Everton Henrique de Melo Silva
Advogado - atuação profissional com ênfase na área do direito do consumidor, criminal e administrativo; Pós-graduado em nível de especialização em Direito Penal e Processo Penal; Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP); Durante a graduação integrou o quadro de estagiários da Advocacia Geral da União (AGU), Justiça Federal de Pernambuco - Juizado Especial Federal (JFPE) e, por último, no Ministério Público Federal (MPF) - 7 Ofício Criminal; Integrou o Grupo de Pesquisa - CNPQ: Política e Tributação: aspectos materiais e processuais, sob a coordenação do Juiz Federal - Hélio Silvio Ourém Campos; Integrou o Projeto de Pesquisa - PIBIC/UNICAP: "Crimes contra a ordem tributária: uma análise da extinção da punibilidade e suas alterações à luz do princípio da intervenção penal mínima"
Informações coletadas do Lattes em 06/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
2019 - 2020
Faculdade Damas Instituição Cristã
Título: CRIMINALIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO: Efetiva tutela reparatória de bens jurídicos ou mera instrumentalização do Direito Penal?
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira
Graduação em Direito
2013 - 2017
Universidade Católica de Pernambuco
Título: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO ACERCA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO TRIBUTO
Orientador: Valdênia Brito Monteiro
Formação complementar
2021 - 2021
Criminalização x descriminalização das drogas. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, ESMPU, Brasil.
2021 - 2021
Reflexões sobre a aplicação do conceito de identidade gênero (...). (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, ESMPU, Brasil.
2019 - 2019
HERMENÊUTICA DE EQUILÍBRIO DAS FRANQUIAS CONSTITUCIONAIS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.
2019 - 2019
TRATAMENTO DE DENÚNCIAS EM OUVIDORIA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE INTRODUÇÃO À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO (PLD/FT). (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2018 - 2018
PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO - PE. (Carga horária: 21h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (Congresso).
SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS INVESTIGATIVAS CRIMINAIS E FORENSES - UNICAP. 2014. (Simpósio).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - UNICAP. 2013. (Congresso).
Produções bibliográficas
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SILVA, E. H. M. . CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE E SUAS ALTERAÇÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2017
Política e Tributação: Aspectos Materiais e Processuais, Descrição: Trata-se de um estudo que pretende identificar os números da receita fiscal e extrafiscal brasileiras, buscando definir a qualidade da distribuição da carga tributária, mediante, inclusive, a atenção aos percentuais da tributação sobre o consumo diante do total imponível, cujas bases de incidência atingem, primacialmente, o patrimônio, a renda e o próprio consumo. Assim, considerando a globalização em que se vive atualmente, também, serão pesquisadas cargas tributárias comparadas, não apenas perquirindo sobre os conceitos de tributos nos diferentes regimes jurídicos, fundamentalmente, o europeu e o norte-americano, mas, internamente, no Brasil, dado a importância das contribuições sociais e o fato de elas nem sempre estarem inseridas no conceito de tributo, de acordo com a nossa história fiscal. Logo, serão feitas tentativas de aproximações de sistemas jurídicos, tal como vem ocorrendo na União Européia, similarmente, composta por Estados em diversos estágios de desenvolvimento: uma preocupação com a redução das desigualdades e com um federalismo nascente. Logo, revela-se uma necessidade de sequência nas investigações que venho desenvolvendo, ao menos, desde os idos de 2004, na seara dos estudos fiscais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Everton Henrique de Melo Silva - Integrante / Paulo Suero dos Santos Cavalcanti de Melo - Integrante / Hélio Silvio Ourém Campos - Coordenador / Raymundo Juliano Rego Feitosa - Integrante / Luiz Mesquita Filho - Integrante / Mariana Albuquerque de Souza - Integrante / Lorena Cordeiro Dornelas - Integrante / Andréa Holanda Félix - Integrante / Lucas Gomes de Araújo - Integrante / Anna Maria César Tavares Barbosa - Integrante / Jéssica Amanda Herculano Tavares - Integrante / Vanessa da Costa Feitosa - Integrante / Mariana do Nascimento Dantas - Integrante / Deborah de Alencar Matos - Integrante / Pedro de Moura Rocha Baltar - Integrante / Daniele Késia Marcelino dos Prazeres - Integrante / Raiana Silva de Arruda Falcão - Integrante / Renato Cicalese Beviláqua - Integrante / Marynna Mader Gouveia Cysneiros Sampaio - Integrante / Nathiara Lino da Silva - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2015
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2015 - 2016
Justiça Federal de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2016 - 2018
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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