Eduardo Fernandes Pinheiro

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

A arquitetura do julgamento perante o Tribunal do Júri: uma estrutura disposta a condenar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;

A banalização da mulher detenta dentro do sistema carcerário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;

O aumento da violência doméstica durante a pandemia em Várzea Grande/MT: alcoolismo como conduta geradora; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;

Perfim sociodemográfico de mulheres vítimas de violência domésticas assistidas pelo Poder Judiciário no município de Várzea Grande/MT entre os períodos pré e pós pandemia de Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;

Crime de crueldade e maus tratos contra animais não humanos à luz do bem jurídico penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;

A dificuldade na produção de provas de violência psicológica nos crimes de violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;

Alienação parental no âmbito criminal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;

A (im)possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;

Violência obstétrica: ausência de tipificação no ordenamento jurídico; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;

Considerações acerca do artigo 331 do Código Penal: a (in)compatibilidade do crime de desacato com o Estado Democrático de Direito; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;

Discrepância de tratamento entre os crimes tributários e patrimoniais: breves considerações sobre a seletividade do sistema penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;

Uma análise da Lei Maria da Penha na proteção das mulheres com deficiência: entre a teoria e a prática; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Eduardo Fernandes Pinheiro;