Stefan Uszkurat
Delegado de Polícia em São Paulo(SSP/SP). Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Brasil. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Graduado em Direito pela UNIFIEO. Professor Universitário desde 2011.
Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Ciências Ambientais
2018 - 2020
Universidade Brasil
Título: Dos meios jurídicos de tutela ambiental, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Cleber Menegasso
Especialização em Especialização
2003 - 2004
Escola Paulista da Magistratura
Título: Responsabilidade Civil do Estado
Orientador: Marcos de Lima Porta
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
USZKURAT, S.. Lei Maria da Penha. 2017 - Faculdade de São Paulo.
USZKURAT, S.. Autismo sob a Luz da Lei 12.764/12. 2017 - Faculdade de São Paulo.
USZKURAT, S.. Crimes Digitais. 2017 - Faculdade de São Paulo.
USZKURAT, S.. Adoção por casais homoafetivos. 2017 - Faculdade de São Paulo.
USZKURAT, S.. Direitos Humanos e Saúde Mental. 2017 - Faculdade de São Paulo.
USZKURAT, S.. DAS Formas e Medidas de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2017 - Faculdade de São Paulo.
USZKURAT, S.. A transgressão militar e o crime militar no Direito Penal Militar. 2017 - Faculdade de São Paulo.
USZKURAT, S.. Crime de estupro de Vulnerável. 2017 - Faculdade de São Paulo.
USZKURAT, S.. Análise do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Carcerário Brasileiro. 2017 - Faculdade de São Paulo.
USZKURAT, S.. Penas Restritivas de Direitos. 2017 - Faculdade de São Paulo.
USZKURAT, S.. O Garantismo Penal na Sociedade Brasileira. 2017 - Faculdade de São Paulo.
Produções bibliográficas
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USZKURAT, S. . Do conflito de legitimidade ativa entre a Ação Popular Ambiental e a Constituição Federal de 1988. Do conflito de legitimidade ativa entre a Ação Popular Ambiental e a Constituição Federal de 1988, Revista Multitemas, 31 jul. 2020.
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USZKURAT, S. . Direito Penal - Do Concurso de Crimes. São Paulo: Científica, 2023 (Apostila).
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USZKURAT, S. . Direito Penal - Da Aplicação da pena. São Paulo: Científica, 2023 (Apostila).
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USZKURAT, S. . Direito Processual Penal - Dos Sujeitos Processuais. São Paulo: Científica, 2023 (Apostila).
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USZKURAT, S. . Direito Penal - Pena de Multa. São Paulo: Científica, 2023 (Apostila).
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USZKURAT, S. . Direito Penal - Penas Restritivas de Direitos. São Paulo: Científica, 2023 (Apostila).
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USZKURAT, S. . Direito Penal - Prescrição Penal. São Paulo: Científica, 2023 (Apostila).
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USZKURAT, S. . Direito Processual Penal - Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. São Paulo: Científica, 2023 (Apostila).
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USZKURAT, S. . Direito Penal - Penas Privativas de Liberdade. São Paulo: Científica, 2023 (Apostila).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Da tutela processual do meio ambiente e os reflexos da responsabilidade penal da pessoa jurídica, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa para complementação de crédito no programa de Mestrado Proffiosnal junto à Univesridade Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Stefan Uszkurat - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Polícia Civil de São Paulo, 16 DP - Vila Clementino. , Rua Onze de Junho, 89, Vila Clementino, 01301908 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 04139030, Telefone: (11) 55730363
Experiência profissional
2002 - Atual
Polícia Civil de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
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