Lucas Barbosa Miranda

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na FAMINAS. Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou estância de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin. Parecerista da Revista Estudos Criminais (QUALIS A1).

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Túlio Lima Vianna

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA: LIMITES ENTRE A CRÍTICA LEGÍTIMA À RELIGIÃO E O DISCURSO DISCRIMINATÓRIO, Ano de Obtenção: 2021
Túlio Lima Vianna.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Bitcoin e Lavagem de Dinheiro: Uma análise dos novos métodos de lavagem de dinheiro no paradigma das criptomoedas e as possíveis medidas de prevenção
Orientador: Dr. Túlio Lima Vianna

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Loyola

Formação complementar

2024 - 2024

Estância de pesquisa. (Carga horária: 120h). , Humboldt-Universität Zu Berlin, HUB, Alemanha.

2024 - 2024

Curso de curta duração em Alemão intensivo. (Carga horária: 112h). , DID DEUTSCH-INSTITUT, BERLIN, DID.DE, Alemanha.

2023 - 2023

Alemão intensivo. (Carga horária: 112h). , DID DEUTSCH-INSTITUT, BERLIN, DID.DE, Alemanha.

2018 - 2018

Curso de Alemão Intensivo 4. (Carga horária: 80h). , Goethe-Institut München, GIM, Alemanha.

2013 - 2013

Inglês como língua estrangeira - nível CAE. (Carga horária: 300h). , Stafford House London, SHL, Grã-Bretanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

MIRANDA, L. B. . Júri Simulado - Faculdade de Direito de Contagem. 2022. (Outro).

ROCHA, F. A. N. G. ; BUSATO, P. C. ; ZINI, J. C. F. ; MIRANDA, L. B. . III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2019. (Congresso).

MIRANDA, L. B. ; GUERRERO, H. V. . Juri Simulado - Caso Mendes Pimentel. 2018. (Outro).

MIRANDA, L. B. . I CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS FDCE-UFMG. 2017. (Congresso).

MIRANDA, L. B. ; VIANNA, Túlio Lima . Seminário Um Outro Direito Penal. 2017. (Congresso).

MIRANDA, L. B. . Grupo de Trabalho: Direito Penal e Execução Penal do I Congresso de Ciências Criminais FDCE-UFMG. 2017. (Outro).

MIRANDA, L. B. ; BRANDT, L. N. C. . X Curso de Inverno de Direito Internacional. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

IV Competição Brasileira de Processo Penal.Avaliador da Competição. 2023. (Outra).

Laboratório de Ciências Criminais - IBCCRIM. Fake News e Direito Penal. 2023. (Congresso).

Libertas: Dogmática Penal.Liberdade de expressão e responsabilidade penal. 2023. (Outra).

1o Concurso de Monografias de Conclusão de Curso do ICP.Avaliador da Competição. 2022. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Digital. Inteligência Artificial e Vieses Cognitivos no Direito Penal: Reflexões sobre valoração de provas e aplicação de pena por juízes robôs. 2022. (Congresso).

Disciplina Direito Penal - UNA Belo Horizonte.Lavagem de Dinheiro por meio de Bitcoins. 2022. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Processual Penal. Prova e Epistemologia. 2022. (Congresso).

ICP Cast.Direito Penal e Liberdade de Expressão. 2022. (Outra).

III Competição Brasileira de Processo Penal.Avaliador da Competição. 2022. (Outra).

I Simpósio de Direito Penal.Fake News e Direito Penal. 2022. (Simpósio).

Supremo Cast.Delito de Discriminação Religiosa: limites entre a liberdade de expressão e o discurso discriminatório. 2022. (Outra).

I Competição Brasileira de Processo Penal.Avaliador da Competição. 2021. (Outra).

II Competição Brasileira de Processo Penal.Avaliador da Competição. 2021. (Outra).

POTICRIM.Uso de Criptoativos nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2021. (Outra).

1a Roda de Conversa: Iniciação Científica.Os desafios da pesquisa acadêmica. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Victor Moriconi Siva

VIANNA, Túlio Lima; AZEVEDO, L. F. V.;MIRANDA, L. B.. A representação do mal na arte e o surgimento do estereótipo do criminoso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Fonseca Kennedy

VIANNA, Túlio Lima; ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.. Extorsão Religiosa: Atuação do Estado Laico e os Limites da Liberdade de Crença Religiosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Nogueira Espíndola de Sena

VIANNA, Túlio Lima; MENDONCA, T. M. C.;MIRANDA, L. B.. Tribunal do Juri: Uma análise crítica à luz das garantias constitucionais e propostas de aperfeiçoamento. 2019.

Aluno: Otávio Guimarães de Araujo Silva

MARINHO, L.; HORTA, F.;MIRANDA, L. B.. O Espaço do Direito em que a Arte Habita: Um ensaio dos loucos anos 20 pelo olhar de F. Scott Fitzgerald em "O Grande Gatsby". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Jardim Duarte

VIANNA, Túlio Lima; ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.. Inovações da Lei n. 13.718/18: Uma análise da alteração da natureza da ação penal para pública incondicionada nos delitos contra a liberdade sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Silva Machado

ZINI, J. C. F.; RIBEIRO, L. M. J.;MIRANDA, L. B.. O método APAC e a humanização da execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lara Ramos da Silva

ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.; RIBEIRO, L. M. J.. Politica Criminal em face da violência sexual contra a mulher no Brasil: uma análise à luz da mudança da ação penal pela Lei n. 13.718/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Sérgio de Paula Ferreira

ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.; SARKIS, J. M.. O consentimento na Teoria do Delito: uma análise à luz do Direito à autodeterminação e dos requisitos da validade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anna Letícia de Paula Angelo Oliveira

ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.; GEMERO, M.. A relativização ético-jurídica do aborto quando da utilização da redução embrionária nas técnicas de reprodução medicamente assistida: a responsabilidade penal e civil do médico. 2019.

Aluno: Marcela Silveira Lacerda Reis

ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.; REIS, B. S. R.. O Procedimento do Tribunal do Juri sob a perspectiva dos princípios constitucionais: uma análise da atual legislação processual penal brasileira e das mudanças propostas no Projeto de Lei n. 8.045/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natalia Natércia de Castro

ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.; REIS, B. S. R.. Análise da Sucessão de Lei Penal no Tempo entre o Art. 232 CPM e o Art. 213 CP à luz das alternativas trazidas pela Lei n. 13.491/17.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Mello Terrão

ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.; CORRÊA, T. M. M.. Análise Crítica da Remição em Caráter Indenizatório À Luz da Teoria da Prevenção Especial Positiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Soares Rodrigues

ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.; CORRÊA, T. M. M.. Investigação Criminal Defensiva: alternativa para aplicação de direitos fundamentais na fase preliminar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Marcenes Pinheiro De Resende

ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.; MARQUES, C. H. A. U.. Da inadmissibilidade das provas ilícitas e ilegítimas no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thalita de Fátima Andrade Bomfim

ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.; MAIA, R. C. V.. Necessidade de intimação da vítima ofendida em casos de revogação de medida protetiva da Lei Maria da Penha: análise de caso concreto no âmbito de atuação da DAJ - Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. 2018.

Aluno: Francisco Rogério Moreira Campos

ZINI, J. C. F.;MIRANDA, L. B.; AZEVEDO, L. F. V.. Crime cibernético e honeypots: o recurso de segurança e suas implicações penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Roger Daniel Andrade Santos

A aplicação da teoria dos jogos em processo penal no caso da colaboração premiada de Alberto Youssef; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucas Barbosa Miranda;

Produções bibliográficas

  • MIRANDA, L. B. ; VIANNA, Túlio Lima . Bitcoin e lavagem de dinheiro: como as criptomoedas podem revolucionar o crime de lavagem de dinheiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 163, p. 265-309, 2020.

  • MIRANDA, L. B. . O delito de discriminação religiosa: limites entre a crítica legítima à religião e o discurso discriminatório. 1. ed. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2022. v. 1. 290p .

  • MIRANDA, L. B. . Por que é ilegítimo chamar de penas as sanções aplicadas às pessoas jurídicas? Reflexões político-criminais sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas. In: Fernando Galvão. (Org.). Estudos sobre responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023, v. 1, p. 1-344.

  • VIANNA, Túlio Lima ; MIRANDA, L. B. . Crimes contra o sentimento religioso: uma interpretação conforme a Constituição da República de 1988. In: Miguel Reale Júnior; Maria Thereza de Assis Moura. (Org.). Coleção 80 anos do Código Penal. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 4, p. 205-247.

  • VIANNA, Túlio Lima ; MIRANDA, L. B. . Report on Freedom of Thought and Belief in Brazil: The pressure to criminalize blasphemy and the risk of lawfare 2021 (Input em Report da Organização das Nações Unidas).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    MODIFICAÇÃO CORPORAL E BEM JURÍDICO-PENAL INTEGRIDADE FÍSICA: BIOÉTICA E CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO, Descrição: Projeto de Iniciação Científica elaborado e coordenado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini na Universidade Federal de Minas Gerais, que tem como escopo identificar o significado de integridade física no contexto social e delimitar o alcance do bem jurídico-penal integridade física. Financiamento: Programa institucional de auxílio à pesquisa de docentes recém-contratados ou recém-doutorados da UFMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lucas Barbosa Miranda - Integrante / Julio César Faria Zini - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Túlio Vianna Advogados. , Rua Antônio de Albuquerque - até 539/540, Savassi, 30112010 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 998551641, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Túlio Vianna Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2023 - Atual

LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo Penal, Carga horária: 12

2023 - Atual

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Modular - Pós Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor dos cursos de Pós-Graduação em Criminologia e Direito Processual Aplicado.

2022 - 2023

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Penal IV, Processo Penal I e II.

2022 - 2022

Faculdade Supremo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2022 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 20

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário docente da disciplina Direito Penal II sob orientação do professor Túlio Vianna

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor de Disciplina, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da Disciplina Direito Penal II da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2017 - 2017

Divisão de Assistência Judiciária da UFMG

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2016

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estágio

2014 - 2014

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20