Argos Campos Ribeiro Simões

Possui graduação em DIREITO pela Universidade de São Paulo (1996). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (FAZESP). Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGSP). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP . Atualmente é professor convidado palestrante de pós-graduação do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor convidado palestrante do COGEAE - PUC, professor convidado palestrante da Escola Paulista da Magistratura, professor convidado palestrante da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, professor convidado palestrante da FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado, professor convidado palestrante da EPD - Escola Paulista de Direito, professor convidado palestrante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, coordenador e professor do Curso de Extensão em ICMS do IBET, Juiz Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Fiscal de Rendas - SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO. Tem experiência profissional e atuação acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Processual Administrativo e ICMS.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A FUNÇÃO RELACIONAL DO TEMPO NAS HIPÓTESES DE DECADÊNCIA E DE PRESCRIÇÃO: um enfoque tributário
, Ano de obtenção: 2016. PAULO DE BARROS CARVALHO. Palavras-chave: DIREITO; TEMPO; DECADÊNCIA; PRESCRIÇÃO; TRIBUTÁRIO.

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: AS REGRAS-MATRIZES DO ICMS-IMPORTAÇÃO E SUAS APLICAÇÕES, Ano de Obtenção: 2011
PAULO DE BARROS CARVALHO.

Especialização em DIREITO DO ESTADO

2009 - 2010

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Título: Questões Envolvendo o Reexame de Ato Administrativo de Lançamento por Órgão Julgador Administrativo Tributário à Luz da Lei Estadual Paulista 13.457/2009: limites na apreciação de constitucionalidade, determinação segura da natureza da infração e da pess
Orientador: Monica de Almeida Magalhães Serrano

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

1998 - 2000

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: ICMS

Aperfeiçoamento em TEORIA GERAL DO DIREITO

2009 - 2009

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: ICMS. Ano de finalização: 2009

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2000 - 2000

Extensão universitária em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 520h). , ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

SIMÕES, A. C. R. . ICMS-IMPORTAÇÃO - DA SUJEIÇÃO ATIVA NO ICMS-IMPORTAÇÃO - APLICAÇÃO DA MOLDURA INTERPRETATIVA DE KELSEN. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 103, p. 224-238, 2009.
SIMÕES, A. C. R. . GUERRA FISCAL NO ICMS - BENEFÍCIOS FISCAIS X BENEFÍCIOS NÃO FISCAIS. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 102, p. 53-66, 2009.
SIMÕES, A. C. R. . BREVES CONSIDERAÇ~ÇOS SOBRE A (IN)COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DEIXAR DE APLICAR NORMA CONSTITUCIONALMENTE VÁLIDA. Revista de Direito Tributário da APET , v. 06, p. 13-28, 2005.
SIMÕES, A. C. R. . A FUNÇÃO RELACIONAL DO TEMPO NAS HIPÓTESES DE DECADÊNCIA E DE PRESCRIÇÃO: um enfoque tributário. 1. ed. São Paulo: NOESES, 2019. v. 1. 248p .
SIMÕES, A. C. R. . ICMS - IMPORTAÇÃO Proposta de Reclassificação e Suas Aplicações. 01. ed. SÃO PAULO: NOESES, 2014. v. 01. 260p .
SIMÕES, A. C. R. . FATO GERADOR: PLURALIDADE SEMÂNTICA E APLICAÇÃO. In: PAULO DE BARROS CARVALHO; PRISCILA DE SOUZA. (Org.). 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 1ed.São Paulo: NOESES, 2018, v. 1, p. 97-104.
SIMÕES, A. C. R. . A GUERRA FISCAL DO ICMS E A NÃO CUMULATIVIDADE: UM NOVO ARGUMENTO. In: JOSÉ ANDRÉ WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA; PAULO ROSENBLATT. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO: OS 30 ANOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA CONSTITUIÇÃO: Estudos em Homenagem a RICARDO LOBO TORRES. 1ed.RECIFE: Editora dos Organizadores, 2018, v. 1, p. 73-91.
SIMÕES, A. C. R. . DECADÊNCIA: ARTIGO 150, 4 X ARTIGO 173, I NA APLICAÇÃO A DOIS CASOS RELEVANTES: CREDITAMENTO INDEVIDO E ICMS-IMPORTAÇÃO. In: PAULO DE BARROS CARVALHO; PRISCILA DE SOUZA. (Org.). RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. 1ed.São Paulo: NOESES, 2017, v. 1, p. 115-131.
SIMÕES, A. C. R. . ICMS - imunidade do livro eletrônico. In: Eduardo Perez Salusse; Antonio Augusto Pereira de Carvalho. (Org.). Direito Tributário - estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP. 01ed.SÃO PAULO: MP EDITORA, 2015, v. , p. 83-89.
SIMÕES, A. C. R. . A Guerra Fiscal do ICMS e os incentivos fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus: discussão envolvendo a recepção ou não do art. 15 da LC 24/75 e suas consequências. In: PAULO DE BARROS CARVALHO; PRISCILA DE SOUZA. (Org.). A Guerra Fiscal do ICMS e os incentivos fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus: discussão envolvendo a recepção ou não do art. 15 da LC 24/75 e suas consequências. 01ed.SÃO PAULO: NOESES, 2014, v. , p. 51-72.
SIMÕES, A. C. R. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ICMS NA REMESSA E NO RETORNO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM. In: NÉLIDA CRISTINA DOS SANTOS; JOSÉ ANTONIO BALIEIRO LIMA; GILBERTO FRIGO JUNIOR. (Org.). CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ICMS NA REMESSA E NO RETORNO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM. 01ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2013, v. , p. 51-67.
SIMÕES, A. C. R. . ICMS - IMPORTAÇÃO Uma Proposta de Reclassificação e Suas Aplicações. In: PAULO DE BARROS CARVALHO; PRISCILA DE SOUZA. (Org.). ICMS - IMPORTAÇÃO Uma Proposta de Reclassificação e Suas Aplicações. 01ed.SÃO PAULO: NOESES, 2013, v. , p. 1087-1103.
SIMÕES, A. C. R. . A Influência da denominada Boa-Fé sobre as autuações envolvendo crédito indevido de ICMS lastreado por documentação inidônea. In: PAULO DE BARROS CARVALHO; PRISCILA DE SOUZA. (Org.). A Influência da denominada Boa-Fé sobre as autuações envolvendo crédito indevido de ICMS lastreado por documentação inidônea. 01ed.SÃO PAULO: NOESES, 2012, v. , p. 101-126.
SIMÕES, A. C. R. . ICMS - IMPORTAÇÃO - Leasing, Pessoa Física e Contribuinte não habitual, por conta e ordem e por encomenda. In: PAULO DE BARROS CARVALHO; PRISCILA DE SOUZA. (Org.). ICMS - IMPORTAÇÃO - Leasing, Pessoa Física e Contribuinte não habitual, por conta e ordem e por encomenda. 01ed.SÃO PAULO: NOESES, 2011, v. , p. 135-169.
SIMÕES, A. C. R. . A Guerra Fiscal do ICMS - uma questão relevante. In: Adolpho Bergamini; Adriana Esteves Guimarães; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas. 01ed.SÃO PAULO: MP EDITORA, 2011, v. , p. 89-104.
SIMÕES, A. C. R. . Do efeito jurídico do fato saldo credor de ICMS nas autuações de creditamento indevido. In: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho; German Alejandro San Martin Fernandez. (Org.). Estudos em homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário. 01ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. , p. 145-157.
SIMÕES, A. C. R. . Guerra Fiscal no ICMS - Benefícios Fiscais. In: Paulo de Barros Carvalho;Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. 01ed.São Paulo: Noeses, 2010, v. , p. 125-149.
SIMÕES, A. C. R. . Não cumulatividade em debate - Questões polêmicas envolvendo os elementos da relação jurídica de norma de crédito (decadência, saldo credor e redução/relevação de multa). Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual - VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 01ed.SÃO PAULO: NOESES, 2009, v. , p. 119-143.
SIMÕES, A. C. R. . Da Inadequação Interpretativa da tese dos 10 anos na contagem do prazo decadencial atribuído ao fisco para constituir o crédito tributário através do lançamento de ofício. In: AURORA TOMAZINI DE CARVALHO. (Org.). PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 1ªed.SÃO PAULO: MP EDITORA, 2008, v. , p. 91-98.
SIMÕES, A. C. R. . ICMS - Importação - Do pagamento por conta gráfica: da sua impossibilidade e das conseqüências sobre o creditamento. In: Adolpho Bergamini; Diego Marcel Bonfim. (Org.). Comentários à Lei Complementar n. 87/96 de advogados para advogados. 01ed.São Paulo: MP editora, 2008, v. , p. 419-442.
SIMÕES, A. C. R. . Processo Administrativo Tributário - Discussões envolvendo provas no contexto normativo da Lei Ordinária Paulista 10.941/2001. DIREITO TRIBUTÁRIO, LINGUAGEM E MÉTODO: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual - VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 01ed.São Paulo: Noeses, 2008, v. , p. 95-116.
SIMÕES, A. C. R. . Considerando-se o quanto disposto pelo artigo 13 da lei estadual paulista 10.941/01, o que pode ser validamente considerdo como. In: Reinaldo Pizólio. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 16-34.
SIMÕES, A. C. R. . O princípio da não cumulatividade no ICMS e suas restrições. In: PAULO DE BARROS CARVALHO; EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI. (Org.). Tributação e Processo - IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 01ed.SÃO PAULO: NOESES, 2007, v. , p. 89-110.
SIMÕES, A. C. R. . LOGÍSTICA DO ICMS -SUJEIÇÃO PASSIVA- Substituição Tributária. In: EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI; FERNANDO AURÉLIO ZILVETI; ROBERTO QUIROGA MOSQUEIRA. (Org.). TRIBUTAÇÃO DO SETOR COMERCIAL. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 59-83.

Histórico profissional

Endereço profissional

SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO, ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , AV RANGEL PESTANA 300 3º ANDAR, SÉ, 01019020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32434555, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO DA PUC-SP

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE

2004 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: palestrante

1998 - Atual

Secretaria da Fazenda de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: FISCAL DE RENDAS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATUAÇÃO COMO JUIZ NO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DE SÃO PAULO ASSISTENTE FISCAL DA ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENADOR E INSTRUTOR DA ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

2005 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE

Outras informações:
ATUA COMO PROFESSOR PALESTRANTE EM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS.

2000 - 2008

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS GV-LAW

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MONITOR E PALESTRANTE, Carga horária: 4

Outras informações:
O CURSO É SEMESTRAL É MINISTRADO UMA VEZ POR ANO

2006 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PALESTRANTE

Outras informações:
ATUA COMO PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E ICMS

2005 - Atual

Associação Paulista de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE DE PÓS-GRADUAÇÃO

Outras informações:
ATUA COMO PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E ICMS

2008 - Atual

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2010 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR