da vida e negritude na perspectiva dos Direitos Humanos | OAB/SP. 2022. (Outra).

LUIZ GAMA - De escravizado a advogado abolicionista | OAB/SP. 2022. (Outra).

Mês da Consciência Negra - um amanhã sem racismo para ontem | OAB. 2022. (Outra).

Mecanismos alternativos para a solução de conflitos em seguros | OAB/SP. 2022. (Outra).

Mesa-redonda Direito à moradia e violações na pandemia de COVID-19. Semana de Mobilização Científica | SEMOC. 2022. (Outra).

Miércoles del Guardián de tus Derechos. 2022. (Outra).

Mobilização pró-saúde da população negra. OAB/SP. 2022. (Outra).

Música, ópera e artes. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

Neurodireitos - Uma questão constitucional | OAB/SP. 2022. (Outra).

Nota fundamentais sobre crimes tributários no Brasil. 2022. (Outra).

Novas normas trabalhistas na futura Lei geral do esporte | OAB/SP. 2022. (Outra).

Novos portais da feminilidade e masculinidade - Justiça restaurativa e violência de gênero | OAB/SP. 2022. (Outra).

O agravamento de risco no contrato de seguro | OAB/SP. 2022. (Outra).

Obras singulares no acervo da Biblioteca Nacional. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

O dever de motivação das decisões administrativas e as muletas retóricas | OAB/SP. 2022. (Outra).

O direito civil globalizado e as disputas transnacionais | OAB/SP. 2022. (Outra).

O direito desportivo | OAB/SP. 2022. (Outra).

O Direito sistêmico na advocacia | OAB/SP. 2022. (Seminário).

Oficina Patrimônio cultural - o desafio dos inventários. 2022. (Oficina).

O papel da advocacia no combate ao racismo | OAB/SP. 2022. (Outra).

O papel da regulação do setor aquaviário como agente de transformação social | OAB/SP. 2022. (Outra).

O papel da secretaria de justiça nos municípios | OAB/SP. 2022. (Outra).

O processo de expropriação das comunidades quilombolas de seus territórios | OAB/SP. 2022. (Outra).

O protagonismo do poder judiciário no estado democrático de direito a judicialização da política e do direito | OAB/SP. 2022. (Outra).

O recurso de agravo de instrumento e o tema 988 do STJ | OAB/SP. 2022. (Outra).

Os constantes desafios da defesa do consumidor no Brasil | OAB/SP. 2022. (Outra).

Os Direitos Humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes no mundo do trabalho | Escola Judicial 15ª Região. 2022. (Seminário).

O seguro e o direito do consumidor - A proteção dos direitos dos consumidores como elementos da regulação jurídica dos contratos de seguros e a supervisão da atividade seguradora | OAB/SP. 2022. (Outra).

O serviço consular brasileiro | OAB/SP. 2022. (Outra).

Os impactos da Lei nº 14.382/22 no Direito Imobiliário | OAB/SP. 2022. (Outra).

O sistema político brasileiro e o racismo | OAB/SP. 2022. (Outra).

Os transtornos mentais do trabalho e suas repercussões trabalhistas e previdênciárias | OAB/SP. 2022. (Simpósio).

Outubro rosa | OAB/SP. 2022. (Outra).

Painel sobre Judicialização da Saúde e mecanismos de melhoria da prestação jurisdicional | CNJ. 2022. (Outra).

Panorama atual sobre a tributação do ato cooperativo | OAB/SP. 2022. (Outra).

Panorama dos 4 anos da LGPD - O que temos e onde precisamos chegar | OAB/SP. 2022. (Outra).

Paz, Justiça e Instituições Eficazes & Parcerias e Meios de Implementação - ODS 16 e 17 | USP. 2022. (Seminário).

Pensamento político e embate de ideias. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

Periódico 100 anos - 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

Pesquisa e documentação Projeto Resgate. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

PIU Setor central da cidade de São Paulo diagnóstico e perspectivas de resultado | OAB/SP. 2022. (Outra).

PL 4188/01 - Novo marco legal de garantias | OAB/SP. 2022. (Outra).

Por uma coleção Fin-de-Siècle e Belle-Époque. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

Povos indígenas e o novo constitucionalismo latino-americano | OAB/SP. 2022. (Outra).

Processo, tecnologia e acesso à justiça | OAB/SP. 2022. (Outra).

Projeto Resgate. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

Protesto como arte e arte como protesto - o potencial das zonas de interseção para a memória coletiva | OAB/SP. 2022. (Outra).

Quando o estado não protege o seu povo quilombola | OAB/SP. 2022. (Outra).

Racismo, saúde e direitos humanos | IAB. 2022. (Outra).

Regulação das criptomoedas - Impactos do parecer da CVM | OAB/SP. 2022. (Outra).

Regulação do Mercado de Ativos Virtuais - o Marco Legal e os Próximos Passos | OAB. 2022. (Seminário).

Regulamentação de inteligência artificial na União Europeia | OAB/SP. 2022. (Outra).

Resseguro - Cláusulas de sinistros e seus reflexos na operação | OAB/SP. 2022. (Outra).

Rodas Consensuais | OAB/SP. 2022. (Outra).

Saúde mental da população negra | OAB/SP. 2022. (Outra).

Saúde mental na interface com a justiça criminal | OAB/SP. 2022. (Seminário).

Segundo Seminario Latinoamericano de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2022. (Seminário).

Seguro de automóveis | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores - D&O | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seguro Garantia - Grandes riscos (Performance Bond) | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seguro garantia judicial | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seguro saúde - Questões controvertidas | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seguros de acidentes pessoais | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seguros de responsabilidade civil geral | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seguros de responsabilidade civil - riscos profissionais | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seguros de riscos de engenharia | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seguros de riscos de propriedades - Grandes riscos | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seguros de vida | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seguros para riscos ambientais | OAB/SP. 2022. (Outra).

Selo pró-ética da CGU e os escritórios de advocacia | OAB/SP. 2022. (Outra).

Seminário de combate ao trabalho infantil | Escola Judicial 15ª Região. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional Diálogos Interculturais sobre Direitos Humanos. 2022. (Seminário).

Seminário Nacional ?SIMONE ANDRÉ DINIZ - JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA E ANTIRRACISMO | TST. 2022. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias "A composição dos conflitos do consumidor nas plataformas extrajudiciais | CNJ. 2022. (Seminário).

Seminário Temático - Consumo e Produção Responsáveis - ODS 12 | USP. 2022. (Seminário).

Seminário Temático - Redução das Desigualdades - ODS 10 | USP. 2022. (Seminário).

Shopping center - caracterização, funções e atualidades | OAB/SP. 2022. (Outra).

SIED - Poderá o Direito ser Utópico. 2022. (Outra).

Simpósio Direito do Entretenimento | OAB/SP. 2022. (Simpósio).

Simpósio Ibero-Brasileiro sobre Direito Tributário e novas tecnologias. 2022. (Outra).

Simpósio Transformação digital e propriedade intelectual | OAB/SP. 2022. (Simpósio).

Sinistro - aviso para a seguradora, regulação e liquidação | OAB/SP. 2022. (Outra).

STF e STJ - Reviravoltas de posicionamentos em precedentes tributários | OAB/SP. 2022. (Outra).

Temas de Direito e Processo Penal | IAB. 2022. (Seminário).

Transformando el aula desde la Educación Disruptiva. 2022. (Oficina).

Transformando el aula desde la Educación Disruptiva | Ministerio de Educación, Ciencia y tecnología - SEDII. 2022. (Outra).

Transição e restauração - caminhos de transformação em contextos multiculturais pós períodos traumáticos | OAB/SP. 2022. (Outra).

Uma data como retrospectiva. 8ª Jornada de Pesquisadores | Fundação Biblioteca Nacional. 2022. (Outra).

União Brasileira da advocacia ambiental - UBAA + Comissão de Direito Ambiental OAB/SP | OAB/SP. 2022. (Seminário).

Valoração da prova penal | IAB. 2022. (Outra).

VI Colóquio sobre Fronteiras e Direitos Humanos na União Europeia e Mercosul. 2022. (Outra).

VI Congreso Nacional de Derecho Disciplinario. Transformaciones y retos del Derecho Disciplinario. 2022. (Congresso).

Vida na Água & Vida Terrestre - ODS 14 e 15 | USP. 2022. (Seminário).

VII Encontro de pesquisas em administração de conflitos. PPGD/UVA. 2022. (Encontro).

Waste to energy no saneamento | OAB/SP. 2022. (Outra).

Webinar | Direito à autodeterminação e consulta prévia | OAB/SP. 2022. (Outra).

Webinar | Mediação de conflitos empresariais. | OAB/SP. 2022. (Outra).

Webinar | Programa de integridade nos escritórios de advocacia | OAB/SP. 2022. (Outra).

Webinar | Rodas Consensuais | OAB/SP. 2022. (Outra).

Webinar | Visão sistêmica para empresas e escritórios de advocacia | OAB/SP. 2022. (Outra).

XIII SEMINÁRIO DAS CÁTEDRAS SÉRGIO VIEIRA DE MELLO ? Esse muro entre nós- racismo e xenofobia no contexto de refúgio | UNHCR ACNUR | UFG. 2022. (Seminário).

XVI CODAIP - Congresso de Direito do Autor e Interesse Público - GEDAI | UFPR. 2022. (Congresso).

XVI Seminário Internacional de Mídia, Cultura, Cidadania e Informação e II Semic Jovem - Conferência de abertura | UFG. 2022. (Outra).

XVI Seminário Internacional de Mídia, Cultura, Cidadania e Informação e II Semic Jovem - Conferência de encerramento | UFG. 2022. (Outra).

1° Simpósio Internacional Derecho Ambiental | ABDEM e Universidad D Salamanca. 2021. (Simpósio).

1º Encontro Direito, Cinema e Artes- Debates. 2021. (Encontro).

2º Simpósio Internacional de Direito Ambiental. 2021. (Simpósio).

4º Congresso Internacional de Direito da Diversidade | OAB/SP. 2021. (Congresso).

A construção do justo e a assessoria jurídica universitária popular - a metodologia ativa de ensino e a reforma do sistema de justiça - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

A Criminalização do "Stalking" e os Paradoxos da Cibercultura. 2021. (Outra).

A Democracia Constitucional e Internet - Entre a ameaça da desinformação e os riscos das respostas governametais. 2021. (Outra).

A divina loucura na era digital - Seminário Internacional Direito à Cultura | UFMG. 2021. (Outra).

A formação para a participação com metodologias ativas - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

A implantação das Atividades de Extensão nos Currículos dos Cursos de Graduação - Reflexões, Propostas e Ações | MACKENZIE. 2021. (Outra).

A importância do papel do homem na luta contra o machismo | OAB/SP. 2021. (Outra).

Ambiente Global - Perspectivas de direito ambiental internacional e privado | OAS/SP. 2021. (Outra).

Análise Econômica do Direito | OAB/SP. 2021. (Outra).

A pandemia do século XXI - Utopias e Distopias | OAB/SP. 2021. (Outra).

A prisão de Carlos Ghosh | UFPR. 2021. (Outra).

A reforma administrativa e os mecanismos de combate à corrupção | IDP. 2021. (Outra).

A representação feminina na sociedade contemporânea | UNINTER. 2021. (Outra).

As Contradições do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia- O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

As Instituições Jurídicas e a Defesa da Democracia. 2021. (Seminário).

A tênue fronteira entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressao | OAB/SP. 2021. (Outra).

AULA ABERTA - O Futuro do Direito das Sucessões no Brasil | Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2021. (Outra).

Aula Aberta Prof. Eros Grau | Universidade Federal de Uberlândia. 2021. (Outra).

A violência contra mulher no ambiente religioso - Dualidade entre a fé e a dominaçao | OAB/SP. 2021. (Outra).

Ciclo de Debates em Memória do Prof. Zaiden Geraige Neto | FDRP - USP. 2021. (Outra).

Ciclo de Palestras - Pandemia da Covid-19 | OAB/SP. 2021. (Outra).

Ciclo de Palestras - Perspectivas Feministas no Direito | UFF. 2021. (Outra).

Coletivo das Defensoras Públicas do Brasil | Controle Social e saúde de indígenas aldeados - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

Conferencia Magistral ?La violencia contra las mujeres en San Luis Potosí y en el ámbito educativo- ¿Qué dicen los datos?. 2021. (Outra).

Congresso de Direito Imobiliário | OAB/SP. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito Urbanístico da OAB/RS - 20 anos do Estatuto da Cidade | OAB/RS. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional da advocacia extrajudicial | OAB/SP. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Justiça Restaurativa - Discursos dominantes e caminhos de resistência e potências | OAB/SP. 2021. (Congresso).

Congresso Pacto Federativo e Sistema Político | Núcleo de Estudos em Direito Constitucional - UFMA. 2021. (Congresso).

Constitucionalismo e democracia | UNINTER. 2021. (Encontro).

Controle de políticas públicas pelo Ministério Público. 2021. (Outra).

Corrupção e Direito do Trabalho | Escola Superior do Ministério Público da União. 2021. (Seminário).

Covid-19 e Impactos nas Relações Jurídicas | Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. 2021. (Outra).

COVID-19 y Parlamentarismo | UNINTER. 2021. (Outra).

COVID-19 y Parlamentarismo - Serie II | UNINTER. 2021. (Outra).

Crítica ao papel das medidas cautelares no Direito Processual Penal Brasileiro | IDP. 2021. (Outra).

Criminologia, Pesquisa e Sistema de Justiça Criminal. | UniSecal. 2021. (Outra).

Crise Constitucional e Autoritarismo à população LGBTI no Brasil atual | OAB/RS. 2021. (Outra).

Culturas em devir - Seminário Internacional Direito à Cultura | UFMG. 2021. (Outra).

Culturas nos territórios - Seminário Internacional Direito à Cultura | UFMG. 2021. (Seminário).

Democracia acima de tudo, constituição acima de todos. | UNIBRASIL. 2021. (Outra).

Derechos Humanos y Literacidad | Universidad de Guadalajara. 2021. (Outra).

Desafios Constitucionais da Federação Brasileira no Contexto da Pandemia | ILP. 2021. (Seminário).

Desafios da mulher no judiciário | IV Seminário Mulher, Poder e Democracia | CCJF. 2021. (Outra).

Desafios do Direito Ambiental na Atualidade | EJUD. 2021. (Outra).

Desjudicialização da execução civil PL n. 6.204/2019 | OAB/SP. 2021. (Outra).

Diálogos on line - A tênue fronteira entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão | OAB/SP. 2021. (Outra).

Dia internacional contra a discriminação racial - Direito antidiscriminatório | OAB/SP. 2021. (Outra).

Dia Mundial da Propriedade Intelectual - Uma discussão sobre a definição das indicações geográficas brasileiras | UFRGS. 2021. (Outra).

Dignidade Animal e Cidadania Humana - qual a relação com a pandemia? - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

Direito, liberdade e moralidade - o pensamento penal de H. L. A. Hart. | UniSecal. 2021. (Outra).

Direito à cultura nas políticas e nas agendas nacionais e internacionais - Seminário Internacional Direito à Cultura | UFMG. 2021. (Seminário).

Direito à moradia digna - assistência técnica e jurídica da Lei 11.888/2008. 2021. (Outra).

Direito à Saúde e os Desafios Impostos Pela Pandemia Covid-19 - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

Direito das famílias e os reflexos da pandemia | ESMEC. 2021. (Outra).

Direito e os povos tradicionais - Povos tradicionais sob a perspectiva do Direito Ambiental Internacional | OAB/SP. 2021. (Outra).

Direito Internacional e Patentes Médicas | OAB/SP. 2021. (Outra).

Direito Internacional na Pratica | OAB/BA. 2021. (Outra).

Direito médico e da saúde em tempos de pandemia - Instituto do Legislativo ILP. 2021. (Seminário).

Direito Romano - Perspectivas para o civilista brasileiro | UFRGS. 2021. (Outra).

Direitos Humanos | OAB/SP. 2021. (Outra).

Direitos Humanos e a educação libertadora - um diálogo a partir de Paulo Freire - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

Direitos Humanos e Segurança Pública - Os atuais desafios e tensões na proteção do indivídio e da sociedade | OAB/SP. 2021. (Outra).

Direitos individuais e concreção na perspectiva constitucional | Constinter - FURB. 2021. (Outra).

Direito Sistêmico e suas contribuições as práticas não adversariais na advocacia moderna | OAB/CE. 2021. (Simpósio).

Direito Tributário e o Agronegócio no Brasil | Rev. Advocacia. 2021. (Outra).

Diversidade cultural e leis discriminatórias | OAB/MG. 2021. (Outra).

Educação em Direitos Humanos, Justiça e Democracia - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

Educação para os Direitos Humanos Diante da Pandemia Covid-19 - a conscientização nunca foi tão imprescindível - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

Educadores e Internet - Bate-papo | Nic.br e Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito/SP. 2021. (Outra).

Encontros de Direito e Arte | FDRP/USP. 2021. (Outra).

Escola Judicial - Visita de estudantes, realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2021. (Outra).

Especulações sobre a evolução da ordem global do Século XXI | CEDIN. 2021. (Outra).

Explorando o nexo entre energia e gênero - Justiça climática, liderança e diversidade | OAB/SP. 2021. (Outra).

FIB11 - Fórum da Internet no Brasil. 2021. (Outra).

Fórum Nacional sobre Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes. 2021. (Outra).

Gênero e Diversidade - A importância do uso de nomes sociais | UNIVALE. 2021. (Outra).

Grupo de Estudos - Justiça restaurativa e educação | OAB/SP. 2021. (Outra).

Grupo de Estudos - Justiça restaurativa e violências estruturais - Gênero e Sexualidade | OAB/SP. 2021. (Outra).

Grupo de Estudos - Justiça restaurativa e violências estruturais - Raça e Classe ? Sessão 2 | OAB/SP. 2021. (Outra).

História e Vivências- o relato de Yuna Vitória. 1a. Semana da Diversidade | TRT 14. 2021. (Seminário).

I Conferência CDEA - A Convenção de Haia sobre julgamentos e homologação de sentenças estrangeiras | UFRGS. 2021. (Outra).

I Congresso de direito sistêmico do Vale do Paraíba - Um olhar além dos conflitos | OAB/SP. 2021. (Outra).

I Congresso Elas no Processo de Família. 2021. (Congresso).

II Colóquio Comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente | Escola da Advocacia Geral da União. 2021. (Outra).

III Conferência estadual da mulher advogada - Igualdade, Identidade e Protagonismo Coletivo | OAB/BA. 2021. (Outra).

III Congresso de Direito do Consumidor - 30 anos de vigência do CDC.. 2021. (Congresso).

III Seminário Discente do Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. 2021. (Seminário).

II Jornada Internacional de Estudos Bizantinos e Medievo Oriental. 2021. (Outra).

II Semana Jurídica Direito na Atualidade - Desafios e Inovações OAB/SP. 2021. (Outra).

I Jornadas sobre la transformación digital de la cooperación jurídico-penal internacional | Universidad de Málaga. 2021. (Outra).

Importância dos predecentes no direito brasileiro e comparado - Direito, Instituições e Cultura de Precedentes | IDP. 2021. (Outra).

Intra Rede - Camada física ? Novidades e desafios no universo dos cabos submarinos, satélites, fibra e rádio | Live NIC. 2021. (Outra).

Intra Rede - Live - Legislação e tecnologia - impacto das leis na gestão das redes e da Internet. 2021. (Outra).

I Semana sobre diversidade sexual | Invisibilidade e (r)existência - percursos do corpo... | CAPSI UTP. 2021. (Outra).

I Seminário Diálogos Científicos e Jurimetria - Palestra Pesquisa Empírica em Direito | ESMEC. 2021. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Justiça de Transição Brasil & Colômbia. 2021. (Seminário).

I Simpósio - Direito Penal e Direito Processual - Problemas, soluções e cybercriminologia | OAB/SP. 2021. (Simpósio).

IV Conecte-se seminário de inovação e tecnologia no Direito | OAB/SP. 2021. (Outra).

IV Seminário Golpe, Ditadura e Educação | UNICAMP. 2021. (Seminário).

IV Seminário Mensal da LACC/UFRJ- "Populismo e Direito Penal". 2021. (Seminário).

IX Seminário de Educação para a Diversidade | Direitos Humanos em Tempos de Pandemia: Saúde Mental e Trabalho. 2021. (Seminário).

Juizados Especiais Criminais - Histórico e avanços necessários | OAB/SP. 2021. (Outra).

Jurisperita - Percursos do protagonismo jurídico feminino. Reflexões no dia internacional da mulher | UFRGS. 2021. (Outra).

Lawfare - A lei como arma | OAB/SP. 2021. (Outra).

Lei Maria da Penha e as decisões do STF e STJ | OAB/SP. 2021. (Outra).

Liberdade de pesquisa, redução de danos e drogas | OAB/SP. 2021. (Outra).

Linguagem inclusiva de gênero, educação e direitos de crianças e adolescentes | UNISAL. 2021. (Outra).

Meetup - A LGPD e seus desafios no setor público | OAB/MG. 2021. (Outra).

Meio Ambiente ao meio-dia - Política Nacional de pagamento por serviços ambientais (Lei 14.199/21) - Seminário Internacional Direito à Cultura | UFMG. 2021. (Outra).

Meios Consensuais Pacífico Social | OAB/SP. 2021. (Outra).

Meios extrajudiciais de solução de conflitos no direito do consumidor | ESA - OAB/RJ. 2021. (Outra).

Mesa Redonda | Conexão Extensão - O papel Social da Universidade e o papel da Extensão Universitária na popularização da Ciência.. 2021. (Outra).

Mesa redonda | Estudantes Trans no Ensino Superior- narrativas e espaços em disputa | UFPR. 2021. (Outra).

Mesa Redonda | Gênero, afetividades e direitos humanos | UniSecal. 2021. (Outra).

Movências em experiências artísticas e culturais - Seminário Internacional Direito à Cultura | UFMG. 2021. (Seminário).

Observatório da Macrolitigância Fiscal com o Adtius Iure - Corte constitucional digital, julgamento de controvérsias tributárias pelo STF e a experiência do plenário virtual | IDP. 2021. (Outra).

O curso de capacitação de Defensoras e Defensores Populares do DF - interlocuções entre Coletivo DANR e Defensoria do DF - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

O desafio das fronteiras. Internet e o direito internacional privado | UERJ. 2021. (Outra).

O direito à educação e o trabalho do Ministério Público | GESE. 2021. (Outra).

O ECA sob a ótica da defesa dos direitos | Webinário - O século XXI e o ECA em debate. 2021. (Outra).

O feminicídio e o legítimo interesse da honra - Reflexões soba a perspectiva da ADPF 779 | OAB/SP. 2021. (Outra).

Oficina da Educação Patrimonial. 2021. (Oficina).

O grande encontro - Fundamentos da mediação | OAB/SP. 2021. (Encontro).

O Projeto de Lei do Despejo Extrajudicial | MACKENZIE. 2021. (Outra).

Os desafios jurídicos ambientais na exploração dos fundos marinhos (Área) Webinário | GERN - UNB. 2021. (Outra).

Os efeitos da pandemia no Direito das Famílias e Sucessões | OAB/Contagem/MG. 2021. (Congresso).

Os impactos da criminalização das fraudes eletrônicas | OAB/SP. 2021. (Outra).

Pandemia e Responsabilidade Civil - Em que casos poderá haver responsabilidade médica ou estatal | UPF. 2021. (Outra).

Pandemia e Responsabilidade Civil -Ensino e Pesquisa Jurídica no Brasil | UPF. 2021. (Outra).

Percursos de constitucionalismo e democracia - Grupo de Estudos Constitucionais Compartilhados | ECCOM. 2021. (Outra).

Pragmatismo jurídico na solução dos problemas e conflitos públicos - o novo momento do Direito Administrativo | FTEC. 2021. (Outra).

Princípios e fundamentos jurídicos - LGPD: Aplicações nos tribunais. 1. Ciclo da LGPD: Aspectos gerais. Ainda existe privacidade?. 2021. (Outra).

Projeto de Ensino- II Debate Aberto ÆQUITAS - FADIR | FURG. 2021. (Outra).

Proteção e preservação patrimonial através do planejamento sucessório | OAB/SP. 2021. (Outra).

Quilombo - O Direito a verdade e a responsabilidade estatal | OAB/SP. 2021. (Outra).

Racismo - Seus efeitos na saúde da criança negra | OAB/SP. 2021. (Outra).

Reflexões sobre o Direito e as Startups. 2021. (Outra).

Reinventar Paulo Freire - teorias e práticas | FAE-UFMG. 2021. (Outra).

Relações etnicorracionais institucionalizadas e o Poder Judiciário. 1a. Semana da Diversidade | TRT 14. 2021. (Seminário).

Série Diálogos - da Teoria à Pratica - Paulo Freire sob diferentes olhares | Projeto de extensão UPE. 2021. (Outra).

Segurança Pública e a naturalização da violência racial | FDRP/USP. 2021. (Outra).

Semana de Mobilização do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia. Conservatório Musical de Cruzeiro do Sul - Acre - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

Semana de Mobilização do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais - Racismo e Polícia | IDP. 2021. (Seminário).

Seminário de Processo Civil - 5 anos de vigência do CPC/15 | OAB/MG. 2021. (Seminário).

Seminário Desjudicialização da execução civil - PL Nº 6.204/2019 | OAB/SP. 2021. (Outra).

Seminário Direito Privado nos Tribunais - Análise de casos e jurisprudência | FDRP - USP.. 2021. (Seminário).

Seminário Ibero-Americano de Direito Processual- sistema recursal e sua análise comparada. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional Direito à Cultura | UFMG. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional Direito à Cultura - Direito à cultura e cidadania - implementação de políticas culturais | UFMG. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional Direito à Cultura - Produção Artística e Cultural AUGM | UFMG. 2021. (Seminário).

Seminário paradigmas e lutas LGBTQI+ | Direito dos trabalhadores LGBTQI+ | IGCDH. 2021. (Seminário).

Seminário Responsabilidade Civil do Estado | AGU. 2021. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias - Diversidade e Igualdade Racial no Poder Judiciário | CNJ. 2021. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias - A judicialização de benefícios previdenciários e assistênciais | CNJ. 2021. (Seminário).

Seminário - Trabalho seguro e meio ambiente do trabalho - Covid-19 e o Meio Ambiente do Trabalho | FDRP/USP. 2021. (Seminário).

Seminário Tradicionalidades e Preservacionismo no Litoral Paranaense, CEPEDIS ? Direito Socioambiental. 2021. (Seminário).

Seminário Virtual - Abril Indígena | CEPEDIS - PUC/PR. 2021. (Seminário).

Seminario Internacional en Derechos Humanos, conflycto y posconflicto desde las narrativas artísticas audiovisualles | Universidad Católica - Medellín en corto. 2021. (Seminário).

Simpósio Nacional de Justiça Socioambiental - Crise ecológica, povos e natureza | UFPR. 2021. (Simpósio).

Sistema de Justiça e sua possível decolonialidade - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

Sistema de justiça - o que temos e o que queremos - O Direito achado na rua | UnB. 2021. (Outra).

Tecnologias populares de comunicação, cultura e mobilização social - Seminário Internacional Direito à Cultura | UFMG. 2021. (Seminário).

Temas de Direito Constitucional e de Defesa do Estado Democrático | IAB. 2021. (Outra).

Tráfico de Pessoas, vulnerabilidades e violação de direitos - quem são as vítimas? | IDESF. 2021. (Seminário).

Tribunal do Júri e os crimes dolosos contra a vida | OAB/SP. 2021. (Outra).

Tribunal do Júri e representação social | OAB/SP. 2021. (Outra).

Um ano depois - os impactos da legislação pandêmica no direito e processo do trabalho | ESMAT. 2021. (Seminário).

Um período, uma crise - globalização e instabilidade dos territórios. Por uma leitura crítica da conjuntura a partir de Milton Santos. 2021. (Seminário).

V Congresso Nacional de Direito Digital | Digital Law Academy. 2021. (Congresso).

V Encuentro Latinoamericano de la Cátedra Pablo Latapi - Escenarios sociales de la Educación de Jóvenes y Adultos. 2021. (Encontro).

Violência Institucional por Políticas de Silenciamento e a Luta por Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na Escola. 2021. (Outra).

Virada Tecnológica do Direito Processual. 2021. (Outra).

Webinar | Como se tornar um pesquisador e participar de programas de bolsas - PIBIC/CNPQ | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | Compliance e Segurança Privada - A importância da devida diligência. | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | Dados e Transformação Digital na Justiça. 2021. (Outra).

Webinar | Decisões recentes sobre trabalho em plataforma no mundo. Perspectivas futuras | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | Democracia, Estado de Direito e Institucionalidades - desafios atuais | IDP. 2021. (Outra).

Webinar | Democracia, internet e proteção de dados | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | ESG no setor de infraestrutura - Desafios e oportunidades. | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | Jornalismo local e liberdade de imprensa | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | O Direito na construção das políticas públicas culturais | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | O envolvimento do terceiro setor com o meio ambiente e temática dos mananciais. | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | O futuro da distribuição de energia | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | O Papel do Juiz no contexto histórico das Constituições Brasileiras ? História das Constituições | EJUD-MS. 2021. (Outra).

Webinar | Os atuais desafios no combate à corrupção | Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2021. (Outra).

Webinar | Perdas comerciais nas Distribuidoras de Energia Elétrica - Visão Acadêmica e do Regulador | IABTV. 2021. (Outra).

Webinar | Racismo | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | Transferências internacionais de dados do Brasil para o exterior - Perspectivas | OAB/SP. 2021. (Outra).

Webinar | UFPR - Acelere e aprimore suas pesquisas com funcionalidades de Scopus. 2021. (Outra).

Webinar | UFPR - Enriqueca sua pesquisa com sciencedirect e referencie facilmente com ferramenta Mendeley. 2021. (Outra).

XV Congresso Direito UFSC. 2021. (Seminário).

1.º Congresso Online Multidisciplinar de Perícias. OAB/SP. 2020. (Congresso).

1° Novembro Negro da OAB SP - Identidade, Memória e Resistência - Eixo 3 - Raça e Poder. Webinar. OAB/SP. 2020. (Outra).

11º Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais. 2020. (Seminário).

1º Congresso Online Multidisciplinar de Perícias. OAB/SP. 2020. (Congresso).

1º Congresso Virtual de Paradiplomacia de Sustentabilidade no Brasil | PUC/SP; Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Institut de Droit de L'Environment de I'Université de Lyon. 2020. (Congresso).

1º Novembro Negro da OAB SP - Identidade, Memória e Resistência - Eixo 2 - Economia e Sociedade - A Racialidade no centro do debate. Webinar. OAB/SP. 2020. (Outra).

1º Seminário Virtual de Integração de Pesquisas Jurídicas. | Uninter. 2020. (Seminário).

1º Simpósio nacional sobre vulnerabilidade e suas nuances jurídicas contemporâneas | FADIR - Universidade Federal de Uberlândia. 2020. (Simpósio).

2° Colóquio Virtual | Giro Decolonial. 2020. (Outra).

2º Congresso Virtual Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade | PUC/SP; Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Institut de Droit de L'Environment de I'Université de Lyon. 2020. (Congresso).

2º Encuentro Internacional Sobre Cine, Series y Derecho | Facultad de Derecho de la Universidad de Chile. 2020. (Encontro).

4ª Edição do Congresso Internacional "Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia". 2020. (Congresso).

Afrofuturismo e Religiosidade | PUC/PR. 2020. (Outra).

Afrofuturismo - espaços ocupados por pessoas negras | PUC/PR. 2020. (Outra).

Aplicabilidade da negociação, conciliação, mediação e arbitragem para a solução dos conflitos nos contexto da recuperação judicial e extrajudicial de empresas.. OAB/SP. 2020. (Outra).

A produção do conhecimento negro brasileiro - Afrofuturismo | PUC/PR. 2020. (Outra).

As Possibilidades de Ações Afirmativas no Ensino Superior - Afrofuturismo | PUC/PR. 2020. (Outra).

Bate Papo "O Dilema das Redes" - USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). 2020. (Outra).

Cadeias Globais de alimentos - II Congresso de Direito Internacional | FDRP - USP. 2020. (Congresso).

Café Filosófico | A potência do pensamento | Kabengele Munanga. PUC/PR. 2020. (Outra).

Café Filosófico | A potência do pensamento | Lilia Moritz Schwarcz. PUC/PR. 2020. (Outra).

CineFórum: Jogo de Cena (Eduardo Coutinho). 2020. (Outra).

Congresso Publius 2020. 2020. (Congresso).

Defensoria Pública / BA - "Lutas das Comunidades Quilombolas e enfrentamento do racismo institucional". 2020. (Seminário).

Diálogos de Direitos Humanos entre as Cortes Internacionais. CEDIN. 2020. (Outra).

Diálogos interdisciplinares- os desafios da sustentabilidade através de um olhar Amazônico. 2020. (Outra).

Direito & Arte. 2020. (Outra).

Direito & Literatura - Paradoxos e Possibilidades | FDRP - USP. 2020. (Outra).

Direito Constitucional - Como advogar, lecionar e participar de atividades academicas no exterior. OAB/SP. 2020. (Outra).

Direito Constitucional e Cooperação Internacional em tempos de pandemia. - FAVAG. 2020. (Outra).

Direito do Trabalho em transformação em tempos pandêmicos - Ônus da Prova. OAB/SP. 2020. (Outra).

Direitos Humanos menos globais - II Congresso de Direito Internacional | FDRP - USP. 2020. (Congresso).

Dividendo Básico Universal - Cyber Leviathan. 2020. (Outra).

Encontro Regional das Comissoes da diversidade e de gênero | OAB/SP. 2020. (Encontro).

Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - Justiça Digital - Decisões por algoritmos, inteligência artificial e regulação. ESMEG. 2020. (Outra).

Grupo de Estudos em Constitucionalismo e História da América Latina - Painel. Democracia e Política na América Latina | IDP. 2020. (Outra).

GT - Engenharia e Operações de Redes | 10ª Semana de Infraestrutura da Internet no Brasil. 2020. (Outra).

GT - Segurança de Redes | 10ª Semana de Infraestrutura da Internet no Brasil. 2020. (Outra).

Há um direito internacional brasileiro - II Congresso de Direito Internacional | FDRP - USP. 2020. (Congresso).

IBDMAR - Workshop Direitos e Deveres do Brasil sobre a Plataforma Continental - Desafios à Gestão dos Espaços Marinhos sob Jurisdição Nacional. 2020. (Outra).

IBDMAR - Workshop - Fundamentos conceituais e normativos do Direito do Mar. 2020. (Outra).

I Ciclo de Debates de Direito e Arte do CCOSN/UFPR e NÔMA. 2020. (Outra).

I Congreso Binacional de Derecho Privado. Academia Nacional de Ciencias de Buenos Aires (ANCBA), Facultad de Derecho (UBA) y el Tribunal Superior de Justicia de La Rioja. 2020. (Outra).

I Congresso on-line da Jovem Advocacia AM | OAB/ESA. 2020. (Congresso).

I Festival da Cidadania Digital. 2020. (Outra).

II Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons: Imaginar novas práticas democráticas.. 2020. (Congresso).

III Conecte-se: Seminário de Inovação e Tecnologia no Direito da OAB/SP. 2020. (Seminário).

III Encontro Internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência. 2020. (Outra).

II Semana de Altos Estudos Jurídicos do PPGD/UFBA - O Direito no mundo pôs pandêmico.. 2020. (Outra).

II Seminário de Direito Internacional e Direitos Humanos - GEDAI. 2020. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP USP: Ambiente Cultural, Liberdade Religiosa: Direito, Identidades e Pluralismos.. 2020. (Seminário).

I Mesa Redonda - Direito e Literatuta | NUEPE. 2020. (Outra).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do MAR - IBDMAR. 2020. (Congresso).

IV Rodas de Mediação e Colaboração. OAB/SP. 2020. (Outra).

IX Fórum 14 | Encontro dos sistemas Autônomos da Internet no Brasil | LGPD. 2020. (Outra).

LETACI Webnário | Feminismo e Criminologia Crítica - UFRJ. 2020. (Outra).

Letalidade - Intervenções do estado com resultado morte e vitimização policial. 2020. (Outra).

LGPD e Proteção de Dados, Direito e Investigação Cibernética. IPOG. 2020. (Outra).

Liberdade - Direito Fundamental. OAB/SP. 2020. (Outra).

Mediação em Debate. 2020. (Outra).

Mesa de comunicações | Arte e Cultura Negra - - Afrofuturismo | PUC/PR. 2020. (Outra).

Mulherismo Africana - Afrofuturismo | PUC/PR. 2020. (Outra).

O Código de Defesa do Consumidor em três tempos. OAB/SP. 2020. (Outra).

O direito dos desastres em seus aspectos gerais - PUC MINAS. 2020. (Outra).

Oficina de Educação Patrimonial. 2020. (Oficina).

O futuro do multilateralismo comercial - II Congresso de Direito Internacional | FDRP - USP. 2020. (Congresso).

O racismo estrutural no Brasil e o direito a igualdade entre os povos.. 2020. (Outra).

Os incentivos sistêmicos ao acesso à justiça. OAB/SP. 2020. (Outra).

Pesquisa e Formação Jurídica - USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). 2020. (Outra).

Pre Congreso Mundial por los Derechos de la Infancia y la Adolescencia. Mediación y Justicia Restaurativa. 2020. (Outra).

Reflexões sobre o espaço do negro na sociedade atual. OAB/MG. 2020. (Outra).

Saúde mental da população negra - Afrofuturismo | PUC/PR. 2020. (Outra).

Semana da Constituição: A Demarcação de Terras Indígenas para a Preservação dos Povos Originários sob a Perspectiva Constitucional. OAB/SP. 2020. (Outra).

Semana da Constituição: Corpos Femininos e a Omissão Estatal: as consequências da Portaria nº 2282/2020. OAB/SP. 2020. (Outra).

Semana da Constituição: Evolução do Direito ao Voto e fake news. OAB/SP. 2020. (Outra).

Semana da Constituição: Presunção de Inocência. OAB/SP. 2020. (Outra).

Seminário Direito Internacional Privado, Religião, Cultura e Tolerância | USP - Universidade de São Paulo. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Direito, Tecnologia e Sociedade | Uninter. 2020. (Seminário).

Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais | IDP. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional | Liberdades Comunicativas em Tempo de Crise - IDP. 2020. (Seminário).

Seminário Online: O Futuro do Direito Processual Civil - USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). 2020. (Seminário).

Seminário Privacidade e Intimidade - Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). 2020. (Seminário).

Simpósio de Direito das Famílias à Luz do Direito Criminal e dos Direitos Humanos | OAB/MG. 2020. (Simpósio).

Simpósio em homenagem ao mês da consciência negra - Brasil e África | OAB/SP. 2020. (Simpósio).

Simpósio Sobre Profissões Jurídicas em Direito Público - Carreiras, desafios profissionais e perspectivas futuras. | UFPR. 2020. (Simpósio).

Tecnologia e Direito: O que Warat faria? Cyber Leviathan. 2020. (Outra).

Toadas quilombolas - raízes de ancestralidade de um cantador popular - Afrofuturismo | PUC/PR. 2020. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental e II Congresso da Rede Pan-Amazônia. Dom Helder. 2020. (Congresso).

VIII Fórum Jurídico de Lisboa. 2020. (Outra).

VIII Jornadas Nacionales sobre Discapacidad y Derechos - Facultad Derecho | Universidad de Buenos. 2020. (Outra).

VII Seminário Fronteiras do Brasil. 2020. (Outra).

Vocación y Liderazgo, manifestaciones de la pasión docente ante los escenarios emergentes. 2020. (Outra).

V Seminário Internacional México, América Central e Caribe em Debate Escola de Altos Estudos Desigualdades Globais e Social (PPGG/UnB & CAPES PrInt). 2020. (Seminário).

Webinar | "ODS e a Década da Ciência Oceânica" - Projeto de extensão Direito, sustentabilidade e suas interfaces com o meio ambiente marinho | UnB. 2020. (Outra).

Webinar | A desconsideração da personalidade jurídica - Teoria e Prática Processual. OAB/SP. 2020. (Outra).

Webinar | Censura e Liberdade de Expressão - Ontem e Hoje. OAB/SP. 2020. (Outra).

Webinar | Cyber Risks Shipping Industry - Riscos Cibernéticos da Indústria Naval. OAB/SP. 2020. (Outra).

Webinar | Direito Marítimo e Portuário. OAB/SP. 2020. (Outra).

Webinar | Lançamento do Grupo de Estudos - Introdução ao Direito das Artes. OAB/SP. 2020. (Outra).

Webinar | Mediação em Foco: Um novo olhar sobre o Conflito. 2020. (Outra).

Webinar | Meios adequados de solução de conflitos. OAB/SP. 2020. (Outra).

Webinar | Mídia & LGPD. OAB/SP. 2020. (Outra).

X Coloquio Nacional Y III Coloquio Internacional la investigación en la educación superior | Universidad Libre. 2020. (Outra).

XV Seminário Internacional de propriedade intelectual UFPR GEDAI. 2020. (Seminário).

XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

Escola Paulista de Magistratura - Ciclo de Palestras A LGPD no Setor Público - Desafios da implementação e Blockchain. 2019. (Outra).

Escola Paulista de Magistratura - Curso Responsabilidade Civil por danos causados por membro indeterminado de um grupo. 2019. (Outra).

Escola Paulista de Magistratura - Palestra Acesso à Justiça e Tecnologia. 2019. (Outra).

Escola Paulista de Magistratura - Seminário Paternidade como uma antídoto para o machismo. 2019. (Outra).

Escola Paulista de Magistratura - Seminário Privacidade e Proteção de dados de crianças e adolescentes na era digital. O que a lei geral de proteção de dados trouxe de novo. 2019. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Seminário A faculdade de julgar e a literatura no julgamento jurídico.. 2019. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Seminário Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção. 2019. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Ciclo de Palestras de Direito do Consumidor. 2018. (Outra).

Mesa-Redonda Cineclube na Educação Superior. 2018. (Outra).

XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do PIBID. A invisibilidade e vulnerabilidade no mercado de consumo de pessoas com baixa estatura (nanismo).. 2018. (Congresso).

XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do PIBID.Luz, câmera, ação: encorajamento ao pensamento crítico.. 2018. (Outra).

Escola Paulista de Magistratura - Ciclo de Palestras sobre Racismo no Brasil. 2017. (Congresso).

Escola Paulista de Magistratura - I Colóquio do IBDCRIA - ABMP. 2017. (Outra).

Escola Paulista de Magistratura - Palestra Natureza e Estrutura do Crime de Estelionato (Estafa). 2017. (Outra).

Escola Paulista de Magistratura - Seminário Abuso Sexual: Bioética e Saúde. 2017. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Seminário Bullying, Ciberbullying e o Uso Seguro da Internet.. 2017. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Seminário Doenças Sexualmente Transmissíveis em Bebes,. 2017. (Outra).

Escola Paulista de Magistratura - Seminário Infância e Juventude e Esporte. 2017. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Seminário Internacional de Justiça Restaurativa: Diversos Saberes Dialogando para Transformar Realidades. 2017. (Seminário).

XIII ENFOC - Encontro de Iniciação Científica e XII Fórum Científico e IV Seminário PIBID. Do diálogo entre jurisdições: o uso de precedentes da corte interamericana de Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. (Congresso).

XIII ENFOC - Encontro de Iniciação Científica e XII Fórum Científico e IV Seminário PIBID. A ADPF 347 e o uso de precedente da corte constitucional colombiana: O estado de coisas inconstitucional e o ativismo judicial do STF. 2017. (Congresso).

A intolerância nas Redes Sociais. 2016. (Seminário).

Audiência - 12 Juizado Especial Civel do Foro Central da Comarca de Curitiba. 2016. (Outra).

Audiência - 14 Juizado Especial Civel do Foro Central da Comarca de Curitiba. 2016. (Outra).

Colóquio: Um Estado de juízes: O que nos diz a experiência histórica .. 2016. (Outra).

Compliance. UFPR. 2016. (Seminário).

Debate: Direito e Cinema (Filme: A onda). UFPR. 2016. (Outra).

Debate - Impeachment?. 2016. (Outra).

Direitos Humanos em perspectivas latino-americana. UFPR. 2016. (Seminário).

ENFOC 2016.A corte internacional de Direitos Humanos e o transconstitucionalismo frente à normatização do Meio Ambiente.. 2016. (Outra).

Escola de Magistratura do Paraná - Proteção do sigilo de dados e o direito a autodeterminação informativa.. 2016. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Ações Individuais, ações coletivas e acesso à justiça.. 2016. (Congresso).

Escola Paulista de Magistratura - Criança Indígena. 2016. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Dez anos da Lei Maria da Penha.. 2016. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Feminismo e Direitos: Violência doméstica e licença parentais.. 2016. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Forum de Perícias em ações de curatela.. 2016. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Juventude na Fundação Casa.. 2016. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Primeira infância no Estado de São Paulo: O papel do sistema de garantias de Direitos da Criança e do Adolescente.. 2016. (Seminário).

Escola Paulista de Magistratura - Refúgio, infância e juventude.. 2016. (Seminário).

Falhas de Julgamentos e Decisões Erradas, Como evitá-las.. 2016. (Encontro).

Há Horizontes? UFPR. 2016. (Outra).

I Encontro Acadêmico da Justiça Eleitoral. 2016. (Encontro).

Justiça e Direitos Humano: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015. - Lançamento de Livro. UFPR. 2016. (Outra).

Mentalidade inquisitória. UFPR. 2016. (Seminário).

O modelo brasileiro da justiça como poder do estado.. 2016. (Outra).

Reunião Conseg. 2016. (Outra).

Seminários de Pesquisa Uninter 2016. 2016. (Seminário).

Tribunal do Juri Curitiba/PR.Tribunal do Juri Curitiba/PR - Jurado. 2016. (Encontro).

Visita Técnica ao Complexo Médico Legal. 2016. (Oficina).

Visita Técnica Hospital Adalto Botelho. 2016. (Outra).

XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil (UFPR, UERJ, UFPE e USP). 2016. (Encontro).

Juri Simulado Literário de Direito. 2015. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito. 2015. (Outra).

Visita técnica Arquivo Público do Estado do Paraná. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

  • SILVA, R. P. . Democracy in Perspective: Reflecting on the Effects of Political Blindness in Society. International Journal of Recent Advances in Multidisciplinary Topics , v. 5, p. 16-23, 2024.

  • SILVA, R. P. . Cinema and Dignity: The Depiction of Individuals with Dwarfism in Film Productions and its Impact on Legal Interpretation. International Journal of Recent Advances in Multidisciplinary Topics , v. 5, p. 7-14, 2024.

  • SILVA, R. P. ; CAMARA, H. F. ; HOSHINO, T. A. P. ; Zwicker, L. L. V. . Os 35 anos da promulgação da constituição federal de 1988. 1. ed. Curitiba: Ed. dos Autores, 2024.

  • OLIVEIRA, C. G. C. ; URTADO, D. ; MARTINS, D. A. B. ; DENORA, E. M. ; PACK, E. W. L. ; NICOCHELLI, G. ; CUNHA, I. M. ; MEDINA, J. E. D. ; ASSUNCAO, L. G. A. ; PECCININ, L. E. ; SANTOS, M. T. ; MALTACA, M. G. ; SETTI, M. G. ; SANTANA, N. H. ; CASTANHA, N. J. ; SILVA, R. P. ; ARRAES, R. ; SILVA, R. . Reflexões sobre a constituição de 1988: 35 anos de resistência.. In: Heloisa Fernandes Câmara; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino; Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker; Reinaldo Pereira da Silva. (Org.). Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. 1ed.Curitiba: Ed. dos, 2024, v. 1, p. 182-193.

  • SILVA, R. P. ; Kozicki, K. . Racismo: impacto e ameaça aos direitos humanos, uma análise crítica da responsabilidade empresarial.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. P. ; SEIXAS, A. T. A. . A invisibilidade e vulnerabilidade no mercado de consumo de pessoas com baixa estatura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. P. . Luz, câmera, ação: encorajamento ao pensamento crítico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. P. ; TOMAZONI, L. ; CANTICAS, N. Y. ; TAPOROSKI FILHO, P. S. ; BASTOS, R. C. . Do diálogo entre jurisdições: O uso de precedentes da corte interamericana de Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. P. ; TOMAZONI, L. ; CANTICAS, N. Y. ; TAPOROSKI FILHO, P. S. ; BASTOS, R. C. . A ADPF 347 e o uso de precedente da corte constitucional colombiana: O estado de coisas inconstitucional e o ativismo judicial do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. P. ; DEL PUENTE, S. V. . A corte internacional de Direitos Humanos e o Transconstitucionalismo frente à normatização do Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Formas de governo no direito constitucional comparado, Descrição: Formas de governo no direito constitucional comparadoDescrição: Il progetto di ricerca si propone di verificare le caratteristiche della forma di governo statunitense, prototipo della forma di governo presidenziale, alla luce delle sue caratteristiche attuali.Lanalisi intende soffermarsi sui meccanismi di bilanciamento dei poteri, con particolare riferimento ai poteri presidenziali, allorganizzazione governativa e amministrativa, al procedimento legislativo e al sistema giudiziario. Particolare attenzione sarà prestata al ruolo delle corti nellevoluzione della forma di governo. Obiettivo della ricerca è di cogliere i meccanismi di contrappeso che caratterizzano questa forma di governo, con la finalità di delineare i meccanismi a tutela della democrazia e il loro funzionamento, soprattutto nei momenti di crisi o emergenziali.-Il progetto si articolerà nel seguente modo: -Profili metodologici-Definizione del modello della forma di governo presidenziale-Analisi dei check and balances -Analisi dei poteri presidenziali-Analisi del bicameralismo -Analisi dellorganizzazione amministrativa (cenni)-Analisi del sistema giudiziario, con riferimento al sindacato diffuso di legittimità costituzionale e al ruolo di contrappeso del potere giudiziario rispetto ai poteri politiciThe research project aims to verify the characteristics of the US form of government, prototype of the presidential form of government, in the light of its current characteristics.The analysis intends to focus on the check and balances, with reference to presidential powers, to governmental and administrative organisation, to the legislative process and to the judicial system.Particular attention will be paid to the role of the courts in the evolution of the form of government.The aim of the research is to grasp the counterweight mechanisms that characterise this form of government, with the goal of outlining the mechanisms to protect democracy and their functioning, especially in times of crisis or emergency.The project will be structured as follows:-- Methodological Profiles-Definition of the model presidential form of government -Analysis of checks and balances-Analysis of presidential powers-Analysis of bicameralism-Analysis of administrative organisation (hints)-- Analysis of the judicial system with reference to the judicial review and counterbalancing role of the judiciary against the political powers.O projeto de investigação tem como objectivo verificar as características das forma de governo dos EUA, protótipo da forma presidencial de governo, à luz das suas características actuais.A análise pretende concentrar-se em sobre o equilíbrio dos mecanismos de poder, com referência a poderes presidenciais, à organização governamental e administrativa, o processo legislativo e o sistema de justiça. Será dada especial atenção ao papel dos tribunais na evolução da forma de governo.O objectivo da investigação è compreender os mecanismos de contrapeso que caracterizam esta forma de governo, com o objectivo de delinear mecanismos para proteger a democracia e o seu funcionamento, especialmente em tempos de crise ou emergência.O projecto será estruturado da seguinte forma: - Perfis metodológicos- Definição do modelo de forma de governo presidencial- Análise de controlos e balanços - Análise dos poderes presidenciais- Análise do bicameralismo - Análise da organização administrativa (breve esboço)- Análise do sistema judicial, com referência à revisão generalizada da legitimidade constitucional e ao papel de contrapeso do poder judicial em relação aos poderes políticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Gustavo Buss - Integrante / Glauco Salomão Leite - Integrante / Luciana de Grazia - Integrante / LUCAS SIPIONI FURTADO DE MEDEIROS - Integrante / ANA LETICIA SZKUDLAREK - Integrante.

  • 2021 - Atual

    DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL, Descrição: Ao tratar sobre o avanço democrático em paralelo ao desenvolvimento da internet e de seus recursos digitais como são os casos das novas tecnologias de comunicação e de informação, vislumbrou-se que, quando o uso da internet começou a espalhar-se mundialmente em meados da década de 1990, haveria o aperfeiçoamento do Estado Democrático Constitucional de Direito. Segundo Philip Howard, com o advento da Era Digital se teria o acesso a informações de caráter plural e haveria o aumento da participação cívica da comunidade nos processos políticos de tomada de decisão e também proporcionaria o incremento da igualdade do cidadão perante a lei[1]. Por outro lado, na configuração do Estado Democrático Constitucional de Direito a garantia e a defesa dos direitos são previstos em lei e em um eventual descumprimento da lei se tem a garantia da possiblidade de recurso à pessoa ou instituição que se sinta lesada[2]. Se houve um processo de crescente democratização em nível global, com particular efervescência nas décadas finais do Século XX, é necessário reconhecer, igualmente, o movimento de ?desdemocratização? ou erosão democrática, fenômeno que remonta, segundo a Freedom House, a 2006.[1] A Democracy Matrix (DeMax), criada para avaliar e monitorar a qualidade democrática em diferentes países, publicou relatório, referente ao ano de 2019, em que destaca o acentuado descenso qualitativo de diversas democracias constitucionais, ocasião em que o Brasil se viu expressamente incluído dentre o grupo de países que retrocederam para o nível de uma democracia deficitária.[2] No mesmo sentido discorre o V-DEM Institute em seu relatório anual acerca dos níveis democráticos globais. Indica a instituição que, ao término de 2019, o número de governos autocráticos excedeu o número de democracias no globo, indicando que 54 da população mundial vive, hoje, sob um regime autoritário.[3] É importante reconhecer que alguns dos novos ataques não partem de uma renúncia absoluta ao constitucionalismo e seus valores fundantes. Ao contrário, a ascensão de novos regimes autocráticos em contextos constitucionais que aparentavam forte amparo democrático permite denotar um movimento de cooptação dos próprios mecanismos democráticos, posteriormente enfraquecidos. Pesquisadores de diversas áreas têm identificado tais fenômenos, sob diferentes nomenclaturas, como golpes sutis ou golpes constitucionais, legalismo autocrático[4], constitucionalismo abusivo[5], populismo constitucional[6], constitucionalismo autoritário[7] e deterioração constitucional[8].. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Eduardo Biacchi Gomes - Integrante / Roberta Sandoval França - Integrante / Louise Cristina Gonzaga Oliani - Integrante / Alexandre Coutinho Pagliarini - Integrante / Daniel Ferreira - Integrante / Doacir Gonçalves de Quadros - Integrante / Priscila Pusgley Grahl de Miranda - Integrante / Kelen Vanessa Domingues de Souza Malta - Integrante / Helio Gustavo Musso - Integrante / Édson Luís Facchi Jr Junior - Integrante / Tatiana Conceição dos Reis Filagrana - Integrante / ALAN JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Populismo, erosão democrática e crise constitucional, Descrição: Este projeto de pesquisa vai analisar as relações entre o constitucionalismo, a democracia e o populismo. Na primeira parte, vou trabalhar as fundações do constitucionalismo liberal, problematizando, por um lado, as noções de constitucionalismo e democracia e, por outro, a crise ou deterioração que os afeta e seus reflexos e/ou efeitos. Desta forma, eu um primeiro momento analiso o constitucionalismo e sua erosão ou crise. Em um segundo momento a análise se volta para o âmbito da democracia, no sentido de responder se vivemos ?apenas? uma crise da democracia liberal ou se ultrapassamos este limite para a pós-democracia. Estes dois momentos privilegiam uma análise mais teórica e normativa, tanto na teoria do direito quanto na teoria constitucional. No terceiro momento vou refletir sobre o processo de desintegração do constitucionalismo democrático e seus desdobramentos, como o surgimento do populismo e populismo autoritário, explicitando os riscos destes movimentos para o constitucionalismo e a democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Coordenador / katya kozicki - Integrante / LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNCAO - Integrante / RAMON PRESTES BENTIVENHA - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Constitucionalismo, Democracia e Populismo: nas fronteiras entre o direito e a política, Descrição: Este projeto de pesquisa vai analisar as relações entre o constitucionalismo, a democracia e o populismo, pensando-os nas fronteiras do direito e da política. Na primeira parte, vou trabalhar as fundações do constitucionalismo liberal, problematizando, por um lado, as noções de constitucionalismo e democracia e, por outro, a crise ou deterioração que os afeta e seus reflexos e/ou efeitos. Desta forma, eu um primeiro momento analiso o constitucionalismo e sua erosão ou crise. Em um segundo momento a análise se volta para o âmbito da democracia, no sentido de responder se vivemos apenas uma crise da democracia liberal ou se ultrapassamos este limite para a pós-democracia. Estes dois momentos privilegiam uma análise mais teórica e normativa, tanto na teoria do direito quanto na teoria constitucional. No terceiro momento vou refletir sobre o processo de desintegração do constitucionalismo democrático e seus desdobramentos, como o surgimento do populismo e populismo autoritário, explicitando os riscos destes movimentos para o constitucionalismo e a democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Coordenador / katya kozicki - Integrante / BENICIO FAGNER DOS SANTOS - Integrante / EMMANUELLA MAGRO DENORA - Integrante / NICOLLY JACOB CASTANHA - Integrante / RONALDO SILVA - Integrante.

  • 2019 - Atual

    LEGALISMO AUTOCRÁTICO E EROSÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL: DESIGN DO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO, Descrição: A presente pesquisa pretende verificar se o design institucional do presidencialismo brasileiro é causa da crise democrática e institucional pela qual passamos atualmente, portanto, também deve aprofundar as características deste sistema de governo e apontar se este é mais estável para a democracia no século XXI, especialmente depois da experiência malsucedida do presidencialismo de coalizão no Brasil e do hiperpresidencialismo abusivo em diversos países latino-americanos.Ou seja, quer seja com presidente fraco, quer seja com presidente forte, a democracia é instável, na medida em que, no caso de enfraquecimento do presidente ele não termina o mandato e, no caso de um presidente exageradamente forte, sem autocontenção pelos outros poderes, pode-se caracterizar o constitucionalismo abusivo, experiência que vem acontecendo na América Latina ou legalismo autocrático (Schepelle, 2018), que vem acontecendo no 1o semestre de 2019, após a eleição de Jair Bolsonaro para Presidente.De tal modo, buscar-se-á aprofundar a ideia de constitucionalismo abusivo e legalismo autocrático dos atores políticos, especialmente dos presidentes da República, que incide no abuso de poderes.A hipótese é que a experiência presidencialista sem controles pelos outros poderes, ou em casos em que os Poderes Legislativo e Judiciário venham a ser enfraquecidos pelo Presidente, mesmo que com roupagem constitucional democrática, pode ser um modelo antidemocrático.Pretende-se ainda, aprofundar a ideia de controles recíprocos entre os poderes para pensar nos limites do Poder Executivo num modelo presidencialista de governo, mas também na engenharia possível para controles internos1, especialmente do Poder Executivo no regime presidencialista brasileiro, fazendo uma comparação com a engenharia constitucional interna e externa do modelo americano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Lucas Henrique Muniz - Integrante / Cláudia Beeck Moreira de Souza - Integrante / Adriana Inomata - Integrante / Lincoln Renato Vieira Zanardine - Integrante / Sofia Jaworski de Sá Riechi - Integrante / Fidel Henrique Klipstein - Integrante / Bruna Imai Hartmann - Integrante / Isabela Benedetti Sebben - Integrante / Victor Gressler Wontroba - Integrante / Rodrigo Rosa - Integrante / Giovanna Ribas Zandoná - Integrante.

  • 2018 - 2021

    JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS, Descrição: Análise acerca da judicialização da política e o controle judicial de políticas públicas ? em especial no Brasil ? e as implicações dentro da democracia e no equilíbrio entre os Poderes. Considerações sobre os problemas causados por uma centralização de poder no Supremo Tribunal Federal e o desequilíbrio entre os Três Poderes, e a proposição da criação de uma barreira principiológica ética, tendo como exemplos os autores clássicos: Platão, Aristóteles, Jeremy Bentham, Immanuel Kant e Maquiavel, como tentativa de minimizar danos à população, à democracia e ao Estado. A constitucionalização é um fenômeno mundial e aparece na tentativa de combater governos tirânicos e proteger minorias de atrocidades cometidas por estes governos. A judicialização da política e o controle judicial de políticas públicas é tema bastante interessante devido a sua extensão e complexidade. Em dado momento ela se apresenta como proteção da democracia fazendo valer a força normativa da Constituição em momentos de crise. E outro se apresenta como diminuição de representatividade por estar vinculada a um poder que não é escolhido através do voto. O resgate de autores clássicos da filosofia ética e da política se faz necessário para primeiramente balizar as decisões judiciais vinculadas a política, lembrando que deveriam ser éticas (universais) e coerentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Roberta Sandoval França - Integrante / Chrisciane Rosa Branco - Integrante / Carolina Matiello do Bomfim - Integrante / Victoria Hignis Correia - Integrante / Paola da Silva Leite - Integrante / Gabriel Crozetta Bittencourt - Integrante / João Paulo Walvy Wischral - Integrante / Louise Cristina Gonzaga Oliani - Integrante / Julia Alves de Andre - Integrante / Francisco Garay - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Constitucionalismo Abusivo, Descrição: A presente pesquisa pretende verificar se o presidencialismo brasileiro é compatível com a democracia e, portanto, também deve aprofundar as características deste sistema de governo e apontar se este é mais estável para a democracia no século XXI, especialmente depois da experiência malsucedida do presidencialismo de coalizão no Brasil e do hiperpresidencialismo abusivo em diversos países latino-americanos. Assim, busca-se aprofundar a ideia de constitucionalismo abusivo dos atores políticos, especialmente dos presidentes da República que incide no abuso de poderes. A hipótese é que a experiência presidencialista sem controles pelos outros poderes, ou em casos em que os Poderes Legislativo e Judiciário venham a ser enfraquecidos pelo Presidente, mesmo que com roupagem constitucional de democrática, pode ser um modelo antidemocrático. Deste modo, a pesquisa deverá enfrentar os conceitos de democracia e os limites do constitucionalismo, especialmente para apresentar se existe um design, uma estrutura ideal que possa funcionar como garantia da democracia. Aliás, a ideia do constitucionalismo é justamente de garantir a própria democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Kamila Maria Strapasson - Integrante / Gustavo Buss - Integrante / Cláudia Beeck Moreira de Souza - Integrante / Adriana Inomata - Integrante / Lincoln Renato Vieira Zanardine - Integrante / LUCAS SIPIONI FURTADO DE MEDEIROS - Integrante / ANA LETICIA SZKUDLAREK - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Judicialização da Política e Controle Judicial de Políticas Públicas, Descrição: Análise acerca da judicialização da política e o controle judicial de políticas públicas ? em especial no Brasil ? e as implicações dentro da democracia e no equilíbrio entre os Poderes. Considerações sobre os problemas causados por uma centralização de poder no Supremo Tribunal Federal e o desequilíbrio entre os Três Poderes, e a proposição da criação de uma barreira principiológica ética, tendo como exemplos os autores clássicos: Platão, Aristóteles, Jeremy Bentham, Immanuel Kant e Maquiavel, como tentativa de minimizar danos à população, à democracia e ao Estado. A constitucionalização é um fenômeno mundial e aparece na tentativa de combater governos tirânicos e proteger minorias de atrocidades cometidas por estes governos. A judicialização da política e o controle judicial de políticas públicas é tema bastante interessante devido a sua extensão e complexidade. Em dado momento ela se apresenta como proteção da democracia fazendo valer a força normativa da Constituição em momentos de crise. E outro se apresenta como diminuição de representatividade por estar vinculada a um poder que não é escolhido através do voto. O resgate de autores clássicos da filosofia ética e da política se faz necessário para primeiramente balizar as decisões judiciais vinculadas a política, lembrando que deveriam ser éticas (universais) e coerentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Não somos invisiveis: Entre o sujeito e a pessoa (Novos Desafios), Descrição: Programa de Iniciac#807;a#771;o Cienti#769;fica, grupo DIREITO, HISTO#769;RIA E PODER JUDICIA#769;RIO, do Centro Universitário Uninter. O grupo de pesquisa visa contribuir com o acesso a informação em áreas interdisciplinares para auxiliar na melhora da qualidade de vida das pessoas com nanismo, informando a sociedade que não convive com essa realidade no dia a dia. Em resumo, inclusão. Num espaço aberto ao ser humano independente das suas características físicas ou intelectuais, atentos a uma visão global de empatia pelas pessoas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / André Peixoto de Souza - Coordenador / Priscilla Lacerda Junqueira Arantes - Integrante.

  • 2016 - 2020

    Jurisdição Constitucional Comparada: método, modelos e diálogos, Descrição: O projeto de pesquisa que se apresenta insere-se num objetivo mais amplo de compreende o uso de precedentes de cortes estrangeiras por parte do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, precisa compreender o método de estudo do direito constitucional comparado para, então, analisar a utilização do direito comparado pelo STF. 4.2 Objetivos específicos: o presente projeto buscará estudar, a partir da apropriação do método do direito comparado: i) identificar os princípios do direito constitucional comparado; ii) estudar os sistemas de civil law e common law apontando suas aproximações e distinções; iii) diálogos entre cortes (uso de precedentes judiciais de cortes estrangeiras e de cortes supranacionais); iv) empréstimo de precedentes estrangeiros nos fundamentos (ratio decidendi) das decisões do Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / LARISSA TOMAZONI - Integrante / GUSTAVO MARQUES KRELLING - Integrante / Paulo Silas Taporoski Filho - Integrante / Elenir Reis dos Santos Munhoz - Integrante / Kalleby Soares Silva - Integrante / Lucilene Soares Lira da Silva - Integrante / Hellen Caroline Pereira Fernandes - Integrante / Rosineia Rodrigues dos Santos - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Atores internacionais: solução de controvérsias e os Direitos Humanos, Descrição: Projeto de pesquisa que envolve alunos da graduação e do mestrado, tendo como objetivo examinar os reflexos dos tratados de direitos humanos e das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Também versa sobre a análise do controle de constitucionalidade e de convencionalidade pelos tribunais brasileiros no que tange aos documentos internacionais de Direitos Humanos. Para a concretização dos direitos humanos, o Projeto de Pesquisa também examina a efetivação de Políticas Públicas elaboradas pelo Estado brasileiro, seja por iniciativa própria ou para o cumprimento de sentenças proferidas pelas Cortes Internacionais.Em uma perspectiva mais ampla, também tem por objetivo analisar o acesso à justiça dentro em seus mais variados campos e a concretização dos direitos dentro do plano interno. Todos os temas de análise reforçam a aplicação e a efetivação dos tratados de Direitos Humanos na jurisdição brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / Eduardo Biacchi Gomes - Coordenador.

  • 2015 - 2017

    Acesso à justiça e Direitos Humanos, Descrição: Tem por objeto examinar, a eficácia dos direitos humanos sob a ótica das políticas públicas e sustentabilidade, seus mecanismos de acesso e e os atores envolvidos. Trata-se de um projeto realizado dentro da investigação jurisdição e acesso à cultura. Igualmente, Dentro das Relações Internacionais e Ciência Política, a temática da proteção aos direitos humanos ganha relevante destaque, tanto dentro da esfera nacional como no âmbito da sociedade internacional. Dentro de um mundo altamente globalizado, com a quebra das fronteiras, torna-se cada vez mais frequente as violações aos direitos humanos e o desrespeito ao direito das minorias. Como forma de dirimir as controvérsias, torna-se importante a existência de centros especializados, muitas vezes estabelecidos dentro das Organizações Internacionais, como forma de se buscar a proteção dos direitos humanos. Ainda dentro deste cenário, torna-se importante a atuação, em uma vertente mais internacionalista, a atuação dos atores da sociedade internacional, especialmente Estados (violadores dos direitos humanos) e a pessoa humana (que deve ser a tutelada na questão).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / Eduardo Biacchi Gomes - Coordenador / Marcos Antonio Quinupa - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Judicialização e inclusão social: a atuação do Judiciário na proteção aos direitos fundamentais e sociais., Descrição: Estudo sobre a eficácia das decisões judiciais, desde o acesso à justiça até os movimentos conciliatórios e as forças decisórias do Juiz, a fim de estabelecer a percepção crítica do sistema judiciário brasileiro e suas mazelas contemporâneas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Coordenador / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Integrante / Andreza Baggio - Integrante / Mário Ramidoff - Integrante / Marcelo Ribeiro Selicani - Integrante / Adriana Starck - Integrante / Rhodrigo Rodrigues Destro - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Direito constitucional brasileiro e comparado: ativismo judicial, judicialização e precedentes, Descrição: A presente pesquisa pretende discutir e aprofundar o papel do Poder Judiciário nos Estados Constitucionais contemporâneos. Para isso se faz necessário, em primeiro lugar rediscutir o constitucionalismo em termos metodológicos e teóricos, dada a necessidade de releitura do discurso jurídico tradicional (especialmente positivista), com o objetivo de dar-lhe uma visão crítica e reflexiva, o que requer a análise de algumas teorias do direito, da democracia, da política e da filosofia, e de sua aplicação particular no constitucionalismo. Partindo desta base teórica, buscar-se-á uma aprofundamento das teorias clássicas e contemporâneas do direito, da democracia e da política de forma a compreender este novo fenômeno do constitucionalismo que leva a uma politização do jurídico e judicialização da política tendo o Judiciário assumido papel central nas decisões políticas da sociedade atual. Além disto, a pesquisa pretende demonstrar a aproximação dos sistemas da civil law e common law quer por movimentos de judicialização da política, quer seja, por adoção de proteções materiais de direitos humanos como limites aos Parlamentos. Assim, comprovada a aproximação dos sistemas, analisar-se-á alguns casos concretos que demonstram as afirmativas acima nos sistemas canadense, britânico e americano, bem como buscar-se-á parâmetros de segurança jurídica utilizados nestes sistemas, especialmente os critérios utilizados para julgamento com base nos valores estabelecidos em outros precedentes, bem como quais os possíveis critérios e hipóteses de revisão destes valores já estabelecidos para adequá-los à sociedade atual. Objetiva-se, assim, estudar o modelo de ativismo judicial e judicialização da política, bem como de precedentes judiciais nos sistemas de common law para fins de segurança jurídica no modelo de jurisdição brasileira. Também buscar-se-á, este ano, aprofundar o método de estudo de direito comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador / Lucas Henrique Muniz - Integrante / Kamila Maria Strapasson - Integrante / Guilherme Henrique Corrêa Fontoura - Integrante / Gustavo Buss - Integrante / Marina Bonatto - Integrante / Matheus Bolsi - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Ativismo Judicial, Judicialização da Política e Precedentes Judiciais: aproximações críticas dos sistemas de civil law e common law, Descrição: A presente pesquisa pretende discutir e aprofundar o papel do Poder Judiciário nos Estados Constitucionais contemporâneos. Para isso se faz necessário, em primeiro lugar rediscutir o constitucionalismo em termos metodológicos e teóricos, dada a necessidade de releitura do discurso jurídico tradicional (especialmente positivista), com o objetivo de dar-lhe uma visão crítica e reflexiva, o que requer a análise de algumas teorias do direito, da democracia, da política e da filosofia, e de sua aplicação particular no constitucionalismo. Partindo desta base teórica, buscar-se-á uma aprofundamento das teorias clássicas e contemporâneas do direito, da democracia e da política de forma a compreender este novo fenômeno do constitucionalismo que leva a uma politização do jurídico e judicialização da política tendo o Judiciário assumido papel central nas decisões políticas da sociedade atual. Além disto, a pesquisa pretende demonstrar a aproximação dos sistemas da civil law e common law quer por movimentos de judicialização da política, quer seja, por adoção de proteções materiais de direitos humanos como limites aos Parlamentos. Assim, comprovada a aproximação dos sistemas, analisar-se-á alguns casos concretos que demonstram as afirmativas acima nos sistemas canadense, britânico e americano, bem como buscar-se-á parâmetros de segurança jurídica utilizados nestes sistemas, especialmente os critérios utilizados para julgamento com base nos valores estabelecidos em outros precedentes, bem como quais os possíveis critérios e hipóteses de revisão destes valores já estabelecidos para adequá-los à sociedade atual. Objetiva-se, assim, estudar o modelo de ativismo judicial e judicialização da política, bem como de precedentes judiciais nos sistemas de common law para fins de segurança jurídica no modelo de jurisdição brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo Pereira da Silva - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barboza - Coordenador.

Prêmios

2018

Menção Honrosa ao trabalho: A invisibilidade e vulnerabilidade no mercado de consumo de pessoas com baixa estatura (nanismo). Apresentado no XIV ENFOC - Encontro de Iniciação Científica., Centro Universitário Uninter.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

2015 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2019

Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria