Jean Avelar

Graduado em Direito pela Universidade Brasil (2018); Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (2019) e Direito Público pela Faculdade Legale; Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Educação Paulista (2020); Mestrando em Ciências Politicas Internacional pela Faculdade FUNIBER, Graduando em história pelo instituto Educacional CL, Docente na Faculdade de Caieiras; Docente na Escola Penitenciária, e Servidor Publico do Sistema Penitenciário Paulista, tem experiência como Diretor Administrativo de Unidade Prisional.

Informações coletadas do Lattes em 06/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Publico

2019 - 2020

Faculdade Legale
Título: PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E A INDISPONIBILIDADE DE DELEGAR O PODER DE POLICIA A PARTICULARES
Orientador: Prof. JOSEVAL MARTINS VIANA

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2018 - 2019

Escola Paulista de Direito
Título: DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL PAULISTA ? ?PENITENCIÁRIA NILTON SILVA? DE FRANCO DA ROCHA
Orientador: Cesar Calo Peghini

Graduação em SOCIOLOGIA

2019 - 2020

FACULDADE DE EDUCAÇÃO PALISTANA

Graduação em Direito

2013 - 2018

UNIESP S.A.
Título: O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do homem preso: um olhar sobre São Paulo
Orientador: Emanuel Motta da Rosa

Formação complementar

2021 - 2021

DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 5h). , Faculdade Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em PERSPECTIVAS DA VIDA PROFISSIONAL PÓS-PANDEMIA, IMPORTÂNCIA DA SAÚDE. (Carga horária: 4h). , UNIESP S.A., UNIESP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , FUNDAÇÃO PITAGORAS, FP, Brasil.

2020 - 2020

O PODER DO MINDSET. (Carga horária: 1h). , PARTNER COACHING PROGRAM, PCP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DE DIRETORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 10h). , FUNDAÇÃO PITAGORAS, FP, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DE DIRETORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 10h). , FUNDAÇÃO PITAGORAS, FP, Brasil.

2019 - 2019

SELEÇÃO E DINÂMICAS DE GRUPO. (Carga horária: 40h). , FUNDAÇÃO PITAGORAS, FP, Brasil.

2019 - 2019

SELEÇÃO E DINÂMICAS DE GRUPO. (Carga horária: 40h). , FUNDAÇÃO PITAGORAS, FP, Brasil.

2019 - 2019

TEORIA JURÍDICA DO DIREITO PENAL. (Carga horária: 6h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

Direitos Humanos e Hermeneutica. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

ÉTICA, POLITICA E SOCIEDADE. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

Negociação e Gestão de Conflitos de Segurança. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

Dos Princípios, Delito, da Execução Penal e Processo Penal Especial,. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

Direito do Estado. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DE DIRETORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.

2016 - 2016

ÉTICA E CIDADANIA. (Carga horária: 20h). , Escola Penitenciaria da Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria, EAP, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE DIREITOS HUMANOS E GRUPOS VULNERÁVEIS. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2006 - 2006

FORMAÇÃO DE PREGOEIRO. (Carga horária: 16h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

PALESTRA SEMANA ACADEMICA.Direitos Humanos na semana da Semana Acadêmica. 2018. (Encontro).

Orientou

Jean Barros Avelar

Violência Obstétrica - Uma Violação aos Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CAIEIRAS; Orientador: Jean Avelar;

Produções bibliográficas

AVELAR, J. B. . COTAS RACIAIS. Âmbito jurídico , v. 137, p. XVIII, 2017.
AVELAR, J. B. . Direito a Vida e a Pena de Morte. Âmbito jurídico , v. 148, p. XIX, 2016.
AVELAR, J. B. . Direitos Humanos em Foco; um olhar sobre o sistema prisional. Carandiru. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

AVELAR, J. B. . O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do homem preso: um olhar sobre São Paulo. 2018.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Administração Penitenciaria. , Penitenciária Nilton Silva, Glebas, 07834950 - Franco da Rocha, SP - Brasil, Telefone: (11) 44475629

Experiência profissional

1996 - Atual

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Segurança Penitenciaria

2020 - Atual

Faculdade de Caieiras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

2002 - Atual

Escola Penitenciaria da Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Docente: Curso de formação de Agentes de Segurança Penitenciária.