Fabíola Elidia Gomes Vital
MESTRANDA EM DIREITO pela Faculdade de Direito de Franca, na II Turma do Mestado de Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito, tendo como linha de pesquisa Direito, Inovação e Desenvolvimento. Profissional do Direito graduada em 2003 pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), admitida aos quadros de advogados da OAB/SP no mesmo ano. Técnica em Contabilidade pelo Instituto Paula Souza (Escola Industrial de Franca) no ano de 2009. Especialista em Gestão Empresarial (Pós Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Jurídica da Empresa) pela Universidade Estadual Paulista "Julio Mesquita Filho" (UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do campus de Franca) no ano de 2013. Especialista em Direito Processual Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito de Franca (Pós Graduação Lato Sensu) no ano de 2017.Possui proficiência na Língua Inglesa como segunda língua conferida pela Universidade de Michigan no ano de 1997. Atuou como professora de Inglês em escolas particulares desde o ano de 1995. A partir da habilitação e inscrição aos quadros de advogados da OAB/SP (2004) passou a atuar como advogada militante autônoma nas áreas Civil e Trabalhista. É sócia do escritório Gomes Oliveira e Constantino Advocacia (GOC Advocacia), atuando especialmente com advocacia consultiva e preventiva, especialmente nas áreas do Direito Civil, Trabalhista, Tributário e Empresarial.Pode ser contatada em fabiolaegomes@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 06/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em MESTRADO EM DIREITO
2025 - Atual
Faculdade de Direito de Franca
Título: A VALIDAÇÃO DA PALAVRA DA MULHER NA INDICAÇÃO DA PATERNIDADE DE SEUS FILHOS E FILHAS: O reconhecimento da paternidade como exercício da cidadania e da igualdade às mulheres
PROF. DR. FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS.
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMPRESARIAL
2015 - 2017
Faculdade de Direito de Franca
Título: A REVERSIBILIDADE DAS HOLDINGS E SEUS RISCOS
Orientador: PROF. DR. FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Jurídica da Empresa
2010 - 2012
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Planejamento Sucessório em Empresa Familiar
Orientador: Alfredo José dos Santos
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdade de Direito de Franca
Título: Suspensão da Prescrição Prevista no artigo 366 do CPP: seus benefícios, problemas e soluções
Orientador: Lauro Mens de Melo
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade
2007 - 2009
Formação complementar
2024 - 2024
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO - PPGD. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1997 - 1998
ECPE - CERTIFICATE OF PROFICIENCY IN ENGLISH. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
1995 - 1996
ECCE - CERTIFICATE OF COMPETENCY IN ENGLISH. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
VITAL, Fabíola Elidia Gomes . I SIMPÓSIO OAB VAI À FACULDADE. 2019. (Outro).
Participação em eventos
10º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião. 2025. (Encontro).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2025. (Congresso).
AULA - Prospettive e traiettorie costituzionalistiche del principio di sostentabilitá. 2024. (Outra).
CURSO - ATUALIZAÇÕES CRUCIAIS NO CÓDIGO CIVIL. 2024. (Outra).
CURSO - HISTÓRIA DAS MULHERES E POLÍTICA. 2024. (Outra).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS, TECNOLOGIA E INTERNET - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. 2024. (Congresso).
Oficina: Escrita Acadêmica: Do planejamento ao Projeto de Pesquisa. 2024. (Oficina).
Oficina: Métodos das Pesquisas em Direito e Políticas Públicas. 2024. (Oficina).
PALESTRA - Discussões acerca da obsolescência programada enquanto prática abusiva na visão consumerista. 2024. (Outra).
Seminário Permanente ?Questões Atuais de Direito?, sobre o tema: ADVOCACIA: UMA PROFISSÃO LIBERAL EM MUDANÇA. 2024. (Seminário).
XXVII CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. 2024. (Congresso).
CURSO AUTOINSTRUCIONAL - CONTRATOS: NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. 2019. (Outra).
Simpósio de Direito Contratual: desafios e Perspectivas. 2018. (Simpósio).
CURSO DE EXTENSÃO - HOLDING COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO. 2016. (Outra).
I CONFERÊNCIA DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA - ÉTICA E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA - RELAÇÕES ENTRE O CLIENTE E O ADVOGADO, HONORÁRIOSIS ADVOCATÍCIOS E CONTRATO DE HONORÁRIOS. 2014. (Outra).
I CONFERÊNCIA DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA - MARKETING JURÍDICO DIGITAL - A INTERNET E SUAS ESTRATÉGIAS. 2014. (Outra).
PALESTRA - DIREITO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. 2014. (Outra).
CURSO - ADVOCACIA TRABALHISTA - TEORIA E PRÁTICA. 2013. (Outra).
PALESTRA - DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS DOMÉSTICAS. 2013. (Outra).
PALESTRA - O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM QUESTÕES CONDOMINIAIS. 2013. (Outra).
PALESTRA - NOVA LEI DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2009. (Outra).
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO. 2008. (Outra).
PALESTRA - RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA DE DIREITO PRIVADO. 2008. (Outra).
SEMINÁRIO TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS EM JUÍZO. 2002. (Seminário).
SIMPÓSIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).
II SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - IBCCRIM. 2001. (Outra).
SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - EJUR UNESP. 2001. (Simpósio).
CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - 31ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FDF. 2000. (Outra).
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - CURSO DE PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL. 2000. (Outra).
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - 5ª JORNADA JURÍDICA. 1999. (Outra).
Produções bibliográficas
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VITAL, Fabíola Elidia Gomes ; CADORIM, GUILHERME DE SOUSA . OS IMPACTOS DA CULTURA E DA MODERNIDADE NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO QUANTO AO DIREITO DAS FAMÍLIAS. In: 1ª SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO NOTURNO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2024, ARAGUARI. 1ª SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO NOTURNO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2024.
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CADORIM, GUILHERME DE SOUSA ; VITAL, Fabíola Elidia Gomes . O USO ANTIÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO MEDIDA DE REPARAÇÃO. In: 26º Seminário de Pesquisa e Extensão_Inteligência Artificial: Pontes entre ciência e sociedade, 2024. 26º Seminário de Pesquisa e Extensão - Caderno de Resumos de Pesquisa, 2024.
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CADORIM, GUILHERME DE SOUSA ; VITAL, Fabíola Elidia Gomes . DISCUSSÕES RELEVANTES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. In: 1ª SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO NOTURNO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2024, ARAGUARI. 1ª SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO NOTURNO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2024.
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PINTO, D. A. ; VITAL, Fabíola Elidia Gomes ; CURIA, L. F. P. . Reflexões sobre o Trabalho na Era Digital: entre o conceito de flexicurity e o labor digno. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PINTO, D. A. ; VITAL, Fabíola Elidia Gomes ; CURIA, L. F. P. . Bioética, Religião e Direito: A reprodução entre dois pais biológicos e seus desafios éticos e jurídicos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VITAL, Fabíola Elidia Gomes ; FARCHI, L. G. R. ; CURIA, L. F. P. . A LEI 14.611/2023 COMO POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE DE GÊNERO E COMO INSTRUMENTO DE COMPLIANCE EMPRESARIAL TRABALHISTA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VITAL, Fabíola Elidia Gomes ; MARTINS, A. S. ; CADORIM, GUILHERME DE SOUSA . LICENÇA MATERNIDADE ESTENDIDA: POLÍTICA PÚBLICA DE MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO DAS MULHERES RECÉM PARIDAS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CADORIM, GUILHERME DE SOUSA ; VITAL, Fabíola Elidia Gomes . A (DES)NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA PERANTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CADORIM, GUILHERME DE SOUSA ; VITAL, Fabíola Elidia Gomes . O USO ANTIÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO MEDIDA DE REPARAÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CADORIM, GUILHERME DE SOUSA ; VITAL, Fabíola Elidia Gomes . ALEXA, VOCÊ ESTÁ VIOLANDO MINHA PRIVACIDADE?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO, Descrição: O grupo de pesquisa "Políticas Públicas e Desenvolvimento," vinculado ao PPGD da FDF, visa fomentar a produção acadêmica crítica, promovendo o debate e a construção de redes interdisciplinares. Dividido em três linhas de pesquisa (Políticas Públicas e Desenvolvimento; Modernidade e Cultura: Implicações na Família e no Desenvolvimento Inclusivo; e Teorias Contemporâneas do Direito), o grupo aprofunda o estudo sobre a intervenção jurídica estatal na economia e sua relação com a sustentabilidade e os valores humanos. Seu objetivo é compatibilizar demandas sociais, econômicas e jurídicas para promover o desenvolvimento sustentável, analisando a relação entre a organização política estatal e a regulação econômica, conforme previsto na Constituição brasileira. busca-se promover uma revisitação conceitos tradicionais, considerando a interconexão dos fenômenos sociais, econômicos e jurídicos, abordados de forma integrada e em constante evolução diante das transformações da contemporaneidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabiola Elidia Gomes Vital - Coordenador / FREDERICO THALES DE ARAÚJO MARTOS - Integrante.
Prêmios
2024
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO_COORDENADORA COMISSÃO DE ESTUDO DE COMPLIANCE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO.
2021
LÁUREA DE RECONHECIMENTO - SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RELATORA DA 26ª TURMA DISCIPLINAR DO TED, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO.
2015
RELEVÂNCIA DE SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA ADVOCACIA PAULISTA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Gomes Oliveira e Constantino Advocacia. , Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, nº 164, conjunto 4, São José, 14401289 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 34321712, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
GOMES OLIVEIRA & CONSTANTINO ADVOCACIAVínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada
2014 - 2016
OLIVEIRA GARBIM E GOMES ADVOGADAS ASSOCIADASVínculo: Sócia Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogada Sócia Proprietária do Escritório OLIVEIRA, GARBIM E GOMES juntamente com as Dras. Gisélia Silva Oliveira e Ana Lélis de Oliveira Garbim, atualmente especialmente com advocacia preventiva nas áreas do Direito Civil, Trabalhista e Empresarial.
2004 - 2013
FABÍOLA GOMES ADVOCACIAVínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogada autônoma militante nas áreas do Direito Civil, Trabalhista e Empresarial.
2016 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São PauloVínculo: Relator do Trib. de Ética, Enquadramento Funcional: Relatora da 26 Turma Disciplinar do TED
2002 - 2005
Easy Way Escola de IdiomasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 44
Outras informações:
Professora de Inglês de turmas iniciantes, avançadas, preparatórias para vestibular e de proficiência.
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