Lucas Araújo Pimenta

Possui graduação em Direito pela Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira(2014) e especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL pelo VERBO JURÍDICO(2018). Atualmente é Professor da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira, ADVOGADO da OAB/BA e ESTATUTÁRIO da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2016 - 2018

Verbo Jurídico
Título: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS

Graduação em andamento em TEOLOGIA

2018 - Atual

Unicesumar educação a Distancia

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira
Título: Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nas Decisões Judiciais e a Existência de Um Segundo Estado de Direito
Orientador: Bruna Mizuky
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2016 - 2016

DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 40h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 308h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em bancas

Aluno: Thiago da Silva Santos

PIMENTA, L. A.. DISCURSO DE ÓDIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.

Aluno: Matheus Gomes dos Santos

PIMENTA, L. A.. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔINICOS: A RELATIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.

Aluno: LUARLA GRAMACHO

PIMENTA, L. A.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF.

Aluno: LEILIANE PEREIRA DE JESUS

PIMENTA, L. A.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE ETÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF.

Aluno: ÉVERTON SILVA DA CUNHA

PIMENTA, L. A.. RELAÇÃO ENTRE OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS DOLOSOS CONSUMADOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF.

Aluno: ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ

PIMENTA, L. A.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SEUS IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.

Aluno: Eliezer Schul

PIMENTA, L. A.. DIREITO DE PRIVACIDADE VIRTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.

Aluno: CAROLINA RUSCH

PIMENTA, L. A.. A PROBLEMÁTICA DAS FALSAS ACUSAÇÕES EM MEIO A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF.

Aluno: Aline Santos Amaral

PIMENTA, L. A.. ESTELIONATO SENTIMENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE ÀS RELAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF.

Aluno: GRAZIELE OSELAME PRESTES

PIMENTA, L. A.PIMENTA, L. A.. A PSICOPATIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF.

Aluno: Victor Kaike S

PIMENTA, L. A.. PÓVOA.JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSOO À SAÚDE: DIREITO À SAÚDE EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF.

Aluno: RAFAEL ROSA STRASSBURGER

PIMENTA, L. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF.

Aluno: JACÓ CAMILO ARENHART

PIMENTA, L. A.. CONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS MEDIANTE LEGISLAÇAÕ AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF.

Aluno: JIMMY VANCE B CAMPOS

PIMENTA, L. A.. CONFLITO NA COMPETÊNCIA ENTRE IPTU E ITR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF.

Aluno: Jeandreson Souza Bispo

PIMENTA, L. A.. ARBITRARIEDADE DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.

Aluno: Camila de Assis Dias

PIMENTA, L. A.. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.

Aluno: Isabela Castelo Branco

PIMENTA, L. A.. DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.

Aluno: MÁRCIO DONATO

PIMENTA, L. A.. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.

Aluno: Paulo Gledson Souza Pereira

PIMENTA, L. A.. AS DIVERGÊNCIAS DO PROCESSO DE IMPEDIMENTO INSTAURADO CONTRA MEMBROS DO EXECUTIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.

Aluno: ROBERTO CORREIA DE ANDRADE

PIMENTA, L. A.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS CRIMINAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.

Aluno: Maria do Carmo de Carvalho Silva

PIMENTA, L. A.. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA FRENTE O FIM DA RELAÇÃO CONUGAL: ASPECTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF.

Orientou

DULIO AUGUSTO DA ROCHA COSTA

MANIFESTAÇÃO DE PRESENTATIVIDADE NAS ELEIÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA PROPORCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF; Orientador: Lucas Araujo Pimenta;

DANIEL FICANHA

A UTILIZAÇÃO DO WHATSAPP NA CITAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF; Orientador: Lucas Araujo Pimenta;

Leandro Oliveira

INCONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL PERANTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA LEI 9; 099/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF; Orientador: Lucas Araujo Pimenta;

VIVIANE ROBERTA TOMAZ

RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO ESTADO PELOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS SUAS AÇÕES OU OMISSÕES E A APLICABILIDADE DA SANÇÃO CRIMINAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF; Orientador: Lucas Araujo Pimenta;

Tatiane Rodrigues da Silva

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF; Orientador: Lucas Araujo Pimenta;

Gabriel Carvalho de Jesus Pinheiro

A CULPABILIDADE DA PSICOPATA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF; Orientador: Lucas Araujo Pimenta;

ELTON ALVES DE ALMEIDA

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira; Orientador: Lucas Araujo Pimenta;

THIAGO JANSEN OLIVEIRA

CONSTITUCINALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF; Orientador: Lucas Araujo Pimenta;

Tiago Alves de Almeida

AS PROVAS ILÍCITAS E A DESCONTAMINAÇÃO DO JULGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO) - FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF; Orientador: Lucas Araujo Pimenta;

Produções bibliográficas

PIMENTA, L. A. . OFICINA DE SENTENÇAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2020

NOME DE TURMA - FORMANDOS DE DIREITO, UNIFAAHF.

2019

PROFESSOR HOMENAGEADO - FORMANDOS DE DIREITO, FAAHF.

2018

MENÇÃO HONROSA - MELHOR TRABALHO DO CURSO DE DIREITO, COMISSÃO CIENTÍFICA DO X ENICOB.

2018

NOME DE TURMA - FORMANDOS DE DIREITO, FAAHF.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PRESIDENTE DA CPL

Atividades

01/2021
Direção e administração, PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.,Cargo ou função, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

2016 - Atual

OAB/BA

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2016 - 2016

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2016

CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 30

2013 - 2014

Instituto Euvaldo Lodi - BA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30