Carlos Humberto Naves Junior

Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2023). Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2021). Especialista em Direito Militar pelo Instituto Venturo/RJ (2019). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2010). Bacharel em Ciências Policiais pela Academia de Polícia Militar da Trindade (2016). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2007). Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina. Professor de Direito da Universidade do Contestado (UnC), Campus de Curitibanos/SC

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade Veiga de Almeida
Título: A polícia militar na fase pré-processual: estudo sobre a evolução em sua atribuição
Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco. Palavras-chave: Segurança Pública; Polícia Militar de Santa Catarina; autoridade policial; Ciclo Completo de Polícia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Policiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito constitucional. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Veiga de Almeida
Título: A UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS COMO CONTRIBUIÇÃO AO POLICIAMENTO - PASSOS PARA A EVOLUÇÃO? UM ESTUDO A PARTIR DAS PRÁTICAS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, Ano de Obtenção: 2021
Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco.Coorientador: Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco. Palavras-chave: Polícia Militar de Santa Catarina; tecnologia; PMSC MOBILE; análise criminal; resultados finalísticos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: segurança pública. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação.

Especialização em Direito Militar

2018 - 2019

Instituto Venturo/RJ

Especialização em Ciências Penais

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Contornos acerca do princípio da insignificância no direito penal pátrio
Orientador: Faustino da Rosa Junior

Graduação em Bacharelado em Ciências Policiais

2015 - 2016

Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
Título: RELATÓRIO TÉCNICO OPERACIONAL: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE SEU USO NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA VISANDO SUBSIDIAR AÇÕES DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA NO COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES
Orientador: Vinicius Valdir de Sá

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: PERÍCIA CRIMINAL: IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DE SEUS CONTORNOS PELO PROFISSIONAL DA ESFERA JURÍDICA
Orientador: Fernanda Valéria Aranha Loiola Leal

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em bancas

Aluno: Vitor da Silva Souza

ECCARD, A. F. C.; Leonardo Rabelo; Broering, G.;NAVES JUNIOR, C. H.; BORBA, Rogério. Dos Atos Fiscalizatórios à Repressão Imediata: Atuação da Polícia Militar de Santa Catarina no Cenário de Crise Sanitária da Covid-19 e o Estudo de Caso do 33 Batalhão de Polícia Militar (2020-2022). 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

Orientou

Danielle Motta

A ANTECIPAÇÃO DO DEPOIMENTO POLICIAL NOS CASOS DE CITAÇÃO POR EDITAL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL FRENTE À ATUAL DIVERGÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Alana Lemos

A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Fernanda Eduarda Balbinott

A TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO PARA EVITAR O ASSÉDIO MORAL NO PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE NO GÊNERO FEMININO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

João Lucas Rubenich

A (in) eficácia do Estatuto do Desarmamento: Perspectivas de liberação da posse de armas - solução ou aumento da violência?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Ana Cristina Ferreira Leiria

IDENTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO PERFIL GENÉTICO COMO DECORRÊNCIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO, SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Daniel Ramos Anastácio

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Gabryela Larissa Munari

MENTE CRIMINOSA: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DAS PENAS IMPOSTAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Letícia da Cruz

O SISTEMA CARCERÁRIO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Bruna Macali da Rosa

A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL NA COMPOSIÇÃO DOS ELEMENTOS DA PROVA NOS CRIMES CONTRA A VIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Artur Batista Sousa

A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA OITIVA JUDICIAL NO RECONHECIMENTO DE FALTAS GRAVES NA EXECUÇÃO PENAL À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Adonis Eliseu Ortiz

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9099/95 AOS CRIMES MILITARES IMPRÓPRIOS E POR EXTENSÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Mateus Ortiz Farias

A RELAÇÃO ENTRE O TRABALHO DO CONDENADO NA PENITENCIÁRIA DA REGIÃO DE CURITIBANOS/SC E A REINCIDÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Gustavo Jurek Ribeiro

A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E SUA ATUAÇÃO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

RAFAEL RIBEIRO GAVA DE SOUZA

A ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Glaico Gilmar Fleck

O ciclo completo de polícia realizado pela Polícia Militar de Santa Catarina nas infrações de menor potencial ofensivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Carlos Humberto Naves Junior;

Produções bibliográficas

DA SILVA SOUZA, VITOR ; NAVES JUNIOR, CARLOS HUMBERTO . SISTEMA FINANCEIRO E LIVRE COMÉRCIO NO SÉCULO XXI: APONTAMENTOS SOBRE O ADVENTO DAS CRIPTOMOEDAS, FINANÇAS DESCENTRALIZADAS E O DESAFIO DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DO MERCADO GLOBAL. REVISTA DA ESMESC , v. 30, p. 134-154, 2023.
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NAVES JUNIOR, C. H. . Novas Tecnologias e o Policiamento Ostensivo. 1. ed. São Luiz / Maranhão: Z-Prime Editora, 2023. v. 1. 235p .
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Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. , Rua Barão do Rio Branco, Centro, 89520000 - Curitibanos, SC - Brasil, Telefone: (49) 34123212

Experiência profissional

2014 - Atual

Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial da Polícia Militar, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial.

2022 - 2022

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito - Pós Graduação

Outras informações:
Professor de Direito - Pós Graduação em Investigação Criminal. Docência na disciplina: "Criminalística: Identificação, Balística forense, Crimes Violentos, Fraudes Documentais".

2022 - 2022

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito - Pós Graduação

Outras informações:
Pós Graduação em Advocacia Contemporânea - Universidade do Contestado/Escola Superior da Advocacia. Docência nas disciplinas: 1. Elementos de Barganha Negocial para a Prática da Advocacia Criminal. 2. Aspectos Polêmicos da Investigação Defensiva e o Provimento n. 188/2018 do CFOAB

2011 - 2014

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2011

Instituto Geral de Perícia de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia Científica, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Escola Superior da Magistratura Catarinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito - Pós Graduação

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal II e II - Módulo Conteúdos Jurídicos - Extensão Joaçaba/SC. (2022). Curso Vivências - Pontos Selecionados de Direito - Pacote Anticrime (2023) Professor de Direito Penal III - Curso regular - Módulo EAD (2023)