Lucca Fernandes Albuquerque

Membro fundador e atual secretário-executivo do IADA - Instituto Amazonense de Direito Administrativo. Mestrando em Direito na UERJ na linha de pesquisa em Direito Público. Possui especialização em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalismo, separação de poderes, minorias, poder executivo e supremacia da constituição.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Sem Orientador designado;

Especialização em Especialização em Direito Público

2017 - 2018

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Incidência do Contraditório e Ampla Defesa na fase interna das Tomadas de Contas Especiais no âmbito do Tribunal de Contas da União
Orientador: Bianor Saraiva Nogueira Junior

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal do Amazonas
Título: O Controle de Constitucionalidade dos Regimentos Internos do Congresso Nacional em face do direito de oposição das minorias parlamentares
Orientador: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Formação complementar

2016 - 2016

Visitação Técnica. (Carga horária: 25h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2013 - 2013

EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas, SEBRAE/AM, Brasil.

2013 - 2013

Estágio visita. (Carga horária: 36h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

, Lê Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

IV seminário internacional de Teoria das Instituições: desenhos institucionais e racionalidade decisória.parâmetros constitucionais para a atuação unilateral da presidência da república no modelo institucional brasileiro. 2016. (Seminário).

I Tribunal Constitucional Simulado. Participação da simulação como advogado. 2014. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

ALBUQUERQUE, L. F. ; RAMOS FILHO, C. A. M. . Controle de Constitucionalidade e Defesa das Minorias. In: BENTES, Dorinethe dos Santos; SOUZA, Tatiana Almeida Freire de; FERREIRA, Adriano Fernandes. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 3, p. 1-595.
ALBUQUERQUE, L. F. . Os fundamentos Constitucionais do direito de oposição das minorias parlamentares. Revista Amazonense de Estudos Legislativos - Rael , 2020.
ALBUQUERQUE, L. F. . Parâmetros Constitucionais para a atuação unilateral da presidência da república no modelo institucional brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ALBUQUERQUE, L. F. . Incerteza: disputa nos tribunais ainda pode mudar eleição suplementar no Amazonas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALBUQUERQUE, L. F. . Vereador apresenta projeto de lei para acabar com pontos facultativos municipais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Instituto Amazonense de Direito Administrativo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Secretário Geral