Vanderlei de Freitas Nascimento Junior

Doutor pelo Programa em Pós Graduação Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTS da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar/PPGCTS (Defesa e Aprovação em 13/01/2023), Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2016), Pós-graduado em Direito Pocessual Civil pela rede LFG-Anhanguera/UNIDERP e graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ (2006). Atualmente é professor universitário, coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú desde agosto de 2024. Foi Coordenador-adjunto dos Cursos de Administração e Ciência Contábeis das FIJ. Foi coordenador do Núcleo de Prática Jurídica no Curso de Direito das FIJ de Fevereiro de 2018 à Julho de 2024. Em fevereiro de 2025 foi nomeado Membro da Comissão Permanente do Exame de Ordem pela OABSP (Gestão 2025/2027) e também nomeado Presidente da Comissão de Orientação e Suporte ao Estagiário pela 20 Subseção da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo (OAB Jaú - Gestão 2025/2027). Foi também Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito. Atualmente é Presidente e membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA das Faculdades Integradas e Jaú (FIJ). Professor universitário e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito no Centro Universitário Central Paulista - UNICEP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, educação, internet, direitos humanos e cidadania.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa em Pós Graduação Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTS

2018 - 2023

Universidade Federal de São Carlos
Título: ACESSO À JUSTIÇÇA A PARTIR DA ANÁLISE DO AMBIENTE VIRTUAL BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR CTS
LUZIA SIGOLI FERNANDES COSTA. Palavras-chave: INTERDISCIPLINARIDADE CIENTÍFICA; CAMPO CTS; AMBIENTE VIRTUAL; Acesso à Justiça; DEMOCRACIA; CIDADANIA ATIVA. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2014 - 2016

Universidade de Ribeirão Preto
Título: RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS EM AMBIENTE VIRTUAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
, Ano de Obtenção: 2016.FLÁVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Resolução Virtual de Conflitos; Acesso à Justiça; Sociedade da Informação; CIDADANIA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades dos serviços de tecnologia da informação.

Especialização em Direito Processual Civil

2015 - 2016

Rede LFG / UNIDERP
Título: A EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM AMBIENTE VIRTUAL: ON LINE DISPUTE RESOLUTION
Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos

Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAU

2002 - 2006

Faculdades Integradas de Jaú
Título: O DIREITO DO NASCITURO AOS ALIMENTOS
Orientador: MARCELA CARINHATO ALMEIDA PRADO DE CASTRO VALENTE

Formação complementar

2025 - 2025

direito. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Jahu, FIJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2019 - 2019

PROGRAMA IDIOMA SEM FRONTEIRAS - INGLÊS. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2019 - 2019

OFICINA METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2015 - 2015

ASPECTOS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Capacitação em Conciliação. (Carga horária: 21h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em CURSO LIVRE: INTENSIVO I. (Carga horária: 407h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

BONJARDIM, S. ; PRUDENCIATTI, S. M. ; NASCIMENTO JUNIOR, V. F. . 21º Encontro de Iniciação Científica e Pesquisa das Faculdades Integradas de Jaú. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, A. L. A. ; BONJARDIM, S. ; NASCIMENTO JUNIOR, V. F. . 20º ENCONTRO DE INICIÁÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ. 2023. (Outro).

NASCIMENTO JUNIOR, V. F. . II MESA DE DEBATES VIRTUAL DIREITO UNICEP 2021 - APLICAÇÕES PRÁTICAS DO ESTATUTO DA CIDADE. 2021. (Outro).

MARTINEZ, V. C. ; SCHERCH, V. ; NASCIMENTO JUNIOR, V. F. ; BARBOSA, C. ; PICCIRILLI, G. M. R. ; MAZZEU, I. R. ; MARIOTTO, L. S. ; CRNKOVIC, P. C. G. M. ; FONSECA, T. C. ; CASTRO, C. P. ; SILVEIRA, A. P. ; VERTORAZO, F. H. ; MULLER, P. C. L. S. ; AMARAL, R. D. ; ZANFERDINI, F. A. M. . CURSO DE EXTENSÃO: DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI - DESAFIOS DA EDUCAÇÃO E DA POLÍTICA. 2020. (Outro).

NASCIMENTO JUNIOR, V. F. ; MERGULHAO, R. T. C. ; MARTINEZ, V. C. . 1ª Exposição de Reflexões sobre novas Tecnologias, Direito e Sociedade. 2019. (Exposição).

NASCIMENTO JUNIOR, V. F. . 16º ENIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA. 2019. (Outro).

NASCIMENTO JUNIOR, V. F. . 15º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ. 2018. (Outro).

SILVEIRA, S. S. ; LEHFELD, N. A. S. ; NASCIMENTO JUNIOR, V. F. . III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. 2015. (Congresso).

NASCIMENTO JUNIOR, V. F. . 15º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CONIC SEMESP. 2015. (Congresso).

LEHFELD, N. A. S. ; SILVEIRA, S. S. ; NASCIMENTO JUNIOR, V. F. . I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2014. (Congresso).

LEHFELD, N. A. S. ; SILVEIRA, S. S. ; NASCIMENTO JUNIOR, V. F. . II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. 2014. (Congresso).

NASCIMENTO JUNIOR, V. F. . 15º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA - CONIC. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

1º CONGRESSO JAUENSE DE DIREITO PROCESSUAL DA 20ª SUBSEÇÃO DA OABSP. 2024. (Congresso).

Webninar: "Mudanças e impactos das novas DCNs para os cursos de Administração". 2024. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DO COLÉGIO CONENEXÃO.NOÇÕES DE DIREITO, CIDADANIA, RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL PARA JOVENS E ADOLESCENTES. 2023. (Outra).

PALESTRA PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO CONENEXÃO.NOÇÕES DE DIREITO, CIDADANIA, RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL PARA JOVENS E ADOLESCENTES. 2023. (Outra).

XIII SIMPÓSIO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA. 2022. (Simpósio).

"Encontros CTS: Tecnoburocracia e Tecnofacismo". 2020. (Encontro).

AULA INAUGURAL 2020. 2020. (Outra).

Bate Papo Online sobre Preconceito Racial.PRECONCEITO RACIAL - NOÇÕES JURÍDICAS. 2020. (Outra).

ENCONTROS CTS- "CTS EM TEMPOS DE PANDEMIA". 2020. (Seminário).

ENCONTROS CTS - A CIENCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88. 2020. (Outra).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

WEBINAR ÁGUA E DIREITO. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestra: ?O que significa a Constituição Federal de 1988??."GARANTIAS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS DO ART. 5º E DAS CLÁUSULAS PÉTREAS". 2019. (Outra).

FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO JUDICIÁRIO PAULISTA. 2019. (Outra).

IV ConEGrad - Congresso de Ensino de Graduação. 2019. (Congresso).

IV ConEGrad - Congresso de Ensino de Graduação. FORMAS DE COMBATE À DISTORÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ENSINO SUPERIOR. 2019. (Congresso).

OFICINA APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS: COMO E QUANDO FUNCIONA?. 2019. (Oficina).

VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE.A IMPORTÃNCIA DOS ESTUDOS NO CAMPO CTS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E DEMOCRACIA. 2019. (Simpósio).

AULA MAGNA INTITULADA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO SÉCULO XXI. 2018. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS. EDUCAÇÃO NA MODERNIDADE: O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2018. (Congresso).

OFICINA BOAS PRÁTICAS PARA ELABORAÇÃO DE TESTES DE MULTIPLA ESCOLHA. 2018. (Oficina).

OFICINA BOAS PRÁTICAS PARA ELABORAÇÃO DE TESTES DE MÚLTIPLA ESCOLHA. 2018. (Oficina).

SIIS - SEMINÁRIO INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E SOCIEDADE.A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO COMO EXEMPLO DE INTELIGÊNCIA COLETIVA NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. 2018. (Seminário).

SIIS - SEMINÁRIO INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E SOCIEDADE.A IMPORTÂNCIA DAS ASSOCIAÇÕES AMERICANAS PARA OS ESTUDOS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE. 2018. (Seminário).

VI ENCONTRO REGIONAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO.FAKE NEWS E OS DESAFIOS DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO ÀS VESPERAS DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL. 2018. (Encontro).

14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ENIC.AVALIADOR DE TRABALHOS EM DIREITO E MULTDISCIPLINARES. 2017. (Encontro).

II CONGRESSO NOVOS DIREITOS: A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. Novas tecnologias e a solução online de conflitos em uma sociedade de massa. 2017. (Congresso).

III Congresso de Ensino de Graduação - ConEGrad - 2017. A RELAÇÃO ENTRE ARTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O PAPEL DA EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2017. (Congresso).

MESA REDONDA: RUMO AOS DEZ ANOS DE PPGCTS. 2017. (Outra).

SEMANA DAS PROFISSÕES - COC JAÚ."PRÁTICA DO DIREITO E A SUA CONTEXTUALIZAÇÃO". 2017. (Encontro).

A análise do discurso nas decisões que decretam a prisão preventiva. 2016. (Outra).

A POSTURA DO ADVOGADO NAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO. 2016. (Outra).

CONGRESSO LATINO-AMERICANO DA PAZ. OS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO VIRTUAL DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVA À JURISDIÇÃO OFICIAL DO ESTADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Congresso).

CONGRESSO LATINO-AMERICANO DA PAZ. 2016. (Congresso).

CURSO PROMOTORAS LEGAIS POPULARES. DIREITO PENAL. 2016. (Exposição).

PALESTRA A CURATELA E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - NOVAS REFLEXÕES -. 2016. (Outra).

1º SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.A INCLUSAO DIGITAL DOS IDOSOS ENQUANTO GARANTIA DE UM ENVELHECIMENTO DIGNO. 2015. (Simpósio).

1º SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM CONCRETIZAR O DIREITO À SAÚDE. 2015. (Simpósio).

1º SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. 2015. (Simpósio).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET PELOS DANOS DECORRENTES DE CONTEUDO GERADO POR TERCEIROS. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. O ESTADO BRASILEIRO E A GARANTIA FUNDAMENTAL DE UM EVENLHECIMENTO DIGNO. 2015. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO: "O DIREITO NO(DO) FUTURO. 2015. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO REGIONAL AASP. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.ESTADO ISLÂMICO LIBERDADE RELIGIOSA E TERRORISMO: UMA AFRONTA À CIDADANIA E AOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Simpósio).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM CONCRETIZAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.FUNDAMENTALISMO RLEIGIOSO: UMA AFRONTA À LIBERDADE E AOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Encontro).

"SEMINÁRIO SOBRE MARCO CIVIL DA INTERNET". 2014. (Seminário).

11º Encontro de Iniciação Científica - ENIC Jaú.PAINÉIS DO CURSO DE DIREITO FJAU. 2014. (Encontro).

II CONGRESSO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. A TUTELA INDIVIDUAL E COLETIVA DOS DIREITOS DOS IDOSOS E A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. A TUTELA COLETIVA CONTRA ATOS DE IMPROBIDADE E A ADMISSÃO DA MODALIDADE CULPOSA PELO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2014. (Congresso).

I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO.AGRICULTURA FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. 2014. (Seminário).

I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA. 2014. (Seminário).

I SEMINÁRIO DO FÓRUM PAULISTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.A APROVAÇÃO DA LEI 12.965/2014 E SUA ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA A COLETIVIDADE EM RELAÇÃO AO USO DA INTERNET. 2014. (Seminário).

MOVIMENTO SER MULHER É TUDO DE BOM.ORIENTAÇÃO JURÍDICA. 2014. (Outra).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. "MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL". 2014. (Congresso).

JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 2013. (Outra).

TRF3 DE PORTAS ABERTAS. 2013. (Outra).

A Nova Lei do Divórcio. 2010. (Outra).

Debate Sobre o Código de Processo Civil Projetado. 2010. (Outra).

O Recurso no Código de Processo Civil. 2009. (Outra).

Os Dez Pontos Mais Importantes do Código Civil. 2009. (Outra).

Curso de Conciliação - Módulo I. 2008. (Outra).

Curso de Capacitação Parcial em Conciliação e Mediação Judiciais. 2007. (Outra).

Curso de Prática Previdenciária. 2007. (Outra).

Simpósio Jurídico 2006 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú. 2006. (Simpósio).

Terceiro ENIC - Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Jaú.O Direito do Nascituro aos Alimentos. 2006. (Encontro).

Primeiro Ciclo de Estudos de Introdução à Advocacia Pública/Ja;u. 2005. (Outra).

IV Simpósio Jurídico do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú. 2004. (Simpósio).

Quinto Simpósio Jauense de Direito e Terceiro Simpósio Jurídico do Curso de Direito de Jaú. 2003. (Simpósio).

Segundo Simpósio Jauense de Direito e Quarto Simpósio Jurídico do Curso de Direito e Jaú. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: SAMUEL CERQUEIRA MELO

MARTINEZ, V. C.; GRACIOSO, L. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. IMPLICAÇÕES DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA NA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Nayara Resende Neiva

OLIVEIRA, E. A.; FERNANDES, A. O. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. CARTILHA INFORMATIVA COMO FERRAMENTA EDUCACIONAL PARA O PLANEJAMENTO PATRIMONIAL FAMILIAR E SUCESSÓRIO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ESTER DA FONSECA PONTE CABAÃS

ZACHARIAS, R. A.; MULLER, P. C. L. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL POR VIAS JUDICIAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: GUILHERME OLIVEIRA DEBASTIANI

CALISSI, J. G.; FERRACINI JUNIOR, S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS NOS ACIDENTES DE TRABALHO: CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: MARIA CLARA KASTEN GIUSTI DELLAMANO

ZACHARIAS, R. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; DANIEL, P. S.. A TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Lívia Reis Rodrigues

DANIEL, P. S.; ZACHARIAS, R. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A PRÁTICA DE SHARENTING ATRAVÉS DE UM OLHAR SOCIAL E JURÍDICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: THAUNE DO NASCIMENTO PEREIRA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ZACHARIAS, R. A.; DANIEL, P. S.. A (IN)EXISTÊNCIA DE LIMITES TEMPORAIS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDAS DE SEGUNRAÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: LÍVIA FURLANETTO MAZO

DANIEL, P. S.; ZACHARIAS, R. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O DIREITO DE ACESSO AO BANHEIRO PÚBLICO POR PESSOAS TRANSGÊNEROS E O CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Karina Bonello Arsenios Bagaiolo Coelho

SILVA, P. H. C. E.; VIANNA, F. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. INVESTIGAÇÃO SIPAER E PROCESSO PENAL: LIMITAÇÃO DO INGRESSO DE PROVAS OBTIDAS PELA AUTORIDADE AERONÁUTICA E IMPUTAÇÃO CRIMINAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: CAROLINE GUESDES QUINTELLA

VIANNA, F. E.; SILVA, P. H. C. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. DESAFIOS ÉTICOS E LEGAIS NA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: KELVIN ALBERT LUIZ TORQUATRO BRANCO

FERRACINI JUNIOR, S.; DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS DE RECEITA E FATURAMENTO NO TEMA Nº 69 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS REFLEXOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Ana Laura Munhoz

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. CRIMES DE PLÁGIO E FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SEUS REFLEXOS NA INDÚSTRIA DA MODA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Lorena García

ALMEIDA JUNIOR, F. F.;MERGULHAO, R. T. C.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. AS PESSOAS LGBTI+ E O SISTEMA CRCERÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JULIO CESAR POLATO

ALMEIDA JUNIOR, F. F.;MERGULHAO, R. T. C.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. HERANÇA DIGITAL: APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO NO PATRIMÔNIO VIRTUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: GABRIELLA ALTEMARI MANGILI

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; VIANNA, F. E.. ALÉM DA SERVIDÃO: RECONHECENDO OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JORDANA MARIA SAGGIORO

VIANNA, F. E.; DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. TELETRABALHO NO ÂMBITO POLÍTICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Artur Vitor de Souza Freitas

GRANADO, K.; DEVAL, R. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PROPRIEDADE PRIVADA: ESTUDO DE CASO SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP ENTRE 2013 E 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: SARA VANESSA BOCELLI

DEVAL, R. A.; GRANADO, K.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: RAFAEL DUCHÊNE

GRANADO, K.; DEVAL, R. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O PANORAMA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO E O USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: ALINE GABRIELA FRANCO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.; DEVAL, R. A.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PRECARIZAÇÃO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: LARISSA ROBERT DE SOUZA

VIDAL, G. P.; RISTER, C. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A APLICABILIDADE DA LEI DO SEAC (LEI DO SERVIÇO DE ACESSO CONDIONADO) NAS PLATAFORMAS DE STREAMING. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: NYEDJA ALVES GALVÃO BRAZ

RISTER, C. A.; VIDAL, G. P.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023 E O IMPACTO NA ECONOMIA ESTADUAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: CAMILA BISCEGLI OTOBONI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; VIDAL, G. P.; RISTER, C. A.. O COMPORTAMENTO DOS SERIAL KILLERS SOB A ÓTICA DA IMPUTABILIDADE PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: GIACOMO GUILHERME CERANTOLA SANTINI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; RISTER, C. A.; VIDAL, G. P.. JUSTIÇA 4.0 E O USO DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: MARIA EDUARDA BALAN

VIDAL, G. P.; GRANADO, K.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: NATHIELLE CRISTINE DOS SANTOS GONÇALVES

VIDAL, G. P.; GRANADO, K.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. APOSTAS VIRTUAIS E DÍVIDAS REAIS: AVALIANDO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE JOGOS ONLINE SOB A ÓTICA DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: ALAN JONATTA CHAVES

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.; VIDAL, G. P.. A LEGALIDADE DAS PRISÕES PENAIS REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: ANA VITÓRIA TARANTINO MASSUCCIO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.; VIDAL, G. P.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A IMPOSSIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO DA PROVA ETÍLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: ARIANE CRISTINA LANZA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.; GIGANTE, M. A.. O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO AMBIENTE VIRTUAL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: ARIELI DE AGUIAR SÁ

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.; GIGANTE, M. A.. HOSTILIDADE ENTRE AS TORCIDAS ORGANIZADAS: ANÁLISE JURÍDICA DAS CAUSAS DA IMPUNIDADE EM INCIDENTES DE VIOLÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: KALIANI DOS ANJOS CARDOSO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.; GIGANTE, M. A.. HERANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: GABRIEL VALBUENO PETRECA

COUTINHO JUNIOR, B. A.; SOUZA, L. R. C.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: FABIANA ROBERTA FORQUATO ALVES DE CAMPOS

DANIEL, P. S.; SOUZA, L. R. C.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA DEVOLUÇÁO DA ADOÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Rafaela Fernanda Alves

MONTEFUSCO, R. Z.; ZACHARIAS, R. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. LEI DE CONCESSÕES COMUNS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E A SUA APLICAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Beatriz Silva Félix

MONTEFUSCO, R. Z.MERGULHAO, R. T. C.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.460/17 E SUA APLICABILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Victória Cristina Catto

MONTEFUSCO, R. Z.MERGULHAO, R. T. C.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS:: UMA ESTREITA RELAÇÃO ENTRE BUROCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: PRISCILA POSENATO FANTON

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ARANHA, M. T.. INFORMAÇÃO, MÍDIA E BANALIDADE DO MAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NA SOCIEDADE E A EXPSOIÇÃO DA MALDADE". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: PEDRO FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ARANHA, M. T.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL ATUAL: UM OLHAR CRÍTICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ADRIANE RIBEIRO MOREIRA

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ARANHA, M. T.. RACISMO NO FUTEBOL E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES PENAIS PARA O SEU COMBATE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ALAN RIAN DIAS MARTINS

VIANNA, F. E.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E ENTREGADORES E OS APLICATIVOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JONATHAN YURI RANGEL

VIANNA, F. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PRIVATIZAR É SOLUÇÃO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: DEIVID DE FREITAS DE OLIVEIRA COSTA

VIANNA, F. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. DEBATE ACERCA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2023.

Aluno: Maria Gabriela Carvalho

VIANNA, F. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO E SUA CAPACIDADE COMO PARTES EM PROCESSOS: A EVOLUÇÃO NO DIREITO DOS ANIMAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: MARIANA SOUFEN

TEBALDI, J. Z. F.; FRANCA, E. T. A. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ALISSON ALVES JACINTHO

TEBALDI, J. Z. F.; FRANCA, E. T. A. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: LUCAS GUILHERME BIANZENO

FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: TAYNARA CREPALDI LEITE

FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. MASSACRES NAS ESCOLAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. 2023 - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Maria Eduarda Evangelista

FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A INSCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PELOS MUNICÍPIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: GABRIELA SYLVESTRE BONFANTE

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS A PARTIR DA DISSOLUÇÃO FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: MATEUS TONSIC RICIERI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.; FRANCA, E. T. A. G.. O EXCESSO NAS CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E O ENTENDIMENTO SOCIAL COMO PRÁTICA LÍCITA NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: BRUNO FORTUNATO BOESSO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.; FRANCA, E. T. A. G.. A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NAO PERSECUÇÃO PENAL NOS PROCESSOS EM ANDAMENTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: CRISTIAN DE SOUZA FREGOLENTE

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. A INFLUENCIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTDAS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: LUIZ CHRISTIANO KUNTZ ALVES SERRA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.; FRANCA, E. T. A. G.. MEDIDAS COERCITIVAS PARA OBTENÇÃO DA EFETIVDADE JUDICIAL E PARA O. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RAQUEL CRISTINA DE AGOSTINI

ZACHARIAS, R. A.; SOUZA, L. R. C.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A LEGALILZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: DIOGO FREDERIK DA SILVA

SOUZA, L. R. C.; ZACHARIAS, R. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Larissa Cristina Tirollo

SILVA, P. H. C. E.;MERGULHAO, R. T. C.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. CRIMES AMBIENTAIS E SUA INEFICÁCIA LEGISLATIVA: UMA ANALISE ACERCA DO MAIOR DESASTRE AMBIENTAL DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Leonardo Narciso

SILVA, P. H. C. E.;MERGULHAO, R. T. C.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. UMA ANÁLISE DA CULPABILIDADE SOBRE À LUZ DA NEUROCIÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Brenda Lara Rosa Cunha

SILVA, P. H. C. E.;MERGULHAO, R. T. C.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O REFLEXO DA LEI ANTIDROGAS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: STÉFANY MARIA PEREZ DE OLIVEIRA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.; POZZI, C. E.. O DEPOIMENTO POLICIAL COMO PROVA EXCLUSIVA PARA A CONDENAÇÃO NO TRÁFICO DE DROGAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: GUILHERME BARBOSA CARVALHO

POZZI, C. E.; GRANADO, K.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: CONVÍVIO SOCIAL EFETIVAÇÃO DA CULTURA DA PAZ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Ivan Cláudio Dias

DEVAL, R. A.; ZANINI, L. E. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. BALANÇO PATRIMONIAL PRIVADO NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO: RETROCESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Wesley de Jesus da Silva

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; DEVAL, R. A.; ZANINI, L. E. A.. OS EFEITOS JURIDICOS CAUSADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Leticia Maria Budeu

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; DEVAL, R. A.; ZANINI, L. E. A.. OS LIMITES CRIMINAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL BRASILEIRO E OS CRIMES DE OPINIÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Matheus Oliveira de Carvalho

ZANINI, L. E. A.; DEVAL, R. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019: A REFORMULAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: VINICIUS DE ANDRADE AMBRÓZIO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; RISTER, C. A.; SEROTINI, A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO FRENTE À CRIMINALIDADE?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: FRANCISCO RIBEIRO DO AMARAL ORTEGA

RISTER, C. A.; SEROTINI, A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. REGRAS FISCAIS NO BRASIL: UMA ANALISE SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL 95. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: KAREN MARIA DO NASCIMENTO

RISTER, C. A.; SEROTINI, A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Cripto Economia: a inclusão de criptoativos ao capital social das empresas e a (des)caracterização de planejamento tributário agressivo em tempos de digitalização da economia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: ARTHUR OLIVEIRA OTA

SEROTINI, A.; RISTER, C. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: MARTA CAROLINA CALIXTA RODRIGUES

POZZI, C. E.; DEVAL, R. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: ADOÇÃO E FLEXIBILIDADE NORMATIVA NA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: ELIANE FUSI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.; DEVAL, R. A.. A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: VITOR FERNANDO DOS SANTOS

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; GRANADO, K.; DEVAL, R. A.. A CORRUPÇÃO POLICIAL E A CONTRIBUIÇÃO COM O CRIME ORGANIZADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: MARIA EDUARDA ALMEIDA DE AQUINO

GRANADO, K.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; DEVAL, R. A.. OS DIREITOS DA POPULAÇÃO ENCARCERADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: JANAYNA DE LIMA SOUZA PERRE

SEROTINI, A.; RISTER, C. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. LIMITES DO CONTROLE JURISDICIONAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: LAURA STHEFANI FONSECA

SEROTINI, A.; RISTER, C. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O TRATAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A EXPORTAÇÃO DE GADO VIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: LEONARDO FERREIRA DE MENEZES

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; RISTER, C. A.; SEROTINI, A.. RACISMO ESTRUTURAL: SELETIVIDADE PENAL, HOMICÍDIO E PRISÃO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: BRUNA FONTANA SALLES

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; SEROTINI, A.; RISTER, C. A.. O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Sabatha Haira Alves

FOLLIS, F.; SEROTINI, A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. QUESTÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E JURÍDICAS DA REMOÇÃO DE FAVELAS E FORMAÇÃO DA CIDADE DE DEUS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Karla Lazarini Morceli

FOLLIS, F.; SEROTINI, A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E SEUS IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: ANA CAROLINA ARTÊNCIO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FOLLIS, F.; SEROTINI, A.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: BIANCA APARECIDA LOPES AIELLO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.; VIANNA, F. E.. STALKING E CYBERSTALKING COMO MEIO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÃO NA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Milena Vitória da Silva de Aguiar

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.; DANIEL, P. S.. O DIREITO À INFORMAÇÃO E A PUBLICIDADE ENGANOSA NA ROTULAGEM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS: MEIO DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: CELESTE FÉLIX DE SOUZA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FERRACINI JUNIOR, S.; ARANHA, M. T.. A APLICABILIDADE EXTENSIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE RELAÇAO HOMOAFETIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: KAREN ALVES DE MORAIS PIASSALONGA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FERRACINI JUNIOR, S.; ARANHA, M. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: TALITA LAMONICA OLIVEIRA DOS REIS

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FERRACINI JUNIOR, S.; ARANHA, M. T.. CRIMINALIDADE DA PORNOGRAFIA: RELAÇÃO ENTRE O CONTEÚDO ADULTO COM CRIMES SEXUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ARIEL FUZINELLI LOPES

DANIEL, P. S.; FRANCA, E. T. A. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: DAIANE CALDEIRA DA SILVA

VIANNA, F. E.; TEBALDI, J. Z. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A RELAÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Ana Flávia Maia

COUTINHO JUNIOR, B. A.; FERRAZ, C. A. B.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. PSICOPATIA FRENTE AO DIREITO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: MELIZA NOBRE

COUTINHO JUNIOR, B. A.; FERRAZ, C. A. B.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A INCOMPATIBILIDADE DO CRIME DE DESACATO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; PIVA, R. C.; SOUZA, L. R. C.. MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA ATUAL APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: TAYS FERNANDA PESSUTO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; DANIEL, P. S.. ABUSO DE AUTORIDADE NO BRASIL: O DIREITO DO PRESO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: THAÍSA ROBERTA ARGENTON NAVARRO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; VIANNA, F. E.; FERRACINI JUNIOR, S.. A EFETIVIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO À LUZ DA LEI 12.850/2013. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: DEBORAH GIULLIA RODRIGUES

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;MONTEFUSCO, R. Z.. A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: DAIANE CRISTINE NAVAS

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MONTEFUSCO, R. Z.; DANIEL, P. S.. OS CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JÉSSICA LETÍCIA DE OLIVEIRA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.; VIEIRA, N. M. M. I.. JÉSSICA LETÍCIA DE OLIVEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Liralene Massola Barros

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; ZACHARIAS, R. A.. CRIME FINANCEIRO: INSIDER TRADING. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Juliana Pultrin Vaccarelli

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; SOUZA, L. R. C.; ZACHARIAS, R. A.. COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR QUESTÕES RELIGIOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Leonardo Zardo

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.; ZACHARIAS, R. A.. ASPECTOS GERAIS DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: PLÍNIO DEL'BIANCO JÚNIOR

DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. OS CRIMES CONTRA HONRA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Jéssica Pereira da Silva

DANIEL, P. S.;MONTEFUSCO, R. Z.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: TAINÁ PATRÍCIA DA SILVA

COUTINHO JUNIOR, B. A.; DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: NÁDIA DEMICHILLI SGANZERLA

DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. INIMPUTABILIDADE DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: João Marcelo da Silva Galvão

DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA AFRONTA À IGUALDADE E IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: BRENDA LESLYE MARINHO DOS SANTOS

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO CENÁRIO DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Tiago Molan Chenale

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ZACHARIAS, R. A.. A INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: SAMANTHA PISSINATO PEREIRA

DANIEL, P. S.; VIEIRA, N. M. M. I.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: APONTAMENTOS SOBRE O CRIME E SEU E SEU REFLEXO NA VIDA DO TRABALHADOR BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: AMANDA DE PAULA PINTO

DANIEL, P. S.; VIANNA, F. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM PERÍODO DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Victória Giuliana Guilmo

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.; CALISSI, J. G.. A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO ANTIRRACISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Gustavo Henrique Messias dos Santos

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; VIANNA, F. E.; TEBALDI, J. Z. F.. A INVASÃO DOMICILIAR SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Beatriz Bononi Varanelli

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.; TEBALDI, J. Z. F.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: THOMAS EDSON BONIFÁCIO NONO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; VIANNA, F. E.; TEBALDI, J. Z. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Michele Augusta de Souza

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; CALISSI, J. G.. A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: DIEGO XIMENES VIEIRA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; JACOB, W. E.; FERRACINI JUNIOR, S.. INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Bianca Letícia Audacio

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;MERGULHAO, R. T. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ANA LUIZA FRARI DOS SANTOS

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; VIANNA, F. E.; TEBALDI, J. Z. F.. AUDIÊNCIAS VIRTUAIS COMO ALTERNATIVA AO ISOLAMENTO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: MARCIO ROGERIO CAMPOS GUILHERME

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.; JACOB, W. E.. A EFICÁCIA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI 12.318/2010). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: LAÍS AMOROSO FERRARI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; DANIEL, P. S.; TEBALDI, J. Z. F.. A AUTOCOMPOSIÇÃO E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: KENNEDY FERNANDO ESPRÍCIGO BERGAMO SEDE

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; DANIEL, P. S.;MONTEFUSCO, R. Z.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA ANÁLISE A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ANDERSON LUIZ RUSSI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.; VIANNA, F. E.. A TRIBUTAÇÃO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: VICTÓRIA IAZBEK

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; VIANNA, F. E.. A REALIDADE PRISIONAL NO BRASIL: A INEXISTÊNCIA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ANA ELISA TOMASIM

DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICA PROVA NO CRIME DE ESTUPRO E OS EFEITOS DE UMA CONDENAÇÃO ERRÔNEA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Luiz Fernando Kakoi

DANIEL, P. S.;MONTEFUSCO, R. Z.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. AS DIFICULDADES DAS PROVAS EM MEIOS COMPUTACIONAIS FRENTE À NOVA ERA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: TAMARA TURINI GOMES

DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A LEI 13.964/2019 E O SEU IMPACTO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Ana Beatriz Fracassi Ribeiro

CALISSI, J. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.. FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA: OS DESAFIOS DO DIREITO COMO PROTEÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: NARAY MAELE DE MELLO

LIMA, G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; DANIEL, P. S.. LEI MARIA DA PENHA E A (DES)ARTICULAÇÃO DAS REDES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RENAN FELIPE DOS SANTOS

DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO ÓRGÃO GARANTIDOR DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: CAIO ROBERTO MORA

TEBALDI, J. Z. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; VIANNA, F. E.. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Gracieli Fabri Cornachin

ALMEIDA JUNIOR, F. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.. O NASCITURO E A PROTEÇÃO DOS SEUS DIREITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Beatriz Alves de Paula

TEBALDI, J. Z. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; JACOB, W. E.. ASPECTOS JURÍDICOS DO LINCHAMENTO VIRTUAL E ATENTADOS À DIGNIDADE NA INTERNET MEDIANTE A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Rafaela Marreti

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; CALISSI, J. G.. AUDIÊNCIA CRIMINAL VIRTUAL E A INOBSERVÂNCIA ÀS GARANTIAS DOS ACUSADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ALINE CAMARGO RIBEIRO VALENTIM DA SILVA

FERRACINI JUNIOR, S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PRÁTICA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Raphaella Macedo Parietti Milhorine

ALMEIDA JUNIOR, F. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.. CEJUSC: INSTRUMENTO DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Élico Coura

TEBALDI, J. Z. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Tainá Juliane Ferreira Kil

CALISSI, J. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. EFEITOS E APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Renan Cícero da Silva

COUTINHO JUNIOR, B. A.;MONTEFUSCO, R. Z.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. IDENTIFICAÇÃO E MEDIDAS PRISIONAIS PARA O PSICOPATA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RAQUEL MASIERO DE ARRUDA FALCÃO

DANIEL, P. S.;MONTEFUSCO, R. Z.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADO NAS MÍDIAS SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RAMIS HENRIQUE ORTI RADUAN

CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. INSTITUTOS DESPENALIZADORES DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JACKLINE XAVIER DA SILVA

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA X CONDENAÇÃO INJUSTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ISABELA CINTRA DA SILVA

DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: CINTIA FERNANDA LAVIGE

COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; DANIEL, P. S.. CINTIA FERNANDA LAVIGE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: CAROLINA SECHI MONTEIRO

VIANNA, F. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.. A PROFISSAO DE MODELO NO BRASIL À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: BRUNA FERNANDES CAPARICA

TEBALDI, J. Z. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; VIANNA, F. E.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: BEATRIZ RAVÁGIO

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: ANÁLISE DAS INCLUSÕES FEITAS PELA LEI 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: MARINA LOPES SANGEROTI

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; BELLINI, B. D.. TRÁFICO DE PESSOAS E A EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: MARIA CAROLLINE DOS SANTOS SOUZA

COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.. FEMINICÍDIO: A ELABORAÇÃO UTILITARISTA DA LEI 13.104/15 E A CONSAGRAÇÃO DEMAGÓGICA ESCONDIDA NO SUPOSTO ATENDIMENTO DE INTERESSES SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Katy Evelin Almeida Santos

CALISSI, J. G.; VIANNA, F. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.436/2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Camila Ramos de Oliveira

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. INQUÉRITO POLICIAL E AS MODIFICAÇÕES DA LEI 13.245/16: EXISTÊNCIA DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: TAMIRES PARRO COSTA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; VIANNA, F. E.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: VALERIA MIRANDA ARAGON GOMES

COUTINHO JUNIOR, B. A.; VIANNA, F. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A EVOLUÇÃO CRIMINOLÓGICA DO DIREITO PENAL FRENTE AO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS E OS CASOS DE CRIMES CONTRA HONRA POR MEIO DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: GUILHERME FERNANDO CUNHA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; VIANNA, F. E.. GUILHERME FERNANDO CUNHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ROSANE CRISTINA DA SILVA

ALMEIDA JUNIOR, F. F.; FRANCA, E. T. A. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A (IN) EFETIVIDADE DA COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: CARLOS RODRIGUES MARSON

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.; VIANNA, F. E.. HERANÇA DIGITAL: TRANSMISSÃO DO PATRIMÔNIO DIGITAL E O DIREITO Á PRIVACIDADE DO DE CUJUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: PEDRO QUEIRÓS

VIANNA, F. E.;MERGULHAO, R. T. C.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O ASSÉDIO MORAL NOS ESPORTES COLETIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ÍTALO JOSÉ AQUILANTE CALCIOLARI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: CLEITON FERREIRA DE FARIAS

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. DA VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: LEANDRO FERMINO CAVALCANTE

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS DURANTE A PARTIDA DE FUTEBOL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Nathalia Lucato

CALISSI, J. G.; VIANNA, F. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RILALY ARAUJO VITOR DA SILVA

CALISSI, J. G.; VIANNA, F. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI 11.340/2006 ("LEI MARIA DA PENHA"). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: GABRIEL SCARRE BUDIN

VIANNA, F. E.; CALISSI, J. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. PROTEÇÃO LEGAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ANA CAROLINA CONTADOR ZACCHEO

VIANNA, F. E.; CALISSI, J. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. AS ALTERAÇÕES DA DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DECORRENTES DA LEI 13.467/2017, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: GUILHERME LEONARDO ALBERTIN MORAES

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; DANIEL, P. S.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JAQUELINE ALESSANDRA DE SOUSA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; FERRACINI JUNIOR, S.. INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL E A LICITUDE DAS PROVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RENATA CARLA LOUZADA MARIO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; DANIEL, P. S.. CRIME DE LATROCÍNIO E A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JOSÉ GUILHERME LAMEZA

FERRACINI JUNIOR, S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Fabíola Maranha Silva

LAZZARINI, L. G.; PINHEIRO, L. C. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS E A PREVISÃO SOBRE ASPECTOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: JOÃO VITOR SENTEVIL

LAZZARINI, L. G.; PINHEIRO, L. C. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE: POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Paulo Eduardo Machado Junior

LAZZARINI, L. G.; PINHEIRO, L. C. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. USUCAPIÃO FAMILIAR POR ABANDONO DO LAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: VINÍCIUS EDUARDO BALDAN NEGRO

PINHEIRO, L. C. A.; LAZZARINI, L. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A CONDUÇÃO COERCITIVA: O INSTITUTO DA CONDUÇÃO COERCITIVA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: UBIRAJARA GOULART SANTOS

PINHEIRO, L. C. A.; LAZZARINI, L. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL E A PLEA BARGAINING NO BRASIL: ENTRAVES E POSSIBILIDADES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: MÁRCIA MARIA MENEGHELLI ALVES DA SILVA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; CALISSI, J. G.. DIREITOS INERENTES AO NASCITURO E O DESCARTE DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JACQUELINE RAMOS PEREIRA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. POLÍTICA ANTIDROGAS E CARCERE NO BRASIL: UMA RELEITURA BASEADA NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Henrique Volpe

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. APLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO NA PRODUÇÃO DE PROVAS NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: LAÍS BARBOSA CONCEIÇÃO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; CALISSI, J. G.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JOÃO CARLOS USTULIN FERREIRA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FERRACINI JUNIOR, S.; ROSSETO JUNIOR, C.. O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR E AS FORMAS DE VIOLÊNCIA EXERCIDAS PELA TORCIDA ORGANIZADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ALISSON RAFAEL DE CAMPOS

FERRACINI JUNIOR, S.; ROSSETO JUNIOR, C.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O DIREITO À SAÚDE EM CONFLITO COM A LIMITAÇÃO DE ABRANGÊNCIA POR PLANOS DE SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: LARISSA GROMBONI

FERRACINI JUNIOR, S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ROSSETO JUNIOR, C.. O TRIBUNAL DE NUREMBERG E SEU REFLEXO PARA O DIREITO INTERNACIONAL PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: PAULA CAROLYNE DOS SANTOS MATIELLO

LIMA, G.; FERRACINI JUNIOR, S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DA PARTURIENTE NO ATENDIMENTO HOSPITALAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: DENISE OLIVEIRA FERNANDES

PINHEIRO, L. C. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; BARROS, R. C. S.. A JUSTA CAUSA DUPLICADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: GABRIEL HENRIQUE BRUGNERA

PINHEIRO, L. C. A.; BARROS, R. C. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.340/2006 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVENDO OS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS E O POSICIONAMENTO DA COMUNIDADE LGBTI+. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: MARIA IZABEL RASPINI DA SILVA

PINHEIRO, L. C. A.; BARROS, R. C. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. LEI 13431/2017: DEPOIMENTO ESPECIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: PAOLA MASTROFRANCISCO

PINHEIRO, L. C. A.; BARROS, R. C. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS COLETIVO A MULHERES SUBMETIDAS À PRISÃO CAUTELAR: UMA ANÁLISE DO HC 143.641/SP PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: AMANDA SOUZA ROCHA

BARROS, R. C. S.; PINHEIRO, L. C. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. AVALIAÇÃO DE RESSARCIMENTOS DE VALORES PAGOS PELO INSS À PENSIONISTAS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: GABRIEL MURARI AIUB

DANIEL, P. S.; CALISSI, J. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: AS FALSAS MEMÓRIAS INFANTIS E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: TAIARA FERNANDA DE AMORIM MARTINS

DANIEL, P. S.; CALISSI, J. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. ESTUPRO MARITAL SOB O OLHAR SOCIAL E JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: NATÁLIA RODRIGUES DE LOURENÇO PRADO

DANIEL, P. S.; CALISSI, J. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: GABRIEL POLI PELON

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; CALISSI, J. G.. CIBERPEDOFILIA: A PEDOFILIA PRATICADA PELA INTERNET E SEUS REFLEXOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JAQUELINE MORENO PALMA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.; VIANNA, F. E.. PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JEAN CARLOS MORASSUTTI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.; VIANNA, F. E.. CRIMES VIRTUAIS E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Pablo da Silva

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; DANIEL, P. S.. A TUTELA PENAL DOS DIREITOS ANIMAIS E OS CRIMES DE MAUS TRATOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: AFONSO MENDES PIRES

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.; VIANNA, F. E.. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ANA KEILA CERVATTI ROSSI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.; VIANNA, F. E.. O SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: HISTÓRIA, ATUALIDADE, PRECARIEDADE E O PERFIL PREDOMINANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Flávia Fantim

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; TEBALDI, J. Z. F.; VIANNA, F. E.. DA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS:LIMITES AO MEIO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: AMAURY SOUZA GOMES FILHO

ALMEIDA, M.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. MEDIAÇÃO: UMA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: BRUNA GABRIELA BUENO DA SILVA

ALMEIDA, M.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. EMPREGO DOMÉSTICO: DA SEGREGAÇÃO À INCLUSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: THAÍS MARQUES VAZ DE LIMA

COUTINHO JUNIOR, B. A.; ALMEIDA, M.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. APOIO JURISPRUDENCIAL E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: VICTOR HUGO PINHEIRO DE LUNA VIDAL

ALMEIDA, M.; COUTINHO JUNIOR, B. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. ACIDENTE DO TRABALHO: A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO OS SEUS EMPREGADOS MOTOBOYS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: BRUNO MARCOS SINHORILIO

MONTEFUSCO, R. Z.; HERRERA, L. H. M.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. DIREITO À PAZ: A DUALIDADE ENTRE A IDEOLOGIA TEÓRICA E A COMPLEXIDADE FÁTICA DO DIREITO SUPREMO DA HUMANIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: GABRIEL YONTA MOLAN

MONTEFUSCO, R. Z.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; HERRERA, L. H. M.. CRÉDITOS DE CARBONO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: MARINA SOARES SEVERO

MONTEFUSCO, R. Z.; HERRERA, L. H. M.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR

MONTEFUSCO, R. Z.; HERRERA, L. H. M.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. LICITAÇÃO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA

FERRAZ, C. A. B.; DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: BIANCA ROSSETO SPERANÇA

FERRAZ, C. A. B.; DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: William Antonio Vitti

DANIEL, P. S.; FERRAZ, C. A. B.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. APLICAÇÃO DE HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES PUNIDAS COM PERMANÊNCIA E DETENÇÕES DE POLICIAIS MILITARES NOS QUARTÉIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: LEANDRO LORENCETTO

DANIEL, P. S.; FERRAZ, C. A. B.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA: INCONSTITUCIONALIDADE OU NECESSIDADE?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Jacqueline Micaele Henrique

ALMEIDA, M.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; JACOB, W. E.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A LEI Nº 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: LUCAS JULIAN DORNELLES

ALMEIDA, M.; JACOB, W. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: SARAH CARVALHO CARDOSO BRITO

ALMEIDA, M.; JACOB, W. E.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: PRÁTICAS FLEXIBILIZATÓRIAS PRECARIZANTES SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: AMANDA LEONELLI ABRANTES

TEBALDI, J. Z. F.; FRANCA, E. T. A. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A PROVA TESTEMUNHAL E SUA APLICABILIDADE QUANTO AO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: GABRIEL LAÉRCIO PAGINI

TEBALDI, J. Z. F.; FRANCA, E. T. A. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O DIREITO CONSUMERISTA NAS RELAÇÕES ELETRÔNICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: MARIANA SOUZA DE JESUS DELBUE VICENTE

TEBALDI, J. Z. F.; FRANCA, E. T. A. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Contrato de trabalho do jogador de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: MAYARA ALESSANDRA PEDRO DOS SANTOS

TEBALDI, J. Z. F.; FRANCA, E. T. A. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Silvana Gonçalves da Silva

TEBALDI, J. Z. F.; FRANCA, E. T. A. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. ABANDONO EFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: SOPHIA BLAZIZZA

TEBALDI, J. Z. F.; FRANCA, E. T. A. G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A PROBLEMÁTICA DA ACUMULAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: SYMON FERREIRA GUIMARÃES

TEBALDI, J. Z. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.. O CHOQUE ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: SOLEANE LENARA CRIANO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.; ZACHARIAS, R. A.. "REDUÇÃO DA MAIORIDADE DE PENAL: UMA REALIDADE NECESSÁRIA?". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Thiago Pires de Paula

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.; ZACHARIAS, R. A.. "REDUÇÃO NA MAIORIDADE PENAL". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: GABRIELA DE FÁTIMA GASPAROTTI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.; ZACHARIAS, R. A.. "A VULNERABILIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO CRIME ORGANIZADO". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: EMÍLIA LIMA BONINI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.; ZACHARIAS, R. A.. "O MENOR INFRATOR E O SEU DILEMA: PUNIBILIDADE OU PROTEÇÃO". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: BENEDITA APARECIDA DE TOLEDO

DANIEL, P. S.; LIMA, G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. ESCRAVIDÃO E RACISMO: LEI E REALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RAYZA FURTADO SCHIAVON

MERGULHAO, R. T. C.NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ZACHARIAS, R. A.. "MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS DE ACESSO À JUSTIÇA, PRECONIZADOS PELO INCISO LXXVIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: PAULO VINICIUS SIMÕES TREVISANUTO

MERGULHAO, R. T. C.; ZACHARIAS, R. A.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. "A PROBLEMÁTICA DOS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET SOB O PANORAMA PROCESSUAL". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA TOZZI

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; CARAM JUNIOR, M.. "ALIMENTOS GRAVÍDICOS: DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICAS E SUAS PECULIARIDADES". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: ISABELA DE SOUZA PERES RODERO

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; CARAM JUNIOR, M.. "PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL: DIREITOS E REALIDADE". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: PAULO VINICIO FRANCISCO

DANIEL, P. S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; CARAM JUNIOR, M.. "A PROGRESSÃO DA PENA". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JOSIANE ELISA DANIEL

DANIEL, P. S.; CARAM JUNIOR, M.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. "ADOÇÃO HOMOAFETIVA". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA

DANIEL, P. S.; CARAM JUNIOR, M.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. "CRIMES DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: VANESSA FERNANDA GASPAROTO

DANIEL, P. S.; CARAM JUNIOR, M.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. "INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA ESSENCIAL DA POLÍCIA". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: EMÍLIA LIMA BONINI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.; ZACHARIAS, R. A.. REDUÇÃO MAIORIDADE PENAL: PUNIBILIDADE OU PROTEÇÃO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: BRUNO FERNANDO MARTINS MARCELLINO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FERRACINI JUNIOR, S.; BARBIERI, J. F.. "PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: CLAUDIA REGINA THOMAZINI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FERRACINI JUNIOR, S.; BARBIERI, J. F.. "PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RAFAEL FURLANETTO

BARBIERI, J. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FERRACINI JUNIOR, S.. "APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E O RISCO SOCIAL". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RENATO ROTHER GONÇALVES DA CRUZ

FERRACINI JUNIOR, S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; MONTOVANELLI, G. M.. "QUESTÕES CONTROVERTIDAS A RESPEITO DA TUTELA ANTECIPADA". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RONY YONTA

FERRACINI JUNIOR, S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; MONTOVANELLI, G. M.. "PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO O PROJETO DO NOVO CPC SOB O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: SULIENI APARECIDA FELIX DA SILVA

FERRACINI JUNIOR, S.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; MELO, P. C. A.. "A SEGURANÇA PÚBLICA E A POLÍCIA MILITAR". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Mirele Alves

ALMEIDA JUNIOR, F. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; PRADO, A. M. P. A.. "LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RENAN BERTOLUCCI CHACON

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.; ALMEIDA, M.. "PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: BRUNO HENRIQUE OZILIERO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.; ALMEIDA, M.. "APONTAMENTOS ACERCA DA LEI 12.760: A NOVA LEI SECA". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: CLEBSON VALENTIM GARCIA

FERRAZ, C. A. B.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; PRADO, A. M. P. A.. "BREVE ANÁLISE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: RAPHAELA FERNANDA MASSUFERO

FERRAZ, C. A. B.; LIMA, G.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. "NOVO DIVÓRCIO". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: JOAO PAULO DE CARVALHO CARLONE

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FERRAZ, C. A. B.; PRADO, A. M. P. A.. "REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Alexandre Pereira da Silva

DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. "RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA E DO DELIQUENTE". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: William Alex Martimiano

DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. "CRIMES VIRTUAIS E O DIREITO PENAL". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Pamela Fernanda Carnaval

DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. "TUTELA PENAL DOS ANIMAIS". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: DANIEL MORELLO MALLADO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; STROPPA, T.; VIANNA, F. E.. "PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: MICHELE VIANNA PEREZ

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; STROPPA, T.; VIANNA, F. E.. "A Falácia do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Nicole Ometto

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; STROPPA, T.; VIANNA, F. E.. "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Alecsandro Aparecido Parronchi

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; STROPPA, T.; VIANNA, F. E.. "DISPENSA POR JUSTA CAUSA POR USO INDEVIDO DA INTERNET E SUAS TECNOLOGIAS". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Daniele Thomazi Maia

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.; BOTELHO, M. C.. "AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: POLÍTICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Pedro Michel da Mata Garcia

FRANCA, E. T. A. G.; BOTELHO, M. C.;NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. "O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA QUANTO A APLICAÇÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA PELA CORTE". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: Laís Aparecida Larangeira

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.; BOTELHO, M. C.. "O ATO DE BRINCAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: EMÍLIA HAYASHI MOREIRA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FERRAZ, C. A. B.;MERGULHAO, R. T. C.. "ESTUDO SOBRE A CONCILIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ALGUMAS APLICAÇÕES NA ÁREA CÍVEL". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: AMÁLIA MARIA DORNELLAS

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; FERRAZ, C. A. B.;MERGULHAO, R. T. C.. "RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, À LUZ DA SÚMULA 331 DO TST". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: LEANDRO ANTONIASSI

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.; FERRAZ, C. A. B.. "DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: THELMA REGINA PERGENTINO DA SILVA

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.; FERRAZ, C. A. B.. "AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.441/07 NO PROCESSO DE INVENTÁRIO". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Aluno: MAICON DOUGLAS CANDIDO

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.MERGULHAO, R. T. C.; FERRAZ, C. A. B.. "RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ/SP) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; SILVA, P. H. C. E.. 21º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ. 2024. FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ.

Orientou

THAUNE DO NASCIMENTO PEREIRA

"A (IN)EXISTÊNCIA DE LIMITES TEMPORAIS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Ana Laura Munhoz

CRIMES DE PLÁGIO E FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SEUS REFLEXOS NA INDÚSTRIA DA MODA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

LÉA CRISTINA MARTINS SEISDEDOS

OS DIREITOS FUNERÁRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

CAMILLY VITÓRIA INOCÊNCIO

LEI HENRY BOREL E A DEFESA DOS INTERESSES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

IVONE OLIVEIRA MOLINA SANCHEZ

DESAFIOS NA INCLUSÃO DE ALUNOS COM AUTISMO: CARÊNCIAS E A FALTA FISCALIZAÇÃO NO SISTEMA EDUCACIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ALINE GABRIELA FRANCO

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PRECARIZAÇÃO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

CAMILA BISCEGLI OTOBONI

O COMPORTAMENTO DOS SERIAL KILLERS SOB A ÓTICA DA IMPUTABILIDADE PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

GIACOMO GUILHERME CERANTOLA SANTINI

JUSTIÇA 4; 0 E O USO DAS INTELIGÊNCIAS ARTFICIAIS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ALAN JONATTA CHAVES

A LEGALIDADE DAS PRISÕES PENAIS REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ANA VITÓRIA TARANTINO MASSUCCIO

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A IMPOSSIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO DA PROVA ETÍLICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ARIANE CRISTINA LANZA

O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO AMBIENTE VIRTUAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ARIELI DE AGUIAR SÁ

HOSTILIDADE ETRE AS TORCIDAS ORGANIZADAS: ANÁLISE JURÍDICA DAS CAUSAS DA IMPUNIDADE EM INCIDENTES DE VIOLÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

KALIANI DOS ANJOS CARDOSO

HERANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Wesley de Jesus da Silva

OS EFEITOS JURIDICOS CAUSADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Leticia Maria Budeu

OS LIMITES CRIMINAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL BRASILEIRO E OS CRIMES DE OPINIÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

VINICIUS DE ANDRADE AMBRÓZIO

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO FRENTE À CRIMINALIDADE?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ELIANE FUSI

A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

VITOR FERNANDO DOS SANTOS

A CORRUPÇÃO POLICIAL E A CONTRIBUIÇÃO COM O CRIME ORGANIZADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

LEONARDO FERREIRA DE MENEZES

RACISMO ESTRUTURAL: SELETIVIDADE PENAL, HOMICÍDIO E PRISÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

BRUNA FONTANA SALLES

O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ANA CAROLINA ARTÊNCIO

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Maria Eduarda Tiengo Rocha

A LIBERAÇÃO DEMASIADA NO USO DE AGROQUÍMICOS: Ameaça que acomete a saúde dos agricultores familiares e da humanidade como um todo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ARYANE DE CASTRO TOFETTI

MULTIPARENTALIDADE NA FAMÍLIA MOSAICO: REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

BIANCA APARECIDA LOPES AIELLO

STALKING E CYBERSTALKING COMO MEIO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÃO NA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Milena Vitória da Silva de Aguiar

MILENA VITÓRIA DA SILVA DE AGUIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

CELESTE FÉLIX DE SOUZA

A APLICABILIDADE EXTENSIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE RELAÇAO HOMOAFETIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

TALITA LAMONICA OLIVEIRA DOS REIS

CRIMINALIDADE DA PORNOGRAFIA: RELAÇÃO ENTRE O CONTEÚDO ADULTO COM CRIMES SEXUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

KAREN ALVES DE MORAIS PIASSALONGA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE

MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA ATUAL APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

TAYS FERNANDA PESSUTO

ABUSO DE AUTORIDADE NO BRASIL: O DIREITO DO PRESO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO POLICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

THAÍSA ROBERTA ARGENTON NAVARRO

A EFETIVIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO À LUZ DA LEI 12; 850/2013; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

DEBORAH GIULLIA RODRIGUES

A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

DAIANE CRISTINE NAVAS

OS CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

JÉSSICA LETÍCIA DE OLIVEIRA

ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Liralene Massola Barros

CRIME FINANCEIRO: INSIDER TRADING; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Juliana Pultrin Vaccarelli

COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR QUESTÕES RELIGIOSAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Leonardo Zardo

ASPECTOS GERAIS DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Victória Giuliana Guilmo

A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO ANTIRRACISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Gustavo Henrique Messias dos Santos

A INVASÃO DOMICILIAR SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Beatriz Bononi Varanelli

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Fábio Empke Vianna

ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Michele Augusta de Souza

MICHELE AUGUSTA DE SOUZA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

DIEGO XIMENES VIEIRA

INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Bianca Letícia Audacio

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ANA LUIZA FRARI DOS SANTOS

AUDIÊNCIAS VIRTUAIS COMO ALTERNATIVA AO ISOLAMENTO SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

MARCIO ROGERIO CAMPOS GUILHERME

A INAFICÁCIA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI 12; 318/2010); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

LAÍS AMOROSO FERRARI

A AUTOCOMPOSIÇÃO E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

KENNEDY FERNANDO ESPRÍCIGO BERGAMO SEDE

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA ANÁLISE A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ANDERSON LUIZ RUSSI

A TRIBUTAÇÃO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Natália Scarpim Pereira

REINCIDÊNCIA CONSEGUINTE E (IN)EFICIÊNCIA DA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

TAMIRES PARRO COSTA

O ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

GUILHERME FERNANDO CUNHA

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

CAMILA SLOMPO FELIPPE

CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR: NOVA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO PARA CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

CARLOS RODRIGUES MARSON

HERANÇA DIGITAL: TRANSMISSÃO DO PATRIMÔNIO DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ÍTALO JOSÉ AQUILANTE CALCIOLARI

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

CLEITON FERREIRA DE FARIAS

DA VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

LEANDRO FERMINO CAVALCANTE

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JAQUELINE ALESSANDRA DE SOUSA

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GUILHERME LEONARDO ALBERTIN MORAES

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

LAÍS BARBOSA CONCEIÇÃO

A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Henrique Volpe

APLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO NA PRODUÇÃO DE PROVAS NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

JACQUELINE RAMOS PEREIRA

POLÍTICA ANTIDROGAS E CARCERE NO BRASIL: UMA RELEITURA BASEADA NO ARTIGO 28 DA LEI 11343/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

MÁRCIA MARIA MENEGHELLI ALVES DA SILVA

DIREITOS INERENTES AO NASCITURO E O DESCARTE DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

JOÃO CARLOS USTULIN FERREIRA

O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR E AS FORMAS DE VIOLÊNCIA EXERCIDAS PELA TORCIDA ORGANIZADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Flávia Fantim

DA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS:LIMITES AO MEIO DE PRODUÇÃO DE PROVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

AFONSO MENDES PIRES

DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

ANA KEILA CERVATTI ROSSI

O SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: HISTORIA, ATUALIDADE, PRECARIEDADE E O PERFIL PREDOMINANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

JAQUELINE MORENO PALMA

PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

JEAN CARLOS MORASSUTTI

CRIMES VIRTUAIS E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Pablo da Silva

A TUTELA PENAL DOS DIREITOS ANIMAIS E OS CRIMES DE MAUS TRATOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

SOLEANE LENARA CRIANO

"REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REALIDADE NECESSÁRIA?"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

Thiago Pires de Paula

REDUÇÃO NA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

GABRIELA DE FÁTIMA GASPAROTTI

"A VULNERABILIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO CRIME ORGANIZADO"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

EMÍLIA LIMA BONINI

O MENOR INFRATOR E O SEU DILEMA: PUNIBILIDADE OU PROTEÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

BRUNO FERNANDO MARTINS MARCELLINO

"PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

CLAUDIA REGINA THOMAZINI

"PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

RENAN BERTOLUCCI CHACON

"PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

BRUNO HENRIQUE OZILIERO

APONTAMENTOS ACERCA DA LEI 12; 760: A NOVA LEI SECA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

JOAO PAULO DE CARVALHO CARLONE

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

STÉFANY MARIA PEREZ DE OLIVEIRA

O DEPOIMENTO POLICIAL COMO PROVA EXCLUSIVA PARA A CONDENAÇÃO NO TRÁFICO DE DROGAS; 2023; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior;

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Projetos de pesquisa

2018 - Atual

NOVAS TECNOLOGIAS, ENSINO JURÍDICO E SOCIEDADE, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por finalidade estudar, debater e analisar as causas e os efeitos dos avanços científicos, tecnológicos, destacando a especial contribuição do Ensino Jurídico para construção de uma sociedade livre, democrática, equitativa e inclusiva. Sendo assim, pretende-se analisar os movimentos sociais e jurídicos contemporâneos, sob a ótica da Constituição Federal de 1988, buscando sempre a valorização e a proteção da Democracia, do Acesso à Justiça, das Liberdades e Garantias Individuais. Em termos práticos, a presente proposta visa orientar e estimular os alunos do curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jaú/SP (mantido pela Fundação Educacional ?Dr. Raul Bauab? ? Jahu), a produzirem textos científicos sobre a tríplice relação entre a Ciência do Direito, Tecnologia e Sociedade, dentro da nova perspectiva gerada pela intensa virtualização das relações sociais, sobretudo, após a decretação das medidas de contenção da pandemia COVID-19, no ano de 2020. Todo material científico produzido pelo grupo de pesquisa será compartilhado com a comunidade acadêmica, no Brasil e no Exterior, contando com o apoio dos Departamentos de Educação e Ciência Humanas da Universidade Federal de São Carlos ? UFSCar, através da promoção e da participação dos pesquisadores-membros em cursos de extensão, palestras, mesas redondas e outros eventos de cunho científico e acadêmico. Tanto os estudos como a respectiva divulgação dos resultados serão realizados sob a orientação dos Professores docentes do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, Mestre Vanderlei de Freitas Nascimento Junior, Mestre Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Mestre Renato Zanolla Montefusco e do professor-colaborador, Doutor Vinício Carrilho Martinez, da Universidade Federal de São Carlos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior - Coordenador / ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO - Integrante / VINÍCIO CARRILHO MARTINEZ - Integrante / RENATO ZANOLLA MONTEFUSCO - Integrante., Número de produções C, T & A: 105
2014 - Atual

MEIOS ALTERNATIVOS E FLEXIBILIZAÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS E CIDADANIA, Descrição: A rigidez do procedimento processual civil brasileiro, atualmente, é objeto das mais altas reflexões dos estudiosos do tema. Paradoxalmente, o sistema brasileiro permite ao juiz, com fundamento no princípio do livre convencimento motivado, que decida livremente, com base na lei, provas e na sua convicção pessoal. Não lhe permite, todavia, liberdade quanto ao procedimento processual. A presente pesquisa objetiva investigar amplamente ¿ com base no direito comparado, doutrina, jurisprudência e nos dispositivos legais em vigor ¿ a flexibilização da técnica processual, analisando as principais contribuições que tal operação pode trazer ao sistema processual civil brasileiro, principalmente ao processo coletivo. Paralelamente, em busca igualmente de maior efetividade processual, estudam-se os métodos alternativos de resolução de conflitos coletivos e sua aptidão para promover a paz social, com a solução e prevenção de litígios e sua aptidão para reduzir a excessiva judicialização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanderlei de Freitas Nascimento Junior - Integrante / Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini - Coordenador / Ana Caroline Vasconcelos Silva - Integrante / Fernando da Fonseca Gajardoni - Integrante / Herivelto de Almeida - Integrante / Hermes Wagner Betete Serrano - Integrante / Jaime Leandro Bulos - Integrante / Marcelo Augusto de Toledo Lima - Integrante / Renata Carneiro Leão Simões Deienno - Integrante / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos - Integrante / Ticiani Garbellini Barbosa Lima - Integrante / Carolina Arruda Barbosa - Integrante / Flavia Pelegia Bortoletti - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

Prêmios

2017

MOÇÃO 42/2017 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS POR LANÇAMENTO DE LIVRO, CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdades Integradas de Jahu

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADES INTEGRADAS DE JAHU.,Linhas de pesquisa

2014 - 2016

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ALUNO BOLSISTA, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Faculdades Integradas de Jaú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário e Coordenador NPJ, Carga horária: 11

2012 - 2015

Faculdades Integradas de Jaú

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: professor aulista, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Centro Universitário Central Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6