DAYANE DA SILVA MESQUITA

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MESQUITA, D. S. ; PONTES, A. V. S. A. . Uma análise sobre as Autonomias indígenas no contexto do Estado Plurinacional da Bolívia. In: Daniel Araújo Valença; Ronaldo Moreira Maia Júnior; Rayane Cristina de Andrade Gomes. (Org.). Marxismo e América Latina: Lutas Políticas e Novos Processos Constituintes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 215-232.

• MESQUITA, D. S. ; SOUZA, D. D. H. ; VALENCA, D. A. ; PONTES, A. V. S. A. . Patriarcado e guerra às drogas: uma análise feminista marxista do hiperencarceramento por crime de tráfico. In: Daniel Araújo Valença; Enzo Bello; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo: Tempos de regresso e contribuição Marxiana para a Teoria Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumem Juris Ltda, 2019, v. , p. 919-933.

• SOUZA, D. D. H. ; MESQUITA, D. S. ; ARAUJO, L. F. . A construção política, legislativa e ideológica da proibição da maconha no Brasil. In: Daniel Araújo Valença; Enzo Bello; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo: Tempos de regresso e contribuição Marxiana para a Teoria Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumem Juris Ltda, 2019, v. , p. 813-831.

• MESQUITA, D. S. ; VALENCA, D. A. . A questão agrária na Bolívia e a Autonomía Indígena Originaria Campesina: avanços e limites. In: X Encontro ANDHEP Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal, 2017, Teresina. Grupo de Trabalho: GT 06 - Mundialização, Tensões e Direitos Humanos/GT 20 - Novo constitucionalismo latino-americano, descolonização dos direitos humanos e direitos da natureza, 2017. p. 1-83.

• MESQUITA, D. S. ; SOUZA, D. D. H. . Patriarcado, guerra às drogas e capitalismo: Atuam esses sistemas na seletividade penal?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MESQUITA, D. S. ; FREIRE JUNIOR, A. F. . REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO ABORDAGEM DE TRATAMENTO: IMPASSES E CONSEQUÊNCIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MESQUITA, D. S. ; PONTES, A. V. S. A. . A reforma agrária boliviana: balanço de 50 anos e contradições internas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, L. J. S ; MESQUITA, D. S. ; MAIA JUNIOR, R. M. . A LUTA PELA TERRA E A QUESTÃO INDÍGENA-CAMPONESA: CONQUISTA DA REFORMA AGRÁRIA NA BOLÍVIA, CONSCIÊNCIA DE CLASSE E REFLEXOS NO TEXTO CONSTITUCIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2019

  Marxismo e América Latina: lutas políticas e novos processos constituintes, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Daniel Araújo Valença em 19/02/2019., Descrição: A pesquisa volta-se a articular os novos processos constituintes ocorridos no continente à formação social latino-americana. Esta, teve seu desenvolvimento natural (MARX, 2013) interrompido pelo advento da Conquista (TODOROV, 2003). Desde aí, a formação social do continente se fez a partir de regimes de produção ancorados na superexploração do trabalho (FERNANDES, 1998) de negros e indígenas. Em determinadas regiões do continente adotou-se a escravidão como principal relação de produção, enquanto, em outras, como nos países situados nos Andes, a mita. A adoção de distintas propostas de relações de produção resultaria em formações sociais particulares, bem como especificidades nas classes subalternas (GRAMSCI, 2006) em cada região. De qualquer maneira, todos os países da região caracterizaram-se por ocorrência de democracias de baixa intensidade, de inserção dependente no capital internacional, de economias fundadas na exploração ilimitada do trabalho. Tais caracteres centrais, perpetuaram-se na história. Em fins do século XX, contudo, a adoção de políticas neoliberais significou a reestruturação produtiva e do mundo do trabalho. Ela implicou em uma dramática depreciação das condições de reprodução social das classes subalternas do continente (LINERA, 2010). Em consequência, novas experiências de organização e resistência popular conformaram-se (LINERA, 2009). À mecanismos de acumulação por despossessão (HARVEY, 2011), opôs-se o desenvolvimento de novos movimentos sociais, de identidades, cumuladas às tradicionais formas de resistência política. A partir daí, nova conjuntura inaugurou-se no continente, com a eleição de governos progressistas, de maior ou menor vínculo às pautas reivindicatórias da resistência ao neoliberalismo. Em alguns destes países, houve não apenas alteração na seara das políticas públicas, mas experiências de reestruturação do aparato estatal. Em Bolívia, Equador e Venezuela, ocorreram processos constituintes que constituíram o denominado "novo constitucionalismo latino-americano" (WOLKMER, FAGUNDES, 2011). O "novo constitucionalismo latino-americano" revela aspectos formais e materiais distintivos frente à história constitucional moderna (VICIANO-PASTOR, MARTÍNEZ-DALMAU, 2010). EM alguns casos, como o boliviano e o equatoriano, proclamam a conformação de nova forma estatal, a plurinacional. A já extensa e importante literatura sobre tais processos constituintes, todavia, terminam por esvaziar o político e a história e a valorizar princípios nascidos a partir deste constitucionalismo. Terminam, portanto, por defender a criação do texto constitucional a partir de princípios pré-existentes, e não da formação social e da luta política específica em cada um dos Estados que passou por processo constituinte. Essa perspectiva, no entanto, dificulta a apreensão de potencialidades, limites e contradições de tais experiências constitucionais. Importa, para a presente pesquisa, aprofundar tais elementos, de maneira vinculada à formação social e lutas políticas específicas a cada realidade nacional particular. Como se percebe, a presente pesquisa se valerá do método materialista histórico-dialético, ancorando-se nas categorias marxianas. A presente proposta, portanto, visa recuperar esta "memória larga", confrontá-la com a "memória curta" das mobilizações do período de decadência do neoliberalismo e suas influências no texto constitucional. Busca, também, iniciar a análise da capacidade de efetivação concreta de direitos humanos e outras previsões constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (45) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Dayane da Silva Mesquita - Integrante / Daniel Araújo Valença - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Avaliação da Efetividade, Qualidade de Implementação e Validade Social do Programa Fortalecendo Famílias, Descrição: O Programa Fortalecendo Famílias tem por propósito prevenir o abuso de álcool e drogas em crianças e adolescentes por meio do fortalecimento de vínculos familiares, projetos de vida e protagonismo juvenil. Foi desenvolvimento internacionalmente e adotado em 2013 pelo Ministério da Saúde-Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Drogas para implementação nos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social. Após avaliação inicial de sua adequação cultural e viabilidade de implementação para o contexto nacional, em 2014, o programa sofreu adaptações para ampliar sua atratividade e relevância cultural e foi implementado em 08 cidades brasileiras. Atualmente, encontra-se em expansão, sob a gestão do MS e da SENAD, e deverá alcançar novas cidades em diferentes regiões brasileiras. O presente estudo tem por objetivo geral avaliar a efetividade do Programa Fortalecendo Famílias, versão adaptada para o Brasil, descrever a qualidade de sua implementação e avaliar sua validade social. Trata-se de um estudo com duração de 36 meses (3 anos), a ser realizado por meio de um ensaio clínico randomizado, com follow-up de seis e doze meses com crianças/adolescentes e pais ou responsáveis atendidos nas Unidades Básicas de Saúde-UBS e Centros de Referência em Assistência Social-CRAS. É prevista a participação de 2.860 crianças/adolescentes, dos quais 1.430 participarão de sete sessões do programa (Condição Experimental) e 1.430 receberão os serviços usuais do CRAS/UBS. Quarenta e oito pais ou responsáveis, quarenta e oito crianças/adolescentes, 48 facilitadores e 8 formadoras federais serão convidados a participar de grupos focais. A intervenção consistirá em sete sessões grupais, de duas horas de duração, sendo a primeira hora dedicada a grupos separados de crianças e pais ou responsáveis e a segunda hora, a sessões conjuntas para a família. Serão avaliados, por meio de escalas aplicadas antes, imediatamente após, seis e doze meses após, o padrão de consumo de drogas, os problemas decorrentes do uso de drogas, comportamentos antissociais, abandono escolar, práticas parentais, habilidades sociais e de autocontrole, perspectiva de tempo futuro e engajamento escolar. A fidelidade na implementação e a responsividade dos participantes serão avaliadas por observadores externos. Grupos focais com facilitadores, formadoras federais e participantes serão realizados para se identificar fatores contextuais influentes na qualidade da implementação e a validade social do programa. Para testar diferenças nos escores entrepré e pós-teste, serão utilizadas comparações de média, como testes t,ANOVAs e MANOVAs, tanto para medidas independentes quanto repetidas.ANCOVAs e MANCOVAs serão utilizadas sempre que se se mostrar relevantetestar o efeito de covariantes. Os dados verbais e observacionais de natureza qualitativa serão analisados por meio de análise de conteúdo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dayane da Silva Mesquita - Integrante / Maria do Socorro Mendes Gomes - Integrante / Larissa de Almeida Nobre - Integrante / Ana Aparecida Vilela Miranda - Integrante / Fábio Iglesias - Integrante / Luis G. A. Vinha - Integrante / Sheila Giardini Murta - Coordenador.

Prêmios