Fabianne Gusso Mazzaroppi

Graduação em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil (2013). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2015). Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR. Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB Paraná. Advogada e Consultora de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Servidora Pública do Estado do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 06/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Gestão de Estratégia Empresarial

2019 - Atual

Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco

Especialização em Pós Graduação em Direito Administrativo

2014 - 2015

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Terceirização na Administração Pública: aspectos práticos
Orientador: Adriana da Costa Ricardo Schier

Graduação em Direito

2008 - 2013

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: O Serviço Público como um Instrumento para Garantia do Direito Fundamental ao Desenvolvimento
Orientador: Adriana da Costa Ricardo Schier

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Prática em Direito Cooperativo. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-PR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

Mazzaroppi, Fabianne Gusso . Webinar - Casos de Sucesso: Gerando Receitas com Imóveis Públicos. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Membro da Comissão de Avaliação de Artigos Jurídicos. 2019. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Presidente da Comissão de Avaliação de Artigos Jurídicos. 2018. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Membro da Comissão de Avaliação de Artigos Jurídicos. 2017. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Membro da Comissão de Avaliação de Artigos Jurídicos. 2016. (Congresso).

Evento de Iniciação Científica - EVINCI Unibrasil.Desenvolvimento na Lei das Estatais Lei n. 13.303/2016. 2016. (Seminário).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A natureza jurídica da terceirização na Administração Pública. 2015. (Congresso).

Evento de Iniciação Científica - EVINCI Unibrasil.Terceirização na Administração Pública. 2015. (Seminário).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Presidente de Mesa. 2014. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

Mazzaroppi, Fabianne Gusso ; Schier, Adriana da Costa Ricardo . Do cabimento da Ação de Improbidade Administrativa: arquivamento preliminar por ausência de justa causa e o dolo como elemento subjetivo necessário para tipificação de condutas. Cadernos Jurídicos (OAB PR) , v. 88, p. 01, 2019.
Mazzaroppi, Fabianne Gusso ; GUSSOLI, F. K. . Licitação e nova lei das estatais federais: caminhos para o desenvolvimento e sustentabilidade na Administração Pública Indireta. In: Janaína Maria Bettes; Luiza de Araujo Furiatti, Maria Augusta Oliveira de Souza. (Org.). O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. Ied.Curitiba: CRV, 2017, v. I, p. 91-105.
Mazzaroppi, Fabianne Gusso ; Schier, Adriana da Costa Ricardo . Lei das empresas estatais: responsabilidade empresarial e o impacto para o desenvolvimento econômico nacional. In: Luciano Elias Reis; Laerzio Chiesorin Junior. (Org.). O fomento como instrumento de promoção de desenvolvimento nacional: a função social na Lei n 13.303/2016. Ied.Curitiba: OABPR, 2017, v. 24, p. 01-23.
Mazzaroppi, Fabianne Gusso . Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos: o transporte público municipal no contexto do Coronavírus. Jusbrasil, 2020 (Artigo - Site Consulta Direito).

Outras produções

Mazzaroppi, Fabianne Gusso ; PEDROZA, C. A. O. . Parecer Projeto de Lei 005.00065.2020 - Município de Curitiba. 2020.

Mazzaroppi, Fabianne Gusso ; Schier, Adriana da Costa Ricardo . Estudo Teórico-Prático Lei n 13.019/2014: Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação. 2019.

Mazzaroppi, Fabianne Gusso ; Schier, Adriana da Costa Ricardo . Estudo Técnico: Concurso de Projetos OSCIP. 2015.

Mazzaroppi, Fabianne Gusso ; Schier, Adriana da Costa Ricardo . Manual Prático: Responsabilidades legais do Termo de Parceria. 2015.

Prêmios

2015

Concurso de Artigos Jurídicos do Congresso Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do Departamento de Patrimônio

2019 - Atual

Mazzaroppi Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
	Advocacia Contenciosa e Administrativa 
	Execução de diversos projetos e trabalhos relacionados aos temas de licitação, contratos administrativos, improbidade administrativa, servidor público e terceiro setor
	Participação em projetos de formulação e desenvolvimento de teses jurídicas, consultas e pareceres em diversas áreas do Direito Administrativo

2010 - 2019

Bacellar&Andrade Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Estágio e Advocacia, Carga horária: 40

Outras informações:
	Ingresso como estagiária, assumindo a posição de advogada após a conclusão da graduação;
	Atuação direta com servidores públicos, licitações e contratos, empresas parceiras da Administração Pública, Terceiro Setor;
	Trabalhos em área administrativa e contenciosa em âmbito municipal, estadual e federal, Tribunais de Contas, Justiça Estadual e Federal;
	Formulação de Consultas e Pareceres Jurídicos na área de Direito Administrativo.

2013 - 2013

Camargo Fischer & Campos Fischer Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
	Ações judiciais e processos administrativos de servidores públicos estaduais e federais;
	Atuação consultiva permanece atualmente.

2012 - 2012

JML Consultoria e Eventos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
	Atuação direta com as Entidades do Sistema S;
	Formulação de Consultas para a aplicação de leis e jurisprudência da Administração Pública nas Entidades do Sistema S;
	Realização de pesquisas em geral sobretudo nos Tribunais de Contas;
	Estudo e formulação de teses com relação ao processo de compras (regulamento de licitação simplificada) e contratação de empregados (processo seletivo simplificado) nas Entidades do Sistema S.

2010 - 2010

Justiça Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
	Atendimento ao público, cadastramento e atualização do sistema interno, realização de Cartas Precatórias, Ofícios e Mandados em Geral.